domingo, 31 de maio de 2009

Sistema facilitará a comunicação, a interação e a divulgação de práticas de Economia Solidária através da internet

Certamente o dia 29 de maio foi um dia muito especial para todos/as aqueles/as que integram o Fórum Brasileiro de Economia Solidária: Fóruns de Economia Solidária, entidades de fomento, rede de gestores públicos, empreendimentos solidários, simpatizantes e militantes!

O CIRANDAS, nome do sistema FBES de integração do atores da economia solidária, foi lançado durante o IV Festival Software Livre da Bahia.

Image

























Veja a noticia completa AQUI

quinta-feira, 28 de maio de 2009

Fazendo a Feira!!!


Proposto pela Comissão Estadual de Produção Orgânica, MAPA, DFDA/MDA, EMBRAPA, SEMAGRIC, BRASIL LOCAL, Fórum de Economia Solidária e outros parceiros, o evento acontecera no próximo sábado (30/05), na Praca das Caixas D'agua, Av. Carlos Gomes - Caiari, em Porto Velho/RO, encerrando a Semana do Alimento Orgânico.

O objetivo é sensibilizar o publico visitante para a importância da produção de alimentos livre dos agrotóxicos, do trabalho dos coletivos autogestionarios da Economia Solidária, do uso de tecnologias sociais, e, também, proporcionar um espaço de trocas de saberes.

Durante todo o dia, serão expostos e comercializados produtos do artesanato local, da agricultura familiar ecoprodutiva, alimentação regional, alem de flores tropicais, artes plásticas, apresentação de musica, teatro e poesia.

Vídeos para conscientização (no auditório da Casa de Cultura Ivan Marrocos).

quarta-feira, 27 de maio de 2009

Livro faz balanço dos direitos humanos no país

A Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR) lançou nesta terça-feira (26/05), no Palácio Itamaraty, em Brasília, o livro “Brasil Direitos Humanos – 2008: A realidade do país aos 60 anos da Declaração Universal”.

O livro faz um balanço da realidade e dos programas para a promoção dos direitos fundamentais no Brasil por meio de artigos, entrevistas e reportagens.

Nas reportagens, o livro conta histórias reais de brasileiros e brasileiras nos mais diferentes rincões do Brasil. Perpassa as mais diversas searas relacionadas ao tema: do direito à alimentação ao direito à comunicação; do direito à igualdade racial ao direito à moradia; do direito à segurança pública ao direito à memória e à verdade.

Nos artigos assina: Fábio Konder Comparato, José Gregori, Nilmário Miranda, Aída Monteiro e Erasto Fortes Mendonça, Carlos Lopes, Flávia Piovesan, Paulo Sérgio Pinheiro, Maria Victoria Benevides, Franklin Coelho, Dalmo de Abreu Dallari, Marcos Rolim e Antonio Carlos Gomes da Costa Miranda avaliam o passado e o presente dos direitos humanos no país e apontam perspectivas para o futuro.

Nas entrevistas: Frei Dom Luís Flavio Cappio, Celso Amorim, Márcio Pochmann, Nilcéa Freire, Paul Singer, Clarice Herzog, Amelinha Teles, Venício Lima, Gilberto Gil, Márcio Meira e Marcos Rolim analisam o cenário em suas áreas de atuação e apresentam diferentes pontos de vista.

Fonte: Movimento Nacional dos Direitos Humanos

segunda-feira, 25 de maio de 2009

Lançamento do Catálogo dos Empreendimentos Econômicos Solidários de Pernambuco

O Catalogo é resultado de uma pesquisa da Profª. Dra. Ana Cristina Brito Arcoverde (Deptº Serviço Social) da Universidade Federal do Pernambuco.

Organizadores:

Ana Arcoverde
Leandro Leal
Creusa Melo
Raquel dos Santos



capacata1


DATA: 29 DE MAIO DE 2009 (SEXTA)

HORÁRIO: 10h às 12h

LOCAL: Anfiteatro do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da UFPE

APRESENTAÇÃO: Profª. Dra. Ana Cristina Brito Arcoverde (Deptº Serviço Social)

DEBATEDOR: Prof. Dr. Tarcisio Patricio de Araújo (Deptº Ciências Econômicas)

MAIORES INFORMAÇÕES: 2126 8912 / ana.arcoverde@gmail.com



Fonte: JORNAL DO MAUSS


terça-feira, 19 de maio de 2009

Revista Forum divulga o processo de escolha do nome para o Sistema FBES

Informe veiculado em: [Segunda-Feira, 18 de Maio de 2009 às 15:42hs]

===================

Participe da votação para o nome do sistema do Fórum Brasileiro de Economia Solidária

Está aberto de 14 a 28 de maio o processo de votação para o nome do sistema FBES, a partir das várias sugestões recebidas até aqui. Dê o seu voto, divulgue nos seus contatos e redes! Basta ir para www.fbes.org.br e votar na coluna que fica à direita.

Das mais de 45 propostas que chegaram, os organizadores realizaram uma seleção dos nomes que estão agora em votação. Os critérios de seleção foram: ter disponibilidade do domínio na internet (com finalização .net, .net.br, .org ou .org.br); não ter problemas de similaridade com nomes de outras iniciativas existentes (por exemplo a google); e ser nomes que são curtos o suficiente para poderem se transformar num endereço da internet.

Antes de votar, não se esqueça de ler o texto abaixo para "entrar no clima" e também olhar a versão de demonstração do sistema em http://ecosol.noosfero.com.br. O lançamento do sistema do FBES no dia 29 de maio deste ano, durante o III encontro nordestino de software livre, em Salvador(BA).


Texto de inspiração

O que é o sistema FBES

Imagine ter um site só para o seu empreendimento solidário, uma lugar na internet para apresentar a história e o trabalho do seu grupo, ter uma vitrine de seus produtos ou serviços, fazer contatos e utilizar esse endereço virtual inclusive nos seus materiais de divulgação e cartão de visitas.

Imagine um espaço que permita a articulação entre empreendimentos solidários, seja no território, tematicamente ou economicamente, por meio de redes e cadeias solidárias. Um lugar na web em que você fique sabendo de todos os eventos, documentos, grupos e pessoas relacionados a este território, tema ou setor econômico.

Imagine uma ferramenta que possibilte organizar compras coletivamente com outras pessoas, para adquirir produtos diretamente de empreendimentos solidários de todo o país.

Imagine um instrumento que identifique empreendimentos solidários com potencial para fornecer matéria-prima para o seu grupo ou ser comprador de seus produtos ou serviços solidários.

Imagine um espaço onde você pode montar comunidades virtuais de interesses (do tipo do orkut, mas relacionados à economia solidária), ter amigos, arquivar seus documentos, ter seu álbum de fotos, organizar sua agenda de eventos e detectar eventos do seu interesse em todo o país, automaticamente.

Imagine ferramentas que possibilitem ao seu fórum estadual ou entidade localizar potencialidades de logística solidária entre empreendimentos, visualizando concentrações de oferta e demanda, e permitindo pensar na criação de novos empreendimentos solidários para fazer estas pontes.


REVISTA FÓRUM

Economia Solidaria na Revista Cidade Nova

Capa do mês


Muita gente pequena, em muitos lugares pequenos, fazendo coisas pequenas, mudarão a face da terra".

(Provérbio africano)

Fonte: REVISTA CIDADE NOVA

Em 1999, o número de trabalhadores brasileiros envolvidos com empreendimentos solidários não chegava a 100 mil. No final de 2007, quase 1,7 milhão de pessoas atuavam nos 21.859 empreendimentos de todo o país cadastrados no Sistema Nacional de Informações da Economia Solidária (SIES). Desprezados pela maioria dos estudiosos de economia e ignorados pelo mercado, esses empreendimentos têm se mostrado uma alternativa¬ eficaz para a inserção sócio-econômica da população excluída do trabalho formal. Mais que isso, em todo o mundo a Economia Solidária aponta caminhos para a construção de novas estruturas econômicas e novas relações de trabalho.

No Brasil, os empreendimentos econômicos de caráter solidário começaram a florescer no início dos anos 80, muitos deles incentivados pelas pastorais sociais da Igreja Católica (veja quadro). No início da década atual, algumas iniciativas, antes isoladas e fragmentadas, passaram a se organizar em redes ou pequenas cadeias produtivas, impulsionando novos empreendimentos. Durante o primeiro Fórum Social Mundial, em 2001, nasceu o Fórum Brasileiro de Economia Solidária (FBES), que passou a afirmar, junto à sociedade e aos vários níveis de governo, a importância desse tipo de organização sócio-econômica.

O avanço dessas articulações culminou com a criação, em 2003, da Secretaria Nacional de Economia Solidária (Senaes). Comandada pelo economista Paul Singer, a Senaes passou a ter um papel fundamental na formulação de políticas públicas e no fomento aos empreendimentos solidários.

Mais recentemente, em 2006, foi constituído o Conselho Nacional de Economia Solidária (CNES). Naquele mesmo ano aconteceu a Primeira Conferência Nacional da Economia Solidária, reunindo representantes de todos os Estados. "A organização e a conquista de um espaço na agenda dos governos foram fundamentais para o reconhecimento, por parte da sociedade, da importância dessa forma de organização do trabalho", afirma o sociólogo André Ricardo Souza, pesquisador da PUC-SP e presidente da Associação Brasileira de Pesquisadores de Economia Solidária (Abpes).


RESISTÊNCIA À EXCLUSÃO

Um dos fatores que está na raiz da criação e do desenvolvimento dos empreendimentos solidários é, sem dúvida, a resistência ao processo de desemprego e exclusão social na cidade e no campo. Se num primeiro momento, a necessidade de sobrevivência incentiva muita gente a trabalhar em atividades informais, a cooperação e a associação logo aparecem como uma opção que permite criar alternativas mais sólidas de trabalho e garantir melhoria de renda aos participantes. "Apesar das dificuldades, o movimento da Economia Solidária vem crescendo e se consolidando, com resultados significativos nas áreas de geração de trabalho e de renda, além do fortalecimento da cidadania e do desenvolvimento local", diz a professora e pesquisadora da Universidade de Maringá (PR), Maria Nezilda Culti.

Embora a Economia Solidária envolva também gestores públicos comprometidos com essa causa e entidades de apoio e fomento, os principais protagonistas são os empreendimentos solidários. E são os mais variados possíveis: cooperativas populares de consumo, de comercialização e de crédito solidário na cidade e no campo; empresas de autogestão; associações de agricultores familiares; fundos solidários de crédito; clubes de trocas solidárias; cadeias de comercialização e lojas de comércio justo; entre outras.

Os empreendimentos solidários se baseiam na organização coletiva do trabalho, na cooperação e na solidariedade. E, claro, têm caráter de atividade econômica suprafamiliar. "Outras características desse modelo de empresa são a propriedade dos meios de produção - os trabalhadores são os sócios do negócio - e autogestão", lembra Ricardo Souza. Isso significa que o processo decisório também é democrático - o que, às vezes, gera dificuldades, justamente pela menor agilidade em relação a outras empresas onde as decisões são tomadas por poucas pessoas.


SOLUÇÕES LOCAIS

Berço do cooperativismo brasileiro, e por essa razão com uma forte cultura de associativismo, a região Sul é onde há um maior nível de organização da Economia Solidária. Porém, o maior número de empreendimentos está no Nordeste, especialmente atividades ligadas à agropecuária e que, em muitos casos, representam a única alternativa de renda para comunidades inteiras. Um exemplo desse tipo de iniciativa vem da Associação em Áreas de Assentamento¬ no Estado (Assema), liderada por trabalhadores rurais e quebradeiras de coco babaçu que promove o desenvolvimento sustentável na região central do Maranhão.

Desde 2002, o Banco Solidário da Mulher financia, exclusivamente, as mulheres quebradeiras de coco babaçu, produto tradicional da região de transição para a Floresta Amazônica, do Piauí ao Pará. A iniciativa promove a produção familiar, com o uso sustentável dos babaçuais e desde o ano passado conta com o apoio do governo federal e do Banco¬ do Nordeste do Brasil (BNB). Os 12 projetos aprovados a partir do convênio entre a Senaes e o BNB envolvem vários empreendimentos de agricultura orgânica, piscicultura, bovinocultura, avicultura, suinocultura e caprinocultura nos seis municípios onde a Assema atua.

Como no caso das quebradeiras de coco, os quase 22 mil empreendimentos solidários brasileiros buscam criar focos locais de desenvolvimento sustentável ou, então, desenvolver redes de comercialização que possam sustentar as atividades de produção. Alguns exemplos bastante conhecidos são o Projeto Esperança, no Rio Grande do Sul (veja quadro), e o projeto Harmonia Catende, em Pernambuco. Catende é um caso de empreendimento de grande porte sob a gerência dos próprios trabalhadores desde o início dos anos 1990, depois que os mais de 2,5 mil empregados conseguiram impedir, na Justiça, o fechamento da usina de açúcar, como queriam os antigos proprietários.

Entre as cadeias produtivas que trabalham dentro dos princípios da Economia Solidária estão a Rede Bode (BA), Rede Marcas (MG), Justa Trama (rede de produção de algodão ecológico que reúne empreendimentos de cinco Estados) e a Rede Abelha (que reúne empreendimentos de apicultura em vários municípios do Nordeste).
Se o balanço geral mostra um enorme avanço quantitativo é também verdade que a Economia Solidária ainda enfrenta inúmeros desafios. No conjunto, predominam os pequenos ou microempreendimentos, muitos deles com precárias condições de geração de renda.

De acordo com o Atlas da Economia Solidária no Brasil, em 2007, 36% dos empreendimentos solidários ainda eram informais, enquanto apenas 9% das cooperativas estavam formalizadas. Quanto à geração de renda, apenas 31% propiciavam uma renda inferior a um salário mínimo - outros 16% não estavam conseguindo sequer remunerar seus membros. Na outra ponta, só 5,9% dos empreendimentos conseguiam gerar renda acima de dois salários-mínimos por sócio.

Como muitos desses empreendimentos são informais ou têm baixo grau de formalização - além de não possuírem garantias patrimoniais -, eles não conseguem obter crédito para financiar a atividade. E se não podem fazer o negócio crescer, a renda gerada para os associados também não aumenta. Outro problema apontado por 61% dos empreendimentos é a dificuldade de comercialização dos produtos ou serviços.

"Falta ao Estado brasileiro um olhar mais cuidadoso e o estabelecimento de políticas públicas mais efetivas para esses empreendimentos solidários, que têm grande potencial para gerar emprego e renda", analisa André Ricardo de Souza. Segundo ele, com esses empreendimentos acontece o mesmo que no caso do emprego individual. Ou seja, as políticas públicas dão garantias para o trabalhador formal, enquanto o informal fica sem nenhum apoio quando perde o trabalho em um momento de crise. Da mesma forma, as medidas governamentais não chegam até esses pequenos empreendimentos - e a situação torna-se ainda pior em períodos de crise econômica como a atual.

De acordo com a professora Maria Nezilda, a criação de um marco legal próprio, inclusive com melhores condições tributárias e fiscais, seria um passo fundamental para consolidar os empreendimentos de Economia Solidária. Ela cita como exemplo, a Lei do Super Simples, sancionada pelo presidente Lula no ano passado, que simplificou e unificou os impostos federais, estaduais e municipais cobrados das pequenas e microempresas - o que reduziu a tributação sobre elas. No entanto, até agora não se permitiu a inclusão das atividades de Economia Solidária nesse regime diferenciado de tributação.

Para a pesquisadora, a atual crise econômica - que evidenciou os limites intrínsecos de um modelo econômico baseado na concentração exacerbada da riqueza nas mãos de poucos - deveria servir para um despertar da sociedade sobre a importância dos empreendimentos solidários. "Afinal, os princípios de cooperação e distribuição equitativa da riqueza e da renda são mais condizentes com um modelo de sociedade menos individualista e mais justo", finaliza Maria Nezilda.


A ECONOMIA SOLIDÁRIA NO BRASIL

1,7 milhão de pessoas envolvidas;
21.859 empreendimentos cadastrados, 49% deles criados entre 2001 e 2007;48% atuam no meio rural, 35% nas áreas urbanas e os demais atuam nas duas áreas;
55% dos empreendimentos atuam no cultivo agrícola ou criação de animais;
14,5% são do setor de produtos têxteis, artigos para o vestuário e artefatos de couro;
52% dos empreendimentos são associações;
36% constituem grupos informais;

9,7% são cooperativas formais;
59,8% dos empreendimentos têm faturamento mensal inferior a R$ 5 mil;
4,8% faturam mais de R$ 100 mil por mês;
5,9% conseguem propiciar aos associados rendimentos acima de 2 salários-mínimos por mês;
31% dos empreendimentos geram renda mensal inferior a um salário-mínimo para cada associado;
61% dos empreendimentos encontram dificuldade para comercializar o que produzem;

Fonte: Atlas da Economia Solidária no Brasil. Senaes/MTE. Dados relativos ao ano de 2007.


POBREZA, RIQUEZA E ESPERANÇA


A ideia de criar atividades econômicas comunitárias ou autogestionadas remonta ao início do século XX, com os embates dos trabalhadores por melhores condições de trabalho. As sementes do que hoje se chama de Economia Popular Solidária começaram a ser plantadas quando a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) lançou, em 1981, os Fundos Solidários, que tinham por objetivo incentivar a criação de Projetos Alternativos Comunitários (PACs) voltados para o desenvolvimento local.

Uma personalidade que teve papel fundamental no desenvolvimento dos PACs e, posteriormente, de todo o movimento da Economia Solidária no Brasil foi o então presidente da CNBB, o bispo dom Ivo Lorscheiter, falecido há dois anos. "Dom Ivo foi sempre um grande incentivador de todas as ações voltadas para a construção de alternativas econômicas baseadas na cooperação e na solidariedade", lembra a coordenadora do Projeto Esperança, Lourdes Dill.

O próprio Projeto Esperança, uma das iniciativas solidárias mais importantes do Rio Grande do Sul, tem uma história curiosa. Naqueles primeiros anos da década de 80, em Santa Maria (onde dom Ivo era bispo), um grupo, formado por estudantes, professores universitários, sacerdotes, religiosos e especialistas em agricultura, começou a estudar o livro "A Pobreza, Riqueza dos Povos", do africano Albert Tévoèdjeré, publicado pela Editora Cidade Nova.

Os seminários e jornadas de debates sobre o livro concluíram que a transformação da realidade social viria pela força da solidariedade e pela valorização das pequenas coisas. Baseado nessas reflexões, dom Ivo lançou, em 1984, um desafio à Cáritas do Rio Grande do Sul: buscar, por meio de projetos alternativos, soluções para os problemas sociais da época, como o desemprego, o êxodo rural, a fome, a miséria e a exclusão social.

Em pouco tempo, começaram a nascer na região, várias iniciativas de primeiras associações e grupos comunitários que depois desembocaram no Projeto Esperança e na Cooperativa Mista dos Pequenos Produtores Rurais e Urbanos vinculados ao projeto. Hoje, são mais de 250 empreendimentos solidários distribuídos em 30 municípios da região central do Rio Grande do Sul. As iniciativas beneficiam diretamente cerca de 5.000 famílias - os beneficiados indiretamente, incluindo os consumidores, chegam a 22.000.
A Economia Solidária é, hoje, um dos quatro pontos prioritários do Fórum das Pastorais Sociais da Igreja Católica. E o tema da Campanha Ecumênica da Fraternidade de 2010 será Economia e Fraternidade.

segunda-feira, 18 de maio de 2009

Espaço Lilás é inaugurado em Porto Velho/RO

Prefeito Roberto Sobrinho prestigia o Espaço das Mulheres no Mercado Popular

Nesta segunda-feira (18/05), a partir das 9h da manha, foi inaugurado o Mercado Popular Rio Madeira, na Capital do Estado de Rondônia. Mais uma obra da Prefeitura de Porto Velho e sua Equipe.

O espaço contem aproximadamente de 200 estandes que possibilitarão a comercialização de produtos da economia popular.

Neste Mercado tambem esta o Espaço Lilás, empreendimento da Economia Solidária, onde as protagonistas são as mulheres portovelhenses de nascimento e de coração.

Trata-se de um espaço simples, onde sete empreendimentos poderão exercitar no dia-a-dia a experiência de uma mini central de comercialização solidária.

É fruto do trabalho desenvolvido pelo empreendimentos com o estimulo e apoio da Coordenadoria de Mulheres de Porto Velho/PMPV e Brasil Local/Economia Solidária, desde 2007.



..."os brotos, os
processos caules, os processos sementes,
os processos troncos, os processos flores,
são
suas mais finas dores
As consequências cachos, as consequências
leite, as consequências folhas
as consequências frutos, são suas cores mais
belas"...


Elisa Lucinda

Produtos:



Quer comprar? Quer olhar?
BOX 265, Mercado Popular de Porto Velho
Av. Rogério Weber, em frente ao prédio da Justiça Federal


“MUITA GENTE PEQUENA, EM MUITOS LUGARES PEQUENOS, FAZENDO COISAS PEQUENAS, MUDARÃO A FACE DA TERRA”
(Provérbio Africano)

sexta-feira, 15 de maio de 2009

Minicom lança aviso de habilitação para rádios comunitárias

As entidades interessadas em se candidatar à exploração do serviço de rádio comunitária devem se inscrever e apresentar documentação no prazo de 45 dias, contados a partir da data da publicação no Diário Oficial da União, ocorrida ontem. A data de encerramento vai até 26 de junho.

No ano passado, o Minicom lançou apenas um aviso de habilitação para 24 novas rádios comunitárias, nos estados do Amapá, Ceará, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rondônia, Santa Catarina e Sergipe.

Segundo a Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço), atualmente existem 3.685 rádios autorizadas, mas apenas 20% desse número são realmente comunitárias. As outras são ligadas à igreja, a políticos e a empresários de publicidade, afirma a entidade, que estima em 12 mil rádios que hoje funcionam clandestinamente.

Desde a aprovação da lei das rádios comunitárias (nº 9.612/98), foram publicados 27 avisos de habilitação, sendo nove no governo Lula, período em que foram autorizadas 1.978 emissoras.

Para as novas habilitações, será cobrada taxa de cadastramento no valor de R$ 20,00, valor igual ao do ano passado. Os procedimentos para as inscrições podem ser feitos conforme formulário no site do Ministério das Comunicações. As inscrições também podem ser feitas via endereçamento postal dirigidos à Secretaria de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações, Esplanada dos Ministérios, Bloco R, Brasília (DF), CEP 70044-900, ou pessoalmente no protocolo central do edifício sede, em Brasília.

Fonte: A Rede e BrasilAutogestionario

Rádio Comunitária

Aviso de habilitação

Cartilha e Manual

Decreto Legislativo

Editais de notificação

Formulários

Licenciamento

O que é

Perguntas freqüentes

Plano de referência

Processos autorizados

Representate legal

Situação do processo

http://www.mc.gov.br/radio-comunitaria

Fortaleza lança Frente Parlamentar de Economia Solidária.

Na tarde do dia 11 de maio a irreverente Companhia Bate Palmas, formada por jovens do Conjunto Palmeira de Fortaleza, acolheu a todos e todas que chegavam a Câmara de Vereadores(as) para Audiência Pública de lançamento da Frente Parlamentar de Economia Solidária de Fortaleza.

Requerida pelo vereador Ronivaldo Maia do Partido dos Trabalhadores do Ceará, a audiência pública reuniu cerca de 300 pessoas, entre trabalhadores e trabalhadoras autogestionárias e militantes que debateram a economia solidária e a institucionalidade do tema, a partir da constituição da Frente Parlamentar de Economia Solidária e de Leis municipais e estaduais.

A Audiência Pública contou com a participação do Deputado Federal Eudes Xavier (PT/CE), da Deputada Estadual Raquel Marques (PT), Dione Manetti - Secretaria Nacional de Economia Solidária, Rede Cearense de Socioeconomia Solidária Cristina Gusmão, além da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Superintendência Regional do Trabalho e Emprego e Secretaria Estadual do Trabalho e Desenvolvimento Econômico e Social e CUT/ADS CE.

No plenário, muitas representações de empreendimentos, da Marcha Mundial das Mulheres, de agentes do Brasil Local, de lideranças comunitárias e populares, estampando suas bandeiras nas paredes do auditório.

O momento foi simbólico e reflexivo para aqueles e aquelas que estão vivendo e construindo a trajetória da economia solidária no Brasil, pois foi recuperada a história da organização social da economia solidária, desde os organismos de base constituídos pela igreja, às políticas públicas inovadoras para o tema e a articulação nacional do movimento de economia solidária.

Hoje o acumulado da Economia Solidária se reflete na institucionalização do tema a partir das demandas dos trabalhadores e trabalhadoras que invertem a lógica do Estado e pautam a necessidade da institucionalização do tema, a criação de Frentes Parlamentares e a construção de Marcos Legais.

A força política dos atores e atrizes da economia solidária de Fortaleza e do estado do Ceará construiu fortes representações políticas e articulações na esfera do legislativo. A economia solidária cearense conta com atuação parlamentar nas três esferas do legislativo, fato único no Brasil. Pautando o tema e levantando a bandeira estão o deputado federal Eudes Xavier, a deputada estadual Raquel Marques e o vereador Ronivaldo Maia, todos do PT. Na sequência trataremos do tema com mais fôlego aqui neste blog.

Saudamos a grande conquista política das trabalhadoras e trabalhadores da economia solidária de Fortaleza e do Ceará e seus(as) parlamentares.

Desejamos vida longa as construções de base, as conquistas do movimento, e muita vida longa a economia solidária do Ceará e aos companheiros e companheiras.

Finalizo este breve relato com uma frase dita pelo companheiro Eudes Xavier coordenador da Frente Parlamentar Nacional da Economia Solidária “Nós não precisamos pedir licença”.

Fonte: Analine Specht - Brasilautogestionario

Aberta seleção de experiências inovadoras em segurança pública

O Ministério da Justiça abriu na última quarta-feira (13), uma seleção nacional de projetos inovadores na área de segurança pública cidadã. Serão escolhidas 45 experiências de sucesso, desenvolvidas por organizações governamentais e não-governamentais, para participar da Feira de Conhecimento em Segurança Pública. O evento integrará a 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública (Conseg), que acontece de 27 a 30 de agosto, em Brasília.

A proposta da seleção, que recebe inscrições até 12 de junho, é montar uma vitrine para a exposição de projetos bem sucedidos em áreas como repressão da criminalidade, prevenção social do crime e diretrizes para o sistema penitenciário. Os projetos devem estar relacionados a um dos sete eixos temáticos da Conferência (clique aqui para acessar o edital completo).

"Não é uma feira normal de segurança pública, voltada para venda de equipamentos e tecnologia. A idéia é preencher uma lacuna no campo do conhecimento teórico porque sabemos que o foco principal da segurança pública deve ser a prevenção e a inteligência", aponta o secretário nacional de Segurança Pública, Ricardo Balestreri.

Ele ressalta ainda que a iniciativa pretende estimular a construção de um pensamento estratégico inteligente e congregar experiências que possam inspirar políticas públicas no país. Os projetos inscritos serão avaliados em critérios como criatividade, inovação, possibilidade de reaplicação, impacto, parcerias e resultados.

As instituições que tiverem práticas selecionadas também poderão, durante o evento, assinar protocolos de intenção para a transferência de conhecimento ou prestação de assistência técnica para orientar a execução das ações por outras entidades.

Clique aqui para saber como participar.


Fonte: Transitiva e Direta

quarta-feira, 13 de maio de 2009

OIT divulga novo relatório sobre trabalho forçado no mundo

Ontem (12), a Organização Internacional do Trabalho (OIT) divulgou um relatório em que apresenta o perfil das pessoas submetidas a esse tipo de trabalho no mundo. O estudo, intitulado "O Custo da Coerção", faz uma reflexão sobre as tendências básicas analisadas na avaliação do trabalho forçoso mundial dos últimos quatros anos.

Segundo o relatório, podem-se constatar alguns esforços para reduzir e prevenir esse problema: "Há uma proliferação de novas leis e diretrizes ou declarações de política, novos instrumentos regionais, em particular contra o tráfico de pessoas, novas comissões e planos de ação", afirma.

Entretanto, o relatório constatou que, apesar da maioria dos países possuírem leis que tipificam o trabalho forçado como um delito grave, o fenômeno ainda persiste. "Isto [o trabalho forçado] só pode ser combatido através de políticas e programas integrados que combinem medidas de cumprimento efetivo das leis com iniciativas proativas de prevenção e proteção, capacitando as pessoas em risco de trabalho forçado a defender seus próprios direitos", explica o estudo.

De acordo com o relatório, estão mais expostas a esse tipo de trabalho "as pessoas mais desprotegidas, como as mulheres e os jovens, os povos indígenas e os trabalhadores imigrantes". O estudo estima que o "custo de oportunidade" de coerção para os empregados afetados por estas práticas, em termos de perda de remunerações, já atinge mais de 20 bilhões de dólares por ano.

No último Relatório Global, publicado em 2005, a OIT apresentou dados que demonstram o trabalho forçoso como um problema mundial. "Em todo o mundo há uns 12,3 milhões de pessoas vitimas de alguma forma de trabalho forçoso ou em servidão. Dessas, 9,8 milhões são exploradas por agentes privados, e destas últimas mais de 2,4 milhões estão submetidas ao trabalho forçoso como consequência do tráfico de pessoas", apresenta.

Segundo o relatório, América Latina e Caribe apresentam umas das cifras mais elevadas de vítimas, com 1,3 milhões, perdendo somente para a Ásia, em que foram registrados 9,4 milhões de casos. Tais números são elevados devido ao lucro gerado aos empregadores. Somente no tráfico de pessoas, de acordo com o estudo, os lucros anuais passam de 32 milhões de dólares dos Estados Unidos.

No Brasil

A OIT aproveita o relatório para mostrar o perfil das pessoas submetidas a esse tipo de trabalho no Brasil. Hoje, após 121 anos da Lei que abolia a escravidão, a Lei Áurea, o problema do trabalho forçado ainda persiste. Segundo um dos estudos da Organização, a maioria das vítimas desloca-se constantemente dentro do país e começa a trabalhar antes dos 16 anos de idade.

Dos 121 entrevistados na pesquisa, 48 trabalhadores haviam sido chamados através de um amigo ou conhecido e 33 através de um agente de recrutamento ou diretamente no estabelecimento rural. O estudo destaca ainda que grande parte dos trabalhos forçados no país estava ligada às atividades ilegais que causam o desmatamento da floresta amazônica.

Fonte: Agencia Adital de Noticias

Lançamento do Centro Nacional de Formação em Economia Solidária - CNFES

Acontecerá hoje (13) entre 13:30 e 19:00 horas (horario de Brasilia) a Vídeo-Conferência de lançamento do Centro Nacional de Formação em Economia Solidária - CNFES. Em uma parceria com o Instituto Marista de Solidariedade, 27 salas dos Colégios Maristas, em 17 estados brasileiros, foram disponibilizadas para os/as interessados/as em assistir o evento.

O evento também será transmitido pela internet no seguinte link www.solidarius.com.br/tv

Neste processo de capacitação no 1º Curso Nacional de Formação de Formadores em Economia Solidária, temos a representação de Rondônia, atraves da Sra. Guelinda Jacob, da Escola Chico Mendes/CUT/RO (membro do Fórum Rondoniense de Economia Solidária), Marcia Lima-Empreendimento/AC, Elielma Coelho - Empreendimento/RR, representantes da Amazônia Ocidental.

Os Centros de Formação em Economia Solidária (CFES) fazem parte das estratégias de uma política Nacional de Formação em Economia Solidária da Secretaria Nacional de Economia Solidária do Ministério do Trabalho e Emprego (SENAES/MTE). O programa foi construído junto com o Fórum Brasileiro de Economia Solidária, articulação que reúne os 27 Estados brasileiros. Os CFES se destinam à formação de formadores(as), educadores(as) e gestores(as) públicos que atuam com economia solidária, contribuindo para fortalecer o potencial de inclusão social e de sustentabilidade econômica dos empreendimentos solidários.

O programa será executado por um conjunto de entidades estaduais e nacionais que atuam na área de educação em Economia Solidária, A estrutura de execução do programa prevê um centro nacional, tendo como entidade executora a Caritas Brasileira, com sede em Brasília, e cinco centros regionais coordenados por várias entidades em parceria. Nas regiões as sedes estão em: Norte (Belém-PA), Nordeste (Recife-PE), Centro-Oeste (Goiânia-GO), Sudeste (Belo-Horizonte-MG) e Sul (ainda sem definição).

Centro-Oeste - Escola Centro-Oeste de Formação Sindical da Central Única dos Trabalhadores - ECO/CUT

Norte - Universidade Federal do Pará –Incubadora Tecnológica de Cooperativas Populares

Nordeste - Universidade Federal Rural de Pernambuco - Incubadora Tecnológica de Cooperativas Populares

Sudeste - União Brasileira de Educação e Ensino – UBEE

Sul - entidade em processo de seleção

A meta do CFES Nacional e CFES Regionais, para um período de três anos, é formar 19.710 educadores/formadores, além de publicar 12.000 exemplares de material didático. Entre as atividades previstas para atingir esta meta estão curso nacionais, regionais, e estaduais, articulação de rede de formadores, e seminários para conselheiros do Plano Nacional de Qualificação profissional (PNQ).

domingo, 3 de maio de 2009

Centro de formação em Economia Solidária lançado em Cuiabá

Lançado na terça-feira (28) em Cuiabá, o Centro de Formação em Economia Solidária, na sede do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso – Sintep.

Os Centros de Formação em Economia Solidária fazem parte das estratégias da Política Nacional de Formação em Economia Solidária - PNES, proposta que vem sendo construída há algum tempo por intermédio de debates do Fórum Brasileiro de Economia Solidária e da Secretaria Nacional de Economia Solidária - Senaes.

A Plataforma do Movimento propõe a criação de centros de referência onde sejam ofertados cursos para agentes multiplicadores da Economia Solidária.

Rosangela Góes, coordenadora pedagógica do centro, explicou que o Lançamento do CFES também é um momento de planejamento coletivos dos cursos de formação que serão oferecidos. De acordo com a PNES, os cursos de formação são formas de estimular a produção auto-gestionária e a capacitação de empreendedores sociais.

O lançamento/planejamento do CFES contou com a participação de parceiros na idealização deste centro, como a CUT – Central Única dos Trabalhadores, a CUFA – Central Única das Favelas, Representantes dos Fóruns estaduais e municipais de Economia Solidária da Região Centro Oeste, bem como representantes da Federação dos Trabalhadores da Industria de Alimentos e Afins, e da Federação dos Trabalhadores da Educação de Mato Grosso do Sul.

Os CFES se destinam à formação de formadores, educadores e gestores públicos que atuam com economia solidária, contribuindo para fortalecer seu potencial de inclusão social e de sustentabilidade econômica, bem como, sua dimensão emancipatória.

No final de 2007, foi aberto um processo de seleção de entidades para implantar os Centros de Formação em Economia Solidária. A Senaes definiu pela implantação de cinco Centros Regionais de Formação em Economia Solidária espalhados pelas regiões do Brasil e um Centro Nacional de Formação localizado em Brasília.

Fonte: tosabendo.com