BLOG BRASIL LOCAL RONDÔNIA

Economia Solidária reúne produtores em Porto Velho para discutir a regulamentação de Lei Municipal

2012-01-18T03:25:00.000-08:00

O Fórum Municipal de Economia Solidária de Porto Velho/RO, promove reunião para discutir a Lei nº 1.628/2005 nesta terça-feira (17/01), na Sala Guaporé do Centro de Formação dos Profissionais da Educação. Artesãos/as de: Biojóias, Tecelagem, Madeira, Reciclagem, representantes de associação de catadores e cooperativa, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres, Secretaria Estadual de Cultura Esporte e Lazer, Incubadora ITES/UNIR, Projeto Brasil Local, Associação Kanindé e Secretaria Municipal de Meio Ambiente dialogando sobre a Economia Solidária e a Política Municipal de Fomento ao setor.

Identificou-se que a Lei 1628/2005 apesar de aprovada e de possuir termos de auto-regulamentação, ainda precisa de uma melhor incorporação dentro da estrutura da gestão pública municipal, no sentido de garantir o que está previsto e a perspectiva real de fomento à economia solidária.

Uma preocupação recorrente dos/as produtores/as é que atualmente encontra-se em processo de aprovação, junto ao MTE, uma proposta de fomento a rede municipal de economia solidária. A realização das ações deste projeto, podem depender da efetividade do instrumento legislativo, além do que já existe um público alvo para a ação da proposta. "Não queremos empresários, por exemplo, sendo beneficiados por este projeto em detrimentos dos grupos que fazem parte da rede", afirma um dos produtores.

O que se quer, segundo representantes do Fórum Municipal é a construção de propostas para uma atuação coletiva e que a Lei fique mais clara e executável.

"No último período, os artesãos e catadores começaram a enfrentar problemas quanto a utilização dos espaços públicos, equipamentos e maquinários, por exemplo, além de encontrar dificuldades na produção e comercialização coletiva, apesar do processo de organização já iniciado. A Prefeitura também está disposta a sanar as dificuldade", comenta Fábio Macedo.

O Fórum Municipal frisa que a Coordenadoria de Postura e a Procuradoria Geral do Município foram convidadas e não compareceram ao evento.

Andréa Mendes/FBES, exemplifica a respeito de experiências desenvolvidas em relação a regulamentação de Leis de outros estados. Afirma que em “Porto Velho já existe um trabalho com Economia Solidária há mais de seis anos. A Prefeitura de Porto Velho, através da SEMDESTUR e Coordenadoria de Mulheres, vem realizando atividades que buscam melhorar as condições de trabalho de produtores/as, mas apesar disto surgem barreiras por falta da regulamentação e implementação da Lei Municipal aprovada pela Câmara de Vereadores, desde 2005. Atualmente trabalha-se por uma articulação que exerça maior pressão sobre este processo, no sentido de se melhorar o apoio a Economia Solidária, e considerando que já se passaram cinco anos. Há necessidade de definir esta regulamentação e buscar reorientação quanto aos artigos e parágrafos que ficaram obsoletos ou não se encaixam na proposta atual da Economia Solidária". Afirma ainda, que "a busca do marco regulatório para Economia Solidária não é uma ação só deste município. Existe uma grande demanda de outros Estados e Municípios. A nível nacional, o Fórum Brasileiro de Economia Solidária pretende que o Congresso Brasileiro venha a aprovar a Lei Geral da Economia Solidária, construída pelo movimento ao longo de 3 anos e cuja Lei Municipal de Porto Velho contribuiu em sua estruturação".

Ricardo Luiz Menezes, membro da Feria Municipal de Economia Solidária, esteve presente à atividade. Afirma trabalhar há 40 anos como artesão e prevê maior apoio com a efetividade da Lei Municipal: “Estamos buscando melhorias e acredito que teremos um auxílio maior depois desta regulamentação”.

Geraldo Gonzaga de Lima, catador de materiais recicláveis, pela ASPROVEL, há oito anos, diz que a Lei será um amparo:“Ela dará maior visibilidade, pois ajudará a reconhecer o trabalhador de economia solidária”.

Mara Regina Araújo, Coordenadora de Políticas Públicas para Mulheres, presente na reunião, afirma que esta Coordenadoria tem entre seus eixos o trabalho com a Economia Solidária através da estratégia de autonomia para mulheres e em parceria com a Semdestur vem desde a primeira cooperativa só de mulheres do município, a Uniartes, isso falando na perspectiva de atuação da gestão pública municipal, e que graças a economia solidária mulheres tem renda garantida, através de exposição em praças e no Shopping Popular. Também divulga o Festejo que ocorre em uma comunidade ribeirinha: “Nesta quinta-feira estaremos na comunidade de São Sebastião, do outro lado do Rio Madeira, vendendo e mostrando o artesanato das mulheres”.

notícia relacionada: prefeitura de porto velho
fotos: assessoria de imprensa da PMPV/RO

Comemoração do Dia Nacional da Economia Solidária em Porto Velho

2011-12-15T11:29:00.000-08:00

Apoio: Projeto Brasil Local, ITES/UNIR, Associação de Defesa Etnoambioental Kanindé, SEMDESTUR, CMPPM, Fórum Rondoniense de Economia Solidária

Representantes da Economia Solidária reúnem-se em Porto Velho/RO para comemorar o Dia Nacional da Economia Solidária (15/12), realizando um encontro que discutiu o processo de articulação local e tratou de questões importantes aos segmentos no município. Entre os temas em debate: comercialização solidária, utilização de espaços públicos, regulamentação da Lei Municipal de Economia Solidária, estratégias de diálogo entre setores, fomento e apoio à Economia Solidária, Campanha Nacional para a Lei Geral da Economia Solidária.

Avançamos com a constituição do Fórum Municipal de Economia Solidária, desenvolvemos Feiras Permanentes e Temáticas ao longo dos últimos 4 anos, implantamos lojas de Economia Solidária, avnaçamos com a formação, apontamos caminhos para o desenvolvimento de projetos de apoio e fomento à Economia Solidária, avançamos no nosso processo de organização interna da Feira e do FMES.

A nossa vida e os nossos sonhos somos nós que conduzimos! A organização e o processo que construímos no dia a dia não podem ser desrespeitados! Estamos a muitos anos trabalhando pela Economia Solidária no município, no Estado e no Brasil!

A efetivação da política pública precisa ser realizada em Porto Velho, através da regulamentação da Lei Municipal/2005, que nos atenda na integralidade. Da mesma forma o Estado de Rondônia e o Governo Brasileiro devem reconhecer os/as trabalhadores/as solidários, nossa forma de organização e o nosso processo.

"Ainda encontramos diversas barreiras, perante a burocracia do poder público local, estadual e federal, apesar de tudo o que realizamos e do pequeno apoio que recebemos. Não vamos parar de lutar!"

Por nossos DIREITOS! Por nosso TRABALHO! Por nossa HISTÓRIA!

ECONOMIA é todo dia! Nossa VIDA não é mercadoria!

Fórum Municipal de Economia Solidária de Porto Velho

Escola Família Agrícola Itapirema realiza Oficina com Mulheres Rurais

2011-06-22T08:57:00.000-07:00

A Escola Família Agrícola Itapirema de Ji-Paraná, realiza desde o dia 20/06 até hoje, a Oficina do projeto ATER-Mulher.

Esta atividade conta com a participação de cerca de 60 mulheres provenientes de 8 municípios do Estado de Rondônia, produtoras rurais, lideranças de sindicatos, grupos produtivos, formadoras.

A EFA Itapirema está executando o ATER-Mulher, via MDA, e umas das metas do projeto é a realização de Oficinas, entre elas: qualificação produtiva e formação em temáticas diversificadas, sempre voltadas para o trabalho e desenvolvimento da mulher do campo.

A nossa contribuição ao processo de formação destas mulheres, ocorre em torno dos temas da economia solidaria, estratégias em rede e as diferentes formas de comercialização que vem surgindo em RO para os produtos da economia solidária e agricultura familiar.

As oficinas continuarão acontecendo ao longo de 2011.

Porto Velho discute PPA 2012 a 2015

2011-06-18T10:53:00.000-07:00

A população de Porto Velho teve a oportunidade de expor as idéias e projetos que gostariam de inserir no plano de Governo do Estado para os próximos quatro anos, através de audiência pública.

Foto: Imprensa SEPLAN

A Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral (Seplan), realizou a Audiência do PPA na Regional de Porto Velho, durante o dia 16/06, no auditório do Instituto Luterano de Ensino Superior (Ulbra), a partir das 8h.

O evento pretendeu acumular o conjunto dassugestões trazidas pela sociedade civil e representantes públicos, que farão parte do Plano Plurianual (PPA 2012 a 2015) - documento oficial do Governo que estabelece os projetos, ações e programas que serão executados em um determinado período, nas áreas de saúde, educação, segurança, infraestrutura, desenvolvimento político, econômico e social.

Aconteceram oficinas por áreas temáticas, onde foram levantados os principais problemas da área escolhida e apresentadas as propostas de inserção de ações e melhorias daquelas já em andamento.

A Economia Solidária de Rondônia, levou suas propostas para inclusão neste PPA, dialogando dentro das oficinas temáticas: Desenvolvimento Econômico, Desenvolvimento Social, Meio Ambiente, Educação. Posteriormente, no periodo da tarde, com os demais temas. Foram defendidas as questões referentes à necessidade de Regularização Fundiária, Educação - Formação, Capacitação, Qualificação, Assessoria Técnica para urbanos e rurais; Investimento em infra-estrutura e logística para escoamento e armazenamento da produção e comercialização dos setores da agricultura familiar e economia solidária, bem como de outros setores populares; Incentivo à geração de valor agregado na cadeia produtiva com foco na economia solidária e agricultura familiar; Incentivo e apoio ao turismo sociocultural; Crédito e tecnologia para os setores produtivos; estimulo ao desenvolvimento local com apoio e fomento a constituição de Bancos comunitários e Fundos Rotativos em comunidades; Valorização da sociobiodiversidade, entre outros. As ações específicas propostas contemplam a perspectiva das Bases Serviços e Comercialização, Lojas e Centrais de Comercialização, Feiras como processos alternativos viáveis e sustentáveis, ue garantam os circuitos desde o local até o mais amplo. Também apoio à produção e outras questões de fortalecimento político dos segmentos.

As audiências públicas já foram realizadas em nove cidades regionais do Estado, com participação dos segmentos da sociedade e autoridades.

O município que apresentou o maior número de propostas, antes da audiênci de Porto Velho, foi Vilhena, com 219, só o eixo de desenvolvimento ambiental recebeu 53 e o de educação 41.

Ressalte-se que a participação da sociedade também pode ser feita, através do site: www.ppaparticipativo.ro.gov.br

Plano Plurianual

O Plano Plurianual é a peça orçamentária do Governo que serve para orientar gastos e investimentos e é feito de quatro em quatro anos. A discussão nem sempre foi feita pelo povo, os técnicos elaboravam em gabinetes. O governador Confúcio Moura traz uma nova mentalidade administrativa e propôs que se fizesse a partir de agora um PPA com a participação popular.

O Plano visa dar uma fisionomia mais autêntica ao orçamento do Estado, uma vez que não trará em seu bojo apenas os estudos e levantamentos elaborados por técnicos do Governo, mas o retrato das reivindicações populares.

Poderão acompanhar no link: http://www.seplan.ro.gov.br/noticias.asp?id=2750&tipo=Noticia

FIESS 2011 no Quebec - Inscrições abertas!

2011-06-18T05:32:00.000-07:00

De 17 a 20 de outubro de 2011, ocorrerá o FÓRUM INTERNACIONAL SOBRE ECONOMIA SOCIAL E SOLIDÁRIA no "Palais des Congrès de Montréal", no Quebec (Canadá). Este encontro internacional terá como tema principal o diálogo necessário entre o Estado e a sociedade civil para a elaboração de políticas públicas para a economia social e solidária.

Este evento permitirá apreciar a riqueza da economia social e solidária em todo o mundo, a diversidade de suas experiências, o caráter inovador de suas empresas e as numerosas associações e articulações que existem entre os poderes públicos e diversos movimentos da sociedade civil.

A programação do FIESS 2011 está disponível na página internet do evento www.fiess2011.org/es/ (em espanhol), onde é possível também fazer se inscrever.

Observação: as inscrições realizadas até o dia 24 de junho terão um desconto especial.

Para mais informações, sinta-se à vontade de entrar em contato com a comissão organizadora através dos e-mails: forum.international2011@chantier.qc.ca e forum@fbes.org.br

Venha reinventar o mundo na Rio +20!

2011-06-15T05:22:00.000-07:00

Por secretariaoperativa@rio2012.org.br

e Fórum Brasileiro de Economia Solidária

O Comitê Facilitador da Sociedade Civil Brasileira para a Rio+20 chama as organizações da sociedade civil e movimentos sociais e populares de todo o Brasil e do mundo para participar do processo que culminará na realização, em junho de 2012, do evento autônomo e plural, provisoriamente denominado Cúpula dos Povos da Rio+20 por Justiça Social e Ambiental, paralelo à Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (UNCSD).

Há vinte anos, a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (Rio 92) e o ciclo social de conferências das Nações Unidas que a ela se seguiu discutiram os problemas globais que afetam a humanidade e pactuaram uma série de propostas para enfrentá-los (as Convenções sobre Mudanças Climáticas, Biodiversidade, Desertificação, a Agenda 21, Carta da Terra, Declaração sobre Florestas, Declaração de Durban, entre outras). Mas aquilo que deveria ter sido o início da reversão das situações de miséria, injustiça social e degradação ambiental frustrou boa parte das esperanças depositadas nesse processo.

Sete bilhões de seres humanos vivem hoje as seqüelas da maior crise capitalista desde a de 1929. Vivem o aumento gigantesco da desigualdade social e da pobreza extrema, com a fome afligindo diretamente um bilhão de pessoas. Presenciam guerras e situações de violência endêmica e o crescimento do racismo e da xenofobia.

O sistema de produção e consumo capitalista, representado pelas grandes corporações, mercados financeiros e os governos que asseguram a sua manutenção, produz e aprofunda o aquecimento global e as mudanças climáticas, a perda de biodiversidade, a escassez de água potável, o aumento da desertificação dos solos e da acidificação dos mares, em suma, a mercantilização de todas as dimensões da vida.

Enquanto estamos vivenciando uma crise civilizatória inédita, governos, instituições internacionais, corporações e amplos setores das sociedades nacionais, presos ao imediato e cegos ao futuro, agarram-se a um modelo de economia, governança e valores ultrapassado e paralisante. A economia capitalista, guiada pelo mercado financeiro global, continua apoiada na busca sem limites do lucro, na superexploração do trabalho – em especial o trabalho das mulheres e dos setores mais vulneráveis –, na queima dos combustíveis fósseis, na predação dos ecossistemas, no desenvolvimento igualado ao crescimento, na produção pela produção – baseada na descartabilidade e no desperdício e sem consideração pela qualidade da existência vivida.

Diante de tal conjuntura, o momento político propiciado pela Rio+20 constitui uma oportunidade única para “reinventar o mundo”, apontando saídas para o perigoso caminho que estamos trilhando. Mas, julgando pela ação dos atores hegemônicos do sistema internacional e pela mediocridade dos acordos internacionais negociados nos últimos anos, suas falsas soluções e a negligência de princípios já acordados na Rio92, entendemos que se não devemos deixar de buscar influenciar sua atuação, tampouco devemos ter ilusões que isso possa relançar um ciclo virtuoso de negociações e compromissos significantes para enfrentar os graves problemas com que se defronta a humanidade e a vida no planeta.

Entendemos que a agenda necessária para uma governança global democrática pressupõe um fim da condição atual de captura corporativa dos espaços multilaterais. Uma mudança somente virá da ação dos mais variados atores sociais: diferentes redes e organizações não-governamentais e movimentos sociais de distintas áreas de atuação, incluindo ambientalistas, trabalhadores/as rurais e urbanos, mulheres, juventude, movimentos populares, povos originários, etnias discriminadas, empreendedores da economia solidária, etc. Necessitamos construir um novo paradigma de organização social, econômica e política que – partindo das experiências de lutas reais destes setores e da constatação de que já existem condições materiais e tecnológicas para que novas formas de produção, consumo e organização política sejam estabelecidas – potencializem sua atuação.

A Rio+20 será um importante ponto na trajetória das lutas globais por justiça social e ambiental. Ela se soma ao processo que estamos construindo desde a Rio-92 e, em especial, a partir de Seattle, FSM, Cochabamba e que inclui as lutas por justiça climática para a COP 17 e frente ao G20. Este momento contribuirá para acumularmos forças na resistência e disputa por novos paradigmas baseados na defesa da vida e dos bens comuns. Assim, convidamos todos e todas para um primeiro seminário preparatório desta Cúpula dos Povos, nos dias 30 de junho, 1 e 2 de julho de 2011, na cidade do Rio de Janeiro para – juntos e juntas – construirmos um processo que culminará em nosso encontro em junho de 2012 e se desdobrará em novas dinâmicas.

Coordenação do Comitê Facilitador da Sociedade Civil Brasileira para a Rio+20 composta por:

Rede Brasileira pela Integração dos Povos (REBRIP)

Rede Brasil sobre Instituições Financeiras Multilaterais (Rede Brasil)

Fórum Brasileiro de ONGs e movimentos sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (FBOMS)

Central Única dos Trabalhadores do Brasil (CUT)

Associação Brasileira de ONGs (ABONG)

Grupo de Reflexão e Apoio ao Processo do Fórum Social Mundial (GRAP)

Fórum Brasileiro de Economia Solidária (FBES)

Via Campesina (VC)

Fórum Nacional da Reforma Urbana (FNRU)

Rede da Juventude pelo Meio Ambiente e Sustentabilidade (REJUMA)

Jubileu Sul

Indigenous Movement

Women's Movement

Afro-Brazilian Movement

Agenda

O Comitê Facilitador da Sociedade Civil Brasileira para a Rio+20 convida @s parceir@s de movimentos sociais e populares e organizações nacionais e internacionais para participar do Seminário Internacional: Cúpula dos Povos da Rio+20 por Justiça Social e Ambiental, que acontecerá nos dias 30/06 e 01/07/2011, e para a Plenária de Mobilização, que acontecerá no dia 02/07/2011, ambos na cidade do Rio de Janeiro/RJ, no Brasil.

Dado o custo elevado da realização desta atividade e os limitados recursos será garantido apenas a cobertura dos custos relativos à infra-estrutura básica para a realização dos debates. Desta forma, não haverá custeio de passagem e diárias,

Para participação no seminário é necessário preencher a ficha de inscrição até a próxima quinta-feira (16/06), aos cuidados de Marcia Casturino ( secretariaoperativa@rio2012.org.br), que está à frente da organização operacional e que também poderá esclarecer eventuais dúvidas.

Ficha Cadastral para organizações da sociedade civil e movimentos sociais e populares de todo o Brasil e do mundo para participar do processo: http://www.fbes.org.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=1402&Itemid=99999999

INSCRIÇÕES PRORROGADAS - SEMINÁRIO LATINOAMERICANO EDUCAÇÃO E ECONOMIA SOLIDÁRIA EM SANTA MARIA 2011

2011-06-15T03:42:00.000-07:00

7º Seminário Latino-Americano

Feira do MERCOSUL

Santa Maria/RS

Tema: Educação e Economia Solidária na América Latina

A cidade de Santa Maria da Boca do Monte, coração do Rio Grande do Sul/ Brasil, tem a imensa alegria de acolher grandes eventos do cooperativismo e da economia solidária do Brasil e dos países do MERCOSUL. Em 2011, a “Feira de Santa Maria” será entre os dias 08 e 10 de julho e contará com a participação de diversos atores da Economia Solidária desde América Latina.

São vários eventos concomitantes:

- 7ª Feira de Economia Solidária dos Países do MERCOSUL

- 18ª FEICOOP - Feira Estadual do Cooperativismo Alternativo

- 10ª Feira Nacional de Economia Solidária

- 11ª Mostra da Biodiversidade e Feira da Agricultura Familiar

- 7ª Seminário Latino-Americano de Economia Solidária

Neste ano, o Seminário Latino-Americano terá como tema Educação e Economia Solidária na América Latina e será organizado em conjunto pelo Fórum Brasileiro de Economia Solidária, Rede Intercontinental de Promoção da Economia Social e Solidária, Espaço MERCOSUL Solidário e os projetos Centros de Formação em Economia Solidária e Brasil Local.

A proposta está em criarmos um espaço de socialização e reflexão sobre as diversas práticas educativas no campo da economia solidária, considerando:

·   formação de educadoras-es
· metodologias de assessoria técnica
·   formação política voltadas aos empreendimentos
·   ações de governos voltadas para educação e economia solidária

O Seminário acontecerá no dia 09 de julho, das 9h às 18h, na Escola José Otão.

Para organizarmos o seminário, solicitamos que aqueles-as que desejem apresentar sua experiência em educação e economia solidária preencham a ficha abaixo e a enviem para forum@fbes.org.br até o dia 21 de junho de 2011. As propostas recebidas serão analisadas por um comitê formado pelas organizações promotoras do seminário que até dia 23 de junho confirmarão as experiências a serem apresentadas e a programação do seminário.

O Seminário será realizado com a contribuição de cada um-a! Os deslocamentos e hospedagem serão de responsabilidade de cada participante/ organização.

Solidariamente,

FBES – RIPESS LAC – EMS – CFESs – Brasil Local

-----------------------------------------------------------

Ficha de inscrição

----------------------------------------------------------

Nome:

Endereço:

Telefone:

Organização na qual trabalha (empreendimento, entidade de assessoria ou órgão público):

Sua organização participa de qual coletivo/ fórum/ rede?

Informações sobre a experiência

Título da experiência:

Consideras a experiência como sendo:

( ) Formação de educadoras-es

( ) Assessoria técnica à grupos da economia solidária

( ) Formação política à grupos da economia solidária

( ) Ações de governos voltadas para educação e economia solidária

Local de realização:

Período de realização (ou de início, caso esteja sendo realizada):

Empreendimentos/organizações envolvidas:

O que caracteriza a experiência como sendo de educação economia solidária, considerando:

· Metodologia:
· Conteúdos:

A experiência foi sistematizada? Houve um produto da sistematização (cartilha, vídeo, revista....)?

Ao avaliar a experiência, destaque para:

- Aspectos positivos:

- Dificuldades encontradas:

Acesse a ficha de inscrição:

Inscrição do Seminário LatinoAmericano (port.)

A ficha deverá ser enviada para o endereço: forum@fbes.org.br

Inscrições para I Encontro Nacional de Pontos Fixos até 17/06

2011-06-14T05:17:00.000-07:00

Divulgado por Shirlei A. A. Silva

A União Brasileira de Educação e Ensino – Instituto Marista de Solidariedade (UBEE/IMS), o Fórum Brasileiro de Economia Solidária (FBES) e a Secretaria Nacional de Economia Solidária do Ministério do Trabalho e Emprego (Senaes/MTE) convidam representantes de PONTOS FIXOS DE COMERCIALIZAÇÃO SOLIDÁRIA DO BRASIL para participarem do I Encontro Nacional dos Pontos Fixos de Comercialização Solidária, que acontecerá em Santa Maria (RS), de 07 a 09 de julho de 2011.

O objetivo do encontro é debater as principais estratégias de comercialização em economia solidária no Brasil, além de construir propostas coletivas para fortalecimento e consolidação destas iniciativas.

As fichas de inscrições dos (as) representantes dos pontos fixos de comercialização solidária de todo País deverão ser enviadas até o dia 17 de junho de 2011 ao Instituto Marista de Solidariedade, exclusivamente por e-mail, no endereço eletrônico ecosol@marista.edu.br.

O resultado da seleção será divulgado até o dia 20 de junho de 2011, no site do IMS (www.ims.org.br). As pessoas selecionadas serão também informadas por telefone e/ou correspondência.

Serão custeadas passagens de ida e volta do local de origem do (a) participante até Porto Alegre/RS, translado interno Porto Alegre – Santa Maria – Porto Alegre e hospedagem com alimentação em Santa Maria no período do evento. Por limitação financeira do Projeto Comercialização Solidária no Brasil não serão custeadas despesas com transporte terrestre da residência do (a) participante até o aeroporto, nem despesas com lanches ou alimentação durante o período do deslocamento entre as cidades.

Links para acessar documentos:

EDITAL DE SELEÇÃO DE PONTOS FIXOS DE COMERCIALIZAÇÃO

TERMO DE REFERÊNCIA: PONTOS FIXOS DE COMERCIALIZAÇÃO SOLIDÁRIA NO BRASIL

FICHA DE INSCRIÇÃO -PONTOS FIXOS

Oficina de Finanças Solidárias e Territorialidade no Maranhão

2011-05-26T10:35:00.000-07:00

PROGRAMAÇÃO:

Reunião Territorial do Fórum Rondoniense de Economia Solidária

2011-04-25T12:20:00.000-07:00

Convite nº 002/2011-FRES Porto Velho/RO, 29 de abril de 2011.

Prezados/as Representantes,

CONVIDAMOS A SUA ORGANIZAÇÃO PARA REUNIÃO DE ARTICULAÇÃO DO FÓRUM TERRITORIAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA E PREPARATÓRIA À PLENÁRIA ESTADUAL DO FRES

Data da reunião: 03/05/2011

Local: Rondon Palace Hotel Hora: 8h às 18h

Organização: Coordenação do Fórum Rondoniense de Economia Solidária Parcerias: SEAS/RO, SEDUC/RO, Projeto Brasil Local, Associação Kanindé, Coordenadoria de Políticas Públicas para Mulheres/PVH e ITES/UNIR

A pauta da reunião será a perspectiva de articulação territorial no intuito de ampliar a participação social no Fórum Rondoniense de Economia Solidária, trazer o nivelamento dos processos nacional, estadual e o reconhecimento das iniciativas nas áreas de abrangência dos municípios de Porto Velho, Guajará-Mirim, Nova Mamoré, Candeias do Jamari e Itapuã do Oeste, constituir um grupo de trabalho (GT) e agenda para articulação territorial de nossas propostas.

Participam desta atividade:

1)Representantes de Empreendimentos Solidários

2)Representantes de Entidades de Apoio e Fomento à Economia Solidária

3)Representantes das Políticas Públicas para Economia Solidária em Desenvolvimento nas esferas municipal, estadual e federal

Atenciosamente

Coordenação FRES e FBES

O Dep. Fed. Eudes Xavier e Coordenador da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Economia Solidária participa de entrevista no Programa Palavra Aberta

2011-04-22T14:39:00.000-07:00

Curso sobre Fluxos e Informações na Economia Solidária é realizado na Região Norte

2011-04-17T14:50:00.000-07:00

O curso realizado em Belém no período de 14 e 15 de abril/11, é proveniente de um projeto realizado pelo IBASE/RJ, financiado pela Petrobrás, e em parcerias com o FBES, CFES Nacional e Regional.

Participaram desta atividade cerca de 40 pessoas, entre facilitadores/as e epresentantes dos Fóruns dos 07 Estados, participantes de coletivos de Formadores/as CFES, agentes do projeto Brasil Local e quilombolas.

A ação formativa teve base dialogar a relação de fluxos entre as várias ações e relações na economia solidária e, sobretudo, multiplicar as funcionalidades do Cirandas (Sistema FBES).

O curso foi realizado nas instalações do Hotel Beira Rio, próximo ao Campus da UFPA, no Bairro Guamá, em Belém/PA.

Foi a última ação do projeto que fechou um ciclo de atividades formativas nas cinco regiões do Brasil.

O VI Fórum Social Pan-amazônico, em 2012, será na cidade de Cobija, na Bolívia

2011-04-09T08:15:00.000-07:00

A última reunião do Conselho Internacional (CI) do Fórum Social Pan-amazônico (FSPA), realizada no dia 30 de novembro de 2010, em Santarém (PA), apontou dois países candidatos a sediar o VI FSPA: Bolívia e Peru. Naquele momento, ficou acordado que cada país apresentaria uma proposta com informações que ajudariam na definição do local. Porém, o envolvimento nas eleições presidenciais, entre outras questões, impediu que as(os) companheiras(os) peruanas(os) preparassem e encaminhassem esse documento ao Comitê de Articulação/FSPA. Assim, no dia 26 de fevereiro deste ano, foram apresentadas duas cidades bolivianas candidatas a sediar o VI FSPA: Trinidad e Cobija.

Uma reunião realizada no dia 19 de março, na cidade de Guyaramerin, Bolívia, com a participação de representantes do Comitê de Articulação e dos Comitês Locais de Cobija e Trinidad, remeteu ao Comitê de Articulação/FSPA a tarefa de definir a cidade sede do fórum de 2012.

No dia 29 do mesmo mês, o Comitê de Articulação reuniu-se e, pautado nos documentos apresentados por ambos os Comitês Locais, além do relato de participantes da reunião de Guyaramerin, avaliou que, considerando a infraestrutura, mobilização das organizações e movimentos sociais, e articulação com os governos, ambas as cidades possuíam condições de receber o VI FSPA. A definição então se baseou na localização geográfica, e no impacto imediato da Iniciativa para a Integração da Infraestrutura Regional Sul-americana (IIRSA), especialmente no que se refere à construção de grandes hidrelétricas. Dessa forma, a cidade de Cobija foi definida como sede do próximo FSPA.

Ainda atendendo a deliberação da reunião de Guayaramerin, que indicou que a próxima reunião do CI/FSPA será na cidade que não sediará o VI FSPA (considerando as duas que se propuseram), o Comitê de Articulação definiu que no mês de novembro de 2011 ocorrerá uma reunião ampliada do Comitê Internacional do FSPA na cidade de Trinidad, onde se discutirão os aspectos metodológicos, eixos, e temas do VI FSPA.

Fonte: http://mulheresdocampo.blogspot.com/

Redes de Agroecologia da Amazônia se reunem no Pará para debater metodologia de disseminação de conhecimentos agroecológicos, com enfoque em gênero

2011-04-09T08:10:00.000-07:00

Lideranças de Redes e Organizações que promovem a Agroecologia na Amazônia, que compõem a Rede de Agroecologia da Amazônia (ANA AMAZÔNIA\PRODIAS-Programa de Diálogo e Intercâmbio em Agricultura Sustentável)se reuniram dia 4 de abril, em Santa Maria do Pará, na Associação de Desenvolvimento Comunitário (ADESC), no Nordeste Paraense, para debater os avanços e desafios do movimento agroecológico na Região e planejar extratégias de visibilidade, disseminação e intercâmbios de conhecimentos sustentáveis entre camponeses (as), agricultores (as) quebradeiras de coco babaçu, quilombolas, indígenas, produtoras de plantas medicinais, artesãs.

Participaram cerca de 20 pessoas do Movimento de Mulheres do Nordeste Paraense (MMNEPA), Associação Paraense de Apoio às Comunidades Carentes (APACC), Associação Agroecológica TIJUPÁ, Federação de Órgãos Para Assistência Social e Educacional (FASE-AMAZÔNIA), Movimento Interestadual de Quebradeira de Coco Babaçu (MIQCB-MA), Rede de Agroecologia do Maranhaão (RAMA), Sindicatos de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, Rede de Agricultores Tradicionais da Amazônia (REATA), Centro de Apoio a Projetos de Ação Comunitária (CEAPAC-Santarém), de Associações de Mulheres de vários municípios paraenses.

Nesta reunião, um encaminhamento importante foi que as organizações e redes se comprometeram em enviar informações (fotos, textos e ou vídeos) das experiências sustentáveis locais para compor o Banco de Dados Agroecologia em Rede da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA) e um catálogo virtual que está sendo construído pelas redes e organizações.

Este encontro teve o apoio do Projeto Mulheres do Campo, executado em parceria pela APACC e MMNEPA, com a Coordenação Geral da Pão Para o Mundo e financiamento da União Europeia.

*No ano 1993, a Pão Para o Mundo (PPM) iniciou um processo de diálogo e assessoria na América Central, para o fomento da segurança alimentar e da proteção do meio ambiente através da agricultura sustentável. Este processo, que hoje é conhecido como “Programa de Intercambio, Diálogo y Asesoría en Agricultura Sostenible y Seguridad Alimentaria" (PIDAASSA), foi expandido para 11 países da América Latina e Caribe. Com o Projeto Mulheres do Campo este processo é ampliado para a Amazônia brasileira.

Fonte: http://mulheresdocampo.blogspot.com/
Enviado por: Vânia Carvalho/APACC

IBASE lança Cartilhas sobre Economia Solidária

2011-04-02T10:11:00.000-07:00

Acessem as Cartilhas clicando no link abaixo:

COLEÇÃO ECONOMIA SOLIDÁRIA

Também está disponível na barra lateral do BLOG.

II Oficina de PMAS do Projeto Brasil Local

2011-04-02T09:26:00.001-07:00

A Cáritas Brasileira reuniu, no período de 29 a 31/03, em Brasília, as equipes regionais e temáticas do Projeto Brasil Local.

O objetivo do evento foi apresentar a ferramenta Sibelê (que será a estratégia de registro das ações do projeto que ficarão disponíveis na internet), definição quais experiências serão prioritárias para o processo de sistematização, discutir a realização de procedimentos, revisitar objetivos, metas e resultados, definir uma estratégia de monitoramento através de indicadores, discutir integração de ações entre as modalidades e lançar encaminhamentos para a continuidade do projeto.

O Projeto Brasil Local é um projeto voltado para o Desenvolvimento Local Sustentável a partir da atuação de Agentes oriundos de comunidades.

Participaram da oficina as 10 executoras que desenvolvem as propostas regionais e temáticas, Também coordenadores/as dos projetos e articuladores/as estaduais.

Brasil Local Norte I: ADSMAR

Brasil Local Norte II: ITASA

Brasil Local Nordeste I: AACC

Brasil Local Nordeste II: Via do Trabalho

Brasil Local Centro Oeste: JUDEC

Brasil Local Sudeste: UNISOL

Brasil Local Sul: AVESOL

Brasil Local Etnodesenvolvimento e ES: COPEETEC e CONAQ

Brasil Local Feminista e ES: Guayí

Brasil Local Articulação Nacional: Cáritas Brasileira

Paul Singer, Secretário Nacional de Economia Solidária, esteve presente ao evento. Apresenta o Projeto Brasil Local como uma das principais ações da SENAES, trazendo uma avaliação das etapas desenvolvidas desde 2005, junto com toda a equipe.

Roberto Marinho, Diretor da SENAES, trouxe ao coletivo a importância do Projeto de Agentes de Desenvolvimento dentro da proposta da Economia Solidária para a erradicação emancipatória da pobreza extrema apresentada ao Governo Federal.

Conselho Nacional de Economia Solidária: X Reunião Ordinária em Brasília

2011-03-24T05:42:00.000-07:00

Aconteceu durante os dias 22 e 23 de março de 2011, no auditório do Ministério do Trabalho e Emprego, (Esplanada dos Ministérios – Bloco “F”- Brasília/DF), a X Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Economia Solidária - CNES.

Programação:

DIA 22/03/2011

10hs - Abertura da Reunião

- Aprovação da pauta

- Deliberação da Ata do VIII Reunião Ordinária do CNES

- Apresentação do IPEA - Pesquisa sobre o funcionamento e as contribuições dos Conselhos Nacionais de Políticas Públicas no Brasil (entrega de questionário aos conselheiros)

11hs às 13hs – Painel: "A Economia Solidária no atual contexto”

Nelsa Inês Fabian Nespolo - Diretora do Deptº. de Economia Solidária da Secretaria de Estado de Economia Solidária e Apoio à Micro e Pequena Empresa do Governo do Estado do RS
Clóvis Vailant - Representante da UNITRABALHO

13hs às 15hs – Intervalo

15hs às 18hs – Mesa/Debate sobre a "A Economia como estratégia emancipatória na Erradicação da Pobreza Extrema”

Carlos Lupi - Ministro do Trabalho e Emprego (a confirmar)
Tereza Helena Gabrielli Barreto Campello - Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à fome (a confirmar)
Paul Singer - Secretário Nacional de Economia Solidária
Irmã Lourdes Dill – Representante da Cáritas Brasileira

DIA 23/03/2011

09hs – Abertura da plenária

09h15 às 09h45 – Informe da Secretaria Nacional de Articulação Nacional da Secretaria Geral da Presidência da República – Apresentação do livro dos Conselhos Nacionais e a nova equipe da SNAS/SG-PR.

Dr. Paulo Roberto Martins Maldos

09h45 às 11hs- Discussão a respeito da PPA 2012/2015

ü Apresentação por membro do Ministério do Planejamento sobre a metodologia de elaboração do PPA (a confirmar)

ü Debate da Plenária

ü Encaminhamentos do CNES para elaboração do PPA

11hs às 12hs – Informes

12h00 às 14h00 – Intervalo

14hs às 15hs– Apresentação do status atual da Lei Nacional de Economia Solidária

15 hs às 17hs - Debate a respeito da reestruturação e funcionamento do CNES

17hs30 - Encerramento

Economia Solidária em pauta no Congresso Nacional

2011-02-23T06:08:00.000-08:00

Fonte: Secretaria Executiva FBES

O Café Solidário organizado pela Frente Parlamentar de Economia Solidária em conjunto com o Fórum Brasileiro de Economia Solidária - FBES marcou a união da Frente com o movimento, fortalecendo a economia solidária enquanto alternativa emancipatória para a erradicação da pobreza extrema.

Na mesa de abertura estava o presidente da Frente, deputado Eudes Xavier (PT-CE), a deputada Luiza Erundina (PSB-SP), Maribel Kauffmann da Coordenação Executiva do FBES; Paul Singer, Secretário Nacional de Economia Solidária do Ministério do Trabalho e Emprego e Daniel Tygel da Secretaria Executiva do FBES.

O evento contou com a presença de 16 deputados que se comprometeram em fortalecer a Frente neste novo mandato. A Coordenação Executiva do FBES pautou a necessidade de encaminhar os projetos de leis que tramitam na casa e a importância da concretização da Secretaria Especial de Economia Solidária.

Foi consenso nas falas que o local institucional da economia solidária no governo federal requer um patamar a altura de sua proposta de desenvolvimento justo, sustentável e solidário para o país. A economia solidária por atingir diversos temas e demandas sociais demanda uma Secretaria Especial de Economia Solidária para responder a sua natureza e a transversalidade de suas políticas no governo.

“A economia solidária vai além do combate a pobreza, e coloca em pauta outro modelo de desenvolvimento, gerando uma sociedade comprometida com o futuro de seu país”, destacou Maribel Kauffmann.

Na relação com a erradicação da pobreza extrema a “economia solidária é o que dará consistência e eficácia para acabar com a miséria, como alternativa econômica ao país”, segundo Luiza Erundina. Para Singer, a economia solidária “é uma via para melhoria da qualidade de vida das pessoas, aonde as próprias pessoas, com a ajuda do estado, fazem esta conquista”.

Finalizando a mesa, o deputado Eudes Xavier destacou que a parceria entre o FBES com a Frente Parlamentar trará maior força para resposta às demandas da economia solidária, visto que a nova composição da Frente será mista, contando com cadeiras para o movimento social, na perspectiva de desenvolver um trabalho compartilhado e cooperado. Estiveram no evento os/as deputados/as Elvino Bohn Gass (PT/RS), Marconi (PT/RS), Francisco Praciano (PT/AM), Newton Lima (PT/SP), Marcon (PT/RS), Luiza Erundina (PSB/SP), Paulo Pimenta (PT/RS), Assis do Couto (PR/PT), William Dib (PSDB/SP), Saguas Moraes (PT/MT), Padre Tom (PT/RO), Padre João (PT/MG), Claudio Poti (PT/PA), Fátima Bezerra (PT/RN), Jesus Rodrigues (PT/PI) e Clara Moraes (PT /GO).

Deputado Federal Padre Ton representante de Rondônia na Câmara dos Deputados, esteve presente a audiência do FBES e Frente Parlamentar de Economia Solidária

O deputado Padre Ton (PT/RO), que estréia na Câmara dos Deputados após dois mandatos na prefeitura de Alto Alegre dos Parecis/RO, contribuiu no debate trazendo um panorama das dificuldades e gargalos enfrentados pelos produtores rurais da sua região de origem, em especial, e do Estado. Também falou a cerca das potencialidades, trazendo a experiência de Empreendimentos da Apicultura, por exemplo, que movimentam mais de um milhão de reais/ano, um volume de recursos considerável. Ainda na perspectiva dos gargalos, pensa que a construção das usinas poderia trazer um ambiente de desburocratizar a comercialização de produtos dos trabalhadores e trabalhadoras e disse que os milhares de empregos gerados poderiam significar a possibilidade de se fortalecer a Economia Solidária na região de Porto Velho, especialmente no entorno das usinas. Porém, efetivamente a burocracia ainda é um entrave.

O Deputado Padre Ton declarou ao movimento pela Economia Solidária apoio as reivindicações a partir das representações do seu Estado e do Fórum Brasileiro de Economia Solidária e que será um parceiro na Câmara.

Projeto Brasil Local realiza capacitação em Guajará-Mirim

2011-02-21T03:44:00.000-08:00

Fonte: Assessoria de Comunicação
Prefeitura de Guajará-Mirim

Com o objetivo de fomentar a organização local da economia solidária e apoiar os empreendimentos e alavancar seu potencial sem perder sua natureza solidária, o Projeto Brasil Local promovido pelo ITASA - SENAES/MTE coordenado por Andréa Mendes, coordenadora Estadual do Projeto Norte II, Fórum Rondoniense de Economia Solidária e Prefeitura Municipal de Guajará-Mirim, desenvolveu ciclo de palestras no Município, tendo início na manhã do dia 15 de fevereiro, realizado no auditório da SEMMA.

O curso foi realizado gratuitamente, ministrada por Ana Cláudia, representante da empresa de consultoria do Projeto Brasil Local. Direcionada a empreendedores solidários, produtores, extrativistas, pescadores, agricultores, artesãos e outros trabalhadores informais, a capacitação apresentou conceitos referentes a associativismo e cooperativismo, trabalhando na formação de preço justo, noções de elaboração de projetos, bem como histórico da Economia Solidária no cenário nacional, abriu discussões para identificação de potenciais empreendimentos como forma de contribuir para a produtividade economicamente solidária e trabalhar o desenvolvimento dos empreendimentos identificados pelos agentes do projeto.

A capacitação constitui, também, a base para a concretização e implantação de propostas na criação da economia solidária, no desenvolvimento de práticas associativas, elaboração de projetos, que após execução, serão encaminhados à Câmara Municipal para análise. De acordo com Edjales, alguns projetos estão sendo encaminhados pela prefeitura à câmara municipal este ano, após análise da última capacitação realizada no ano de 2010, com o intuito de implantar no município o Banco Comunitário e o Micro-crédito e finanças.

Estiveram presentes na capacitação o vice-prefeito Hilter Gomes Videira, Edjales Benício, consultor do Projeto Brasil Local, Thiago Nassur, Biólogo da SEMMA.

Projeto Brasil Local realiza consultorias aos empreendimentos solidários em Porto Velho

2011-02-20T09:07:00.000-08:00

Na perspectiva do apoio e fomento 05 organizações solidárias e em continuidade às ações já desenvolvidas por este Projeto em Porto Velho, aconteceu consultoria local realizada pela Fatuk To’os/Instituto ITASA/Projeto Brasil Local Norte II, no período de 14, 15 e 19/02.

Foram atividades formativas e de atendimento direto aos empreendimentos solidários vislumbrando o desenvolvimento destas bases na Economia Solidária.

O Projeto contou com a parceria da Associação de Moradores do Bairro Ulisses Guimarães, que cedeu espaço para formação. O objetivo deste diálogo com a Associação também pretendia fazer uma apresentação da Economia Solidária aos/as moradores/as do território onde está prevista a implantação do Projeto de Bancos Comunitários nesta Capital (Ulisses Guimarães, Marcos Freire, Ronaldo Aragão e Airton Sena).

Os grupos participantes da consultoria são dos segmentos do Artesanato, Agricultura Familiar, Catadores de Materiais Recicláveis.

Lançamento do Projeto Brasil Local Etnodesenvolvimento e Economia Solidária

2010-10-05T06:55:00.000-07:00

Comunidades quilombolas de todo o país iniciaram, na semana passada, um relacionamento diferente com a universidade pública federal. Pela primeira vez, populações tradicionais ingressam na instituição com a proposta de estabelecer uma relação igualitária com a Academia na produção de conhecimento, na afirmação e no fortalecimento de atividades produtivas baseadas na economia, na comercialização e na organização social solidárias.

Esse passo foi dado segunda-feira (27/09) com o lançamento do Projeto Etnodesenvolvimento e Economia Solidária do Programa Brasil Local, no auditório Horta Barbosa, do Centro de Tecnologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) pela Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos (Coppetec).

Executora do projeto e organizadora do lançamento, a Coppetec atua em parceria com o Núcleo de Solidariedade Técnica (Soltec/ UFRJ) e com a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Quilombolas (Conaq) para viabilizar o projeto, o qual faz parte de um programa do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), intitulado Brasil Local, que tem a Cáritas Brasileira como entidade articuladora nacional.

Pesquisa-ação – O lançamento reuniu representantes das dez entidades integrantes do Projeto Etnodesenvolvimento e Economia Solidária e conferiu reconhecimento a uma metodologia de pesquisa inovadora: a “pesquisa-ação”. Desenvolvida para proporcionar aos estudiosos o papel de pesquisadores deles mesmos, a pesquisa-ação é um conjunto de métodos cujo objetivo é, dentre outros, o de promover um novo e diferente desenvolvimento das comunidades quilombolas.

Por meio dessa metodologia, “a própria comunidade estudada é quem desenvolve a pesquisa, ou seja, com base em sua própria experiência, ela produz o conhecimento novo, chancela ou não e patenteia conhecimento o tradicional”, explica o coordenador executivo do Projeto Etnodesenvolvimento e Economia Solidária da Coppetec, Quêner Chaves do Santos. Segundo ele, a UFRJ está à frente dessa nova metodologia por intermédio do professor do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia (Coppetec/UFRJ), Michel Jean Marie Thiollent.

Missão – Outra inovação do projeto evidenciada durante o lançamento é o fato de ele estar focalizado em atividades produtivas realizadas em territórios étnicos. De acordo com Quêner Santos, os territórios étnicos são espaços de desenvolvimento e de aplicação de políticas públicas em áreas interligadas, as quais se relacionam entre si de forma integrada, respeitando a identidade cultural e étnica da comunidade.

O lançamento serviu também ato de abertura para o I Seminário de Formação, realizado para preparar dez articuladores territoriais contratados pelo governo federal para coordenar 30 agentes de desenvolvimento solidários distribuídos em 11 estados da Federação.

Uma das principais missões desses articuladores é a de promover o fortalecimento de 100 empreendimentos existentes em territórios étnicos-solidários, ou seja, em comunidades quilombolas.Têm ainda a tarefa de mapear e de identificar novos possíveis empreendimentos solidários, dentre eles, os bancos comunitários. Reportagem especial - leia mais:

40 mil pessoas foram beneficiadas com projetos

Cáritas Brasileira luta pela regulamentação da economia solidária

Programa Brasil Local investe em novos conceitos de inclusão social

Lançamento na UFRJ rompeu paradigma e promoveu ocupação de espaço público

Quilombo Campinho da Independência conquistou a propriedade da terra

Por Carla Lisboa (Cáritas Brasileira)

Evento na UFRJ lança projeto de etnodesenvolvimento e economia solidária

2010-10-01T18:00:00.000-07:00

27/09/2010

A Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos (COPPETEC/UFRJ) e a Secretaria Nacional de Economia (SENAES/MTE) convidam para o lançamento do Projeto Brasil Local – Etnodesenvolvimento e Economia Solidária. O Projeto é uma parceria entre a fundação e a SENAES/MTE, que conta ainda com o apoio da Coordenação Nacional das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ) e o Núcleo de Solidariedade Técnica (SOLTEC/UFRJ.).

Esta política pública específica visa promover o Etnodesenvolvimento e a Economia Solidária por meio da atuação de agentes de desenvolvimento local em 105 comunidades quilombolas, em 11 Unidades da Federação (RS, PR, SP, RJ, ES, MG, GO, PA, BA, MA e PE), com um público beneficiário estimado em 7.500 famílias.

O evento contará com uma Mesa de Abertura, a apresentação do projeto para os convidados e parceiros do projeto e debate.

Serviço

Data: de 27 de setembro de 2010 a 1° de outubro de 2010

Hora: a partir das 9h

Local do Evento: Av. Athos da Silveira Ramos 149, Auditório Horta Barbosa, Bloco A, 1º andar.

Centro Tecnológico/UFRJ, Cidade Universitária – Ilha do Fundão/Rio de Janeiro.

Lançamento do Projeto e Seminário de Formação

Fonte: ABONG

Notícias relacionadas: Especial Brasil Local - Cáritas Brasileira

Formação para Economia Solidária na Resex Rio Ouro Preto em Guajará-Mirim

2010-10-01T17:58:00.000-07:00

Durante os dias 15 e 16/10, aconteceu a I Oficina de Economia Solidária, no Barracão do Pompeu, RESEX Rio Ouro Preto.

A Oficina é uma ação articulada de projetos da Economia Solidária, a exemplo do Brasil Local e Centro de Formação para Economia Solidária, ICMBio, em parceria com a Emater.

Participaram moradores de pelo menos 8 das cerca de 11 comunidades existentes na Reserva Extrativista, demonstrando-se interessados pela articulação através da Economia Solidária.

Os potenciais são inúmeros, podendo ser a partir da produção com uso de insumos não madeireiros, turismo de base comunitária, prestação de serviços, extrativismo etc. O grande desafio desta atividade foi conciliar o aspecto da formação com o diagnóstico e planejamento participativo tendo em vista as ações de apoio, fomento e formação dos Projetos de Economia Solidária e demais parceiros, além das demandas específicas de cada comunidade.

Na atividade específica, em princípio, foram trabalhados os conceitos da economia solidária e a identificação dos problemas de ordem social, econômica e ambiental que por hora são gargalos para o desenvolvimento comunitário e sustentável, como também as potecialidades e fortalezas.

Consoante o representanto do ICMBIO, Fabrício Cruz, ainda é um grande desafio na Resex, estimular a consciência de seus moradores diante da possibilidade de uma produção consorciada com a floresta de forma solidária. Esta atividade pretende ser apenas o primeiro módulo de outros que pretendemos desenvolver diante da proposta de articulação local da economia solidária.

Fonte: Brasil Local Rondônia

Brasil Local e Grupo de Trabalho da Economia Solidária em Guajará-Mirim promovem planejamento estratégico

2010-08-21T08:17:00.000-07:00

Na manhã e tarde do dia 19/08, empreendimentos solidários acompanhados pelo Brasil Local e gestores públicos do município de Guajará-Mirim realizam uma Oficina para delinear as ações necessárias à promoção do desenvolvimento local da Economia Solidária naquela cidade.

Após compor um GT municipal, as instituições procuram estabelecer uma ação comum que contemple todos os segmentos, desde artesanato até a reciclagem.

Ações prioritárias:

1) Criação Formal do Grupo de Trabalho da Economia Solidária, com vistas a constituição de um Fórum Permanente
2)Institucionalização de uma política municipal de Economia Solidária em Guajará-Mirim e Conselho
3) Formação política, no processo produtivo e capacitação nas temáticas da economia solidária para representantes nos 03 segmentos, contemplando as questões ambientais e o desenvolvimento local sustentável
4) Realização de feiras bimestrais envolvendo a diversidade dos segmentos e exportação da produção (extrativismo e artesanato)
5) Mapeamento e diagnóstico da economia solidária no município
6) Elaboração de projetos específicos, que contemplem infra estrutura, qualificação e capital de giro
7) Discussão sobre Fundos Locais para financiamento

No dia 20, ainda foi possivel visitar alguns empreendimentos e potenciais lugares para realização de Feiras Solidárias naquele município.

No mapeamento da Economia Solidária realizado pelo Ministério do Trabalho e Emprego foi possivel identificar no entre 2005 e 2007 ,09 empreendimentos solidários em Guajará-Mirim. Atualmente, pelo Brasil Local identificamos pelo menos 12 de setores diversos, afirma o Agente Edjales Brito.

Cáritas Brasileira, SENAES/MTE e mais 09 executoras do Projeto Brasil Local realizam atividade de articulação nacional em Brasília

2010-08-15T19:45:00.000-07:00

Na semana que passou o projeto de articulação nacional do Brasil Local, executado pela Cáritas Brasileira, realizou atividade com mais 09 organizações das cinco regiões do Brasil, inclusive representantes quilombolas, no Projeto do Etnodesenvolvimento, e mulheres, no Projeto de Economia Feminista, para discutir ações na 1ª Oficina Nacional de Planejamento, Monitoramento, Avaliação e Sistematização (PMAS). Mais especificamente entre os objetivos da Oficina, podemos destacar:

Objetivo Geral:

Iniciar um processo de planejamento, monitoramento, avaliação e sistematização do Programa Brasil Local, a partir dos projetos das entidades executoras com o intuito de integrar as diferentes ações.

Objetivos Específicos:

- Compartilhar as diferentes metodologias e instrumentos;
- Visualizar os planos operacionais de cada Entidade Executora;
- Intercambiar os saberes, instrumentos, registros, rotinas e produtos em fase de elaboração e previstos;
- Buscar consensos quanto à concepção geral do projeto, identidade, especificidades, objetivos e metas;
- Analisar o contexto interno e externo do programa;
- Construir acordos coletivos e consensos acerca dos objetivos comuns;
- Socializar os resultados do debate sobre o sistema de informação.

Cerca de 60 pessoas entre Coordenação Nacional, Regionais e Estaduais, inclusive Distrito Federal, estiveram presentes e pudemos perceber o desafio que será integrar um projeto com a diversidade que o Brasil Local já identifica a partir de suas metas, abrangências e na perspectiva das comunidades.

Ainda temos aproximadamente mais um ano de execução do projeto pela frente e o foco agora será agregar uma agenda comum nos eixos prioritários identificados para articulação, sobretudo do ponto de vista do diagnóstico e pesquisa, será uma prioridade a inclusão das temáticas nacionais nas ações de formação, pesquisa e sistematização regionais e as ações nacionais deverão ter condições de atender algumas demandas locais.

Brasil Local Rondônia - Região Norte II

I Encontro Rondoniense de Software Livre até amanhã na Zona Leste de Porto Velho

2010-08-14T11:29:00.000-07:00

Links relacionados:

Software Livre Brasil
Movimento Hip Hop da Floresta

Mandiocultura será implantada em Guajará-Mirim

2010-08-14T04:24:00.000-07:00

Prefeitura

Prefeitos

Histórico

Portal Transparências

Editais / Concursos

Licitações

Legislação

Links Úteis

O Prefeito Municipal recebeu na manhã de 04/08, representantes do SEBRAE e Engenheiros da Embrapa com o intuito de desenvolver o Projeto de Mandiocultura no Município de Guajará-Mirim. O projeto será desenvolvido pela Prefeitura Municipal, em parceria com o SEBRAE, Embrapa, Emter e Secretaria de Agricultura do Estado e do Município.

Devido a grande expressividade apresentada pela cultura da mandioca no cenário socioeconômico local e para atender a grande demanda por um produto de boa qualidade, torna-se indispensável a introdução de novos. Serão desenvolvidas ações e acompanhamento pelo SEBRAE aos pequenos produtores de mandioca até a produção da farinha que vai para a mesa do consumidor. De acordo com o Prefeito, "essas ações que serão introduzidas, permitem a produção de produtos de boa qualidade e de maior valor comercial, por custos razoáveis, proporcionando aumento na renda do produtor rural, estando em total consonância com a prioridade do desenvolvimento almejado pela gestão municipal, no sentido de dinamizar a curto em médio prazo a economia guajaramirense, através de produtos processados no meio rural".

Fortalecer o setor da mandiocultura, com vistas a oferta de produtos de boa qualidade e de fácil aceitação pelo consumidor, com o uso de técnicas de proteção ambiental e agroecológicas e capacitação técnica e gerencial ao pequeno produtor de base familiar, gerando trabalho e renda no meio rural, será uma conquista de grande importância para o Município.

Fonte: Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guajará-Mirim

I Módulo de Formação para Catadores de Materiais Recicláveis chega a Guajará-Mirim

2010-08-04T04:30:00.001-07:00

Nos dias 24 e 25 de julho aconteceu a 1ª etapa do Curso de Formação para a Auto Gestão, assistência Técnica e Mobilização dos catadores de materiais recicláveis que atuam no lixão, na Escola Municipal Maria Liberty de Freitas. O curso será desenvolvido em 6 etapas e contará com a participação de aproximadamente 40 catadores. Essa é uma ação da COOTRARON E CATAFORTE em parceria com a SEMTAS/CRAS financiado pelo convênio MTE/SENAES-FBB Nº03/2007-Projeto 9.326.

O objetivo é fortalecer o associativismo e o cooperativismo dos catadores (as) de materiais recicláveis, através de momentos de formação, assistência e mobilização, favorecendo grupos, associações ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis organizados com participação efetiva em defesa da vida e do meio ambiente.

De acordo com o Prefeito, Atalibio Pegorini, algumas cidades já tem algum tipo de trabalho de acompanhamento dos grupos de catadores. "A idéia é muito de participação e formação para que eles (catadores) possam ter mais conhecimento e clareza sobre o desenvolvimento da atividade que exercem", disse.

Assessoria de Comunicação Prefeitura GM

I Seminário Municipal de Economia Solidária em Guajará-Mirim

2010-07-17T11:15:00.000-07:00

O Projeto Brasil Local em parceria com a prefeitura de Guajará-Mirim, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca, realizou, na manhã e tarde da sexta-feira (16/07), o I Seminário Municipal de Economia Solidária, no auditório da IDARON. O chefe de gabinete, Dércio Keher, o Vice-Prefeito Hilter Videira e o Secretário Municipal de Agricultura e Pesca, estiveram presentes.

A abertura do evento ocorreu por volta das 10h com apresentação dos objetivos do Seminário, seguido pela apresentação das políticas e projetos existentes para o segmento, bem como apresentação do Projeto Brasil Local - ITASA e SENAES/MTE, realizado pela Coordenadora Estadual, Andréa Mendes.

Foto: Assessoria de Imprensa

Prefeitura de Guajará-Mirim

O Seminário Municipal de Economia Solidária reuniu empreendedores solidários urbanos e rurais, gestores públicos, instituições de assessoria e fomento e outros representantes da sociedade para discutir temas variados em torno da Economia Solidária, fortalecimento da atuação destas instituições no município e uma melhor organização dos empreendimentos da rede de economia solidária que pretendem instituir.

Esmeraldo Pedroso de Oliveira, representante da Cooperativa RECA apresentou a experiência dos 21 anos do trabalhos desenvolvidos em Nova Califórnia/RO.

Fabrício Cruz, do ICMBio, apresentou a experiência realizada pelas comunidades da Reserva Extrativista Rio Ouro Preto.

Sara Godinho, coordenadora do Projeto Cataforte/Cootraron, apresentou a perspectiva do projeto para fortalecimento dos catadores e catadoras, especialmente no Território Madeira Mamoré.

Os gestores públicos de Guajará-Mirim, Vice-Prefeito, Secretário de Agricultura e Pesca e Chefe de Gabinete, apresentaram as perspectivas da Prefeitura para o próximo período.

Na sequência dos trabalhos, no período da tarde, foi realizada uma oficina para identificação das demandas locais que poderão ser apoiadas pelo Projeto Brasil Local e construção de uma agenda coletiva de trabalho. Foi criado um GT Municipal para fomento à Economia Solidária em Guajará-Mirim.

Entre as demandas prioritárias:

- Assessoria técnica e formação, comercialização solidária e cultura local, apoio a organização de redes, apoio ao turismo sustentável e solidário, extrativismo, reciclagem e coleta seletiva.

Cada empreendimento solidário participante: Associação de Açaizeiros de Guajará-Mirim (ASAGUAM), Guajarartes, Casa de Cultura Indígena Urukunê-wao, Coordenação dos Bois Bumbás, agricultores, entre outros, apresentaram um panorama do desenvolvimento das Políticas Públicas que chegam ao Município e Território, onde apontam limites e desafios que precisam ser superados.

O agente local é Edjales Benício de Brito, fará pesquisa em torno do potencial sócioeconomico da economia solidária no município e realizará suporte técnico aos empreendimentos já constituídos ou com potencial para a Economia Solidária.

Entre outras organizações e representantes que estiveram no Seminário, podemos destacar a Secretaria Municipal de Educação, FUNAI, Ong Kanindé, representante do Núcleo IATA, Projeto Cataforte. Cerca de 22 pessoas participaram do Encontro.

O Projeto Brasil Local é executado pelo ITASA em convênio com a Secretaria Nacional de Economia Solidária - SENAES/MTE. Em Rondônia, sete municípios serão contemplados.

----------------------

Projeto Brasil Local Rondônia

Centro de Formação para Economia Solidária realiza atividades de articulação em Rondônia

2010-07-09T15:13:00.000-07:00

O Projeto CFES tem como objetivo geral, implantar o Centro de Formação em Economia Solidária na Região Norte - CFES -Norte, orientado a partir de uma articulação nos 07 Estados, possibilitando à formação de formadores(as), educadores(as), gestores(as) públicos e pesquisadores que atuam com economia solidária, contribuindo para fortalecer seu potencial de inclusão social e de sustentabilidade econômica, bem como, sua dimensão emancipatória.

Abrangência de atuação do Projeto na Região Norte:

Durante os meses de maio a junho/2010 a equipe de articulação estadual do Centro de Formação para Economia Solidária, composta por representantes do Território Madeira Mamoré e Central, realizou encontros para discutir a implementação deste projeto no Estado de Rondônia.

As atividades incluiram ações como: discussão de uma proposta de Plano Político Pedagógico e Participativo, estratégias de capilarização da economia solidária no Estado, criação de uma Rede de Formadores e formalização de parcerias locais.

No dia 08 de julho de 2010, a coordenação do CFES Norte participou de reunião na sede do INCRA em Porto Velho/RO, com o objetivo de apresentar o Projeto do CFES, na ótica da Universidade Federal do Pará e dialogar estratégias comuns de execução dos cursos estaduais, oficinas locais, encontros de articulação e seminários.

O ponto de convergência da discussão foi a importância de articular os vários projetos de formação, assessoria técnica desenvolvidos junto aos empreendimentos solidários.

A equipe continuará se reunindo para construir a agenda da formação no Estado.

Concurso Aprender e Ensinar Tecnologias Sociais tem prazo de inscrições prorrogado

2010-07-02T11:16:00.000-07:00

Redação: Revista Fórum

O II Concurso Aprender e Ensinar Tecnologias Sociais, promovido pela revista Fórum e Fundação Banco do Brasil, teve seu prazo de inscrições prorrogado. Agora, o educador que quiser concorrer a uma viagem com todas as despesas pagas para participar do FSM 2011, no Senegal, pode se inscrever até o dia 16 de agosto aqui.

No ato da inscrição, o professor de rede pública já garante uma assinatura da revista Fórum até dezembro de 2010. Além disso, recebe gratuitamente um exemplar do livro Geração de Trabalho e Renda. Basta se inscrever.

A ideia é que o professor possa elaborar uma proposta de atividade na escola que envolva os estudantes e a comunidade para difundir os conceitos ou experiências de transformação.

Um comitê vai avaliar as propostas e selecionar dez educadores por região do país, que participarão de um seminário em Brasília sobre o assunto e depois poderão elaborar um projeto detalhado da atividade.

A comissão voltará a analisar as respostas para definir os cinco vencedores, um de cada região, que irão representar o Brasil no Fórum Social Mundial de Dacar, no Senegal, em janeiro de 2010.

Participe e saiba mais aqui.

INSCREVA-SE AGORA

Inicia a Formação para Catadores no Projeto Cataforte em Rondônia

2010-07-01T04:35:00.000-07:00

O CATAFORTE é um projeto do governo federal. Uma parceria estabelecida entre a Secretaria Nacional de Economia Solidaria (SENAES/MTE), Fundação Banco do Brasil e, em Rondônia, é executado pela Cooperativa de Trabalho Agroambiental - COOTRARON, que visa à formação de 200 catadores e assessoria técnica.

O Projeto tem foco o Território Madeira Mamoré (Porto Velho, Candeias do Jamari, Itapuã do Oeste, Nova Mamoré e Guajará-Mirim), porém já extendeu-se e realiza atividades de formação e assessoria técnica no municipío de Ariquemes/RO (Território Vale do Jamari). Também, não descarta a perspectiva de ações em outras localidades no plano de criação de uma Rede Estadual Catanorte.

O CATAFORTE tem como objetivo principal o fortalecimento do associativismo e cooperativismo de Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis em pelo menos 17 Estados do Brasil, com enfoque no desenvolvimento das práticas de Economia Solidária a fim de melhorar as condições de trabalho, empoderamento socio-político, organização coletiva e a qualidade de vida das famílias.

O Projeto da Cootraron -FBB - SENAES, prevê a execução do primeiro módulo até julho de 2010. Nesta primeira etapa, as ações de formação e assessoria técnica acontecerão concomitantes com o processo de identificação, sensibilização e mobilização de participantes e parceiros.

Na sequência desta primeira etapa, acontecerão outros cinco módulos de formação presencial e em alternância, assessoria técnica, seminários, oficinas e outras atividades.

Como parcerias já estabelecidas estão a Prefeitura de Porto Velho, através da Secretaria de Desenvolvimento Sócioeconomico e Turismo, Secretaria de Meio Ambiente e SEMUSB, o Projeto Brasil Local, que também é uma ação da SENAES/MTE, através do Instituto para o Agronegócio e Meio Ambiente Floresta Amazônica e tem como horizonte a organização da Economia Solidária nos Estados da Amazônia Ocidental.

A Coleta de Materiais Recicláveis é uma prioridade do Governo Federal, que ao longo do período, identificou demandas do movimento dos catadores e dialogou com outros projetos da Secretaria Nacional de Economia Solidária, como por exemplo, o Projeto de Desenvolvimento Local e Economia Solidária - PPDLES, que fez o levantamento sócioeconomico e produtivo de empreendimentos solidários de catadores (as) em vários Estados.

Fonte: Assessoria Cataforte Unitrabalho

Prefeitura de Guajará-Mirim apoiará Brasil Local em Rondônia

2010-06-27T09:29:00.000-07:00

A Secretaria Nacional de Economia Solidária-MTE através de um projeto executado pelo ITASA (Instituto de Tecnologia para o Agro negócio e Meio Ambiente Selva Amazônica) em parceria com a Prefeitura Municipal de Guajará-Mirim/RO, desenvolverão ações de consultoria especializada aos empreendimentos locais, representadas por um conjunto de iniciativas inspiradas em valores humanos que coloca o ser humano como sujeito no processo da vida e na atividade econômica, em vez da acumulação de capital. Isso pressupõe mudanças importantes no mundo do trabalho, incentivando a eqüidade, a democracia, a cooperação, a solidariedade e a qualidade das relações no trabalho. Compreende uma grande diversidade de práticas econômicas e sociais - de produção, distribuição, finanças, trocas, comércio, consumo, poupança e crédito - organizadas sob a forma de autogestão.

No mês de julho/2010, Brasil Local e Prefeitura realizarão I Seminário Municipal sobre Economia Solidária. Este será um momento de dialogar com os empreendimentos solidários daquele município e fomentar a rearticulação do Fórum Municipal, criado em 2006.

Este Encontro será importante para o Projeto e Comunidade, desta maneira teremos oportunidade de garantir uma construção coletiva do Brasil Local no município, que estará orientado pela demanda dos empreendimentos solidários, bem como proporcionar uma aproximação destes representantes com o Fórum Estadual, afirma a Coordenadora da Equipe Estadual.

Outra questão relevante é a participação de empreendimentos de povos tradicionais indígenas, que está implantando a Casa de Artesanato Urukunê-Wao em Guajará-Mirim. Acompanhar e assessorar este empreendimento será desafiador e esperamos que o apoio do projeto resulte em bons frutos.

Além desta experiência indígena, Guajará-Mirim possui outras iniciativas econômicas sustentáveis, como da catação de materiais recicláveis, extrativismo e cultura local, que serão consideradas pelo Projeto.

Fonte: Agente Brasil Local e Prefeitura de Guajará

VII Edição da FENAFRA - Brasil Rural Contemporâneo acontece em Brasília

2010-06-20T14:10:00.000-07:00

O Brasil Rural Contemporâneo é o maior evento da América Latina de exposição e venda de produtos da agricultura familiar.

Ao todos, nas seis edições realizadas desde 2004 – quatro em Brasília (DF) e duas no Rio de Janeiro (RJ) – cerca de 700 mil pessoas compraram e saborearam produtos e se deliciaram com espetáculos e apresentações culturais. O crescente sucesso do evento reflete a importância do setor para a economia do País. No Brasil há cerca de 4,3 milhões de propriedades agrícolas familiares, que ocupam cerca de 70% da mão-de-obra no meio rural, de acordo com o Censo do IBGE/2006.

Rondônia esteve presente na VII FENAFRA:

Inara (Aromas da Floresta), Cris e Andréa (Casa de Criola)
Porto Velho

Gasodá Suruí (Associação Gamebey)
Cacoal

Esmeraldo Pedroso (Coopereca)
Nova Califórnia e Porto Velho

Roseli (GIPAC)
Cacaulândia

Keila Borba (Tropical frutas)
Ariquemes

Aldir Lauri (COOAPAVI)
Vilhena

Luciana ( Fortaleza Polpas) e Fátima (Associação de artesãos)
Ariquemes

Incra cria assentamentos em Machadinho, Costa Marques e Nova Brasilândia do Oeste - RO

2010-06-02T17:00:00.000-07:00

O Comitê de Decisão Regional do Incra em Rondônia aprovou nesta segunda-feira, 31, a criação de três assentamentos nos municípios de Machadinho do Oeste, Costa Marques e Nova Brasilândia do Oeste. Ao todo, serão 175 assentamentos do Incra no estado, com capacidade para aproximadamente 63.500 famílias, em área média de cinco milhões de hectares.

Os novos assentamentos terão capacidade para 41 famílias de trabalhadores rurais sem terra. O assentamento Vila Batista, entre os municípios de Machadinho do Oeste e Rio Crespo, com 496 hectares, será destinado a 11 famílias. O Bom Jesus, com 894 hectares, em Costa Marques, atenderá a 17 famílias. Já o assentamento Paulo Freire II beneficiará 13 famílias em 260 hectares.

Após assinatura do Contrato de Concessão de Uso (CCU), os assentados ocuparão oficialmente seus lotes para desenvolver atividades agrícolas e receberão benefícios, como créditos para apoio inicial da produção e construção de moradias, assistência técnica e infraestrutura de estradas. Para isso, os assentados devem cumprir as cláusulas do contrato que, entre outros itens, proíbe qualquer tipo de negociação da terra, como a venda do lote.

As famílias beneficiárias estão em fase de cadastramento e passarão por um processo de triagem no Incra em Rondônia e em Brasília, onde são checados dados pessoais para ver se estão de acordo com o perfil da reforma agrária estabelecido na legislação. Entre as exigências, o candidato ao lote não pode ser funcionário público, já ter participado do programa de reforma agrária ou possuir imóveis rurais.

Fonte: Portal de notícias do MDA

Encontro estadual e capacitação de Agentes ADL do Projeto Brasil Local em Rondônia

2010-06-01T18:38:00.000-07:00

“O Brasil Local é um Projeto voltado para o apoio a articulação da economia solidária nos municípios, fortalecimento de empreendimentos solidários já existentes e estimulo a criação de novos grupos, com vistas a sua organização, geração de trabalho e renda por meio da economia solidária, com apoio pela atuação de Agentes de Desenvolvimento Solidário em comunidades urbanas e rurais”.

Vislumbrando transferir informações sobre Economia Solidária e Desenvolvimento Endógeno aos novos Agentes Locais, bem como dialogar a operacionalização das ações do novo projeto regional, o Itasa, através de seus consultores técnicos e coordenação estadual, realizou a primeira atividade coletiva em Rondônia, durante os dias 24 e 25 de maio, nas instalações do Hotel “O Compadre”, em Porto Velho/RO.

Trata-se de um projeto de porte regional que trabalhará em quatro estados da Amazônia Ocidental, no caso especial, destacamos as atividades em pelo menos 07 municípios de Rondônia.

A perspectiva de projeto regional para Economia Solidária, é bem recente na Amazônia, apesar de contar com experiências valiosas em diversas comunidades, os subsídios acumulados vem das etapas anteriores deste mesmo projeto, que era executado pela FUBRA/UNB.

O desafio para o Itasa, será dar continuidade aos trabalhos, observando as específicidades regionais e de nível técnico, para qualificar a ação nas comunidades. Deverá estimular o processo endógeno de mobilização das forças sociais e das potencialidades econômicas e culturais com a finalidade de promover mudanças na elevação das condições de vida, o bem viver e a felicidade da população, em harmonia com o meio ambiente, respeitando e valorizando as culturas e saberes locais, com a participação ativa e solidária da comunidade na autogestão do seu desenvolvimento.

Este projeto integra o Programa Economia Solidária em Desenvolvimento da Secretaria Nacional de Economia Solidária.

Postagem: Coordenação Estadual RO

Brasil Local na organização da I Feira e Seminário Estadual de Agroecologia e Comercialização Solidária

2010-06-01T09:13:00.000-07:00

Projeto Brasil Local e Fórum de Economia Solidária, juntamente com outras organizações da sociedade civil e do governo, realizam a I Feira Estadual Produção Agroecológica, Orgânica e Economia Solidária, com o objetivo de dar visibilidade da produção agricultura familiar livre de agrotóxicos, artesanato, outras experiências produtivas solidárias, bem como proporcionar espaço de debate da agroecologia e comercialização solidária.

O evento aconteceu nos dias 27 e 28 de maio de 2010, na Praça Getúlio Vargas e Auditório da UNIR—Centro, em Porto Velho/RO e integra o Projeto Nacional de Comercialização Solidária executado pelo Instituto Marista de Solidariedade - UBEE em convênio com a Secretaria Nacional de Economia Solidária. Estiveram presentes mais de 50 organizações, entre empreendimentos solidários, entidades de assessoria e fomento, gestores públicos municipais, estaduais e federais.

Além de ser espaço de comercialização, a atividade proporcionou espaços formativos, dentre eles, o I Seminário Estadual de Agroecologia e Comercialização Solidária, que teve como proposta discutir as novas relações de produção sustentável e consumo ético, certificação sócio-participativa, transformações sociais e econômicas no campo na cidade, saúde e qualidade de vida.

Anderson Barcellos, consultor do Instituto Marista de Solidariedade, esteve presente no evento, tanto para acompanhar a realização da atividade, quanto para apresentar o Projeto Nacional de Comercialização Solidária.

Segundo, Francisco Evaldo de Lima, secretário estadual de Agricultura, o governo do estado já desenvolve ações para colaborar com a promoção da saúde integral da população, dentro do conceito agroecológico. No âmbito do programa de agroecologia, a Seagri desenvolve, em quase todos os municípios, atividades de promoção da agroecologia e da agricultura orgânica, através de oficinas, cursos e acompanhamento técnico em áreas como sistemas agroflorestais (SAFs), defensivos naturais, homeopatia e fitoterapia, certificação orgânica, hortas orgânicas e acesso a mercados.

“De fato, alguma proposta é desenvolvida no Estado, porém o investimento no agronegócio ainda prevalece às questões de saúde, soberania e segurança alimentar e nutricional”, comentam os participantes do Seminário.

A Secretaria Municipal de Agricultura, traz a experiência do Programa de Agricultura Integrada Sustentável, que atualmente fomenta e apoia a implantação de 100 unidades e 100 famílias desta Capital.

Segundo o Secretário Municipal em Porto Velho, Wildes Brito, a perspectiva de ampliar a produção livre de agrotóxicos e sustentável colabora com a sociedade no sentido econômico e social.

“Precisamos ter a visão do que realmente é o desenvolvimento que queremos. O casamento agroecologia e economia solidária complementa propostas de desenvolvimento e bem viver”.

Para Cesár Dutra, do Projeto Padre Ezequiel, é preciso aprofundar o debate da Comercialização, pois este é um gargalo tanto para a Economia Solidária quanto para a Agricultura Familiar, sobretudo de base agroecológica. Avançamos em programas de governo para estas temáticas no último período, mas esbarramos na grande agenda resultante dos programas com os quais nos articulamos, precisamos encontrar formas de dialogar de forma ampla estes vários projetos. Este é um importante espaço nesta perspectiva de diálogo.

Para Andréa Mendes, do Projeto Brasil Local e Fórum de Economia Solidária, a grande oportunidade é esta, estabelecer diálogos e pontes entre os trabalhadores nas várias regiões do Estado, pois além destas questões de agenda, ainda não nos conhecemos. É importante identificar o que produzimos, onde estamos e o que podemos construir coletivamente de propostas para o desenvolvimento que queremos.

Esmeraldo Pedroso do Projeto Recae e agente Brasil Local, expõe toda a dificuldade que tiveram para implantação e assentamento de famílias rurais na região de Nova Califórnia/RO, na década de 80, mas ao lado disto toda a esperança e persistência dos trabalhadores. Hoje o Reca é reconhecido como modelo de sustentabilidade.

“Precisamos entender que as coisas não acontecem do dia pra noite, como esperam algumas pessoas”.

“No Reca, todos (homens e mulheres) participam das reuniões e discutem juntos/as os rumos do empreendimento, nada é feito da cabeça de uma pessoa, os resultados, podem ser positivos ou negativos deverão ser assumidos pelo coletivo”.

É preciso fortalecer a produção de base agroecológica e espaços de Comercialização Solidária.

Encontro Nacional de integração dos projetos do Brasil Local é promovido pela Cáritas Brasileira e SENAES/MTE

2010-05-17T09:02:00.000-07:00

O Encontro foi realizado de 05 a 09 de maio, em Brasília, e contou com a participação de técnicos e entidades executoras conveniadas para debater sobre as ações prioritárias e o nivelamento das metodologias que serão desenvolvidas nas cinco regiões e pelos projetos de abrangência nacional.

"O objetivo de todos os projetos é promover o desenvolvimento local através do fomento à criação de empreendimentos de economia solidária e também o fortalecimento daqueles já existentes".

Durante a reunião foram apresentados o balanço do programa; as entidades que executarão a ação; e os objetivos, metas e resultados esperados dos projetos conveniados, bem como foi realizada uma discussão ampla de como articular as propostas. Desde 2006, a Senaes vem desenvolvendo a ação de Promoção do Desenvolvimento Local e da Economia Solidária, através do Projeto Brasil Local. Até 2008 foram capacitados 1.500 agentes comunitários e 532 agentes acompanharam aproximadamente 700 empreendimentos solidários, onde participam 45 mil trabalhadores nas 27 unidades da Federação. O projeto vem sendo executado em 398 municípios e as entidades pretendem realizar 15.398 visitas técnicas de acompanhamento.

O projeto é executado por meio dos Agentes de Desenvolvimento Solidário, que tem a função de promover a economia solidária junto às comunidades. "Os agentes são escolhidos acompanham os empreendimentos solidários, mobilizam as comunidades. O agente é um articulador social", explicou Antonio Haroldo, coordenador da Senaes. Serão beneficiadas diretamente 74.176 pessoas e 194.647 pessoas indiretamente. O projeto vai beneficiar comunidades de baixa renda em áreas urbanas e rurais; empreendimentos econômicos solidários; mulheres em áreas urbanas e rurais; povos tradicionais (quilombolas, indígenas, ribeirinhos, pescadores); beneficiários do Programa Bolsa Família; trabalhadores desempregados; comunidades contempladas pelos Territórios da Cidadania; entre outros.

O Coordenador da Sanaes comentou as principais ações do projeto. "Há 5 blocos de ações. Algumas delas são: formação e capacitação dos empreendimentos, promoção de encontros, reuniões e seminários e a constituição, formalização e fortalecimento de empreendimentos solidários como associações, cooperativas e grupos de produção, disse Haroldo.

Fonte: SENAES/MTE

Criado o Mapa Online permite visualizar financiamentos do BNDES

2010-04-27T10:31:00.000-07:00

Fonte: Portal Ibase*

Ibase coloca na internet o “Mapa Interativo de Projetos Apoiados pelo BNDES” www.plataformabndes.org.br/mapas Hospedado no site da Plataforma BNDES, conjunto de organizações, entre elas o Ibase, que monitoram socialmente o banco e pressionam por sua democratização, o Mapa permite visualizar informações sobre mais de 500 (até o momento, já que a atualização será permanente) projetos financiados pelo BNDES em todo o país, desde 2006.

A busca pode ser feita por “tipos de projeto” (como “etanol”, “unidade hidrelétrica”, entre outros), mas também por localização e valor da operação. É possível visualizar, ainda, áreas indígenas e áreas de proteção ambiental próximas aos empreendimentos. E na seção “Sua voz”, internautas podem registrar informações sobre cada um dos financiamentos, especialmente possíveis impactos sociais, econômicos e ambientais gerados.

Diversos empreendimentos financiados pelo BNDES, em setores como mineração, siderurgia, etanol, hidrelétricas, entre outros, causam impactos negativos para as populações dos territórios afetados. No longo prazo, o mapa nos ajudará a dimensionar o conjunto desses problemas, bem como a pressionar para que o banco reveja seus critérios ao liberar certos financiamentos”, diz Eugênia Motta, pesquisadora do Ibase.

Os dados do Mapa são retiradas do próprio site do BNDES, bem como de seus relatórios e informes.

*Publicado no Portal do Ibase.

II Festival Ribeirinhos - Cultura e Economia Solidária

2009-10-27T10:36:00.000-07:00

O Projeto Nacional de Comercialização Solidária, no convênio IMS/UBBE e SENAES/MTE, em parceria com o Fórum Rondoniense de Economia Solidária, entidades e empreendimentos solidários ligados a causa ribeirinha, da agricultura familiar, do artesanato, com apoio da Delegacia Federal de Desenvolvimento Agrário/MDA, Prefeitura de Porto Velho, Governo do Estado de Rondônia, Central Única dos Trabalhadores, Parlamentares e outros, realizarão em Porto Velho, nos dias 30, 31/10 e 01/11/2009, na Praça Getúlio Vargas – Centro, o II Festival Ribeirinhos – Cultura e Economia Solidária.

A ação tem por objetivo promover e estimular o consumo de bens e serviços produzidos pelos empreendimentos de economia solidária, dar visibilidade da economia ribeirinha urbana e rural, tendo em vista a capacidade que possuem em gerar trabalho e renda e ao mesmo tempo distribuir de forma justa a riqueza que geram e de expressar suas tradições e costumes.

Acontecerão atividades de comercialização, com uma mostra da Biodiversidade, Agroecologia e Feira Microrregional de Economia Solidária, envolvendo experiências solidárias de pelo menos 07 municípios de Rondônia, expressões culturais, também atividades paralelas: debates, palestras e oficinas sobre as questões sociais que abrangem as comunidades ribeirinhas impactadas pelos projetos de desenvolvimento em curso, Uso de Agrotóxicos, Certificação Sócio-Participativa e a divulgação das políticas públicas existentes que poderão beneficiar Associações, Cooperativas, Grupos Informais e as comunidades que desenvolvem Economia Solidária.

Fonte: Andréa Mendes

Ecosol Rondônia: Notícias do movimento estadual de Economia Solidária

2009-09-26T17:24:00.001-07:00

Poderão acompanhar as noticias da Economia Solidária no endereço:

Ecosol em Rondônia

12° Intereclesial começa na próxima terça-feira, em Porto Velho

2009-07-15T15:00:00.000-07:00

Fonte: CNBB

Na próxima terça-feira, 21, Porto Velho sediará um dos maiores eventos de sua história. São aproximadamente sete mil pessoas envolvidas com a realização do 12° Intereclesial das Comunidades Eclesiais de Base, que se encerra no dia 25.

Representantes de Comunidades Eclesiais de Base de todo o país, da América Latina e do Caribe refletirão temas atuais e que envolvam desde a consciência política, até a luta por melhores condições de vida para as comunidades indígenas, ribeirinhas, camponesas E quilombolas, sobretudo, o cuidado com a biodiversidade do planeta.

O tema do 12° Intereclesial é “CEBs, Ecologia e Missão” e o lema: “Do ventre da terra, o grito que vem da Amazônia”.

Além dos três mil delegados, o Intereclesial vai contar também com nomes de destaque na defesa dos interesses dos indígenas como a vencedora do prêmio Nobel da Paz, Rigoberta Menchu, vinda da Guatemala; o arcebispo emérito da Paraíba e defensor dos direitos humanos, dom José Maria Pires e a ex-ministra e atual senadora Marina Silva.

História

As Comunidades Eclesiais de Base se espalharam pelo Brasil no final da década de 60 e contribuíram para a redemocratização devido à luta contra o regime que se instalou no país após o golpe de 64. Desde então, as CEBs têm sido um apoio a população e sempre presente no trabalho em defesa dos povos da floresta, dos ribeirinhos, dos índios, dos sem terras, dos negros, das mulheres e também do meio ambiente.

Economia Solidária: uma luta constante!

2009-07-10T00:46:00.000-07:00

Diante dos fatos ocorridos durante a semana, de boicote explicito a realização da V Feira de Economia Solidária do Mercosul (Feira de Santa Maria), o Fórum Brasileiro de Economia Solidária e o Coletivo de Formadores da Economia Solidária manifestam sua solidariedade aos/as organizadores/as e participantes do evento, tambem, repudiam o processo anti democrático, arbitrário e traiçoeiro instalado em Santa Maria, que aconteceu com o intuito de barrar a iniciativa.

Carta do FBES

Fonte: Coordenaçâo Executiva do FBES

O Fórum Brasileiro de Economia Solidária, cumprindo seu papel histórico de construção da economia solidária, articulando os segmentos dos empreendimentos, assessorias e gestores/as públicos/as, vem a público prestar seu apoio e solidariedade aos organizadores e organizadoras da Feira de Santa Maria, que agrupa a 16ª Feira Estadual do Cooperativismo (FEICOOP), a 8ª Feira Nacional de Economia Solidária, a 9ª Mostra da Biodiversidade e Feira de Agricultura Familiar, e a 5ª Caminhada Ecumênica pela Paz.

A Feira de Santa Maria tem sido a referência nacional e internacional no fortalecimento da economia solidária, que tem como base o trabalho coletivo com base na cooperação e na autogestão, os processos de formação fundamentados na educação popular. Uma economia pautada no desenvolvimento sustentável, no consumo responsável, no comércio justo, na democratização e acesso aos direitos humanos e na participação política e social cidadã.

Para a realização anual da Feria de Santa Maria há um amplo envolvimento preparatório, contando com 60 comissões organizadoras, para receber caravanas de empreendimentos, de movimentos sociais, organizações da sociedade civil, visitantes nacionais e internacionais. Este encontro de comercialização e formação dinamiza positivamente a economia local e garantindo trabalho e renda para muitas pessoas.

Neste sentido, manifestamos nosso repúdio à decisão da juíza Eloísa Helena Hernandez de Hernandez de proibir a realização da Feira de Santa Maria, haja visto que os organizadores já haviam deliberado e comunicado que o evento neste ano teria o caráter apenas nacional, em respeito a orientações do governo brasileiro dos riscos relacionados à Gripe Suína em eventos internacionais, e portanto não contaria com a presença de expositores nem visitantes de outros países.

O que causa maior indignação é que esta decisão da juíza dá tratamento desigual ao exigir o cancelamento da feira, mas ao mesmo tempo permitir a abertura de espaços e realização de outros eventos e atividades que também aglomeram pessoas, tais como: shopping centers, supermercados, cinemas, teatros, escolas, boates, clubes, festas, entre outros. Por que apenas a feira, se não está decretado estado de emergência na cidade? A Justiça deve primar pela igualdade de direitos. Nesta perspectiva, alertamos à população para o risco dessa postura arbitrária. Por exemplo, não há nenhum indício de cancelamento da Copa de Futebol Society nos dias 5, 12 e 19 de julho, no Planeta Bola, ou do jogo entre Riograndense e Painambi no dia 9 de julho (terceira fase da série B do Gauchão), ou dos jogos do Projeto Bom de Bola (promovidos pela rede RBS e Parati em espaço fechado, o ginásio Poliesportivo do Clube Recreativo Dores), nem de nenhum outro evento previsto e que promove a aglomeração de pessoas em lugares fechados na cidade.

De acordo com informe oficial do Portal do Ministério da Saúde, desta quarta-feira (08/07/09), as ocorrências de casos humanos de infecção por Influenza A (H1N1) em São Paulo são de 444 casos confirmados e não está acontecendo cancelamentos de eventos no estado. Temos preocupação e o interesse de que essa doença respiratória não se torne em uma epidemia, mas fica nosso questionamento às autoridades: o que motiva realmente o cancelamento de uma Feira que historicamente promove a Economia Solidária, a construção de um novo modelo de desenvolvimento solidário e sustentável e é uma das maiores mobilizações sociais do MERCOSUL?

Afirmando nossa indignação diante do cancelamento da Feira, conclamamos a população de Santa Maria a fortalecer esta corrente a favor deste importante evento, que tem contribuído fortemente e concretamente para a construção de uma sociedade que valoriza as pessoas, a natureza e um desenvolvimento pautado na solidariedade e na sustentabilidade.

A paz é fruto da justiça. A justiça é fruto da democracia. A democracia se baseia na cooperação, respeito e solidariedade. Por um mundo de paz, democracia e solidariedade!

Encontro da Juventude do Conjunto Palmeira/CE

2009-07-04T08:49:00.000-07:00

Resumo do Evento:

Trata-se de um encontro da JUVENTUDE do Conjunto Palmeira que reunirá 1.000 jovens no campo de futebol para discutirem idéias de como tornar o bairro prazeroso. O encontro será realizado, pela manha, do dia 24 de julho de 2009.

Objetivo:

Dar voz a juventude do bairro, fazendo-a refletir sobre seu protagonismo social e capacidade empreendedora. Busca, a partir de propostas da juventude, organizar um banco de idéias e priorizar 10 (idéias) para transformar o Conjunto Palmeira em um bairro prazeroso, de oportunidades, canalizador de emoção e prazer. Essa construção, objetiva contribuir para a superação da violência e do uso de drogas que, cada vez mais, vem seduzindo a juventude, dando espaço para formação de gangues e outras formas paralelas de agrupamento.

Ao mesmo tempo, o evento busca o empoderamento da juventude, reforçando as várias manifestações organizadas da juventude do bairro, colando “luz” no grupos de juventude que promove a arte, a cultura, o esporte, a literatura, e tantas outras manifestações “do bem”.

Metodologia:

- 100 voluntários (lideranças comunitárias, gestores públicos, professores de escolas e outros) atuarão como COODENADORES de GRUPO. Cada Coordenador tem a função de escrever um grupo de 10 jovens, e animar o trabalho desses jovens no dia do Encontro. Até 15 de julho serão feitas as inscrições;

- no dia do encontro (24 de julho), serão formados 100 grupos (10 jovens em cada grupo) distribuídos ao longo do campo de futebol do bairro. Cada grupo irá debater sobre o “conquistas e dificuldades” do bairro e propor idéias para tornar o bairro mais prazeroso. Serão válidas idéias (ações) que estejam sob a governabilidade dos próprios jovens para sua execução, ou seja, que a juventude possa começar a realizar independente de recursos externos;

- todas as idéias serão catalogadas em um banco de idéias disponibilizados em uma pagina na internet;

- durante o mês de agosto os jovens do bairro (ou qualquer morador) poderá votar em 10 idéias que julgar mais prioritárias. Essa votação será via internet.

- no dia 28 de agosto, sairá o resultado das 10 idéias eleitas.

- O FECOL irá discutir a implantação das idéias, começando pelas 10 prioritárias.

Dia: 24 de julho de 2009 Local: Campo de futebol do Conjunto Palmeira

Hora: 7h30 as 10h Realização: Fórum Socioecônomico Local

Medidas de moralização trazem dificuldades para programas sociais

2009-07-02T07:12:00.000-07:00

Fonte: Agência Brasil
Daniel Mello e Elaine Patricia Cruz

Singer afirma que: "A burocracia e o excesso de moralização que surgiram a partir da comissão parlamentar de inquérito que investiga a atuação das organizações não governamentais (CPI das ONGs) prejudicam o andamento de programas sociais no Brasil, especialmente o de economia solidária, que seria “uma inovadora alternativa de geração de trabalho e renda e uma resposta a favor da inclusão social.

Segue dizendo, entre os entraves está a proibição de convênios com entidades da sociedade civil dirigidas por parentes de até segundo grau de pessoas que ocupam cargos públicos. A crítica foi feita pelo economista e secretário nacional de Economia Solidária do Ministério do Trabalho e Emprego, Paul Singer, em entrevista concedida na última sexta-feira (26), por telefone, à Agência Brasil.

Essa campanha de moralização para impedir fraudes, na visão do secretário, além de não alcançar seu objetivo, atrasa os programas sociais do país. “Temos hoje, no Brasil, mais de 300 mil ONGs. E uma parte dessas centenas de milhares trabalha com educação, com pesquisas científicas, com saúde e outras atividades fundamentais. Todas elas estão sendo submetidas a uma espécie de camisa de força com a ideia de se impedir as fraudes. E, na verdade, não impedem, porque se você é obrigado a tirar o seu cunhado, mas estiver mal-intencionado, pode colocar um outro laranja lá. E vai ficar tudo igual.”

Confira abaixo trechos da entrevista de Paul Singer à Agência Brasil:

Agência Brasil: Há quantos projetos dentro do programa de economia solidária? E que resultados estão sendo obtidos de maneira geral por esses programas?

Paul Singer: Temos 11 ações distintas de economia solidária. Entre elas, ações de fomento direto de empreendimentos de economia solidária e de formação em economia solidária – temos um programa educativo muito amplo e que está sendo ampliado cada vez mais em parceria com o próprio Ministério do Trabalho. Estamos qualificando milhares de pessoas. No último programa, que terminou no ano passado, foram 4 mil [pessoas]. Estamos começando agora um Plano Setorial de Qualificação [Planseq] com mais de 5 milhões de pessoas. O Planseq leva mais de um ano [de duração] e é um programa extenso que dá qualificação profissional e também qualificação em economia solidária, que é fundamental em associativismo, ensinando as pessoas a trabalhar juntas, em ajuda mútua, em termos de cumprir as exigências fiscais e legais. Havia 80 mil pessoas organizadas em empreendimentos de economia solidária, nos mais diferentes setores, na fila para receber formação. Está difícil fazer as políticas sociais, que eram mais fáceis quando você podia fazer vários tipos de convênio com os diferentes parceiros em nível estadual e municipal. Agora está tudo muito mais restrito, mas está sendo feito.

ABr: Que dificuldades seriam essas?

Singer: É uma sucessão de proibições que vêm caindo em carta dupla desde 2007. Tem a ver com uma campanha de moralização das parcerias do governo federal com as entidades sem fins lucrativos da sociedade civil. Acho que essa moralização em si é correta, mas está sendo feita de uma forma muito intensa a ponto de matar a galinha dos ovos de ouro. Procura-se evitar que haja fraude, mas praticamente se impede que a própria política, pelo menos, tenha a agilidade que tinha antes, o que eu lamento muito. O exemplo que gostaria de dar é o seguinte: hoje todos os convênios passam por um cadastro único, que se chama Sincov [Sistema de Conveniamento do governo federal] e que não permite que haja mais do que um único convênio. Se quisermos fazer um programa de formação, por exemplo, temos que fazer um convênio com uma única entidade, que deve fazer toda a formação. Não posso conveniar, como fazíamos antes, com uma entidade abrangente que, por sua vez, podia conveniar nos diferentes lugares do Brasil com outras entidades de formação. Tem muita ONG se dedicando à formação. Esse conveniamento em cadeia, que fazíamos sempre, nos dava um poder de capilaridade e hoje não se pode mais. Há outras restrições que estão sendo feitas e dificultando bastante a ação das políticas sociais.

ABr: Essas restrições surgiram a partir da Comissão Parlamentar de Inquérito das ONGs?

Singer: Isso. A partir de 2007 começou uma caça às bruxas, a meu ver. É sempre a mesma coisa: há irregularidades? Sim, há. Devem ser evitadas? Sim, devem. Só que as irregularidades, provavalmente, estão presentes numa minoria de contratos. Sei lá: 10% ou 15%. É difícil calcular. Talvez você evite alguma coisa, mas, em compensação, as dificuldades que você cria... Para começar, custa caro ao erário. Algumas vezes, tanto ou quanto as fraudes custavam antes. Mas, antes de mais nada, você atrasa e dificulta políticas que ajudam milhões de pessoas. Não é a finalidade, mas acaba acontecendo.

ABr: Qual seria a alternativa? Como moralizar e ao mesmo tempo não impedir que as políticas públicas aconteçam? Qual seria esse modelo?

Singer: O modelo, na verdade, deveria parar de proibir coisas. Os que fazem os convênios, como o Ministério do Trabalho, no qual eu estou, praticamente não foram consultados. Isso está sendo feito pelos órgãos de controle. Não estou discutindo as boas intenções deles. Só estou dizendo que eles não entendem as dificuldades que nós temos porque eles não fazem convênios. Órgão de controle como Tribunal de Contas, Controladoria- Geral da União e mesmo os ministérios do Planejamento e da Fazenda não fazem convênio. Não precisam. A ação desses ministérios é sobre os outros ministérios que fazem convênios. Eles nos controlam. É a função deles. Não estou querendo que não nos controlem. Mas, na hora de mudar o caráter dos controles para torná-los eventualmente mais abrangentes e mais efetivos, deveríamos estar juntos. E infelizmente não estamos. Algumas vezes, as coisas são feitas com intenções boas – bem, mas o inferno está cheio de boas intenções. Outra vedação recente é que hoje você está proibido de fazer convênios com uma organização da sociedade civil – pode ser uma ONG ou uma Oscip [organização da sociedade civil de interesse público] – que tenha na sua direção qualquer pessoa que exerça algum cargo público em nível federal, estadual ou municipal. Mas não só. Estão proibidos também os convênios com todas as entidades que tenham algum dirigente que seja parente de alguém que esteja em cargo público em parentesco de até segundo grau. Temos 5,6 mil municípios. Temos milhões de pessoas que são vereadores e secretários municipais. Proibir convênios com parentes dessas pessoas na santa ideia de que isso se evitará que haja favorecimento com o parentesco é, inclusive, uma violação do direito que essas pessoas têm de trabalhar e atuar como qualquer outro. Quando a pessoa é prima ou cunhada de um vereador, por que ela não pode continuar dirigindo uma ONG? Para podá-la tem que ter alguma prova de que a pessoa agiu errado. De antemão, preventivamente, proibir isso com a suposição de que o parentesco é indutor de fraude, a meu ver, não cabe.

ABr: O excesso de burocracia, então, estaria também prejudicando o programa?

Singer: Está prejudicando, eu diria, todas as políticas sociais brasileiras que, tradicionalmente, se fazem – não tem outra maneira de fazer – com o chamado terceiro setor. Temos hoje no Brasil mais de 300 mil ONGs. E uma parte dessas centenas de milhares trabalham com educação, com pesquisas científicas, com saúde e outras atividades fundamentais. E todas elas estão sendo submetidas a uma espécie de camisa de força com a ideia de se impedir as fraudes. E, na verdade, não impedem, porque se você é obrigado a tirar o seu cunhado, mas estiver mal-intencionado, pode colocar um outro laranja lá. E vai ficar tudo igual. Não é difícil fraudar isso. Mas, para quem não quer fraudar coisa nenhuma e quer trabalhar sério, são dificuldades que aumentam cada vez mais.

ABr: A crise econômica, de certa forma, também prejudicou os programas sociais no Brasil?

Singer: Pelo contrário. O que ela fez foi aumentar a importância e a demanda por esses programas. Aumentou o desemprego, aumentou a probreza. Então, as políticas socias têm de crescer para atender às demandas.

ABr: A Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) divulgou números apontando que a crise econômica deixará 1 bilhão de pessoas passando fome no mundo. Que ajuda os programas sociais dariam para diminuir esse número?

Singer: Os programas sociais ajudam imensamente. Aliás, o Brasil é um país de vanguarda no sentido de redução de pobreza e de desigualdade. Ainda tem muita pobreza e desiguldade no nosso país. Mas, comparativamente, é outro. Nós conseguimos avançar – e avançar recentemente. Cerca de metade dos que antes eram pobres hoje está na chamada classe C e está acima da linha de pobreza. E as novas ações do governo dão mais potência a essa luta. Os programas mais importantes, a meu ver, são o do salário mínimo e o Bolsa Família. E eu quero dizer que o Bolsa Família significa salvar uma geração toda, porque efetivamente nós sabemos que as crianças das famílias beneficiárias do Bolsa Família estão indo à escola, estão sendo alimentadas e passam de ano.

ABr: Que outro programa o senhor destacaria?

Singer: Temos hoje um programa de crédito aos mais pobres por meio de bancos comunitários. Somos parceiros nesse programa com o Banco do Brasil. Os bancos comunitários recebem depósitos do Banco Popular do Brasil, que é uma parte do Banco do Brasil. Esses bancos são resultado da construção de comunidades coesas, que reúnem suas próprias poupanças – que são poucas, mas importantes – e usam moeda social para promover atividades dentro de seus bairros. E isso dá resultado. Eles começam a desenvolver atividades que geram trabalho e renda e começam a sair da pobreza. São programas dessa natureza que me parecem mais importantes, programas emancipatórios. Eles estão acontecendo e pessoalmente posso dizer que estou bastante otimista a respeito do nosso país.

ABr: Esses programas de economia solidária poderiam ser uma solução para a crise ou para esse 1 bilhão de pessoas que estarão passando fome no mundo?

Singer: Sim. Em grande parte está sendo um modelo. Na agricultura, o cooperativismo de gente pobre é um instrumento fundamental. Os camponeses produzem comida, antes de mais nada, para eles próprios. Mas, para isso, eles precisam ter apoio, sementes, crédito, apoio tecnológico. O governo brasileiro faz política de economia solidária por meio de 22 ministérios, bem mais do que a metade dos ministérios do governo federal, que são 37. Todos os ministérios que são de políticas sociais dão apoio ao [programa] economia solidária. É isso que dá ao Brasil essa imagem de ser um país onde a economia solidária tem amplo apoio. Está crescendo também o apoio dos governos estaduais e municipais à economia solidária no Brasil. Em outros países da América Latina é a mesma coisa, mas eles começaram mais tarde, então estão um pouco mais atrasados. Há dois países na América Latina que mudaram suas constituições recentemente, inclusive em referendos populares: a Bolívia e o Equador. Nas duas constituições, a economia dos países é definida como economia solidária. São países com os quais colaboramos. A Venezuela está fazendo programas muito amplos também de apoio e de fomento à economia solidária. Isso está, inclusive, se estendendo para outros países, como os Estados Unidos, que hoje tem uma rede de economia solidária.E não é do governo não. Isso vem da sociedade civil.

Resultado do Edital SIES para região Norte

2009-07-01T08:03:00.000-07:00

Resultado do Edital SIES para região Norte

Fonte: Roberto Marinho

A SENAES divulgou o resultado final da seleção de propostas para as atividades do SIES na Região Norte em 2009, no ultimo dia 29/06.

Segue a lista das Instituições selecionadas:

- Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino Pesquisa e Extensão Universitária no Acre – FUNDAPE

- Fundação de Apoio Institucional MURAKI

- Fundação de Amparo e desenvolvimento da Pesquisa – FADESP

- Fundação Universidade do Tocantins – UNITINS

Ministro de Trabalho e Emprego faz considerações pelos 06 anos da Senaes

2009-06-29T04:46:00.000-07:00

Fonte: Por Rita Paiva

Secretaria implementa ações de formação, incubação, assistência técnica e assessoramento de trabalhadores em empreendimentos solidários

A economia solidária tem sido uma grande geradora de oportunidades na área de inclusão social no país. Desde 2003, quando o Governo Federal criou a Secretaria Nacional de Economia Solidária (Senaes), vinculada ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), cerca de 250 mil trabalhadores em empreendimentos econômicos solidários já foram beneficiados. Projetos de formação, incubação, assistência técnica e assessoramento são as principais ações implementadas pela Senaes, que hoje completa 6 anos.

Segundo o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, o papel da Senaes é estratégico para o Brasil. "O desempenho da Senaes é importante pela necessidade de fortalecimento das cooperativas de trabalhadores e pelo incentivo à qualificação a as linhas de crédito para os pequenos empreendedores. Esta secretaria iniciou um novo ciclo nas relações das organizações populares voltadas aos pequenos produtores e ao associativismo, para que o trabalhador garanta seu próprio sustento", afirmou Lupi.

Para atender às principais demandas destes empreendimentos, por meio do acesso a bens e serviços financeiros, de infra-estrutura, conhecimentos e a organização de processos de produção e comercializaçã o, foram direcionados cerca de R$ 114,2 milhões nos últimos 6 anos. Entre as ações da Senaes, destacam-se a atuação voltada ao marco jurídico do cooperativismo, com proposição de legislação específica para as Cooperativas de Trabalho, do cooperativismo social e da Lei Geral do Cooperativismo.

Capacitação - A qualificação social e profissional da economia solidária atendeu cerca de 11 mil trabalhadores das cadeias produtivas do artesanato, confecções, agroecologia, metalurgia, apicultura, fruticultura e piscicultura. Na cadeia produtiva de coleta e reciclagem de resíduos sólidos urbanos, recebem assistência técnica 10 mil trabalhadores. Também foram formados 900 gestores de políticas públicas federais, estaduais e municipais.

Criado em 2005, o Projeto Brasil Local capacitou, em 6 anos, 1.500 agentes comunitários. Atualmente, 532 deles acompanham aproximadamente 700 empreendimentos solidários que contam com a participação de 45 mil trabalhadores nos 26 estados e Distrito Federal.

Em parceria com ministérios e outros órgãos do Governo Federal, foram apoiadas 82 incubadoras universitárias, beneficiando aproximadamente outros 700 empreendimentos econômicos solidários, com cerca de 10 mil trabalhadores associados. Projetos de apoio e fortalecimento de Redes de Cooperação são implementados desde 2004, beneficiando cerca de 3.800 trabalhadores em 11 estados brasileiros, nos segmentos da apicultura, algodão agroecológico e coleta e reciclagem de lixo. Também são executados projetos de Apoio à Recuperação de Empresas pelos Trabalhadores em Autogestão, beneficiando cerca de 13 mil trabalhadores de 60 empresas em 14 estados.

Acesso a Mercados - Parceria entre a Senaes e a Fundação Banco do Brasil, em 2004, foi responsável por implementar iniciativas de geração de trabalho e renda. Até 2008 foram apoiados 150 projetos, beneficiando 4.300 empreendimentos com 136 mil trabalhadores diretamente e mais de 2 milhões indiretamente, em 720 municípios.

Entre estes projetos, 90 são destinados à melhoria da produção e organização da comercializaçã o, beneficiando 127 mil trabalhadores de 1.700 empreendimentos que participam de feiras, exposições, centrais de comercializaçã o e lojas solidárias. Também em parceria com o Governo do Acre, recebem apoio outros 24 projetos de produção e comercializaçã o, com investimento de R$ 8 milhões.

Acesso ao Capital - O Programa de Apoio a Projetos Produtivos Solidários, parceria entre a Senaes, Banco do Nordeste (BNB) e Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, atendeu 50 projetos entre 2005 e 2008. Foram investidos R$ 5 milhões, beneficiando cerca de 700 empreendimentos econômicos solidários com 7 mil famílias participantes.

O Projeto de Apoio a Bancos Comunitários, executado em parceria com a Fundação Banco do Brasil, com o Banco do Brasil e o Instituto Palmas (Banco Palmas), implementou até o ano passado 44 Bancos Comunitários em áreas de periferia urbana, comunidades quilombola e municípios rurais, levando financiamento solidário a cerca de 5 mil pessoas. Tal ação permitiu a inclusão bancária de 10 mil famílias.

Senaes - Desde 2003, a Senaes tem buscado o diálogo social por meio dos Fóruns de Economia Solidária. Em 2006, foi implantado o Conselho Nacional de Economia Solidária, com a participação de 56 representantes governamentais e da sociedade civil. Também foi realizada a 1ª Conferência Nacional de Economia Solidária, com 17 mil pessoas.

Assessoria de Imprensa do MTE (61) 3317 - 6537/2430 - acs@mte.gov

PROMOVER a recuperação global através de cooperativas

2009-06-28T05:15:00.000-07:00

El mensaje de la ACI Mundial, con motivo del 87º Dia Internacional de las Cooperativas

Como acontece todos os anos, a Aliança Cooperativa Internacional (ACI), com sede em Genebra, na Suíça (que engloba mais de 800 milhões de co-operadores em todo o mundo), deu sua tradicional mensagem para o mundo realizaram o primeiro sábado julho, 87 º Dia Internacional das Cooperativas.

A mensagem do ACI é textualmente:

"As Cooperativas são mais resistentes às crises do que os outros modelos de empresas, de acordo com um estudo recente encomendado pela ACI para a Organização Internacional do Trabalho (OIT).

"Cooperativas financeiras têm-se mantido forte financeiramente, as cooperativas agrícolas, em muitas partes do mundo, estão conseguindo excedentes, as cooperativas de consumo estão conseguindo aumentar volume de negócios, cooperativas de trabalho associado continuam a crescer. Mais e mais pessoas estão escolhendo o modelo empresarial cooperativo para responder às novas realidades econômicas.

"Porque as cooperativas conseguem sobreviver e prosperar mesmo em situações de crise e para além dela? É o modelo. A empresa cooperativa é um modelo empresarial alternativo que, em vez de se concentrar sobre os lucros, se concentra nas pessoas, aumentando o poder de pessoas no mercado, ao mesmo tempo orientar as suas operações baseadas em princípios e valores cooperativos.

"Em muitos países e em muitas partes do mundo, a empresa cooperativa está crescendo em adesão, capitais e de volume de negócios. Cooperativas estão contribuindo significativamente para a manutenção e criação de novos empregos e, portanto, para garantir a renda familiar. Estão assegurando que os preços sejam mantidos em limites razoáveis, varejo e bens de consumo, alimentos e serviços continuem seguros, confiáveis e de boa qualidade.

"As instituições financeiras cooperativas tem registrado aumento de capital, porque os consumidores reconhecem a segurança e a viabilidade da poupança e cooperativas de crédito, os bancos cooperativos e cooperativas de seguros, em muitos casos, têm continuado a fornecer crédito a particulares e pequenas empresas. Ao fazê-lo, eles estão demonstrando que o negócio é sustentável e de cooperação empresarial com base em valores éticos, podem ter sucesso e contribuir para a recuperação econômica sustentável.

"Os economistas, acadêmicos e a comunidade internacional estão desesperadamente à procura de respostas sobre a forma de estimular uma recuperação global e, ao fazê-lo, estão começando a questionar o atual modelo econômico que tem perdido a confiança dos políticos e da maioria dos indivíduos. É uma questão de analisar a regulação do mercado e, em particular, das instituições financeiras, para garantir operações mais éticas e transparentes .

"Em sua pesquisa, no entanto, também estão descobrindo e reconhecendo o potencial das cooperativas para contribuir significativamente para um novo sistema econômico. Muitos governos estão considerando a opção cooperativa neste novo ambiente económico, quer seja para aumentar a produtividade agrícola ou para reorganizar os sistemas nacionais de protecção social, como pode ser visto no recente debate sobre a reforma do sistema de saúde nos Estados América e da proposta de criação de cooperativas de saúde.

"Também reconhecem sua contribuição para a recuperação dos países, e cada vez mais, para encorajar os seus cidadãos a considerar empreendimentos cooperativos para as suas finanças, para aumentar a sua produtividade e o bem estar geral.

"O movimento cooperativo terá que trabalhar com os responsáveis políticos para garantir que se reconheça a natureza específica das cooperativas. Não deve ser demasiado regulamentada, e sua natureza deve ser entendida contraria ao risco. Uma resposta política coerente e bem articulada é crucial para assegurar que não sejam prejudicadas por mudanças no ambiente regulador. Só com políticas adequadas, as cooperativas continuarão a ser capazes de impulsionar a recuperação global.

"Embora alguns analistas acreditam que o pior já passou para a economia mundial e que é provavel que a recuperação começe no final deste ano, a recessão e o impacto afetaram todas as empresas. Muitas cooperativas têm a tentação de sobreviver a qualquer preço, mesmo para além da sua natureza cooperativa, mas cada vez mais provas de que colocar os valores cooperativos e princípios em prática pode ser vital para a sustentabilidade a longo prazo. Agora é a vez de enfatizar a natureza cooperativa.

"O movimento cooperativo está tendo uma oportunidade única. Deve superar o desafio e demonstrar que o modelo cooperativo é a melhor alternativa para os negócios do futuro. Cooperativas estão demonstrando que não só são o motor para o desenvolvimento econômico, mas também a nível da democracia econômica e política e responsabilidade social. Cooperativas oferecem uma maneira mais justa de fazer negócios, onde valores sociais e ambientais não são apenas algo que a empresa pode fazer, mas simplesmente a forma de fazer negócios.

"Neste Dia Internacional das Cooperativas, a ACI apela para um chamdo aos cooperativistas de todo o mundo, no sentido de reforçar os seus compromissos para com os seus valores e princípios cooperativos, celebrar seu sucesso nestes tempos difíceis e trabalhar juntos para garantir que continuem impulsionando a recuperação global em todo o mundo. "

Fonte: Prensa Cooperativa (Texto em espanhol)

Cartilha completa sobre o SISORG, que regulamenta a conformidade dos orgânicos

2009-06-28T03:32:00.001-07:00

ATENÇÃO!!!

Segue o link para acesso ao documento explicativo completo, afirmando apenas o uso de produtos livre de trangênicos.

CARTILHA SISORG PRODUTOS ORGÂNICOS

“Último São João da Comunidade Cachoeira do Teotônio”

2009-06-27T12:48:00.000-07:00

Com apresentações de grupos folclóricos, comercialização de comida típica, brincadeiras e adivinhações à beira da fogueira a comunidade da Cachoeira do Teotônio com apoio dos acadêmicos de História da Unir, realizou no dia 24, a partir das 19h, o arraial denominado: “Festa de São João na Cachoeira do Teotônio”, de acordo com os organizadores do evento, este será o último arraial de São João que vai acontecer na localidade, uma vez, que, com a construção das usinas do Madeira a cachoeira desaparecerá e parte da Vila será inundada.

"Um pouco de História"

A Vila do Teotônio surgiu no ano de 1757 com o objetivo fiscalizar e cobrar o imposto dos mineradores que extraiam ouro na região. Na realidade, os capitães-generais das Capitanias do Pará e Mato Grosso, tinham como objetivo reconstruir no local do arraial batizado como Santo Antônio, o entre posto fiscal, mas, terminaram construindo um arraial nas proximidades de Salto Grande, quando o juiz de fora de Vila Bela da Santíssima Trindade, Teotônio da Silva Gusmão, convenceu as autoridades da metrópole e os governos das províncias a construírem a povoação, tendo-o como executor.

Em 1757, Teotônio da Silva Gusmão – chegou de Belém com numerosa comitiva, inclusive dois sacerdotes Carmelitas – Frei José de Jesus Maria e Frei João Evangelista. Fundou o arraial de Nossa Senhora da Boa Viagem do Salto Grande que na realidade ficou conhecido como Arraial do Teotônio.

Em 21 de fevereiro de 1759, o governador Francisco Xavier de Mendonça Furtado criava a Vila de Salto Grande, embora o fundador, segundo o governo afirma em documento enviado à corte, por ser muito nervoso e pouco conciliador, provocasse a evasão de seus auxiliares e a irritação dos índios, que chegaram a desferir ataques ou se revoltarem com o tratamento que dele recebiam, resultando no abandono do lugarejo.

Em 1819, houve novas tentativas de povoar Teotônio, o tenente coronel José Pereira da Silva, que terminou assassinado por escravos e, finalmente, o tenente Diogo de Ramos Cardoso, que resistiu às intempéries até 1825, quando viajou para o Pará. Quanto a Teotônio de Gusmão, que chegara a ser nomeado ouvidor de Cuiabá e deixara de assumir para ir fundar Boa Viagem, morreu em extrema pobreza em Santarém (PA).

Hoje, Teotônio os últimos dias da sua razão de ser, a Cachoeira do Salto Grande mais conhecida como Cachoeira do Teotônio, em virtude da construção das usinas no Madeira.

Fonte: Bailadora Andaluza

UNIR faz primeiro vestibular para docentes indígenas

2009-06-27T12:45:00.000-07:00

Com base na política de direitos, no diálogo com os movimentos indígenas e indigenistas e considerando sua pauta formativa, a Universidade Federal de Rondônia (UNIR) realizou no último domingo (21) o primeiro processo de seleção para o curso de Licenciatura em Educação Básica Intercultural, criado no âmbito do Programa de Apoio aos Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI) do Governo Federal.

O vestibular indígena 2009 teve como público específico docentes indígenas que já atuam na Educação Escolar Indígena em Rondônia. No total, 117 candidatos inscreveram-se. Participaram do primeiro processo seletivo as seguintes etnias: Makurap, Cabixi, Jaboti, Cabixi, Canoé, Gavião, Arara, Karipuna, Kaxarari, Karitiana, Aikanã, Mamaidê, Oro Não, Oro Waran, Cinta Larga, Suruí, Tupari e Kampé.

O curso de Licenciatura em Educação Básica Intercultural tem 50 vagas e será oferecido pela UNIR no Campus de Ji-Paraná. Seu objetivo é a formação de docentes indígenas para lecionar nas escolas de Ensino Fundamental e Médio, com vistas a atender a demanda das sociedades indígenas, nas áreas de concentração em: Educação Escolar Intercultural no Ensino Fundamental e Gestão Escolar, Ciências da Linguagem Intercultural, Ciências da Natureza e da Matemática Intercultural e Ciências da Sociedade Intercultural.

A criação do curso representa um pequeno passo na direção da viabilização do direito à educação, do respeito às culturas tradicionais, na medida em que favorece a permanência de docentes e estudantes indígenas em suas comunidades em um processo permanente de revalorização da Terra Indígena.
.

Fonte: UNIR

CNPq lança Edital Universal 2009

2009-06-27T12:44:00.000-07:00

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) lançou na última sexta-feira (19) Edital MCT/CNPq nº 14/2009 – Universal para apoiar atividades de pesquisa científica, tecnológica e de inovação em todas as áreas do conhecimento.

Os interessados em apresentar propostas de projetos ao Edital Universal podem inscrever seus projetos até o dia 5 de agosto, por meio do Formulário online de Propostas, que já está disponível na Plataforma Carlos Chagas do CNPq.

O resultado será divulgado em novembro de 2009. Podem concorrer ao Edital docentes que tenham o título de doutor e vínculo formal com a instituição de execução do projeto.
Os recursos, oriundos do CNPq e dos Fundos Setoriais, serão distribuídos em três faixas de financiamento. A Faixa A, receberá projetos de até R$ 20 mil; Faixa B, para propostas acima de R$ 20 mil e abaixo de R$ 50 mil; e Faixa C, para projetos de R$ 50 mil a R$ 150 mil. Os recursos poderão ser destinados aos financiamento de itens de custeio e capital.
Norte, Nordeste e Centro-Oeste - Uma parcela mínima de 30% do total de recursos será destina para projetos de pesquisadores vinculados a instituições sediadas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, incentivando a expansão e a consolidação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação.

Para mais informações acesse aqui o Edital MCT/CNPq nº 14/2009 – Universal.
.

Fonte: UNIR

2009-06-27T04:23:00.000-07:00

SENAES/MTE e UnB estimulam economia solidária para vencer a pobreza

Fonte: Clica Brasilia e UNB Agencia
Foto: Isabela Lyrio/UnB Agência

A economia solidária, maneira de trabalho na qual patrão e empregado não existem representa uma alternativa promissora para a pobreza. Milhares de empreendimentos que trabalham nessa linha ganham cada vez mais espaço no campo e nas cidades brasileiras.

“É um modo de produção totalmente diferente do capitalista. Não é o monopólio da minoria, é a propriedade coletiva. Todos são sócios necessários e trabalham nos empreendimentos”, afirmou o secretário nacional de Economia Solidária, Paul Singer. Ele participou do seminário Economia Solidária e Desenvolvimento Local, realizado no Auditório Dois Candangos nesta quinta-feira, 25 de junho.

Parceria entre a Secretaria Nacional de Economia Solidária, a UnB e a Fundação Universitária de Brasília (Fubra), o encontro reuniu gestores públicos, estudantes e representantes de cooperativas de todo o Brasil. Durante todo o dia, mulheres e homens organizaram, no hall do auditório, mostra de produtos desenvolvidos nas comunidades.

Singer disse que a pobreza criada pela lógica concentradora capitalista é desnecessária. “Mas não ao modo capitalista. A economia solidária permite que as pessoas se unam, mas sem perseguir o lucro máximo. É capaz de transformar comunidades pobres em prósperas e promover o desenvolvimento”, afirmou.

Francinete da Cruz levou ao seminário uma experiência inusitada desenvolvida em Alcântara, no Maranhão. O Banco Quilombola opera com uma moeda social chamada Guará, que tem o mesmo valor do real. “O banco tem a finalidade de estimular o consumo de bens e serviços produzidos pela comunidade”, explicou. O Guará circula apenas em Alcântara, município com 21,5 mil habitantes.

O projeto cresceu tanto que hoje não só quem pratica a economia solidária utiliza o Guará. "Hoje temos 50 estabelecimentos comerciais que aceitam a moeda social", disse Francinete.

"Na minha vida, muita coisa mudou", contou Jaciara Jesus Sousa, 39 anos, moradora da Vila Dnoc's, em Sobradinho. Ela é uma das participantes do projeto Eu sou comunidade consciente, que produz flores, bordados e chocolate para geração de renda. A dona-de-casa era uma das pessoas reunidas na feirinha que se formou no hall do auditório. "Eu estava desempregada. Geralmente as comunidades carentes são muito descriminadas e o trabalho serve para mostrar que somos capazes de produzir coisas boas", afirmou.

06 anos de Secretaria Nacional de Economia Solidária

2009-06-26T14:01:00.000-07:00

Segundo o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, o papel da Senaes é estratégico para o Brasil. “O desempenho da Senaes é importante pela necessidade de fortalecimento das cooperativas de trabalhadores e pelo incentivo à qualificação a as linhas de crédito para os pequenos empreendedores. Esta secretaria iniciou um novo ciclo nas relações das organizações populares voltadas aos pequenos produtores e ao associativismo, para que o trabalhador garanta seu próprio sustento”, afirmou Lupi.

Entre as ações da Senaes, destacam-se a atuação voltada ao marco jurídico do cooperativismo, com proposição de legislação específica para as Cooperativas de Trabalho, do cooperativismo social e da Lei Geral do Cooperativismo.

Capacitação – A qualificação social e profissional da economia solidária atendeu cerca de 11 mil trabalhadores das cadeias produtivas do artesanato, confecções, agroecologia, metalurgia, apicultura, fruticultura e piscicultura. Na cadeia produtiva de coleta e reciclagem de resíduos sólidos urbanos, recebem assistência técnica 10 mil trabalhadores. Também foram formados 900 gestores de políticas públicas federais, estaduais e municipais.

Acesso a Mercados – Parceria entre a Senaes e a Fundação Banco do Brasil, em 2004, foi responsável por implementar iniciativas de geração de trabalho e renda. Até 2008 foram apoiados 150 projetos, beneficiando 4.300 empreendimentos com 136 mil trabalhadores diretamente e mais de 2 milhões indiretamente, em 720 municípios.

Entre estes projetos, 90 são destinados à melhoria da produção e organização da comercialização, beneficiando 127 mil trabalhadores de 1.700 empreendimentos que participam de feiras, exposições, centrais de comercialização e lojas solidárias. Também em parceria com o Governo do Acre, recebem apoio outros 24 projetos de produção e comercialização, com investimento de R$ 8 milhões.

Acesso ao Capital – O Programa de Apoio a Projetos Produtivos Solidários, parceria entre a Senaes, Banco do Nordeste (BNB) e Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, atendeu 50 projetos entre 2005 e 2008. Foram investidos R$ 5 milhões, beneficiando cerca de 700 empreendimentos econômicos solidários com 7 mil famílias participantes.

Senaes – Desde 2003, a Senaes tem buscado o diálogo social por meio dos Fóruns de Economia Solidária. Em 2006, foi implantado o Conselho Nacional de Economia Solidária, com a participação de 56 representantes governamentais e da sociedade civil. Também foi realizada a 1ª Conferência Nacional de Economia Solidária, com 17 mil pessoas.

Assessoria de Imprensa do MTE

(61) 3317 – 6537/2430 – acs@mte.gov.br

Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial tem palestra do MTE

2009-06-26T07:13:00.001-07:00

Ministério apresenta o painel "As políticas de emprego e renda e a promoção da igualdade racial no mercado de trabalho"

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), outros órgãos do governo e organizações não governamentais debatem nesta sexta-feira (26) ações realizadas pela promoção da igualdade racial no mercado de trabalho. O MTE apresentará "As políticas de emprego e renda e a promoção da igualdade racial no mercado de trabalho", na II Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial (II Conapir), às 14h.

A conferência acontece de quinta a domingo no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília.

"O Brasil é o único país no mundo que possui uma comissão tripartite que além de gênero aborda também a questão da raça e etnia. Isso é muito importante se lembramos que o nosso país possui 50% da população formada por negros e que 70% deles vivem em condições de subemprego e desemprego. Por esse motivo que o MTE é tão empenhado em promover a empregabilidade para essa parcela da sociedade", lembra o coordenador da Comissão Tripartite de Igualdade de Oportunidades e de Tratamento de Gênero, Raça e Etnia no Trabalho, Sérgio de Sepulveda.

O II Conapir é uma ação promovida pela Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial que tem como objetivo ampliar o diálogo e a cooperação entre órgãos e entidades governamentais e não governamentais. Fruto de uma mobilização nacional envolvendo conferências municipais, estaduais e consultas às comunidades tradicionais de terreiros, quilombolas, indígenas e de etnia cigana, o evento visa, por meio do debate entre os participantes, apontar ajustes às políticas de igualdade que estão em vigência no país.

Mais informações sobre a II Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial podem ser obtidas pelo telefone (61) 3411-4968 ou no email seppir.conapir2009@planalto.gov.br.

Assessoria de Imprensa do MTE
(61) 3317 - 6537 - acs@mte.gov.br

Aconteceu! Mobilização Nacional em Defesa dos Direitos Quilombolas

2009-06-26T07:05:00.000-07:00

A Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas organizou, para o dia 25 de junho de 2009, Mobilização Nacional em Defesa dos Direitos Quilombolas.

Somos cerca de 5.000 Comunidades Quilombolas em todo o Brasil. Atualmente, vivemos um momento de ataque aos direitos Quilombolas, garantidos na Constituição Federal de 1988. O Decreto 4887/2003 hoje sofre ameaça pela ADI 3239, do STF, de autoria do Democratas. Projetos de Lei e de Emenda Constitucional no Congresso Nacional também questionam nossos marcos legais.

- Exigimos a regularização de nossos territórios tradicionais, conforme estabelecido no Artigo 68 do ADCT da Constituição Federal!

- Exigimos a manutenção e o fortalecimento de nossa base legal, com ênfase para o Decreto 4887/2003!

- Exigimos a implementação efetiva de políticas públicas sociais, de infra-estrutura e econômicas que reduzam a vulnerabilidade de nosso povo e respeitem nossa cultura, usos e costumes!

Fonte: Lista E_Solidaria

Fundação Universitária de Brasília/UNB e SENAES/MTE realizam Seminario dos Resultados do Projeto Brasil Local em Brasilia

2009-06-25T11:20:00.000-07:00

O Seminário Economia Solidária e Desenvolvimento Local busca compartilhar resultados do projeto Brasil Local e fomentar o debate acerca da importância da economia solidária como estratégia de enfrentamento das diversas formas de exclusão. A economia solidária é um jeito diferente de produzir, vender, comprar e trocar o que é preciso para viver, respeitando todas as formas de vida e construindo relações sociais baseadas em novos valores. Compreende uma diversidade de práticas econômicas e sociais organizadas sob a forma de cooperativas, associações, clubes de troca, empresas autogestionárias, redes de cooperação, dentre outras, que realizam atividades de produção de bens, prestação de serviços, finanças solidárias, trocas, comércio justo e consumo consciente.

A economia solidária é uma prática regida pelos valores da autogestão, democracia participativa, cooperação, solidariedade e respeito à vida.

Programação

Manhã:
9h – Abertura
9h15 – Economia Solidária e o Desenvolvimento Local
10h15 – Intervalo
10h30 - Resultados e Perspectivas do Projeto Brasil Local
11h00 - Experiências do Projeto Brasil Local
12h30 às 13h30 – Intervalo para o almoço

Tarde:
13h30 – Experiências do Projeto Brasil Local (continuação)
14h30 - Economia Solidária como estratégia de Desenvolvimento Local e de Combate à Violência
15h30 – Economia Solidária e Economia Feminista
16h30 – Intervalo
16h45 - Economia Solidária e Etnodesenvolvimento
17h45 – Encerramento

Durante o evento haverá mostra de produtos de empreendimentos acompanhados pelo Projeto Brasil Local.

Fone: FUBRA

Consulta aos Fóruns Estaduais e Entidades Nacionais da Coordenação Nacional do FBES

2009-06-22T14:34:00.000-07:00

Olá amigas e amigos dos Fóruns Locais de Economia Solidária, Entidades Nacionais e Rede de Gestores!

Dando seguimento à agenda desencadeada na VIII Reunião da Coordenação Nacional, e a importantes consultas que precisamos fazer depois da última reunião do Conselho Nacional de Economia Solidária, enviamos esta carta-consulta. Para subsidiar esta consulta, iniciamos a carta com 2 seções que dão uma idéia e resgatam as atividades do FBES desde a última reunião da coordenação nacional (em dezembro de 2008), e também apresentam a agenda prevista de atividades para estes anos de 2009 e 2010.

Estamos em um momento muito importante para o movimento de Economia Solidária no país, e por isso a posição política dos fóruns locais e entidades nacionais/gestores públicos em rede será a base que definirá a posição do FBES ante estas questões e estratégias.

Qualquer dúvida ou esclarecimento podem ser sanados entrando-se em contato com as/os representantes da coordenação executiva de cada região e também com a secretaria executiva nacional.

Carta-consulta aos Fóruns Estaduais e Entidades Nacionais:

www.fbes.org.br/?option=com_docman&task=doc_download&gid=1064&Itemid=18

Proposta projeto de Lei da Economia Solidária:

www.fbes.org.br/?option=com_docman&task=doc_download&gid=1065

Exposição de Motivos da proposta de projeto de Lei da ES:

www.fbes.org.br/?option=com_docman&task=doc_download&gid=1066

Entrevista com Paul Singer no boletim eletrônico mensal do Fórum DRS

2009-06-05T19:35:00.000-07:00

54ª Edição Boletim Eletrônico Mensal do Fórum DRS

Clique na imagem para abrir

Sistema facilitará a comunicação, a interação e a divulgação de práticas de Economia Solidária através da internet

2009-05-31T17:51:00.000-07:00

Certamente o dia 29 de maio foi um dia muito especial para todos/as aqueles/as que integram o Fórum Brasileiro de Economia Solidária: Fóruns de Economia Solidária, entidades de fomento, rede de gestores públicos, empreendimentos solidários, simpatizantes e militantes!

O CIRANDAS, nome do sistema FBES de integração do atores da economia solidária, foi lançado durante o IV Festival Software Livre da Bahia.

Veja a noticia completa AQUI

Fazendo a Feira!!!

2009-05-28T15:23:00.000-07:00

Proposto pela Comissão Estadual de Produção Orgânica, MAPA, DFDA/MDA, EMBRAPA, SEMAGRIC, BRASIL LOCAL, Fórum de Economia Solidária e outros parceiros, o evento acontecera no próximo sábado (30/05), na Praca das Caixas D'agua, Av. Carlos Gomes - Caiari, em Porto Velho/RO, encerrando a Semana do Alimento Orgânico.

O objetivo é sensibilizar o publico visitante para a importância da produção de alimentos livre dos agrotóxicos, do trabalho dos coletivos autogestionarios da Economia Solidária, do uso de tecnologias sociais, e, também, proporcionar um espaço de trocas de saberes.

Durante todo o dia, serão expostos e comercializados produtos do artesanato local, da agricultura familiar ecoprodutiva, alimentação regional, alem de flores tropicais, artes plásticas, apresentação de musica, teatro e poesia.

Vídeos para conscientização (no auditório da Casa de Cultura Ivan Marrocos).

Livro faz balanço dos direitos humanos no país

2009-05-27T05:29:00.000-07:00

A Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR) lançou nesta terça-feira (26/05), no Palácio Itamaraty, em Brasília, o livro “Brasil Direitos Humanos – 2008: A realidade do país aos 60 anos da Declaração Universal”.

O livro faz um balanço da realidade e dos programas para a promoção dos direitos fundamentais no Brasil por meio de artigos, entrevistas e reportagens.

Nas reportagens, o livro conta histórias reais de brasileiros e brasileiras nos mais diferentes rincões do Brasil. Perpassa as mais diversas searas relacionadas ao tema: do direito à alimentação ao direito à comunicação; do direito à igualdade racial ao direito à moradia; do direito à segurança pública ao direito à memória e à verdade.

Nos artigos assina: Fábio Konder Comparato, José Gregori, Nilmário Miranda, Aída Monteiro e Erasto Fortes Mendonça, Carlos Lopes, Flávia Piovesan, Paulo Sérgio Pinheiro, Maria Victoria Benevides, Franklin Coelho, Dalmo de Abreu Dallari, Marcos Rolim e Antonio Carlos Gomes da Costa Miranda avaliam o passado e o presente dos direitos humanos no país e apontam perspectivas para o futuro.

Nas entrevistas: Frei Dom Luís Flavio Cappio, Celso Amorim, Márcio Pochmann, Nilcéa Freire, Paul Singer, Clarice Herzog, Amelinha Teles, Venício Lima, Gilberto Gil, Márcio Meira e Marcos Rolim analisam o cenário em suas áreas de atuação e apresentam diferentes pontos de vista.

Fonte: Movimento Nacional dos Direitos Humanos

Lançamento do Catálogo dos Empreendimentos Econômicos Solidários de Pernambuco

2009-05-25T05:27:00.000-07:00

O Catalogo é resultado de uma pesquisa da Profª. Dra. Ana Cristina Brito Arcoverde (Deptº Serviço Social) da Universidade Federal do Pernambuco.

Organizadores:

Ana Arcoverde
Leandro Leal
Creusa Melo
Raquel dos Santos

DATA: 29 DE MAIO DE 2009 (SEXTA)

HORÁRIO: 10h às 12h

LOCAL: Anfiteatro do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da UFPE

APRESENTAÇÃO: Profª. Dra. Ana Cristina Brito Arcoverde (Deptº Serviço Social)

DEBATEDOR: Prof. Dr. Tarcisio Patricio de Araújo (Deptº Ciências Econômicas)

MAIORES INFORMAÇÕES: 2126 8912 / ana.arcoverde@gmail.com

Fonte: JORNAL DO MAUSS

Revista Forum divulga o processo de escolha do nome para o Sistema FBES

2009-05-19T16:18:00.000-07:00

Informe veiculado em: [Segunda-Feira, 18 de Maio de 2009 às 15:42hs]

===================

Participe da votação para o nome do sistema do Fórum Brasileiro de Economia Solidária

Está aberto de 14 a 28 de maio o processo de votação para o nome do sistema FBES, a partir das várias sugestões recebidas até aqui. Dê o seu voto, divulgue nos seus contatos e redes! Basta ir para www.fbes.org.br e votar na coluna que fica à direita.

Das mais de 45 propostas que chegaram, os organizadores realizaram uma seleção dos nomes que estão agora em votação. Os critérios de seleção foram: ter disponibilidade do domínio na internet (com finalização .net, .net.br, .org ou .org.br); não ter problemas de similaridade com nomes de outras iniciativas existentes (por exemplo a google); e ser nomes que são curtos o suficiente para poderem se transformar num endereço da internet.

Antes de votar, não se esqueça de ler o texto abaixo para "entrar no clima" e também olhar a versão de demonstração do sistema em http://ecosol.noosfero.com.br. O lançamento do sistema do FBES no dia 29 de maio deste ano, durante o III encontro nordestino de software livre, em Salvador(BA).

Texto de inspiração

O que é o sistema FBES

Imagine ter um site só para o seu empreendimento solidário, uma lugar na internet para apresentar a história e o trabalho do seu grupo, ter uma vitrine de seus produtos ou serviços, fazer contatos e utilizar esse endereço virtual inclusive nos seus materiais de divulgação e cartão de visitas.

Imagine um espaço que permita a articulação entre empreendimentos solidários, seja no território, tematicamente ou economicamente, por meio de redes e cadeias solidárias. Um lugar na web em que você fique sabendo de todos os eventos, documentos, grupos e pessoas relacionados a este território, tema ou setor econômico.

Imagine uma ferramenta que possibilte organizar compras coletivamente com outras pessoas, para adquirir produtos diretamente de empreendimentos solidários de todo o país.

Imagine um instrumento que identifique empreendimentos solidários com potencial para fornecer matéria-prima para o seu grupo ou ser comprador de seus produtos ou serviços solidários.

Imagine um espaço onde você pode montar comunidades virtuais de interesses (do tipo do orkut, mas relacionados à economia solidária), ter amigos, arquivar seus documentos, ter seu álbum de fotos, organizar sua agenda de eventos e detectar eventos do seu interesse em todo o país, automaticamente.

Imagine ferramentas que possibilitem ao seu fórum estadual ou entidade localizar potencialidades de logística solidária entre empreendimentos, visualizando concentrações de oferta e demanda, e permitindo pensar na criação de novos empreendimentos solidários para fazer estas pontes.

REVISTA FÓRUM

Economia Solidaria na Revista Cidade Nova

2009-05-19T06:04:00.000-07:00

Muita gente pequena, em muitos lugares pequenos, fazendo coisas pequenas, mudarão a face da terra".

(Provérbio africano)

Fonte: REVISTA CIDADE NOVA

Em 1999, o número de trabalhadores brasileiros envolvidos com empreendimentos solidários não chegava a 100 mil. No final de 2007, quase 1,7 milhão de pessoas atuavam nos 21.859 empreendimentos de todo o país cadastrados no Sistema Nacional de Informações da Economia Solidária (SIES). Desprezados pela maioria dos estudiosos de economia e ignorados pelo mercado, esses empreendimentos têm se mostrado uma alternativa¬ eficaz para a inserção sócio-econômica da população excluída do trabalho formal. Mais que isso, em todo o mundo a Economia Solidária aponta caminhos para a construção de novas estruturas econômicas e novas relações de trabalho.

No Brasil, os empreendimentos econômicos de caráter solidário começaram a florescer no início dos anos 80, muitos deles incentivados pelas pastorais sociais da Igreja Católica (veja quadro). No início da década atual, algumas iniciativas, antes isoladas e fragmentadas, passaram a se organizar em redes ou pequenas cadeias produtivas, impulsionando novos empreendimentos. Durante o primeiro Fórum Social Mundial, em 2001, nasceu o Fórum Brasileiro de Economia Solidária (FBES), que passou a afirmar, junto à sociedade e aos vários níveis de governo, a importância desse tipo de organização sócio-econômica.

O avanço dessas articulações culminou com a criação, em 2003, da Secretaria Nacional de Economia Solidária (Senaes). Comandada pelo economista Paul Singer, a Senaes passou a ter um papel fundamental na formulação de políticas públicas e no fomento aos empreendimentos solidários.

Mais recentemente, em 2006, foi constituído o Conselho Nacional de Economia Solidária (CNES). Naquele mesmo ano aconteceu a Primeira Conferência Nacional da Economia Solidária, reunindo representantes de todos os Estados. "A organização e a conquista de um espaço na agenda dos governos foram fundamentais para o reconhecimento, por parte da sociedade, da importância dessa forma de organização do trabalho", afirma o sociólogo André Ricardo Souza, pesquisador da PUC-SP e presidente da Associação Brasileira de Pesquisadores de Economia Solidária (Abpes).

RESISTÊNCIA À EXCLUSÃO

Um dos fatores que está na raiz da criação e do desenvolvimento dos empreendimentos solidários é, sem dúvida, a resistência ao processo de desemprego e exclusão social na cidade e no campo. Se num primeiro momento, a necessidade de sobrevivência incentiva muita gente a trabalhar em atividades informais, a cooperação e a associação logo aparecem como uma opção que permite criar alternativas mais sólidas de trabalho e garantir melhoria de renda aos participantes. "Apesar das dificuldades, o movimento da Economia Solidária vem crescendo e se consolidando, com resultados significativos nas áreas de geração de trabalho e de renda, além do fortalecimento da cidadania e do desenvolvimento local", diz a professora e pesquisadora da Universidade de Maringá (PR), Maria Nezilda Culti.

Embora a Economia Solidária envolva também gestores públicos comprometidos com essa causa e entidades de apoio e fomento, os principais protagonistas são os empreendimentos solidários. E são os mais variados possíveis: cooperativas populares de consumo, de comercialização e de crédito solidário na cidade e no campo; empresas de autogestão; associações de agricultores familiares; fundos solidários de crédito; clubes de trocas solidárias; cadeias de comercialização e lojas de comércio justo; entre outras.

Os empreendimentos solidários se baseiam na organização coletiva do trabalho, na cooperação e na solidariedade. E, claro, têm caráter de atividade econômica suprafamiliar. "Outras características desse modelo de empresa são a propriedade dos meios de produção - os trabalhadores são os sócios do negócio - e autogestão", lembra Ricardo Souza. Isso significa que o processo decisório também é democrático - o que, às vezes, gera dificuldades, justamente pela menor agilidade em relação a outras empresas onde as decisões são tomadas por poucas pessoas.

SOLUÇÕES LOCAIS

Berço do cooperativismo brasileiro, e por essa razão com uma forte cultura de associativismo, a região Sul é onde há um maior nível de organização da Economia Solidária. Porém, o maior número de empreendimentos está no Nordeste, especialmente atividades ligadas à agropecuária e que, em muitos casos, representam a única alternativa de renda para comunidades inteiras. Um exemplo desse tipo de iniciativa vem da Associação em Áreas de Assentamento¬ no Estado (Assema), liderada por trabalhadores rurais e quebradeiras de coco babaçu que promove o desenvolvimento sustentável na região central do Maranhão.

Desde 2002, o Banco Solidário da Mulher financia, exclusivamente, as mulheres quebradeiras de coco babaçu, produto tradicional da região de transição para a Floresta Amazônica, do Piauí ao Pará. A iniciativa promove a produção familiar, com o uso sustentável dos babaçuais e desde o ano passado conta com o apoio do governo federal e do Banco¬ do Nordeste do Brasil (BNB). Os 12 projetos aprovados a partir do convênio entre a Senaes e o BNB envolvem vários empreendimentos de agricultura orgânica, piscicultura, bovinocultura, avicultura, suinocultura e caprinocultura nos seis municípios onde a Assema atua.

Como no caso das quebradeiras de coco, os quase 22 mil empreendimentos solidários brasileiros buscam criar focos locais de desenvolvimento sustentável ou, então, desenvolver redes de comercialização que possam sustentar as atividades de produção. Alguns exemplos bastante conhecidos são o Projeto Esperança, no Rio Grande do Sul (veja quadro), e o projeto Harmonia Catende, em Pernambuco. Catende é um caso de empreendimento de grande porte sob a gerência dos próprios trabalhadores desde o início dos anos 1990, depois que os mais de 2,5 mil empregados conseguiram impedir, na Justiça, o fechamento da usina de açúcar, como queriam os antigos proprietários.

Entre as cadeias produtivas que trabalham dentro dos princípios da Economia Solidária estão a Rede Bode (BA), Rede Marcas (MG), Justa Trama (rede de produção de algodão ecológico que reúne empreendimentos de cinco Estados) e a Rede Abelha (que reúne empreendimentos de apicultura em vários municípios do Nordeste).
Se o balanço geral mostra um enorme avanço quantitativo é também verdade que a Economia Solidária ainda enfrenta inúmeros desafios. No conjunto, predominam os pequenos ou microempreendimentos, muitos deles com precárias condições de geração de renda.

De acordo com o Atlas da Economia Solidária no Brasil, em 2007, 36% dos empreendimentos solidários ainda eram informais, enquanto apenas 9% das cooperativas estavam formalizadas. Quanto à geração de renda, apenas 31% propiciavam uma renda inferior a um salário mínimo - outros 16% não estavam conseguindo sequer remunerar seus membros. Na outra ponta, só 5,9% dos empreendimentos conseguiam gerar renda acima de dois salários-mínimos por sócio.

Como muitos desses empreendimentos são informais ou têm baixo grau de formalização - além de não possuírem garantias patrimoniais -, eles não conseguem obter crédito para financiar a atividade. E se não podem fazer o negócio crescer, a renda gerada para os associados também não aumenta. Outro problema apontado por 61% dos empreendimentos é a dificuldade de comercialização dos produtos ou serviços.

"Falta ao Estado brasileiro um olhar mais cuidadoso e o estabelecimento de políticas públicas mais efetivas para esses empreendimentos solidários, que têm grande potencial para gerar emprego e renda", analisa André Ricardo de Souza. Segundo ele, com esses empreendimentos acontece o mesmo que no caso do emprego individual. Ou seja, as políticas públicas dão garantias para o trabalhador formal, enquanto o informal fica sem nenhum apoio quando perde o trabalho em um momento de crise. Da mesma forma, as medidas governamentais não chegam até esses pequenos empreendimentos - e a situação torna-se ainda pior em períodos de crise econômica como a atual.

De acordo com a professora Maria Nezilda, a criação de um marco legal próprio, inclusive com melhores condições tributárias e fiscais, seria um passo fundamental para consolidar os empreendimentos de Economia Solidária. Ela cita como exemplo, a Lei do Super Simples, sancionada pelo presidente Lula no ano passado, que simplificou e unificou os impostos federais, estaduais e municipais cobrados das pequenas e microempresas - o que reduziu a tributação sobre elas. No entanto, até agora não se permitiu a inclusão das atividades de Economia Solidária nesse regime diferenciado de tributação.

Para a pesquisadora, a atual crise econômica - que evidenciou os limites intrínsecos de um modelo econômico baseado na concentração exacerbada da riqueza nas mãos de poucos - deveria servir para um despertar da sociedade sobre a importância dos empreendimentos solidários. "Afinal, os princípios de cooperação e distribuição equitativa da riqueza e da renda são mais condizentes com um modelo de sociedade menos individualista e mais justo", finaliza Maria Nezilda.

A ECONOMIA SOLIDÁRIA NO BRASIL

1,7 milhão de pessoas envolvidas;
21.859 empreendimentos cadastrados, 49% deles criados entre 2001 e 2007;48% atuam no meio rural, 35% nas áreas urbanas e os demais atuam nas duas áreas;
55% dos empreendimentos atuam no cultivo agrícola ou criação de animais;
14,5% são do setor de produtos têxteis, artigos para o vestuário e artefatos de couro;
52% dos empreendimentos são associações;
36% constituem grupos informais;
9,7% são cooperativas formais;
59,8% dos empreendimentos têm faturamento mensal inferior a R$ 5 mil;
4,8% faturam mais de R$ 100 mil por mês;
5,9% conseguem propiciar aos associados rendimentos acima de 2 salários-mínimos por mês;
31% dos empreendimentos geram renda mensal inferior a um salário-mínimo para cada associado;
61% dos empreendimentos encontram dificuldade para comercializar o que produzem;

Fonte: Atlas da Economia Solidária no Brasil. Senaes/MTE. Dados relativos ao ano de 2007.

POBREZA, RIQUEZA E ESPERANÇA

A ideia de criar atividades econômicas comunitárias ou autogestionadas remonta ao início do século XX, com os embates dos trabalhadores por melhores condições de trabalho. As sementes do que hoje se chama de Economia Popular Solidária começaram a ser plantadas quando a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) lançou, em 1981, os Fundos Solidários, que tinham por objetivo incentivar a criação de Projetos Alternativos Comunitários (PACs) voltados para o desenvolvimento local.

Uma personalidade que teve papel fundamental no desenvolvimento dos PACs e, posteriormente, de todo o movimento da Economia Solidária no Brasil foi o então presidente da CNBB, o bispo dom Ivo Lorscheiter, falecido há dois anos. "Dom Ivo foi sempre um grande incentivador de todas as ações voltadas para a construção de alternativas econômicas baseadas na cooperação e na solidariedade", lembra a coordenadora do Projeto Esperança, Lourdes Dill.

O próprio Projeto Esperança, uma das iniciativas solidárias mais importantes do Rio Grande do Sul, tem uma história curiosa. Naqueles primeiros anos da década de 80, em Santa Maria (onde dom Ivo era bispo), um grupo, formado por estudantes, professores universitários, sacerdotes, religiosos e especialistas em agricultura, começou a estudar o livro "A Pobreza, Riqueza dos Povos", do africano Albert Tévoèdjeré, publicado pela Editora Cidade Nova.

Os seminários e jornadas de debates sobre o livro concluíram que a transformação da realidade social viria pela força da solidariedade e pela valorização das pequenas coisas. Baseado nessas reflexões, dom Ivo lançou, em 1984, um desafio à Cáritas do Rio Grande do Sul: buscar, por meio de projetos alternativos, soluções para os problemas sociais da época, como o desemprego, o êxodo rural, a fome, a miséria e a exclusão social.

Em pouco tempo, começaram a nascer na região, várias iniciativas de primeiras associações e grupos comunitários que depois desembocaram no Projeto Esperança e na Cooperativa Mista dos Pequenos Produtores Rurais e Urbanos vinculados ao projeto. Hoje, são mais de 250 empreendimentos solidários distribuídos em 30 municípios da região central do Rio Grande do Sul. As iniciativas beneficiam diretamente cerca de 5.000 famílias - os beneficiados indiretamente, incluindo os consumidores, chegam a 22.000.
A Economia Solidária é, hoje, um dos quatro pontos prioritários do Fórum das Pastorais Sociais da Igreja Católica. E o tema da Campanha Ecumênica da Fraternidade de 2010 será Economia e Fraternidade.

Espaço Lilás é inaugurado em Porto Velho/RO

2009-05-18T11:48:00.000-07:00

Prefeito Roberto Sobrinho prestigia o Espaço das Mulheres no Mercado Popular

Nesta segunda-feira (18/05), a partir das 9h da manha, foi inaugurado o Mercado Popular Rio Madeira, na Capital do Estado de Rondônia. Mais uma obra da Prefeitura de Porto Velho e sua Equipe.

O espaço contem aproximadamente de 200 estandes que possibilitarão a comercialização de produtos da economia popular.

Neste Mercado tambem esta o Espaço Lilás, empreendimento da Economia Solidária, onde as protagonistas são as mulheres portovelhenses de nascimento e de coração.

Trata-se de um espaço simples, onde sete empreendimentos poderão exercitar no dia-a-dia a experiência de uma mini central de comercialização solidária.

É fruto do trabalho desenvolvido pelo empreendimentos com o estimulo e apoio da Coordenadoria de Mulheres de Porto Velho/PMPV e Brasil Local/Economia Solidária, desde 2007.

..."os brotos, os
processos caules, os processos sementes,
os processos troncos, os processos flores, são
suas mais finas dores
As consequências cachos, as consequências
leite, as consequências folhas
as consequências frutos, são suas cores mais
belas"...

Elisa Lucinda

Produtos:

Quer comprar? Quer olhar?
BOX 265, Mercado Popular de Porto Velho
Av. Rogério Weber, em frente ao prédio da Justiça Federal

“MUITA GENTE PEQUENA, EM MUITOS LUGARES PEQUENOS, FAZENDO COISAS PEQUENAS, MUDARÃO A FACE DA TERRA”
(Provérbio Africano)

Minicom lança aviso de habilitação para rádios comunitárias

2009-05-15T10:30:00.000-07:00

As entidades interessadas em se candidatar à exploração do serviço de rádio comunitária devem se inscrever e apresentar documentação no prazo de 45 dias, contados a partir da data da publicação no Diário Oficial da União, ocorrida ontem. A data de encerramento vai até 26 de junho.

No ano passado, o Minicom lançou apenas um aviso de habilitação para 24 novas rádios comunitárias, nos estados do Amapá, Ceará, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rondônia, Santa Catarina e Sergipe.

Segundo a Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço), atualmente existem 3.685 rádios autorizadas, mas apenas 20% desse número são realmente comunitárias. As outras são ligadas à igreja, a políticos e a empresários de publicidade, afirma a entidade, que estima em 12 mil rádios que hoje funcionam clandestinamente.

Desde a aprovação da lei das rádios comunitárias (nº 9.612/98), foram publicados 27 avisos de habilitação, sendo nove no governo Lula, período em que foram autorizadas 1.978 emissoras.

Para as novas habilitações, será cobrada taxa de cadastramento no valor de R$ 20,00, valor igual ao do ano passado. Os procedimentos para as inscrições podem ser feitos conforme formulário no site do Ministério das Comunicações. As inscrições também podem ser feitas via endereçamento postal dirigidos à Secretaria de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações, Esplanada dos Ministérios, Bloco R, Brasília (DF), CEP 70044-900, ou pessoalmente no protocolo central do edifício sede, em Brasília.

Fonte: A Rede e BrasilAutogestionario

Rádio Comunitária

Aviso de habilitação
Cartilha e Manual
Decreto Legislativo
Editais de notificação
Formulários
Licenciamento
O que é
Perguntas freqüentes
Plano de referência
Processos autorizados
Representate legal
Situação do processo

http://www.mc.gov.br/radio-comunitaria