Ministro de Trabalho e Emprego faz considerações pelos 06 anos da Senaes

Fonte: Por Rita Paiva Secretaria implementa ações de formação, incubação, assistência técnica e assessoramento de trabalhadores em empreendimentos solidários A economia solidária tem sido uma grande geradora de oportunidades na área de inclusão social no país. Desde 2003, quando o Governo Federal criou a Secretaria Nacional de Economia Solidária (Senaes), vinculada ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), cerca de 250 mil trabalhadores em empreendimentos econômicos solidários já foram beneficiados. Projetos de formação, incubação, assistência técnica e assessoramento são as principais ações implementadas pela Senaes, que hoje completa 6 anos. Segundo o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, o papel da Senaes é estratégico para o Brasil. "O desempenho da Senaes é importante pela necessidade de fortalecimento das cooperativas de trabalhadores e pelo incentivo à qualificação a as linhas de crédito para os pequenos empreendedores. Esta secretaria iniciou um novo ciclo nas relações das organizações populares voltadas aos pequenos produtores e ao associativismo, para que o trabalhador garanta seu próprio sustento", afirmou Lupi. Para atender às principais demandas destes empreendimentos, por meio do acesso a bens e serviços financeiros, de infra-estrutura, conhecimentos e a organização de processos de produção e comercializaçã o, foram direcionados cerca de R$ 114,2 milhões nos últimos 6 anos. Entre as ações da Senaes, destacam-se a atuação voltada ao marco jurídico do cooperativismo, com proposição de legislação específica para as Cooperativas de Trabalho, do cooperativismo social e da Lei Geral do Cooperativismo. Capacitação - A qualificação social e profissional da economia solidária atendeu cerca de 11 mil trabalhadores das cadeias produtivas do artesanato, confecções, agroecologia, metalurgia, apicultura, fruticultura e piscicultura. Na cadeia produtiva de coleta e reciclagem de resíduos sólidos urbanos, recebem assistência técnica 10 mil trabalhadores. Também foram formados 900 gestores de políticas públicas federais, estaduais e municipais. Criado em 2005, o Projeto Brasil Local capacitou, em 6 anos, 1.500 agentes comunitários. Atualmente, 532 deles acompanham aproximadamente 700 empreendimentos solidários que contam com a participação de 45 mil trabalhadores nos 26 estados e Distrito Federal. Em parceria com ministérios e outros órgãos do Governo Federal, foram apoiadas 82 incubadoras universitárias, beneficiando aproximadamente outros 700 empreendimentos econômicos solidários, com cerca de 10 mil trabalhadores associados. Projetos de apoio e fortalecimento de Redes de Cooperação são implementados desde 2004, beneficiando cerca de 3.800 trabalhadores em 11 estados brasileiros, nos segmentos da apicultura, algodão agroecológico e coleta e reciclagem de lixo. Também são executados projetos de Apoio à Recuperação de Empresas pelos Trabalhadores em Autogestão, beneficiando cerca de 13 mil trabalhadores de 60 empresas em 14 estados. Acesso a Mercados - Parceria entre a Senaes e a Fundação Banco do Brasil, em 2004, foi responsável por implementar iniciativas de geração de trabalho e renda. Até 2008 foram apoiados 150 projetos, beneficiando 4.300 empreendimentos com 136 mil trabalhadores diretamente e mais de 2 milhões indiretamente, em 720 municípios. Entre estes projetos, 90 são destinados à melhoria da produção e organização da comercializaçã o, beneficiando 127 mil trabalhadores de 1.700 empreendimentos que participam de feiras, exposições, centrais de comercializaçã o e lojas solidárias. Também em parceria com o Governo do Acre, recebem apoio outros 24 projetos de produção e comercializaçã o, com investimento de R$ 8 milhões. Acesso ao Capital - O Programa de Apoio a Projetos Produtivos Solidários, parceria entre a Senaes, Banco do Nordeste (BNB) e Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, atendeu 50 projetos entre 2005 e 2008. Foram investidos R$ 5 milhões, beneficiando cerca de 700 empreendimentos econômicos solidários com 7 mil famílias participantes. O Projeto de Apoio a Bancos Comunitários, executado em parceria com a Fundação Banco do Brasil, com o Banco do Brasil e o Instituto Palmas (Banco Palmas), implementou até o ano passado 44 Bancos Comunitários em áreas de periferia urbana, comunidades quilombola e municípios rurais, levando financiamento solidário a cerca de 5 mil pessoas. Tal ação permitiu a inclusão bancária de 10 mil famílias. Senaes - Desde 2003, a Senaes tem buscado o diálogo social por meio dos Fóruns de Economia Solidária. Em 2006, foi implantado o Conselho Nacional de Economia Solidária, com a participação de 56 representantes governamentais e da sociedade civil. Também foi realizada a 1ª Conferência Nacional de Economia Solidária, com 17 mil pessoas. Assessoria de Imprensa do MTE (61) 3317 - 6537/2430 - acs@mte.gov