Economia Solidária: uma luta constante!

Diante dos fatos ocorridos durante a semana, de boicote explicito a realização da IV Feira de Economia Solidária do Mercosul (Feira de Santa Maria), o Fórum Brasileiro de Economia Solidária e o Coletivo de Formadores da Economia Solidária manifestam sua solidariedade aos/as organizadores/as e participantes do evento, tambem, repudiam o processo anti democrático, arbitrário e traiçoeiro instalado em Santa Maria, que aconteceu com o intuito de barrar a iniciativa. Carta do FBES Fonte: Coordenaçâo Executiva do FBES O Fórum Brasileiro de Economia Solidária, cumprindo seu papel histórico de construção da economia solidária, articulando os segmentos dos empreendimentos, assessorias e gestores/as públicos/as, vem a público prestar seu apoio e solidariedade aos organizadores e organizadoras da Feira de Santa Maria, que agrupa a 16ª Feira Estadual do Cooperativismo (FEICOOP), a 8ª Feira Nacional de Economia Solidária, a 9ª Mostra da Biodiversidade e Feira de Agricultura Familiar, e a 5ª Caminhada Ecumênica pela Paz. A Feira de Santa Maria tem sido a referência nacional e internacional no fortalecimento da economia solidária, que tem como base o trabalho coletivo com base na cooperação e na autogestão, os processos de formação fundamentados na educação popular. Uma economia pautada no desenvolvimento sustentável, no consumo responsável, no comércio justo, na democratização e acesso aos direitos humanos e na participação política e social cidadã. Para a realização anual da Feria de Santa Maria há um amplo envolvimento preparatório, contando com 60 comissões organizadoras, para receber caravanas de empreendimentos, de movimentos sociais, organizações da sociedade civil, visitantes nacionais e internacionais. Este encontro de comercialização e formação dinamiza positivamente a economia local e garantindo trabalho e renda para muitas pessoas. Neste sentido, manifestamos nosso repúdio à decisão da juíza Eloísa Helena Hernandez de Hernandez de proibir a realização da Feira de Santa Maria, haja visto que os organizadores já haviam deliberado e comunicado que o evento neste ano teria o caráter apenas nacional, em respeito a orientações do governo brasileiro dos riscos relacionados à Gripe Suína em eventos internacionais, e portanto não contaria com a presença de expositores nem visitantes de outros países. O que causa maior indignação é que esta decisão da juíza dá tratamento desigual ao exigir o cancelamento da feira, mas ao mesmo tempo permitir a abertura de espaços e realização de outros eventos e atividades que também aglomeram pessoas, tais como: shopping centers, supermercados, cinemas, teatros, escolas, boates, clubes, festas, entre outros. Por que apenas a feira, se não está decretado estado de emergência na cidade? A Justiça deve primar pela igualdade de direitos. Nesta perspectiva, alertamos à população para o risco dessa postura arbitrária. Por exemplo, não há nenhum indício de cancelamento da Copa de Futebol Society nos dias 5, 12 e 19 de julho, no Planeta Bola, ou do jogo entre Riograndense e Painambi no dia 9 de julho (terceira fase da série B do Gauchão), ou dos jogos do Projeto Bom de Bola (promovidos pela rede RBS e Parati em espaço fechado, o ginásio Poliesportivo do Clube Recreativo Dores), nem de nenhum outro evento previsto e que promove a aglomeração de pessoas em lugares fechados na cidade. De acordo com informe oficial do Portal do Ministério da Saúde, desta quarta-feira (08/07/09), as ocorrências de casos humanos de infecção por Influenza A (H1N1) em São Paulo são de 444 casos confirmados e não está acontecendo cancelamentos de eventos no estado. Temos preocupação e o interesse de que essa doença respiratória não se torne em uma epidemia, mas fica nosso questionamento às autoridades: o que motiva realmente o cancelamento de uma Feira que historicamente promove a Economia Solidária, a construção de um novo modelo de desenvolvimento solidário e sustentável e é uma das maiores mobilizações sociais do MERCOSUL? Afirmando nossa indignação diante do cancelamento da Feira, conclamamos a população de Santa Maria a fortalecer esta corrente a favor deste importante evento, que tem contribuído fortemente e concretamente para a construção de uma sociedade que valoriza as pessoas, a natureza e um desenvolvimento pautado na solidariedade e na sustentabilidade. A paz é fruto da justiça. A justiça é fruto da democracia. A democracia se baseia na cooperação, respeito e solidariedade. Por um mundo de paz, democracia e solidariedade!

Encontro da Juventude do Conjunto Palmeira/CE

Resumo do Evento:

Trata-se de um encontro da JUVENTUDE do Conjunto Palmeira que reunirá 1.000 jovens no campo de futebol para discutirem idéias de como tornar o bairro prazeroso. O encontro será realizado, pela manha, do dia 24 de julho de 2009.

Objetivo:

Dar voz a juventude do bairro, fazendo-a refletir sobre seu protagonismo social e capacidade empreendedora. Busca, a partir de propostas da juventude, organizar um banco de idéias e priorizar 10 (idéias) para transformar o Conjunto Palmeira em um bairro prazeroso, de oportunidades, canalizador de emoção e prazer. Essa construção, objetiva contribuir para a superação da violência e do uso de drogas que, cada vez mais, vem seduzindo a juventude, dando espaço para formação de gangues e outras formas paralelas de agrupamento.

Ao mesmo tempo, o evento busca o empoderamento da juventude, reforçando as várias manifestações organizadas da juventude do bairro, colando “luz” no grupos de juventude que promove a arte, a cultura, o esporte, a literatura, e tantas outras manifestações “do bem”.

Metodologia:

- 100 voluntários (lideranças comunitárias, gestores públicos, professores de escolas e outros) atuarão como COODENADORES de GRUPO. Cada Coordenador tem a função de escrever um grupo de 10 jovens, e animar o trabalho desses jovens no dia do Encontro. Até 15 de julho serão feitas as inscrições;

- no dia do encontro (24 de julho), serão formados 100 grupos (10 jovens em cada grupo) distribuídos ao longo do campo de futebol do bairro. Cada grupo irá debater sobre o “conquistas e dificuldades” do bairro e propor idéias para tornar o bairro mais prazeroso. Serão válidas idéias (ações) que estejam sob a governabilidade dos próprios jovens para sua execução, ou seja, que a juventude possa começar a realizar independente de recursos externos;

- todas as idéias serão catalogadas em um banco de idéias disponibilizados em uma pagina na internet;

- durante o mês de agosto os jovens do bairro (ou qualquer morador) poderá votar em 10 idéias que julgar mais prioritárias. Essa votação será via internet.

- no dia 28 de agosto, sairá o resultado das 10 idéias eleitas.

- O FECOL irá discutir a implantação das idéias, começando pelas 10 prioritárias.

Dia: 24 de julho de 2009 Local: Campo de futebol do Conjunto Palmeira

Hora: 7h30 as 10h Realização: Fórum Socioecônomico Local

Medidas de moralização trazem dificuldades para programas sociais

Fonte: Agência Brasil
Daniel Mello e Elaine Patricia Cruz

Singer afirma que: "A burocracia e o excesso de moralização que surgiram a partir da comissão parlamentar de inquérito que investiga a atuação das organizações não governamentais (CPI das ONGs) prejudicam o andamento de programas sociais no Brasil, especialmente o de economia solidária, que seria “uma inovadora alternativa de geração de trabalho e renda e uma resposta a favor da inclusão social.

Segue dizendo, entre os entraves está a proibição de convênios com entidades da sociedade civil dirigidas por parentes de até segundo grau de pessoas que ocupam cargos públicos. A crítica foi feita pelo economista e secretário nacional de Economia Solidária do Ministério do Trabalho e Emprego, Paul Singer, em entrevista concedida na última sexta-feira (26), por telefone, à Agência Brasil.

Essa campanha de moralização para impedir fraudes, na visão do secretário, além de não alcançar seu objetivo, atrasa os programas sociais do país. “Temos hoje, no Brasil, mais de 300 mil ONGs. E uma parte dessas centenas de milhares trabalha com educação, com pesquisas científicas, com saúde e outras atividades fundamentais. Todas elas estão sendo submetidas a uma espécie de camisa de força com a ideia de se impedir as fraudes. E, na verdade, não impedem, porque se você é obrigado a tirar o seu cunhado, mas estiver mal-intencionado, pode colocar um outro laranja lá. E vai ficar tudo igual.”

Confira abaixo trechos da entrevista de Paul Singer à Agência Brasil:

Agência Brasil: Há quantos projetos dentro do programa de economia solidária? E que resultados estão sendo obtidos de maneira geral por esses programas?

Paul Singer: Temos 11 ações distintas de economia solidária. Entre elas, ações de fomento direto de empreendimentos de economia solidária e de formação em economia solidária – temos um programa educativo muito amplo e que está sendo ampliado cada vez mais em parceria com o próprio Ministério do Trabalho. Estamos qualificando milhares de pessoas. No último programa, que terminou no ano passado, foram 4 mil [pessoas]. Estamos começando agora um Plano Setorial de Qualificação [Planseq] com mais de 5 milhões de pessoas. O Planseq leva mais de um ano [de duração] e é um programa extenso que dá qualificação profissional e também qualificação em economia solidária, que é fundamental em associativismo, ensinando as pessoas a trabalhar juntas, em ajuda mútua, em termos de cumprir as exigências fiscais e legais. Havia 80 mil pessoas organizadas em empreendimentos de economia solidária, nos mais diferentes setores, na fila para receber formação. Está difícil fazer as políticas sociais, que eram mais fáceis quando você podia fazer vários tipos de convênio com os diferentes parceiros em nível estadual e municipal. Agora está tudo muito mais restrito, mas está sendo feito.

ABr: Que dificuldades seriam essas?

Singer: É uma sucessão de proibições que vêm caindo em carta dupla desde 2007. Tem a ver com uma campanha de moralização das parcerias do governo federal com as entidades sem fins lucrativos da sociedade civil. Acho que essa moralização em si é correta, mas está sendo feita de uma forma muito intensa a ponto de matar a galinha dos ovos de ouro. Procura-se evitar que haja fraude, mas praticamente se impede que a própria política, pelo menos, tenha a agilidade que tinha antes, o que eu lamento muito. O exemplo que gostaria de dar é o seguinte: hoje todos os convênios passam por um cadastro único, que se chama Sincov [Sistema de Conveniamento do governo federal] e que não permite que haja mais do que um único convênio. Se quisermos fazer um programa de formação, por exemplo, temos que fazer um convênio com uma única entidade, que deve fazer toda a formação. Não posso conveniar, como fazíamos antes, com uma entidade abrangente que, por sua vez, podia conveniar nos diferentes lugares do Brasil com outras entidades de formação. Tem muita ONG se dedicando à formação. Esse conveniamento em cadeia, que fazíamos sempre, nos dava um poder de capilaridade e hoje não se pode mais. Há outras restrições que estão sendo feitas e dificultando bastante a ação das políticas sociais.

ABr: Essas restrições surgiram a partir da Comissão Parlamentar de Inquérito das ONGs?

Singer: Isso. A partir de 2007 começou uma caça às bruxas, a meu ver. É sempre a mesma coisa: há irregularidades? Sim, há. Devem ser evitadas? Sim, devem. Só que as irregularidades, provavalmente, estão presentes numa minoria de contratos. Sei lá: 10% ou 15%. É difícil calcular. Talvez você evite alguma coisa, mas, em compensação, as dificuldades que você cria... Para começar, custa caro ao erário. Algumas vezes, tanto ou quanto as fraudes custavam antes. Mas, antes de mais nada, você atrasa e dificulta políticas que ajudam milhões de pessoas. Não é a finalidade, mas acaba acontecendo.

ABr: Qual seria a alternativa? Como moralizar e ao mesmo tempo não impedir que as políticas públicas aconteçam? Qual seria esse modelo?

Singer: O modelo, na verdade, deveria parar de proibir coisas. Os que fazem os convênios, como o Ministério do Trabalho, no qual eu estou, praticamente não foram consultados. Isso está sendo feito pelos órgãos de controle. Não estou discutindo as boas intenções deles. Só estou dizendo que eles não entendem as dificuldades que nós temos porque eles não fazem convênios. Órgão de controle como Tribunal de Contas, Controladoria- Geral da União e mesmo os ministérios do Planejamento e da Fazenda não fazem convênio. Não precisam. A ação desses ministérios é sobre os outros ministérios que fazem convênios. Eles nos controlam. É a função deles. Não estou querendo que não nos controlem. Mas, na hora de mudar o caráter dos controles para torná-los eventualmente mais abrangentes e mais efetivos, deveríamos estar juntos. E infelizmente não estamos. Algumas vezes, as coisas são feitas com intenções boas – bem, mas o inferno está cheio de boas intenções. Outra vedação recente é que hoje você está proibido de fazer convênios com uma organização da sociedade civil – pode ser uma ONG ou uma Oscip [organização da sociedade civil de interesse público] – que tenha na sua direção qualquer pessoa que exerça algum cargo público em nível federal, estadual ou municipal. Mas não só. Estão proibidos também os convênios com todas as entidades que tenham algum dirigente que seja parente de alguém que esteja em cargo público em parentesco de até segundo grau. Temos 5,6 mil municípios. Temos milhões de pessoas que são vereadores e secretários municipais. Proibir convênios com parentes dessas pessoas na santa ideia de que isso se evitará que haja favorecimento com o parentesco é, inclusive, uma violação do direito que essas pessoas têm de trabalhar e atuar como qualquer outro. Quando a pessoa é prima ou cunhada de um vereador, por que ela não pode continuar dirigindo uma ONG? Para podá-la tem que ter alguma prova de que a pessoa agiu errado. De antemão, preventivamente, proibir isso com a suposição de que o parentesco é indutor de fraude, a meu ver, não cabe.

ABr: O excesso de burocracia, então, estaria também prejudicando o programa?

Singer: Está prejudicando, eu diria, todas as políticas sociais brasileiras que, tradicionalmente, se fazem – não tem outra maneira de fazer – com o chamado terceiro setor. Temos hoje no Brasil mais de 300 mil ONGs. E uma parte dessas centenas de milhares trabalham com educação, com pesquisas científicas, com saúde e outras atividades fundamentais. E todas elas estão sendo submetidas a uma espécie de camisa de força com a ideia de se impedir as fraudes. E, na verdade, não impedem, porque se você é obrigado a tirar o seu cunhado, mas estiver mal-intencionado, pode colocar um outro laranja lá. E vai ficar tudo igual. Não é difícil fraudar isso. Mas, para quem não quer fraudar coisa nenhuma e quer trabalhar sério, são dificuldades que aumentam cada vez mais.

ABr: A crise econômica, de certa forma, também prejudicou os programas sociais no Brasil?

Singer: Pelo contrário. O que ela fez foi aumentar a importância e a demanda por esses programas. Aumentou o desemprego, aumentou a probreza. Então, as políticas socias têm de crescer para atender às demandas.

ABr: A Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) divulgou números apontando que a crise econômica deixará 1 bilhão de pessoas passando fome no mundo. Que ajuda os programas sociais dariam para diminuir esse número?

Singer: Os programas sociais ajudam imensamente. Aliás, o Brasil é um país de vanguarda no sentido de redução de pobreza e de desigualdade. Ainda tem muita pobreza e desiguldade no nosso país. Mas, comparativamente, é outro. Nós conseguimos avançar – e avançar recentemente. Cerca de metade dos que antes eram pobres hoje está na chamada classe C e está acima da linha de pobreza. E as novas ações do governo dão mais potência a essa luta. Os programas mais importantes, a meu ver, são o do salário mínimo e o Bolsa Família. E eu quero dizer que o Bolsa Família significa salvar uma geração toda, porque efetivamente nós sabemos que as crianças das famílias beneficiárias do Bolsa Família estão indo à escola, estão sendo alimentadas e passam de ano.

ABr: Que outro programa o senhor destacaria?

Singer: Temos hoje um programa de crédito aos mais pobres por meio de bancos comunitários. Somos parceiros nesse programa com o Banco do Brasil. Os bancos comunitários recebem depósitos do Banco Popular do Brasil, que é uma parte do Banco do Brasil. Esses bancos são resultado da construção de comunidades coesas, que reúnem suas próprias poupanças – que são poucas, mas importantes – e usam moeda social para promover atividades dentro de seus bairros. E isso dá resultado. Eles começam a desenvolver atividades que geram trabalho e renda e começam a sair da pobreza. São programas dessa natureza que me parecem mais importantes, programas emancipatórios. Eles estão acontecendo e pessoalmente posso dizer que estou bastante otimista a respeito do nosso país.

ABr: Esses programas de economia solidária poderiam ser uma solução para a crise ou para esse 1 bilhão de pessoas que estarão passando fome no mundo?

Singer: Sim. Em grande parte está sendo um modelo. Na agricultura, o cooperativismo de gente pobre é um instrumento fundamental. Os camponeses produzem comida, antes de mais nada, para eles próprios. Mas, para isso, eles precisam ter apoio, sementes, crédito, apoio tecnológico. O governo brasileiro faz política de economia solidária por meio de 22 ministérios, bem mais do que a metade dos ministérios do governo federal, que são 37. Todos os ministérios que são de políticas sociais dão apoio ao [programa] economia solidária. É isso que dá ao Brasil essa imagem de ser um país onde a economia solidária tem amplo apoio. Está crescendo também o apoio dos governos estaduais e municipais à economia solidária no Brasil. Em outros países da América Latina é a mesma coisa, mas eles começaram mais tarde, então estão um pouco mais atrasados. Há dois países na América Latina que mudaram suas constituições recentemente, inclusive em referendos populares: a Bolívia e o Equador. Nas duas constituições, a economia dos países é definida como economia solidária. São países com os quais colaboramos. A Venezuela está fazendo programas muito amplos também de apoio e de fomento à economia solidária. Isso está, inclusive, se estendendo para outros países, como os Estados Unidos, que hoje tem uma rede de economia solidária.E não é do governo não. Isso vem da sociedade civil.

Resultado do Edital SIES para região Norte

Resultado do Edital SIES para região Norte

Fonte: Roberto Marinho A SENAES divulgou o resultado final da seleção de propostas para as atividades do SIES na Região Norte em 2009, no ultimo dia 29/06. Segue a lista das Instituições selecionadas: - Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino Pesquisa e Extensão Universitária no Acre – FUNDAPE - Fundação de Apoio Institucional MURAKI - Fundação de Amparo e desenvolvimento da Pesquisa – FADESP - Fundação Universidade do Tocantins – UNITINS

Ministro de Trabalho e Emprego faz considerações pelos 06 anos da Senaes

Fonte: Por Rita Paiva Secretaria implementa ações de formação, incubação, assistência técnica e assessoramento de trabalhadores em empreendimentos solidários A economia solidária tem sido uma grande geradora de oportunidades na área de inclusão social no país. Desde 2003, quando o Governo Federal criou a Secretaria Nacional de Economia Solidária (Senaes), vinculada ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), cerca de 250 mil trabalhadores em empreendimentos econômicos solidários já foram beneficiados. Projetos de formação, incubação, assistência técnica e assessoramento são as principais ações implementadas pela Senaes, que hoje completa 6 anos. Segundo o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, o papel da Senaes é estratégico para o Brasil. "O desempenho da Senaes é importante pela necessidade de fortalecimento das cooperativas de trabalhadores e pelo incentivo à qualificação a as linhas de crédito para os pequenos empreendedores. Esta secretaria iniciou um novo ciclo nas relações das organizações populares voltadas aos pequenos produtores e ao associativismo, para que o trabalhador garanta seu próprio sustento", afirmou Lupi. Para atender às principais demandas destes empreendimentos, por meio do acesso a bens e serviços financeiros, de infra-estrutura, conhecimentos e a organização de processos de produção e comercializaçã o, foram direcionados cerca de R$ 114,2 milhões nos últimos 6 anos. Entre as ações da Senaes, destacam-se a atuação voltada ao marco jurídico do cooperativismo, com proposição de legislação específica para as Cooperativas de Trabalho, do cooperativismo social e da Lei Geral do Cooperativismo. Capacitação - A qualificação social e profissional da economia solidária atendeu cerca de 11 mil trabalhadores das cadeias produtivas do artesanato, confecções, agroecologia, metalurgia, apicultura, fruticultura e piscicultura. Na cadeia produtiva de coleta e reciclagem de resíduos sólidos urbanos, recebem assistência técnica 10 mil trabalhadores. Também foram formados 900 gestores de políticas públicas federais, estaduais e municipais. Criado em 2005, o Projeto Brasil Local capacitou, em 6 anos, 1.500 agentes comunitários. Atualmente, 532 deles acompanham aproximadamente 700 empreendimentos solidários que contam com a participação de 45 mil trabalhadores nos 26 estados e Distrito Federal. Em parceria com ministérios e outros órgãos do Governo Federal, foram apoiadas 82 incubadoras universitárias, beneficiando aproximadamente outros 700 empreendimentos econômicos solidários, com cerca de 10 mil trabalhadores associados. Projetos de apoio e fortalecimento de Redes de Cooperação são implementados desde 2004, beneficiando cerca de 3.800 trabalhadores em 11 estados brasileiros, nos segmentos da apicultura, algodão agroecológico e coleta e reciclagem de lixo. Também são executados projetos de Apoio à Recuperação de Empresas pelos Trabalhadores em Autogestão, beneficiando cerca de 13 mil trabalhadores de 60 empresas em 14 estados. Acesso a Mercados - Parceria entre a Senaes e a Fundação Banco do Brasil, em 2004, foi responsável por implementar iniciativas de geração de trabalho e renda. Até 2008 foram apoiados 150 projetos, beneficiando 4.300 empreendimentos com 136 mil trabalhadores diretamente e mais de 2 milhões indiretamente, em 720 municípios. Entre estes projetos, 90 são destinados à melhoria da produção e organização da comercializaçã o, beneficiando 127 mil trabalhadores de 1.700 empreendimentos que participam de feiras, exposições, centrais de comercializaçã o e lojas solidárias. Também em parceria com o Governo do Acre, recebem apoio outros 24 projetos de produção e comercializaçã o, com investimento de R$ 8 milhões. Acesso ao Capital - O Programa de Apoio a Projetos Produtivos Solidários, parceria entre a Senaes, Banco do Nordeste (BNB) e Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, atendeu 50 projetos entre 2005 e 2008. Foram investidos R$ 5 milhões, beneficiando cerca de 700 empreendimentos econômicos solidários com 7 mil famílias participantes. O Projeto de Apoio a Bancos Comunitários, executado em parceria com a Fundação Banco do Brasil, com o Banco do Brasil e o Instituto Palmas (Banco Palmas), implementou até o ano passado 44 Bancos Comunitários em áreas de periferia urbana, comunidades quilombola e municípios rurais, levando financiamento solidário a cerca de 5 mil pessoas. Tal ação permitiu a inclusão bancária de 10 mil famílias. Senaes - Desde 2003, a Senaes tem buscado o diálogo social por meio dos Fóruns de Economia Solidária. Em 2006, foi implantado o Conselho Nacional de Economia Solidária, com a participação de 56 representantes governamentais e da sociedade civil. Também foi realizada a 1ª Conferência Nacional de Economia Solidária, com 17 mil pessoas. Assessoria de Imprensa do MTE (61) 3317 - 6537/2430 - acs@mte.gov

PROMOVER a recuperação global através de cooperativas

El mensaje de la ACI Mundial, con motivo del 87º Dia Internacional de las Cooperativas

Como acontece todos os anos, a Aliança Cooperativa Internacional (ACI), com sede em Genebra, na Suíça (que engloba mais de 800 milhões de co-operadores em todo o mundo), deu sua tradicional mensagem para o mundo realizaram o primeiro sábado julho, 87 º Dia Internacional das Cooperativas.

A mensagem do ACI é textualmente:

"As Cooperativas são mais resistentes às crises do que os outros modelos de empresas, de acordo com um estudo recente encomendado pela ACI para a Organização Internacional do Trabalho (OIT).

"Cooperativas financeiras têm-se mantido forte financeiramente, as cooperativas agrícolas, em muitas partes do mundo, estão conseguindo excedentes, as cooperativas de consumo estão conseguindo aumentar volume de negócios, cooperativas de trabalho associado continuam a crescer. Mais e mais pessoas estão escolhendo o modelo empresarial cooperativo para responder às novas realidades econômicas.

"Porque as cooperativas conseguem sobreviver e prosperar mesmo em situações de crise e para além dela? É o modelo. A empresa cooperativa é um modelo empresarial alternativo que, em vez de se concentrar sobre os lucros, se concentra nas pessoas, aumentando o poder de pessoas no mercado, ao mesmo tempo orientar as suas operações baseadas em princípios e valores cooperativos.

"Em muitos países e em muitas partes do mundo, a empresa cooperativa está crescendo em adesão, capitais e de volume de negócios. Cooperativas estão contribuindo significativamente para a manutenção e criação de novos empregos e, portanto, para garantir a renda familiar. Estão assegurando que os preços sejam mantidos em limites razoáveis, varejo e bens de consumo, alimentos e serviços continuem seguros, confiáveis e de boa qualidade.

"As instituições financeiras cooperativas tem registrado aumento de capital, porque os consumidores reconhecem a segurança e a viabilidade da poupança e cooperativas de crédito, os bancos cooperativos e cooperativas de seguros, em muitos casos, têm continuado a fornecer crédito a particulares e pequenas empresas. Ao fazê-lo, eles estão demonstrando que o negócio é sustentável e de cooperação empresarial com base em valores éticos, podem ter sucesso e contribuir para a recuperação econômica sustentável.

"Os economistas, acadêmicos e a comunidade internacional estão desesperadamente à procura de respostas sobre a forma de estimular uma recuperação global e, ao fazê-lo, estão começando a questionar o atual modelo econômico que tem perdido a confiança dos políticos e da maioria dos indivíduos. É uma questão de analisar a regulação do mercado e, em particular, das instituições financeiras, para garantir operações mais éticas e transparentes .

"Em sua pesquisa, no entanto, também estão descobrindo e reconhecendo o potencial das cooperativas para contribuir significativamente para um novo sistema econômico. Muitos governos estão considerando a opção cooperativa neste novo ambiente económico, quer seja para aumentar a produtividade agrícola ou para reorganizar os sistemas nacionais de protecção social, como pode ser visto no recente debate sobre a reforma do sistema de saúde nos Estados América e da proposta de criação de cooperativas de saúde.

"Também reconhecem sua contribuição para a recuperação dos países, e cada vez mais, para encorajar os seus cidadãos a considerar empreendimentos cooperativos para as suas finanças, para aumentar a sua produtividade e o bem estar geral.

"O movimento cooperativo terá que trabalhar com os responsáveis políticos para garantir que se reconheça a natureza específica das cooperativas. Não deve ser demasiado regulamentada, e sua natureza deve ser entendida contraria ao risco. Uma resposta política coerente e bem articulada é crucial para assegurar que não sejam prejudicadas por mudanças no ambiente regulador. Só com políticas adequadas, as cooperativas continuarão a ser capazes de impulsionar a recuperação global.

"Embora alguns analistas acreditam que o pior já passou para a economia mundial e que é provavel que a recuperação começe no final deste ano, a recessão e o impacto afetaram todas as empresas. Muitas cooperativas têm a tentação de sobreviver a qualquer preço, mesmo para além da sua natureza cooperativa, mas cada vez mais provas de que colocar os valores cooperativos e princípios em prática pode ser vital para a sustentabilidade a longo prazo. Agora é a vez de enfatizar a natureza cooperativa.

"O movimento cooperativo está tendo uma oportunidade única. Deve superar o desafio e demonstrar que o modelo cooperativo é a melhor alternativa para os negócios do futuro. Cooperativas estão demonstrando que não só são o motor para o desenvolvimento econômico, mas também a nível da democracia econômica e política e responsabilidade social. Cooperativas oferecem uma maneira mais justa de fazer negócios, onde valores sociais e ambientais não são apenas algo que a empresa pode fazer, mas simplesmente a forma de fazer negócios.

"Neste Dia Internacional das Cooperativas, a ACI apela para um chamdo aos cooperativistas de todo o mundo, no sentido de reforçar os seus compromissos para com os seus valores e princípios cooperativos, celebrar seu sucesso nestes tempos difíceis e trabalhar juntos para garantir que continuem impulsionando a recuperação global em todo o mundo. "

Fonte: Prensa Cooperativa (Texto em espanhol)

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“Último São João da Comunidade Cachoeira do Teotônio”

Com apresentações de grupos folclóricos, comercialização de comida típica, brincadeiras e adivinhações à beira da fogueira a comunidade da Cachoeira do Teotônio com apoio dos acadêmicos de História da Unir, realizou no dia 24, a partir das 19h, o arraial denominado: “Festa de São João na Cachoeira do Teotônio”, de acordo com os organizadores do evento, este será o último arraial de São João que vai acontecer na localidade, uma vez, que, com a construção das usinas do Madeira a cachoeira desaparecerá e parte da Vila será inundada.

"Um pouco de História"

A Vila do Teotônio surgiu no ano de 1757 com o objetivo fiscalizar e cobrar o imposto dos mineradores que extraiam ouro na região. Na realidade, os capitães-generais das Capitanias do Pará e Mato Grosso, tinham como objetivo reconstruir no local do arraial batizado como Santo Antônio, o entre posto fiscal, mas, terminaram construindo um arraial nas proximidades de Salto Grande, quando o juiz de fora de Vila Bela da Santíssima Trindade, Teotônio da Silva Gusmão, convenceu as autoridades da metrópole e os governos das províncias a construírem a povoação, tendo-o como executor.

Em 1757, Teotônio da Silva Gusmão – chegou de Belém com numerosa comitiva, inclusive dois sacerdotes Carmelitas – Frei José de Jesus Maria e Frei João Evangelista. Fundou o arraial de Nossa Senhora da Boa Viagem do Salto Grande que na realidade ficou conhecido como Arraial do Teotônio.

Em 21 de fevereiro de 1759, o governador Francisco Xavier de Mendonça Furtado criava a Vila de Salto Grande, embora o fundador, segundo o governo afirma em documento enviado à corte, por ser muito nervoso e pouco conciliador, provocasse a evasão de seus auxiliares e a irritação dos índios, que chegaram a desferir ataques ou se revoltarem com o tratamento que dele recebiam, resultando no abandono do lugarejo.

Em 1819, houve novas tentativas de povoar Teotônio, o tenente coronel José Pereira da Silva, que terminou assassinado por escravos e, finalmente, o tenente Diogo de Ramos Cardoso, que resistiu às intempéries até 1825, quando viajou para o Pará. Quanto a Teotônio de Gusmão, que chegara a ser nomeado ouvidor de Cuiabá e deixara de assumir para ir fundar Boa Viagem, morreu em extrema pobreza em Santarém (PA).

Hoje, Teotônio os últimos dias da sua razão de ser, a Cachoeira do Salto Grande mais conhecida como Cachoeira do Teotônio, em virtude da construção das usinas no Madeira.

Fonte: Bailadora Andaluza

UNIR faz primeiro vestibular para docentes indígenas

Com base na política de direitos, no diálogo com os movimentos indígenas e indigenistas e considerando sua pauta formativa, a Universidade Federal de Rondônia (UNIR) realizou no último domingo (21) o primeiro processo de seleção para o curso de Licenciatura em Educação Básica Intercultural, criado no âmbito do Programa de Apoio aos Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI) do Governo Federal.

O vestibular indígena 2009 teve como público específico docentes indígenas que já atuam na Educação Escolar Indígena em Rondônia. No total, 117 candidatos inscreveram-se. Participaram do primeiro processo seletivo as seguintes etnias: Makurap, Cabixi, Jaboti, Cabixi, Canoé, Gavião, Arara, Karipuna, Kaxarari, Karitiana, Aikanã, Mamaidê, Oro Não, Oro Waran, Cinta Larga, Suruí, Tupari e Kampé.

O curso de Licenciatura em Educação Básica Intercultural tem 50 vagas e será oferecido pela UNIR no Campus de Ji-Paraná. Seu objetivo é a formação de docentes indígenas para lecionar nas escolas de Ensino Fundamental e Médio, com vistas a atender a demanda das sociedades indígenas, nas áreas de concentração em: Educação Escolar Intercultural no Ensino Fundamental e Gestão Escolar, Ciências da Linguagem Intercultural, Ciências da Natureza e da Matemática Intercultural e Ciências da Sociedade Intercultural.

A criação do curso representa um pequeno passo na direção da viabilização do direito à educação, do respeito às culturas tradicionais, na medida em que favorece a permanência de docentes e estudantes indígenas em suas comunidades em um processo permanente de revalorização da Terra Indígena.
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Fonte: UNIR

CNPq lança Edital Universal 2009

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) lançou na última sexta-feira (19) Edital MCT/CNPq nº 14/2009 – Universal para apoiar atividades de pesquisa científica, tecnológica e de inovação em todas as áreas do conhecimento.

Os interessados em apresentar propostas de projetos ao Edital Universal podem inscrever seus projetos até o dia 5 de agosto, por meio do Formulário online de Propostas, que já está disponível na Plataforma Carlos Chagas do CNPq.

O resultado será divulgado em novembro de 2009. Podem concorrer ao Edital docentes que tenham o título de doutor e vínculo formal com a instituição de execução do projeto.
Os recursos, oriundos do CNPq e dos Fundos Setoriais, serão distribuídos em três faixas de financiamento. A Faixa A, receberá projetos de até R$ 20 mil; Faixa B, para propostas acima de R$ 20 mil e abaixo de R$ 50 mil; e Faixa C, para projetos de R$ 50 mil a R$ 150 mil. Os recursos poderão ser destinados aos financiamento de itens de custeio e capital.
Norte, Nordeste e Centro-Oeste - Uma parcela mínima de 30% do total de recursos será destina para projetos de pesquisadores vinculados a instituições sediadas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, incentivando a expansão e a consolidação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação.

Para mais informações acesse aqui o Edital MCT/CNPq nº 14/2009 – Universal.
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Fonte: UNIR

SENAES/MTE e UnB estimulam economia solidária para vencer a pobreza


Fonte: Clica Brasilia e UNB Agencia
Foto: Isabela Lyrio/UnB Agência

A economia solidária, maneira de trabalho na qual patrão e empregado não existem representa uma alternativa promissora para a pobreza. Milhares de empreendimentos que trabalham nessa linha ganham cada vez mais espaço no campo e nas cidades brasileiras.

“É um modo de produção totalmente diferente do capitalista. Não é o monopólio da minoria, é a propriedade coletiva. Todos são sócios necessários e trabalham nos empreendimentos”, afirmou o secretário nacional de Economia Solidária, Paul Singer. Ele participou do seminário Economia Solidária e Desenvolvimento Local, realizado no Auditório Dois Candangos nesta quinta-feira, 25 de junho.

Parceria entre a Secretaria Nacional de Economia Solidária, a UnB e a Fundação Universitária de Brasília (Fubra), o encontro reuniu gestores públicos, estudantes e representantes de cooperativas de todo o Brasil. Durante todo o dia, mulheres e homens organizaram, no hall do auditório, mostra de produtos desenvolvidos nas comunidades.

Singer disse que a pobreza criada pela lógica concentradora capitalista é desnecessária. “Mas não ao modo capitalista. A economia solidária permite que as pessoas se unam, mas sem perseguir o lucro máximo. É capaz de transformar comunidades pobres em prósperas e promover o desenvolvimento”, afirmou.

Francinete da Cruz levou ao seminário uma experiência inusitada desenvolvida em Alcântara, no Maranhão. O Banco Quilombola opera com uma moeda social chamada Guará, que tem o mesmo valor do real. “O banco tem a finalidade de estimular o consumo de bens e serviços produzidos pela comunidade”, explicou. O Guará circula apenas em Alcântara, município com 21,5 mil habitantes.

O projeto cresceu tanto que hoje não só quem pratica a economia solidária utiliza o Guará. "Hoje temos 50 estabelecimentos comerciais que aceitam a moeda social", disse Francinete.

"Na minha vida, muita coisa mudou", contou Jaciara Jesus Sousa, 39 anos, moradora da Vila Dnoc's, em Sobradinho. Ela é uma das participantes do projeto Eu sou comunidade consciente, que produz flores, bordados e chocolate para geração de renda. A dona-de-casa era uma das pessoas reunidas na feirinha que se formou no hall do auditório. "Eu estava desempregada. Geralmente as comunidades carentes são muito descriminadas e o trabalho serve para mostrar que somos capazes de produzir coisas boas", afirmou.

06 anos de Secretaria Nacional de Economia Solidária

A economia solidária tem sido uma grande geradora de oportunidades na área de inclusão social no país. Desde 2003, quando o Governo Federal criou a Secretaria Nacional de Economia Solidária (Senaes), vinculada ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), cerca de 250 mil trabalhadores em empreendimentos econômicos solidários já foram beneficiados. Projetos de formação, incubação, assistência técnica e assessoramento são as principais ações implementadas pela Senaes, que hoje completa 6 anos.

Segundo o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, o papel da Senaes é estratégico para o Brasil. “O desempenho da Senaes é importante pela necessidade de fortalecimento das cooperativas de trabalhadores e pelo incentivo à qualificação a as linhas de crédito para os pequenos empreendedores. Esta secretaria iniciou um novo ciclo nas relações das organizações populares voltadas aos pequenos produtores e ao associativismo, para que o trabalhador garanta seu próprio sustento”, afirmou Lupi.

Para atender às principais demandas destes empreendimentos, por meio do acesso a bens e serviços financeiros, de infra-estrutura, conhecimentos e a organização de processos de produção e comercialização, foram direcionados cerca de R$ 114,2 milhões nos últimos 6 anos.

Entre as ações da Senaes, destacam-se a atuação voltada ao marco jurídico do cooperativismo, com proposição de legislação específica para as Cooperativas de Trabalho, do cooperativismo social e da Lei Geral do Cooperativismo.

Capacitação – A qualificação social e profissional da economia solidária atendeu cerca de 11 mil trabalhadores das cadeias produtivas do artesanato, confecções, agroecologia, metalurgia, apicultura, fruticultura e piscicultura. Na cadeia produtiva de coleta e reciclagem de resíduos sólidos urbanos, recebem assistência técnica 10 mil trabalhadores. Também foram formados 900 gestores de políticas públicas federais, estaduais e municipais.

Criado em 2005, o Projeto Brasil Local capacitou, em 6 anos, 1.500 agentes comunitários. Atualmente, 532 deles acompanham aproximadamente 700 empreendimentos solidários que contam com a participação de 45 mil trabalhadores nos 26 estados e Distrito Federal.

Em parceria com ministérios e outros órgãos do Governo Federal, foram apoiadas 82 incubadoras universitárias, beneficiando aproximadamente outros 700 empreendimentos econômicos solidários, com cerca de 10 mil trabalhadores associados. Projetos de apoio e fortalecimento de Redes de Cooperação são implementados desde 2004, beneficiando cerca de 3.800 trabalhadores em 11 estados brasileiros, nos segmentos da apicultura, algodão agroecológico e coleta e reciclagem de lixo. Também são executados projetos de Apoio à Recuperação de Empresas pelos Trabalhadores em Autogestão, beneficiando cerca de 13 mil trabalhadores de 60 empresas em 14 estados.

Acesso a Mercados – Parceria entre a Senaes e a Fundação Banco do Brasil, em 2004, foi responsável por implementar iniciativas de geração de trabalho e renda. Até 2008 foram apoiados 150 projetos, beneficiando 4.300 empreendimentos com 136 mil trabalhadores diretamente e mais de 2 milhões indiretamente, em 720 municípios.

Entre estes projetos, 90 são destinados à melhoria da produção e organização da comercialização, beneficiando 127 mil trabalhadores de 1.700 empreendimentos que participam de feiras, exposições, centrais de comercialização e lojas solidárias. Também em parceria com o Governo do Acre, recebem apoio outros 24 projetos de produção e comercialização, com investimento de R$ 8 milhões.

Acesso ao Capital – O Programa de Apoio a Projetos Produtivos Solidários, parceria entre a Senaes, Banco do Nordeste (BNB) e Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, atendeu 50 projetos entre 2005 e 2008. Foram investidos R$ 5 milhões, beneficiando cerca de 700 empreendimentos econômicos solidários com 7 mil famílias participantes.

O Projeto de Apoio a Bancos Comunitários, executado em parceria com a Fundação Banco do Brasil, com o Banco do Brasil e o Instituto Palmas (Banco Palmas), implementou até o ano passado 44 Bancos Comunitários em áreas de periferia urbana, comunidades quilombola e municípios rurais, levando financiamento solidário a cerca de 5 mil pessoas. Tal ação permitiu a inclusão bancária de 10 mil famílias.

Senaes – Desde 2003, a Senaes tem buscado o diálogo social por meio dos Fóruns de Economia Solidária. Em 2006, foi implantado o Conselho Nacional de Economia Solidária, com a participação de 56 representantes governamentais e da sociedade civil. Também foi realizada a 1ª Conferência Nacional de Economia Solidária, com 17 mil pessoas.

Assessoria de Imprensa do MTE

(61) 3317 – 6537/2430 – acs@mte.gov.br

Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial tem palestra do MTE

Ministério apresenta o painel "As políticas de emprego e renda e a promoção da igualdade racial no mercado de trabalho"

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), outros órgãos do governo e organizações não governamentais debatem nesta sexta-feira (26) ações realizadas pela promoção da igualdade racial no mercado de trabalho. O MTE apresentará "As políticas de emprego e renda e a promoção da igualdade racial no mercado de trabalho", na II Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial (II Conapir), às 14h.

A conferência acontece de quinta a domingo no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília.

"O Brasil é o único país no mundo que possui uma comissão tripartite que além de gênero aborda também a questão da raça e etnia. Isso é muito importante se lembramos que o nosso país possui 50% da população formada por negros e que 70% deles vivem em condições de subemprego e desemprego. Por esse motivo que o MTE é tão empenhado em promover a empregabilidade para essa parcela da sociedade", lembra o coordenador da Comissão Tripartite de Igualdade de Oportunidades e de Tratamento de Gênero, Raça e Etnia no Trabalho, Sérgio de Sepulveda.

O II Conapir é uma ação promovida pela Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial que tem como objetivo ampliar o diálogo e a cooperação entre órgãos e entidades governamentais e não governamentais. Fruto de uma mobilização nacional envolvendo conferências municipais, estaduais e consultas às comunidades tradicionais de terreiros, quilombolas, indígenas e de etnia cigana, o evento visa, por meio do debate entre os participantes, apontar ajustes às políticas de igualdade que estão em vigência no país.

Mais informações sobre a II Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial podem ser obtidas pelo telefone (61) 3411-4968 ou no email seppir.conapir2009@planalto.gov.br.

Assessoria de Imprensa do MTE
(61) 3317 - 6537 - acs@mte.gov.br

Aconteceu! Mobilização Nacional em Defesa dos Direitos Quilombolas

A Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas organizou, para o dia 25 de junho de 2009, Mobilização Nacional em Defesa dos Direitos Quilombolas.

Somos cerca de 5.000 Comunidades Quilombolas em todo o Brasil. Atualmente, vivemos um momento de ataque aos direitos Quilombolas, garantidos na Constituição Federal de 1988. O Decreto 4887/2003 hoje sofre ameaça pela ADI 3239, do STF, de autoria do Democratas. Projetos de Lei e de Emenda Constitucional no Congresso Nacional também questionam nossos marcos legais.

- Exigimos a regularização de nossos territórios tradicionais, conforme estabelecido no Artigo 68 do ADCT da Constituição Federal!

- Exigimos a manutenção e o fortalecimento de nossa base legal, com ênfase para o Decreto 4887/2003!

- Exigimos a implementação efetiva de políticas públicas sociais, de infra-estrutura e econômicas que reduzam a vulnerabilidade de nosso povo e respeitem nossa cultura, usos e costumes!

Fonte: Lista E_Solidaria

Fundação Universitária de Brasília/UNB e SENAES/MTE realizam Seminario dos Resultados do Projeto Brasil Local em Brasilia

O Seminário Economia Solidária e Desenvolvimento Local busca compartilhar resultados do projeto Brasil Local e fomentar o debate acerca da importância da economia solidária como estratégia de enfrentamento das diversas formas de exclusão. A economia solidária é um jeito diferente de produzir, vender, comprar e trocar o que é preciso para viver, respeitando todas as formas de vida e construindo relações sociais baseadas em novos valores. Compreende uma diversidade de práticas econômicas e sociais organizadas sob a forma de cooperativas, associações, clubes de troca, empresas autogestionárias, redes de cooperação, dentre outras, que realizam atividades de produção de bens, prestação de serviços, finanças solidárias, trocas, comércio justo e consumo consciente.

A economia solidária é uma prática regida pelos valores da autogestão, democracia participativa, cooperação, solidariedade e respeito à vida.

Programação

Manhã:
9h – Abertura
9h15 – Economia Solidária e o Desenvolvimento Local
10h15 – Intervalo
10h30 - Resultados e Perspectivas do Projeto Brasil Local
11h00 - Experiências do Projeto Brasil Local
12h30 às 13h30 – Intervalo para o almoço

Tarde:
13h30 – Experiências do Projeto Brasil Local (continuação)
14h30 - Economia Solidária como estratégia de Desenvolvimento Local e de Combate à Violência
15h30 – Economia Solidária e Economia Feminista
16h30 – Intervalo
16h45 - Economia Solidária e Etnodesenvolvimento
17h45 – Encerramento

Durante o evento haverá mostra de produtos de empreendimentos acompanhados pelo Projeto Brasil Local.

Fone: FUBRA