12° Intereclesial começa na próxima terça-feira, em Porto Velho

Fonte: CNBB Na próxima terça-feira, 21, Porto Velho sediará um dos maiores eventos de sua história. São aproximadamente sete mil pessoas envolvidas com a realização do 12° Intereclesial das Comunidades Eclesiais de Base, que se encerra no dia 25. Representantes de Comunidades Eclesiais de Base de todo o país, da América Latina e do Caribe refletirão temas atuais e que envolvam desde a consciência política, até a luta por melhores condições de vida para as comunidades indígenas, ribeirinhas, camponesas E quilombolas, sobretudo, o cuidado com a biodiversidade do planeta. O tema do 12° Intereclesial é “CEBs, Ecologia e Missão” e o lema: “Do ventre da terra, o grito que vem da Amazônia”. Além dos três mil delegados, o Intereclesial vai contar também com nomes de destaque na defesa dos interesses dos indígenas como a vencedora do prêmio Nobel da Paz, Rigoberta Menchu, vinda da Guatemala; o arcebispo emérito da Paraíba e defensor dos direitos humanos, dom José Maria Pires e a ex-ministra e atual senadora Marina Silva. História As Comunidades Eclesiais de Base se espalharam pelo Brasil no final da década de 60 e contribuíram para a redemocratização devido à luta contra o regime que se instalou no país após o golpe de 64. Desde então, as CEBs têm sido um apoio a população e sempre presente no trabalho em defesa dos povos da floresta, dos ribeirinhos, dos índios, dos sem terras, dos negros, das mulheres e também do meio ambiente.

Economia Solidária: uma luta constante!

Diante dos fatos ocorridos durante a semana, de boicote explicito a realização da V Feira de Economia Solidária do Mercosul (Feira de Santa Maria), o Fórum Brasileiro de Economia Solidária e o Coletivo de Formadores da Economia Solidária manifestam sua solidariedade aos/as organizadores/as e participantes do evento, tambem, repudiam o processo anti democrático, arbitrário e traiçoeiro instalado em Santa Maria, que aconteceu com o intuito de barrar a iniciativa. Carta do FBES Fonte: Coordenaçâo Executiva do FBES O Fórum Brasileiro de Economia Solidária, cumprindo seu papel histórico de construção da economia solidária, articulando os segmentos dos empreendimentos, assessorias e gestores/as públicos/as, vem a público prestar seu apoio e solidariedade aos organizadores e organizadoras da Feira de Santa Maria, que agrupa a 16ª Feira Estadual do Cooperativismo (FEICOOP), a 8ª Feira Nacional de Economia Solidária, a 9ª Mostra da Biodiversidade e Feira de Agricultura Familiar, e a 5ª Caminhada Ecumênica pela Paz. A Feira de Santa Maria tem sido a referência nacional e internacional no fortalecimento da economia solidária, que tem como base o trabalho coletivo com base na cooperação e na autogestão, os processos de formação fundamentados na educação popular. Uma economia pautada no desenvolvimento sustentável, no consumo responsável, no comércio justo, na democratização e acesso aos direitos humanos e na participação política e social cidadã. Para a realização anual da Feria de Santa Maria há um amplo envolvimento preparatório, contando com 60 comissões organizadoras, para receber caravanas de empreendimentos, de movimentos sociais, organizações da sociedade civil, visitantes nacionais e internacionais. Este encontro de comercialização e formação dinamiza positivamente a economia local e garantindo trabalho e renda para muitas pessoas. Neste sentido, manifestamos nosso repúdio à decisão da juíza Eloísa Helena Hernandez de Hernandez de proibir a realização da Feira de Santa Maria, haja visto que os organizadores já haviam deliberado e comunicado que o evento neste ano teria o caráter apenas nacional, em respeito a orientações do governo brasileiro dos riscos relacionados à Gripe Suína em eventos internacionais, e portanto não contaria com a presença de expositores nem visitantes de outros países. O que causa maior indignação é que esta decisão da juíza dá tratamento desigual ao exigir o cancelamento da feira, mas ao mesmo tempo permitir a abertura de espaços e realização de outros eventos e atividades que também aglomeram pessoas, tais como: shopping centers, supermercados, cinemas, teatros, escolas, boates, clubes, festas, entre outros. Por que apenas a feira, se não está decretado estado de emergência na cidade? A Justiça deve primar pela igualdade de direitos. Nesta perspectiva, alertamos à população para o risco dessa postura arbitrária. Por exemplo, não há nenhum indício de cancelamento da Copa de Futebol Society nos dias 5, 12 e 19 de julho, no Planeta Bola, ou do jogo entre Riograndense e Painambi no dia 9 de julho (terceira fase da série B do Gauchão), ou dos jogos do Projeto Bom de Bola (promovidos pela rede RBS e Parati em espaço fechado, o ginásio Poliesportivo do Clube Recreativo Dores), nem de nenhum outro evento previsto e que promove a aglomeração de pessoas em lugares fechados na cidade. De acordo com informe oficial do Portal do Ministério da Saúde, desta quarta-feira (08/07/09), as ocorrências de casos humanos de infecção por Influenza A (H1N1) em São Paulo são de 444 casos confirmados e não está acontecendo cancelamentos de eventos no estado. Temos preocupação e o interesse de que essa doença respiratória não se torne em uma epidemia, mas fica nosso questionamento às autoridades: o que motiva realmente o cancelamento de uma Feira que historicamente promove a Economia Solidária, a construção de um novo modelo de desenvolvimento solidário e sustentável e é uma das maiores mobilizações sociais do MERCOSUL? Afirmando nossa indignação diante do cancelamento da Feira, conclamamos a população de Santa Maria a fortalecer esta corrente a favor deste importante evento, que tem contribuído fortemente e concretamente para a construção de uma sociedade que valoriza as pessoas, a natureza e um desenvolvimento pautado na solidariedade e na sustentabilidade. A paz é fruto da justiça. A justiça é fruto da democracia. A democracia se baseia na cooperação, respeito e solidariedade. Por um mundo de paz, democracia e solidariedade!

Encontro da Juventude do Conjunto Palmeira/CE

Resumo do Evento:

Trata-se de um encontro da JUVENTUDE do Conjunto Palmeira que reunirá 1.000 jovens no campo de futebol para discutirem idéias de como tornar o bairro prazeroso. O encontro será realizado, pela manha, do dia 24 de julho de 2009.

Objetivo:

Dar voz a juventude do bairro, fazendo-a refletir sobre seu protagonismo social e capacidade empreendedora. Busca, a partir de propostas da juventude, organizar um banco de idéias e priorizar 10 (idéias) para transformar o Conjunto Palmeira em um bairro prazeroso, de oportunidades, canalizador de emoção e prazer. Essa construção, objetiva contribuir para a superação da violência e do uso de drogas que, cada vez mais, vem seduzindo a juventude, dando espaço para formação de gangues e outras formas paralelas de agrupamento.

Ao mesmo tempo, o evento busca o empoderamento da juventude, reforçando as várias manifestações organizadas da juventude do bairro, colando “luz” no grupos de juventude que promove a arte, a cultura, o esporte, a literatura, e tantas outras manifestações “do bem”.

Metodologia:

- 100 voluntários (lideranças comunitárias, gestores públicos, professores de escolas e outros) atuarão como COODENADORES de GRUPO. Cada Coordenador tem a função de escrever um grupo de 10 jovens, e animar o trabalho desses jovens no dia do Encontro. Até 15 de julho serão feitas as inscrições;

- no dia do encontro (24 de julho), serão formados 100 grupos (10 jovens em cada grupo) distribuídos ao longo do campo de futebol do bairro. Cada grupo irá debater sobre o “conquistas e dificuldades” do bairro e propor idéias para tornar o bairro mais prazeroso. Serão válidas idéias (ações) que estejam sob a governabilidade dos próprios jovens para sua execução, ou seja, que a juventude possa começar a realizar independente de recursos externos;

- todas as idéias serão catalogadas em um banco de idéias disponibilizados em uma pagina na internet;

- durante o mês de agosto os jovens do bairro (ou qualquer morador) poderá votar em 10 idéias que julgar mais prioritárias. Essa votação será via internet.

- no dia 28 de agosto, sairá o resultado das 10 idéias eleitas.

- O FECOL irá discutir a implantação das idéias, começando pelas 10 prioritárias.

Dia: 24 de julho de 2009 Local: Campo de futebol do Conjunto Palmeira

Hora: 7h30 as 10h Realização: Fórum Socioecônomico Local

Medidas de moralização trazem dificuldades para programas sociais

Fonte: Agência Brasil
Daniel Mello e Elaine Patricia Cruz

Singer afirma que: "A burocracia e o excesso de moralização que surgiram a partir da comissão parlamentar de inquérito que investiga a atuação das organizações não governamentais (CPI das ONGs) prejudicam o andamento de programas sociais no Brasil, especialmente o de economia solidária, que seria “uma inovadora alternativa de geração de trabalho e renda e uma resposta a favor da inclusão social.

Segue dizendo, entre os entraves está a proibição de convênios com entidades da sociedade civil dirigidas por parentes de até segundo grau de pessoas que ocupam cargos públicos. A crítica foi feita pelo economista e secretário nacional de Economia Solidária do Ministério do Trabalho e Emprego, Paul Singer, em entrevista concedida na última sexta-feira (26), por telefone, à Agência Brasil.

Essa campanha de moralização para impedir fraudes, na visão do secretário, além de não alcançar seu objetivo, atrasa os programas sociais do país. “Temos hoje, no Brasil, mais de 300 mil ONGs. E uma parte dessas centenas de milhares trabalha com educação, com pesquisas científicas, com saúde e outras atividades fundamentais. Todas elas estão sendo submetidas a uma espécie de camisa de força com a ideia de se impedir as fraudes. E, na verdade, não impedem, porque se você é obrigado a tirar o seu cunhado, mas estiver mal-intencionado, pode colocar um outro laranja lá. E vai ficar tudo igual.”

Confira abaixo trechos da entrevista de Paul Singer à Agência Brasil:

Agência Brasil: Há quantos projetos dentro do programa de economia solidária? E que resultados estão sendo obtidos de maneira geral por esses programas?

Paul Singer: Temos 11 ações distintas de economia solidária. Entre elas, ações de fomento direto de empreendimentos de economia solidária e de formação em economia solidária – temos um programa educativo muito amplo e que está sendo ampliado cada vez mais em parceria com o próprio Ministério do Trabalho. Estamos qualificando milhares de pessoas. No último programa, que terminou no ano passado, foram 4 mil [pessoas]. Estamos começando agora um Plano Setorial de Qualificação [Planseq] com mais de 5 milhões de pessoas. O Planseq leva mais de um ano [de duração] e é um programa extenso que dá qualificação profissional e também qualificação em economia solidária, que é fundamental em associativismo, ensinando as pessoas a trabalhar juntas, em ajuda mútua, em termos de cumprir as exigências fiscais e legais. Havia 80 mil pessoas organizadas em empreendimentos de economia solidária, nos mais diferentes setores, na fila para receber formação. Está difícil fazer as políticas sociais, que eram mais fáceis quando você podia fazer vários tipos de convênio com os diferentes parceiros em nível estadual e municipal. Agora está tudo muito mais restrito, mas está sendo feito.

ABr: Que dificuldades seriam essas?

Singer: É uma sucessão de proibições que vêm caindo em carta dupla desde 2007. Tem a ver com uma campanha de moralização das parcerias do governo federal com as entidades sem fins lucrativos da sociedade civil. Acho que essa moralização em si é correta, mas está sendo feita de uma forma muito intensa a ponto de matar a galinha dos ovos de ouro. Procura-se evitar que haja fraude, mas praticamente se impede que a própria política, pelo menos, tenha a agilidade que tinha antes, o que eu lamento muito. O exemplo que gostaria de dar é o seguinte: hoje todos os convênios passam por um cadastro único, que se chama Sincov [Sistema de Conveniamento do governo federal] e que não permite que haja mais do que um único convênio. Se quisermos fazer um programa de formação, por exemplo, temos que fazer um convênio com uma única entidade, que deve fazer toda a formação. Não posso conveniar, como fazíamos antes, com uma entidade abrangente que, por sua vez, podia conveniar nos diferentes lugares do Brasil com outras entidades de formação. Tem muita ONG se dedicando à formação. Esse conveniamento em cadeia, que fazíamos sempre, nos dava um poder de capilaridade e hoje não se pode mais. Há outras restrições que estão sendo feitas e dificultando bastante a ação das políticas sociais.

ABr: Essas restrições surgiram a partir da Comissão Parlamentar de Inquérito das ONGs?

Singer: Isso. A partir de 2007 começou uma caça às bruxas, a meu ver. É sempre a mesma coisa: há irregularidades? Sim, há. Devem ser evitadas? Sim, devem. Só que as irregularidades, provavalmente, estão presentes numa minoria de contratos. Sei lá: 10% ou 15%. É difícil calcular. Talvez você evite alguma coisa, mas, em compensação, as dificuldades que você cria... Para começar, custa caro ao erário. Algumas vezes, tanto ou quanto as fraudes custavam antes. Mas, antes de mais nada, você atrasa e dificulta políticas que ajudam milhões de pessoas. Não é a finalidade, mas acaba acontecendo.

ABr: Qual seria a alternativa? Como moralizar e ao mesmo tempo não impedir que as políticas públicas aconteçam? Qual seria esse modelo?

Singer: O modelo, na verdade, deveria parar de proibir coisas. Os que fazem os convênios, como o Ministério do Trabalho, no qual eu estou, praticamente não foram consultados. Isso está sendo feito pelos órgãos de controle. Não estou discutindo as boas intenções deles. Só estou dizendo que eles não entendem as dificuldades que nós temos porque eles não fazem convênios. Órgão de controle como Tribunal de Contas, Controladoria- Geral da União e mesmo os ministérios do Planejamento e da Fazenda não fazem convênio. Não precisam. A ação desses ministérios é sobre os outros ministérios que fazem convênios. Eles nos controlam. É a função deles. Não estou querendo que não nos controlem. Mas, na hora de mudar o caráter dos controles para torná-los eventualmente mais abrangentes e mais efetivos, deveríamos estar juntos. E infelizmente não estamos. Algumas vezes, as coisas são feitas com intenções boas – bem, mas o inferno está cheio de boas intenções. Outra vedação recente é que hoje você está proibido de fazer convênios com uma organização da sociedade civil – pode ser uma ONG ou uma Oscip [organização da sociedade civil de interesse público] – que tenha na sua direção qualquer pessoa que exerça algum cargo público em nível federal, estadual ou municipal. Mas não só. Estão proibidos também os convênios com todas as entidades que tenham algum dirigente que seja parente de alguém que esteja em cargo público em parentesco de até segundo grau. Temos 5,6 mil municípios. Temos milhões de pessoas que são vereadores e secretários municipais. Proibir convênios com parentes dessas pessoas na santa ideia de que isso se evitará que haja favorecimento com o parentesco é, inclusive, uma violação do direito que essas pessoas têm de trabalhar e atuar como qualquer outro. Quando a pessoa é prima ou cunhada de um vereador, por que ela não pode continuar dirigindo uma ONG? Para podá-la tem que ter alguma prova de que a pessoa agiu errado. De antemão, preventivamente, proibir isso com a suposição de que o parentesco é indutor de fraude, a meu ver, não cabe.

ABr: O excesso de burocracia, então, estaria também prejudicando o programa?

Singer: Está prejudicando, eu diria, todas as políticas sociais brasileiras que, tradicionalmente, se fazem – não tem outra maneira de fazer – com o chamado terceiro setor. Temos hoje no Brasil mais de 300 mil ONGs. E uma parte dessas centenas de milhares trabalham com educação, com pesquisas científicas, com saúde e outras atividades fundamentais. E todas elas estão sendo submetidas a uma espécie de camisa de força com a ideia de se impedir as fraudes. E, na verdade, não impedem, porque se você é obrigado a tirar o seu cunhado, mas estiver mal-intencionado, pode colocar um outro laranja lá. E vai ficar tudo igual. Não é difícil fraudar isso. Mas, para quem não quer fraudar coisa nenhuma e quer trabalhar sério, são dificuldades que aumentam cada vez mais.

ABr: A crise econômica, de certa forma, também prejudicou os programas sociais no Brasil?

Singer: Pelo contrário. O que ela fez foi aumentar a importância e a demanda por esses programas. Aumentou o desemprego, aumentou a probreza. Então, as políticas socias têm de crescer para atender às demandas.

ABr: A Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) divulgou números apontando que a crise econômica deixará 1 bilhão de pessoas passando fome no mundo. Que ajuda os programas sociais dariam para diminuir esse número?

Singer: Os programas sociais ajudam imensamente. Aliás, o Brasil é um país de vanguarda no sentido de redução de pobreza e de desigualdade. Ainda tem muita pobreza e desiguldade no nosso país. Mas, comparativamente, é outro. Nós conseguimos avançar – e avançar recentemente. Cerca de metade dos que antes eram pobres hoje está na chamada classe C e está acima da linha de pobreza. E as novas ações do governo dão mais potência a essa luta. Os programas mais importantes, a meu ver, são o do salário mínimo e o Bolsa Família. E eu quero dizer que o Bolsa Família significa salvar uma geração toda, porque efetivamente nós sabemos que as crianças das famílias beneficiárias do Bolsa Família estão indo à escola, estão sendo alimentadas e passam de ano.

ABr: Que outro programa o senhor destacaria?

Singer: Temos hoje um programa de crédito aos mais pobres por meio de bancos comunitários. Somos parceiros nesse programa com o Banco do Brasil. Os bancos comunitários recebem depósitos do Banco Popular do Brasil, que é uma parte do Banco do Brasil. Esses bancos são resultado da construção de comunidades coesas, que reúnem suas próprias poupanças – que são poucas, mas importantes – e usam moeda social para promover atividades dentro de seus bairros. E isso dá resultado. Eles começam a desenvolver atividades que geram trabalho e renda e começam a sair da pobreza. São programas dessa natureza que me parecem mais importantes, programas emancipatórios. Eles estão acontecendo e pessoalmente posso dizer que estou bastante otimista a respeito do nosso país.

ABr: Esses programas de economia solidária poderiam ser uma solução para a crise ou para esse 1 bilhão de pessoas que estarão passando fome no mundo?

Singer: Sim. Em grande parte está sendo um modelo. Na agricultura, o cooperativismo de gente pobre é um instrumento fundamental. Os camponeses produzem comida, antes de mais nada, para eles próprios. Mas, para isso, eles precisam ter apoio, sementes, crédito, apoio tecnológico. O governo brasileiro faz política de economia solidária por meio de 22 ministérios, bem mais do que a metade dos ministérios do governo federal, que são 37. Todos os ministérios que são de políticas sociais dão apoio ao [programa] economia solidária. É isso que dá ao Brasil essa imagem de ser um país onde a economia solidária tem amplo apoio. Está crescendo também o apoio dos governos estaduais e municipais à economia solidária no Brasil. Em outros países da América Latina é a mesma coisa, mas eles começaram mais tarde, então estão um pouco mais atrasados. Há dois países na América Latina que mudaram suas constituições recentemente, inclusive em referendos populares: a Bolívia e o Equador. Nas duas constituições, a economia dos países é definida como economia solidária. São países com os quais colaboramos. A Venezuela está fazendo programas muito amplos também de apoio e de fomento à economia solidária. Isso está, inclusive, se estendendo para outros países, como os Estados Unidos, que hoje tem uma rede de economia solidária.E não é do governo não. Isso vem da sociedade civil.

Resultado do Edital SIES para região Norte

Resultado do Edital SIES para região Norte

Fonte: Roberto Marinho A SENAES divulgou o resultado final da seleção de propostas para as atividades do SIES na Região Norte em 2009, no ultimo dia 29/06. Segue a lista das Instituições selecionadas: - Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino Pesquisa e Extensão Universitária no Acre – FUNDAPE - Fundação de Apoio Institucional MURAKI - Fundação de Amparo e desenvolvimento da Pesquisa – FADESP - Fundação Universidade do Tocantins – UNITINS