Porto Velho discute PPA 2012 a 2015

A população de Porto Velho teve a oportunidade de expor as idéias e projetos que gostariam de inserir no plano de Governo do Estado para os próximos quatro anos, através de audiência pública. Foto: Imprensa SEPLAN

A Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral (Seplan), realizou a Audiência do PPA na Regional de Porto Velho,  durante o dia 16/06, no auditório do Instituto Luterano de Ensino Superior (Ulbra), a partir das 8h. O evento pretendeu acumular o conjunto dassugestões trazidas pela sociedade civil e representantes públicos, que farão parte do Plano Plurianual (PPA 2012 a 2015) - documento oficial do Governo que estabelece os projetos, ações e programas que serão executados em um determinado período, nas áreas de saúde, educação, segurança, infraestrutura, desenvolvimento político, econômico e social. Aconteceram oficinas por áreas temáticas, onde foram levantados os principais problemas da área escolhida e apresentadas as propostas de inserção de ações e melhorias daquelas já em andamento. A Economia Solidária de Rondônia, levou suas propostas para inclusão neste PPA, dialogando dentro das oficinas temáticas: Desenvolvimento Econômico, Desenvolvimento Social, Meio Ambiente, Educação. Posteriormente, no periodo da tarde, com os demais temas. Foram defendidas as questões referentes à necessidade de Regularização Fundiária, Educação - Formação, Capacitação, Qualificação, Assessoria Técnica para urbanos e rurais; Investimento em infra-estrutura e logística para escoamento e armazenamento da produção e comercialização dos setores da agricultura familiar e economia solidária, bem como de outros setores populares; Incentivo à geração de valor agregado na cadeia produtiva com foco na economia solidária e agricultura familiar; Incentivo e apoio ao turismo sociocultural; Crédito e tecnologia para os setores produtivos; estimulo ao desenvolvimento local com apoio e fomento a constituição de Bancos comunitários e Fundos Rotativos em comunidades; Valorização da sociobiodiversidade, entre outros. As ações específicas propostas contemplam a perspectiva das Bases Serviços e Comercialização, Lojas e Centrais de Comercialização, Feiras como processos alternativos viáveis e sustentáveis, ue garantam os circuitos desde o local até o mais amplo. Também apoio à produção e outras questões de fortalecimento político dos segmentos. As audiências públicas já foram realizadas em nove cidades regionais do Estado, com participação dos segmentos da sociedade e autoridades.  O município que apresentou o maior número de propostas, antes da audiênci de Porto Velho, foi Vilhena, com 219, só o eixo de desenvolvimento ambiental recebeu 53 e o de educação 41.  Ressalte-se que a participação da sociedade também pode ser feita, através do site: www.ppaparticipativo.ro.gov.br Plano Plurianual O Plano Plurianual é a peça orçamentária do Governo que serve para orientar gastos e investimentos e é feito de quatro em quatro anos. A discussão nem sempre foi feita pelo povo, os técnicos elaboravam em gabinetes. O governador Confúcio Moura traz uma nova mentalidade administrativa e propôs que se fizesse a partir de agora um PPA com a participação popular. O Plano visa dar uma fisionomia mais autêntica ao orçamento do Estado, uma vez que não trará em seu bojo apenas os estudos e levantamentos elaborados por técnicos do Governo, mas o retrato das reivindicações populares. Poderão acompanhar no link: http://www.seplan.ro.gov.br/noticias.asp?id=2750&tipo=Noticia