Coordenação Nacional:
Dione Manneti - SENAES/MTE
Geraldo Souza - BRASIL LOCAL/FUBRA
Interlocutor Executivo:
Assessorias:
Quêner Chaves - Etnodesenvolvimento
Paulo Leboutte - Informação
Analine Specht - Mulheres
Leonardo Suarez - Pronasci
Gilvan Cléber - Finanças Solidárias
Adriano Floriani - Comunicação
Dourival Oliveira - Apoio Executivo
Luciano Canez - Apoio Executivo
Secretaria Executiva:
Raquel Amorim
Wilson Neto
Rodrigo Oliveira
Fernanda Viana
Rita Martins
Rafael Dorneles
Colaboradores/as:
Fernanda Barreto
Coordenadora Estadual: Andréa Mendes
Agentes:
Franciso Reginaldo - Ji-ParanáCristina Oliveira - Coordenadora Regional
Eudimar Silva - Secretario Executivo Regional
Conceito de Economia Solidária surgiu durante a Primeira Revolução Industrial, como resposta dos artesãos ao fechamento de mercados pelo advento da máquina a vapor O desenvolvimento local, através da exploração de uma economia solidária, é a melhor saída para o crescimento econômico das cidades, apontam especialistas. Para o secretário nacional de economia solidária, Paul Singer, o desenvolvimento atual, que ele chamou de exógeno, produz a desigualdade. Quando o setor privado ou o estado aparecem como investidor, na construção de negócios ou infra-estrutura, criam empregos e giram a economia de uma determinada área, ao mesmo tempo em que atraem muito mais pessoas para além da capacidade de absorção. “Assim desenvolve um pedaço e deixa o outro de fora”, afirmou Singer em palestra na última sexta-feira na Conferência Mundial sobre Desenvolvimento de Cidades, realizada em Porto Alegre. Ele sugeriu parcerias para o desenvolvimento endógeno ou economia solidária, que depende da auto-organização das pessoas interessadas a partilhar o trabalho. Neste caso, o papel do estado é lateral, como apoiador, fornecendo informações, dando acesso ao mercado e financiando. “É uma economia de pleno emprego sem exceção e toda comunidade tem potencial para isso”, ressaltou. Singer destacou que o agente de desenvolvimento tem que ser alguém da comunidade, não um técnico enviado pelo governo ou empresa privada. “O técnico tem o papel de ajudar a achar o melhor caminho para atingir o objetivo da comunidade”, explicou. Segundo Singer, a Secretaria Nacional de Economia Solidária já colocou mais de 500 agentes de desenvolvimento em comunidades pobres do Brasil. “As comunidades indicam três pessoas para assumir esta posição e a secretaria escolhe uma delas, que passa a receber um pequeno salário para ajudar a revoluciona a sua comunidade”, afirmou. O economista sênior e consultor do Banco Mundial para a Ásia e a América Latina (AL), Ming Zhang, sugeriu que para as cidades crescerem economicamente, é preciso investir em Arranjos Produtivos Locais (APLs) que levam a inovação, apontado por ele como o caminho para o desenvolvimento sustentável das cidades. "Os APLs, ou clusters, são estruturas que facilitam a criação de um ambiente único, competitivo. Mas é preciso conexão local, um dos maiores problemas, e que, por isso, merece foco. Para cuidar disso, pode-se instalar Instituições para a Colaboração (IPC), firmas locais que fazem um marketing conjunto, um tipo de incubadora que transita no espaço não preenchido entre governo, empresas e sociedade civil, desempenhando um papel de elo nesta cadeia entre o local e o regional, nacional ou multinacional. Estas são instituições para competitividade das cidades", explicou. O economista ressaltou, no entanto, que o incentivo da participação populacional para o desenvolvimento local não exclui o trabalho estatal. “Os governos podem melhorar a infra-estrutura, os serviços e reduzir a burocracia, facilitando assim a realização de negócios”, disse. O coordenador da Unidade de Planejamento de Desenvolvimento da Universidade College London, Yves Cabannes afirmou, no entanto, que a participação deve ser além da comunidade, indo contribuir como o desenvolvimento da cidade. Hoje há uma fragmentação neste processo, ele explicou, e existe muito diálogo dentro da comunidade, mas que não passa para a cidade como um todo. “O grande desafio é dar este salto e fazer com que a participação da população influa na cidade como um todo não só na comunidade, fazendo com que o indivíduo desempenhe o papel pleno de cidadão”, disse Cabannes, que também é coordenador do Grupo Consultivo das Nações Unidas sobre desalojamentos forçados. Economia Solidária O conceito de Economia Solidária surgiu durante a Primeira Revolução Industrial, como resposta dos artesãos ao fechamento de mercados pelo advento da máquina a vapor. Através dela, os trabalhadores foram estimulados ao cooperativismo, sistema no qual eles também se tornam proprietários de um empreendimento. A Economia Solidária se caracteriza pela autogestão e igualdade entre os membros, sendo uma alternativa às relações de trabalho que predominam no capitalismo. As experiências de Economia Solidária incidem no espaço público para a construção de um ambiente socialmente justo e sustentável.
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http://www.mte.gov.br/ecosolidaria/secretaria_nacional_atribuicoes.aspO Decreto 5063, de 08 de maio de 2004, estabeleceu as seguintes competências da SENAES:
I - subsidiar a definição e coordenar as políticas de economia solidária no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego;
II - articular-se com representações da sociedade civil que contribuam para a determinação de diretrizes e prioridades da política de economia solidária;
III - planejar, controlar e avaliar os programas relacionados à economia solidária;
IV - colaborar com outros órgãos de governo em programas de desenvolvimento e combate ao desemprego e à pobreza;
V - estimular a criação, manutenção e ampliação de oportunidades de trabalho e acesso à renda, por meio de empreendimentos autogestionados, organizados de forma coletiva e participativa, inclusive da economia popular;
VI - estimular as relações sociais de produção e consumo baseadas na cooperação, na solidariedade e na satisfação e valorização dos seres humanos e do meio ambiente;
VII - contribuir com as políticas de microfinanças, estimulando o cooperativismo de crédito, e outras formas de organização deste setor;
VIII - propor medidas que incentivem o desenvolvimento da economia solidária;
IX - apresentar estudos e sugerir adequações na legislação, visando ao fortalecimento dos empreendimentos solidários;
X - promover estudos e pesquisas que contribuam para o desenvolvimento e divulgação da economia solidária;
XI - supervisionar e avaliar as parcerias da Secretaria com outros órgãos do Governo Federal e com órgãos de governos estaduais e municipais;
XII - supervisionar e avaliar as parcerias da Secretaria com movimentos sociais, agências de fomento da economia solidária, entidades financeiras solidárias e entidades representativas do cooperativismo;
XIII - supervisionar, orientar e coordenar os serviços de secretaria do Conselho Nacional de Economia Solidária;
XIV - apoiar tecnicamente os órgãos colegiados do Ministério do Trabalho e Emprego, em sua área de competência; e
XV - articular-se com os demais órgãos envolvidos nas atividades de sua área de competência
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