Pacote prevê investimentos de R$ 34 bilhões para a construção de 1 milhão de moradias

O plano habitacional do governo Lula, anunciado nesta quarta-feira (25), prevê investimentos de R$ 34 bilhões para a construção de 1 milhão de moradias. As moradias serão feitas para as famílias com renda de até 10 salários mínimos. Do total de moradias que serão construídas, 400 mil serão destinadas a famílias com fonte de renda de até três salários mínimos. O governo federal espera, com o pacote, reduzir o déficit habitacional no país em 14%. Inicialmente, o governo previu que todas as moradias estivessem prontas em dois anos, mas, de acordo com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, esse prazo dificilmente será cumprido. "Se tudo estivesse pronto, preparado, a regularização fundiária concluída, poderia ser em dois anos. Mas temos a experiência do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) , em que todos eram especialistas em necessidade, mas nem tudo estava pronto que pudessemos gastar", disse Lula. Minha Casa, Minha Vida O plano, batizado de "Minha Casa, Minha Vida", entra em operação no dia 13 de abril. "Este não é um programa que é uma emergência ou um fator fora da curva. Ele dá sustentação à política de desenvolvimento de renda do governo federal. Também fortalece as famílias ao criar um espaço para eles criarem seus filhos", afirmou a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, no lançamento do pacote. Os recursos serão distribuídos de acordo com os dados do IBGE sobre o déficit em cada região do país. As famílias com renda de até 3 salários mínimos terão subsídio integral do seguro de vida. O objetivo da medida é reduzir o valor das prestações. As famílias com renda de 3 a 10 salários mínimos terão redução dos custos com o seguro e acesso a um fundo garantidor, variando de acordo com a faixa em que está (de 3 a 6 mínimos e de 6 a 10). A primeira prestação será paga somente na entrega do imóvel, e a prestação deverá comprometer apenas 20% da renda familiar. O pacote também prevê pagamento opcional de entrada pelo mutuário. Para famílias com renda de até 3 mínimos, a prestação (cujo valor mínimo é de R$ 50) pode comprometer apenas 10% da renda. Para famílias de até 3 mínimos, não haverá pagamento dos custos cartoriais. "Nós vamos compatibilizar a prestação com a renda das famílias. Não dá para imaginar que com os custos de mercado a população de menor renda vá ter acesso a moradia sem interferência do governo", disse Rousseff. Estão fora do programa os R$ 4,5 bilhões anteriormente disponíveis para habitação provenientes do FGTS. Segundo a ministra, o programa prevê a simplificação da regularização fundiária urbana e terá a participação de Estados e municípios. "Vamos pedir terrenos. Sempre que houver uma participação dos Estados e municípios, pode-se aumentar o número de unidades." Casa sustentável As moradias construídas terão sistemas de captação de energia solar e aproveitamento da água da chuva, o que ajudará também na redução das contas dos mutuários, além de contribuir com a minimização da degradação do meio ambiente. “Lutamos muito por isso e está no Plano Clima, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou em dezembro. Isso vai gerar economia para as famílias e deixar de emitir oitocentas e trinta mil toneladas de carbono”, ressaltou o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc. Fundo garantidor O fundo garantidor prevê o refinanciamento de parte das prestações, caso o mutuário perca sua fonte de renda. Para famílias com renda de três a cinco salários mínimos, será garantido o pagamento de até 36 prestações; para famílias com orçamento de cinco a oito salários mínimos, até 24 prestações; e para as famílias que recebem de oito a dez salários mínimos, 12 prestações. Para ter acesso ao fundo é preciso ter efetuado o pagamento de no mínimo seis prestações do imóvel e é necessário também o pagamento mínimo de 5% da prestação que foi refinanciada. Este valor será devolvido como bônus quando o refinanciamento for pago. O mutuário terá que solicitar formalmente seu refinanciamento, comprovando a situação de desemprego, a cada seis prestações requeridas. O pacote também barateia o seguro de vida prevendo a quitação do financiamento pela União em caso de morte ou invalidez permanente do mutuário. A União também arcará com os custos de reparação de danos físicos ao imóvel. Para cobertura de morte, invalidez e danos físicos no caso de um mutuário com mais de 61 anos, o custo atual do seguro corresponde a 35% da prestação. Com as novas medidas, o custo cairá para 6,64%, de acordo com a previsão do governo. "O programa é ousado e de grande impacto na economia brasileira. Seguramente será um dos principais programas anticrise que este governo vai implementar" , afirmou o ministro da Fazenda Guido Mantega. De acordo com Mantega, "a construção de 1 milhão de moradias pode gerar 1,5 milhão de empregos e gerar um PIB adicional de 2% na economia." Segundo o ministro das Cidades, Mário Fortes, "haverá uma destinação privilegiada do registro das moradias para a mulher. Também vamos priorizar os mutuários portadores de deficiência e idosos. Este é um programa abrangente e vamos atender a todos." Fortes afirmou que um volume significativo de recursos será liberado para movimentos sociais. Ainda segundo o ministro, no projeto "o mais significativo é que estão lançadas as bases de um processo que pode ser definitivo para zerar o déficil habitacional. " Para Wilson Amaral, presidente da construtora e incorporadora Gafisa, o plano "trará a mobilização de centenas, milhares de empresários do setor de construção." "Teremos números bons para mostrar num horizonte de meses. Não é nada de longo prazo. E vai durar muito mais depois da crise. Não vai morrer daqui um ano ou dois", projetou Amaral. Pacote contra a crise Inicialmente, o governo planejou a construção de 200 mil casas como uma das medidas de combate à crise econômica mundial. O número subiu para 500 mil, até chegar ao total de 1 milhão. Antes de anunciar o pacote, o governo realizou vários encontros com governadores e prefeitos, essencialmente para saber quais as contribuições que Estados e municípios poderiam dar para reduzir os custos do financiamento. Uma das ideias era a disponibilização de áreas para a construção das casas. Informações Portal UOL e Agência Brasil