quarta-feira, 13 de maio de 2009

OIT divulga novo relatório sobre trabalho forçado no mundo

Ontem (12), a Organização Internacional do Trabalho (OIT) divulgou um relatório em que apresenta o perfil das pessoas submetidas a esse tipo de trabalho no mundo. O estudo, intitulado "O Custo da Coerção", faz uma reflexão sobre as tendências básicas analisadas na avaliação do trabalho forçoso mundial dos últimos quatros anos.

Segundo o relatório, podem-se constatar alguns esforços para reduzir e prevenir esse problema: "Há uma proliferação de novas leis e diretrizes ou declarações de política, novos instrumentos regionais, em particular contra o tráfico de pessoas, novas comissões e planos de ação", afirma.

Entretanto, o relatório constatou que, apesar da maioria dos países possuírem leis que tipificam o trabalho forçado como um delito grave, o fenômeno ainda persiste. "Isto [o trabalho forçado] só pode ser combatido através de políticas e programas integrados que combinem medidas de cumprimento efetivo das leis com iniciativas proativas de prevenção e proteção, capacitando as pessoas em risco de trabalho forçado a defender seus próprios direitos", explica o estudo.

De acordo com o relatório, estão mais expostas a esse tipo de trabalho "as pessoas mais desprotegidas, como as mulheres e os jovens, os povos indígenas e os trabalhadores imigrantes". O estudo estima que o "custo de oportunidade" de coerção para os empregados afetados por estas práticas, em termos de perda de remunerações, já atinge mais de 20 bilhões de dólares por ano.

No último Relatório Global, publicado em 2005, a OIT apresentou dados que demonstram o trabalho forçoso como um problema mundial. "Em todo o mundo há uns 12,3 milhões de pessoas vitimas de alguma forma de trabalho forçoso ou em servidão. Dessas, 9,8 milhões são exploradas por agentes privados, e destas últimas mais de 2,4 milhões estão submetidas ao trabalho forçoso como consequência do tráfico de pessoas", apresenta.

Segundo o relatório, América Latina e Caribe apresentam umas das cifras mais elevadas de vítimas, com 1,3 milhões, perdendo somente para a Ásia, em que foram registrados 9,4 milhões de casos. Tais números são elevados devido ao lucro gerado aos empregadores. Somente no tráfico de pessoas, de acordo com o estudo, os lucros anuais passam de 32 milhões de dólares dos Estados Unidos.

No Brasil

A OIT aproveita o relatório para mostrar o perfil das pessoas submetidas a esse tipo de trabalho no Brasil. Hoje, após 121 anos da Lei que abolia a escravidão, a Lei Áurea, o problema do trabalho forçado ainda persiste. Segundo um dos estudos da Organização, a maioria das vítimas desloca-se constantemente dentro do país e começa a trabalhar antes dos 16 anos de idade.

Dos 121 entrevistados na pesquisa, 48 trabalhadores haviam sido chamados através de um amigo ou conhecido e 33 através de um agente de recrutamento ou diretamente no estabelecimento rural. O estudo destaca ainda que grande parte dos trabalhos forçados no país estava ligada às atividades ilegais que causam o desmatamento da floresta amazônica.

Fonte: Agencia Adital de Noticias

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