Lançamento do Projeto Brasil Local Etnodesenvolvimento e Economia Solidária

Comunidades quilombolas de todo o país iniciaram, na semana passada, um relacionamento diferente com a universidade pública federal. Pela primeira vez, populações tradicionais ingressam na instituição com a proposta de estabelecer uma relação igualitária com a Academia na produção de conhecimento, na afirmação e no fortalecimento de atividades produtivas baseadas na economia, na comercialização e na organização social solidárias. Esse passo foi dado segunda-feira (27/09) com o lançamento do Projeto Etnodesenvolvimento e Economia Solidária do Programa Brasil Local, no auditório Horta Barbosa, do Centro de Tecnologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) pela Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos (Coppetec). Executora do projeto e organizadora do lançamento, a Coppetec atua em parceria com o Núcleo de Solidariedade Técnica (Soltec/ UFRJ) e com a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Quilombolas (Conaq) para viabilizar o projeto, o qual faz parte de um programa do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), intitulado Brasil Local, que tem a Cáritas Brasileira como entidade articuladora nacional. Pesquisa-ação – O lançamento reuniu representantes das dez entidades integrantes do Projeto Etnodesenvolvimento e Economia Solidária e conferiu reconhecimento a uma metodologia de pesquisa inovadora: a “pesquisa-ação”. Desenvolvida para proporcionar aos estudiosos o papel de pesquisadores deles mesmos, a pesquisa-ação é um conjunto de métodos cujo objetivo é, dentre outros, o de promover um novo e diferente desenvolvimento das comunidades quilombolas. Por meio dessa metodologia, “a própria comunidade estudada é quem desenvolve a pesquisa, ou seja, com base em sua própria experiência, ela produz o conhecimento novo, chancela ou não e patenteia conhecimento o tradicional”, explica o coordenador executivo do Projeto Etnodesenvolvimento e Economia Solidária da Coppetec, Quêner Chaves do Santos. Segundo ele, a UFRJ está à frente dessa nova metodologia por intermédio do professor do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia (Coppetec/UFRJ), Michel Jean Marie Thiollent. Missão – Outra inovação do projeto evidenciada durante o lançamento é o fato de ele estar focalizado em atividades produtivas realizadas em territórios étnicos. De acordo com Quêner Santos, os territórios étnicos são espaços de desenvolvimento e de aplicação de políticas públicas em áreas interligadas, as quais se relacionam entre si de forma integrada, respeitando a identidade cultural e étnica da comunidade. O lançamento serviu também ato de abertura para o I Seminário de Formação, realizado para preparar dez articuladores territoriais contratados pelo governo federal para coordenar 30 agentes de desenvolvimento solidários distribuídos em 11 estados da Federação. Uma das principais missões desses articuladores é a de promover o fortalecimento de 100 empreendimentos existentes em territórios étnicos-solidários, ou seja, em comunidades quilombolas.Têm ainda a tarefa de mapear e de identificar novos possíveis empreendimentos solidários, dentre eles, os bancos comunitários. Reportagem especial - leia mais: 40 mil pessoas foram beneficiadas com projetos Cáritas Brasileira luta pela regulamentação da economia solidária Programa Brasil Local investe em novos conceitos de inclusão social Lançamento na UFRJ rompeu paradigma e promoveu ocupação de espaço público Quilombo Campinho da Independência conquistou a propriedade da terra Por Carla Lisboa (Cáritas Brasileira)

Incra cria assentamentos em Machadinho, Costa Marques e Nova Brasilândia do Oeste - RO

O Comitê de Decisão Regional do Incra em Rondônia aprovou nesta segunda-feira, 31, a criação de três assentamentos nos municípios de Machadinho do Oeste, Costa Marques e Nova Brasilândia do Oeste. Ao todo, serão 175 assentamentos do Incra no estado, com capacidade para aproximadamente 63.500 famílias, em área média de cinco milhões de hectares.

Os novos assentamentos terão capacidade para 41 famílias de trabalhadores rurais sem terra. O assentamento Vila Batista, entre os municípios de Machadinho do Oeste e Rio Crespo, com 496 hectares, será destinado a 11 famílias. O Bom Jesus, com 894 hectares, em Costa Marques, atenderá a 17 famílias. Já o assentamento Paulo Freire II beneficiará 13 famílias em 260 hectares.

Após assinatura do Contrato de Concessão de Uso (CCU), os assentados ocuparão oficialmente seus lotes para desenvolver atividades agrícolas e receberão benefícios, como créditos para apoio inicial da produção e construção de moradias, assistência técnica e infraestrutura de estradas. Para isso, os assentados devem cumprir as cláusulas do contrato que, entre outros itens, proíbe qualquer tipo de negociação da terra, como a venda do lote.

As famílias beneficiárias estão em fase de cadastramento e passarão por um processo de triagem no Incra em Rondônia e em Brasília, onde são checados dados pessoais para ver se estão de acordo com o perfil da reforma agrária estabelecido na legislação. Entre as exigências, o candidato ao lote não pode ser funcionário público, já ter participado do programa de reforma agrária ou possuir imóveis rurais.

Fonte: Portal de notícias do MDA

Associação Quilombola de Santa Fé terá seu produto exposto durante a FENAFRA

Apesar de não participar diretamente da V Feira Nacional de Agricultura Familiar e Reforma Agrária, a Associação terá a Farinha D'Água Artesanal exposta durante o evento.

A Associação é apoiada pelo Brasil Local.

A farinha é o produto de maior consumo na Amazônia. Pode ser seca, pode ser d'água, está na mesa do caboclo ribeirinho todo santo dia!!!

A farinha d'água é um excelente acompanhamento para peixes, frango caipira ensopado, carne seca, cozida ou assada, com mandioquinha cozida, frita ou mesmo em puro "pirão".

Como preparar um Pirão Simples:

1 colher de sopa de azeite ou óleo
2 colheres de sopa de cebola picada
1 dente de alho em tirinhas finas
1 colher de sopa de coentro picado
1 xícara de chá de farinha d'água de Santa Fé
5 xícaras de chá de água
Sal a gosto

Rendimento: 04 porções

Em uma panela, frite a cebola no azeite até que ela murche, junte o alho e o coentro. Mexa por alguns minutos. Em uma vasilha, dissolva a farinha na água (pode ser o próprio caldo do peixe, por exemplo) e despeje na panela com o refogado. Cozinhe, mexendo sempre, até obter um pirão cremoso e brilhante.

"Se farinha fosse americana ou mandioca importada, banquete de bacana era farinhada!"

Oficina de Artesanato e Economia Solidária em Príncipe da Beira

Durante os dias 21 e 22 de novembro, o Projeto Brasil Local realiza Oficina de Artesanato e Economia Solidária na sede da Associação Quilombola em Príncipe da Beira/RO. A partir da Oficina pretendemos programar a uma série de ações que beneficiem a comunidade.

Tratamos quanto aos aspectos produtivos e durante as conversas sobre Economia Solidária, sugiram várias idéias de organização coletiva em torno do processamento da castanha da amazônia, criação de frangos caipiras, pesca, turismo, olericultura, criação de abelhas nativas, por exemplo.

Com a Oficina de Economia Solidária pretendemos identificar a situação do espírito coletivo, da estima, do comprometimento, até onde conseguimos sensibilizar associados/as para o tema, como está o trabalho da agente na comunidade e outros aspectos.

Neste primeiro momento, trabalhamos específicamente o artesanato, em virtude da participação da Associação Quilombola (ASQFORTE) em Feira Nacional. O resultado em peças da Oficina de Artesanato será apresentado durante V FENAFRA, de 26 a 30/11, no Rio de Janeiro.

Conseguimos atingir com esta ação, um público de 16 mulheres e 02 homens.

Sobre a comunidade:

Atualmente, são aproximadamente 87 famílias situadas do lado esquerdo da Serra Grande, Distrito de Príncipe da Beira, Costa Marques/RO.

São indiscutíveis os potenciais produtivo e comunitário diante da biodiversidade local e da quantidade de trabalhadores/as que moram na comunidade.

A grande dificuldade que a Associação Quilombola enfrenta há muitos anos é o cerceamento pelo Comando Militar do Exército do Forte. "Não podemos fazer nada que eles veem pra cima. Já enfrentamos por várias vezes as ameaças de expulsão de nosso território", é o que ouvimos dos moradores.

Elvis Cayaduro, presidente da associação, apresenta o pedido de reconhecimento e regularização, encaminhados à Fundação Palmares e INCRA. "É muito difícil vivermos assim ameaçados, expoliados, desvalorizados. Não fosse o pequeno apoio que recebemos e a vontade dos moradores de ficar na comunidade, pois é o lugar onde nasceram, cresceram, casaram, construiram sua morada, tiveram filhos e de onde aprenderam a tirar o seu sustento, não haveria mais ninguem morando aqui, somente os poucos oficiais do exército". Outros moradores complementam que "este ano não pudemos nem cultivar nossas hortas, tendo em vista que o exército procurou por várias vezes o Ibama para apresentar denúncias infundadas, como por exemplo, dizer que a comunidade depreda o meio ambiente". "A comunidade resiste, quase sem folego e com baixa estima, mas resiste".

"A Prefeitura anterior apoiou nossos trabalhos no ano de 2008. Também tinhamos apoio na Camara de Vereadores. Porém, já identificamos dificuldades com a nova gestão municipal de Costa Marques, que afirmou não querer confusão com o exército", revelam.

"Trazer a Economia Solidária para Príncipe da Beira pode será alternativa viavél ao desenvolvimento comunitário solidário , porém precisamos ser vistos, valorizados e capacitados", afirma a agente Laís.

Parceiros na ação:

SEBRAE/RO, Senadora Fátima Cleide, CPPT CUNIã e Amauri Arruda

Quilombolas do Vale do Guaporé são lembrados no dia da Consciência Negra

Comemorando o dia da Consciência Negra (20/11), o INCRA/RO apresenta painél com histórico e fotografias: Os Negros do Guaporé.

As fotos e informações são resultantes do trabalho de campo de técnicos e assessoria de comunicação do Instituto.




Fonte: Vanessa Ibrahim (Assessora de Comunicação/INCRA)

Etnodesenvolvimento no Blog Nacional

Estratégias para o etnodesenvolvimento

Graduado em jornalismo, Quêner Chaves dos Santos desde cedo voltou-se para a militância política – focada principalmente na economia solidária. Trabalhou no apoio à organização produtiva de comunidades quilombolas no Governo Olívio Dutra, em 2002 e, no ano seguinte, no Departamento de Economia Solidária da prefeitura de Alvorada (RS). Atualmente, exerce o cargo de assessor de Etnodesenvolvimento do Projeto Brasil Local. Nesta entrevista ele explica o conceito de etnodesenvolvimento, fala sobre a participação dos povos tradicionais na construção de políticas públicas e aponta alternativas para impulsionar o desenvolvimento nos territórios onde estas populações vivem.

O que é etnodesenvolvimento?

O etnodesenvolvimento começou a ser trabalhado no início da década de 80, como parte de um movimento voltado para mudar os padrões do modelo de desenvolvimento que vinha sendo implementado, com altos impactos ambientais e desrespeito aos povos de comunidades tradicionais. O conceito de etnodesenvolvimento foi formulado pelo antropólogo mexicano Rodolfo Stavenhagem e apresentado em uma reunião promovida pela Unesco em 1981 e diz respeito à autonomia e participação dos povos tradicionais na construção de políticas públicas voltadas para eles mesmos. Então, a partir daquele momento, começou-se a discutir uma nova proposta de desenvolvimento, com respeito a estas populações e a natureza como um todo.

Mas que comunidades entram nesse conceito de etnodesenvolvimento?

É um conceito que começa com uma vertente mais indígena, a partir da luta dos povos na América Latina e do reconhecimento dessa luta pela Organização das Nações Unidaas e pela Organização Internacional do Trabalho. Mas, no último período, este conceito está sendo ampliado para a perspectiva de povos tradicionais. O Brasil mesmo aprovou recentemente uma legislação sobre o desenvolvimento de populações tradicionais, que são um conjunto de povos que tem na sua relação com a terra a força motriz para o seu processo de produção cultural e econômica. Se encaixam aí as comunidades quilombolas, indígenas, ribeirinhos, ciganos e etc. Atualmente, já contabilizamos mais de 20 segmentos no âmbito dos povos tradicioanis.Então, o objetivo é pensar o desenvolvimento a partir da relação que estas populações têm com a terra e suas relações culturais e religiosas. Stavenhagem define este conceito como uma perspectiva de desenvolvimento que respeita as populações tradicionais. Ou seja, não deve ser um modelo imposto, mas sim construído de forma coletiva.

Qual a relação entre o etnodesenvolvimento e a economia solidária?

As formas de produção destas populações se identificam muito com os princípios da economia solidária. São práticas de autogestão e auto-organização dos trabalhadores. Ou seja, os meios de produção estão nas mãos de quem produz. Esta relação de solidariedade, de pensar um bem estar social acima de tudo, em vez de supervalorizar o poder econômico, são práticas muito características destas populações. Povos indígens e quilombolas, por exemplo, sempre tiveram sua forma de organização não na perspectiva do enriquecimento e do lucro, mas na partilha, na troca, na relação de confiança. Isso tem muito a ver com a economia solidária. É por isso que hoje em dia existe esta relação mais orgânica entre os povos e tradicionais e o modelo de desenvolvimento proposto pela economia solidária. A economia solidária agrega um conjunto de ações e instrumentos que fortalecem essas práticas.

Atualmente, o governo federal tem políticas voltadas à oferta de crédito para estas comunidades, de apoio aos bancos comunitários, à incubação de empreendimentos, entre outras. Por outro lado, estas populações contribuem do ponto de vista do respeito à natureza e dos fortes laços de solidariedade que mantêm entrem elas, o que acaba refletindo na economia solidária. Tanto que a I Conferência Nacional de Economia Solidária, realizada em 2006, apontou como um dos eixos estratégicos o fortalecimentos destas comunidades, particularmente nos que diz respeito a titulação das áreas onde estas populações vivem como uma luta também da ecosol. Recentemente, a IV Plenária Nacional de Economia Solidária também apontou para a solidariedade com estas populações. Além disso, as comunidades tem assento no Conselho Nacional de Economia Solidária. Já existe uma relação forte entre os dois movimentos.

E qual é o papel do Brasil Local?

A ação do Brasil Local começa pela própria forma como o Projeto se estrutura, a partir da atuação de agentes de Desenvolvimento inseridos nas próprias comunidades beneficiárias. Isso acaba fortalecendo estas comunidades. Nós temos 65 agentes quilombolas e 15 indígenas. São pessoas que nos ajudam a pensar e promover o etnodesenvolvimento e o desenvolvimento local a partir da realidade dos territórios. Eles realizam diagnósticos, mobilizam a comunidade e constrõem parcerias. Na verdade, o Brasil local cumpre o papel de levar um conjunto de políticas públicas da Secretaria Nacional de Economia Solidária (Senaes) e outros orgãos até estas comunidades. O Projeto vem demonstrando resultados positivos.

É bom lembrar que o próprio Brasil Local nasceu de um Projeto voltado para a promoção do etnodesenvolvimento num diálogo iniciado em 2004 entre a Senaes, a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) e a Fundação Palmares, do Ministério da Cultura. Nesta etapa, foram mapeadas 216 comunidades. Era uma realidade que não se conhecia. Sabia-se mais ou menos o número de comunidades, mas não se tinha uma radiografia de como viviam estas comunidades. Então, os agentes, com seu trabalho, identificaram uma série de problemas de infra-estrutura, de comercialização, de falta de tecnologia para os empreendimentos mas também um conjunto de potencialidades que estas comunidades tinham para se desenvolver. O Brasil Local tem este mérito de trazer à tona a realidade destas populações.

Vejam o material na integra no Blog Nacional do Brasil Local

Assessoria de Comunicação
Fernanda Barreto
(61) 9965.1219

fernanda.ascom@brasilocal.org.br

Representantes do Brasil Local Rondônia participam de capacitação da Capina

Entre os dias 18 e 23 de agosto, a Agente Laís Miriam dos Santos e a Coordenadora do Projeto no Estado de Rondônia, Andréa Mendes, participaram da IX Turma do Curso de Viabilidade Econômica e Gestão Democrática da Capina, em Miguel Pereira, no Rio de Janeiro.

Foram trabalhadas e discutidas algumas abordagens sobre Economia Popular Solidária, viabilidade de empreendimentos associativos, questões básicas em processos de Comercialização, sustentabilidade, modos de gestão e estratégias de formação.

A proposta do curso gira em torno de um estudo de viabilidade econômica que cada participante deverá produzir e apresentar posteriormente.

Para Laís, este momento representou um grande desafio no seu processo de qualificação, uma vez que desconhecia completamente ferramentas de estudo de viabilidade e propostas de gestão democrática dialogada com Educação Popular, as quais discutirá com os grupos quilombolas que acompanha no município de Costa Marques/RO. O exercício do curso poderá contribuir com os empreendimentos que estão se estruturando nas comunidades. Serão dois meses de trabalho e pesquisa junto às comunidades.

As participantes acreditam que buscar alternativas de intervenção nos grupos de uma maneira adequada e dialogada, amplia a condição de realizar uma assessoria/formação condizente com o principios norteadores da Economia Solidária.

A discussão perpassa por vários eixos, dentre os quais, Educação Popular. Conteúdo trabalhado pela socióloga Aida Bezerra da ong Sapê e muito discutido pelo coletivo, uma vez que o tema educação não deve estar dissociado de outras questões. A intervenção através da Educação Popular contribui para o empoderamento do indivíduo, seja ele homen ou mulher, jovem ou adulto.

Socióloga Aida Bezerra

Site da Capina: Clique AQUI