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terça-feira, 1 de junho de 2010

Brasil Local na organização da I Feira e Seminário Estadual de Agroecologia e Comercialização Solidária

Projeto Brasil Local e Fórum de Economia Solidária, juntamente com outras organizações da sociedade civil e do governo, realizam a I Feira Estadual Produção Agroecológica, Orgânica e Economia Solidária, com o objetivo de dar visibilidade da produção agricultura familiar livre de agrotóxicos, artesanato, outras experiências produtivas solidárias, bem como proporcionar espaço de debate da agroecologia e comercialização solidária.


O evento aconteceu nos dias 27 e 28 de maio de 2010, na Praça Getúlio Vargas e Auditório da UNIR—Centro, em Porto Velho/RO e integra o Projeto Nacional de Comercialização Solidária executado pelo Instituto Marista de Solidariedade - UBEE em convênio com a Secretaria Nacional de Economia Solidária. Estiveram presentes mais de 50 organizações, entre empreendimentos solidários, entidades de assessoria e fomento, gestores públicos municipais, estaduais e federais.

Além de ser espaço de comercialização, a atividade proporcionou espaços formativos, dentre eles, o I Seminário Estadual de Agroecologia e Comercialização Solidária, que teve como proposta discutir as novas relações de produção sustentável e consumo ético, certificação sócio-participativa, transformações sociais e econômicas no campo na cidade, saúde e qualidade de vida.


Anderson Barcellos, consultor do Instituto Marista de Solidariedade, esteve presente no evento, tanto para acompanhar a realização da atividade, quanto para apresentar o Projeto Nacional de Comercialização Solidária.

Segundo, Francisco Evaldo de Lima, secretário estadual de Agricultura, o governo do estado já desenvolve ações para colaborar com a promoção da saúde integral da população, dentro do conceito agroecológico. No âmbito do programa de agroecologia, a Seagri desenvolve, em quase todos os municípios, atividades de promoção da agroecologia e da agricultura orgânica, através de oficinas, cursos e acompanhamento técnico em áreas como sistemas agroflorestais (SAFs), defensivos naturais, homeopatia e fitoterapia, certificação orgânica, hortas orgânicas e acesso a mercados.

“De fato, alguma proposta é desenvolvida no Estado, porém o investimento no agronegócio ainda prevalece às questões de saúde, soberania e segurança alimentar e nutricional”, comentam os participantes do Seminário.

A Secretaria Municipal de Agricultura, traz a experiência do Programa de Agricultura Integrada Sustentável, que atualmente fomenta e apoia a implantação de 100 unidades e 100 famílias desta Capital.

Segundo o Secretário Municipal em Porto Velho, Wildes Brito, a perspectiva de ampliar a produção livre de agrotóxicos e sustentável colabora com a sociedade no sentido econômico e social.

“Precisamos ter a visão do que realmente é o desenvolvimento que queremos. O casamento agroecologia e economia solidária complementa propostas de desenvolvimento e bem viver”.

Para Cesár Dutra, do Projeto Padre Ezequiel, é preciso aprofundar o debate da Comercialização, pois este é um gargalo tanto para a Economia Solidária quanto para a Agricultura Familiar, sobretudo de base agroecológica. Avançamos em programas de governo para estas temáticas no último período, mas esbarramos na grande agenda resultante dos programas com os quais nos articulamos, precisamos encontrar formas de dialogar de forma ampla estes vários projetos. Este é um importante espaço nesta perspectiva de diálogo.

Para Andréa Mendes, do Projeto Brasil Local e Fórum de Economia Solidária, a grande oportunidade é esta, estabelecer diálogos e pontes entre os trabalhadores nas várias regiões do Estado, pois além destas questões de agenda, ainda não nos conhecemos. É importante identificar o que produzimos, onde estamos e o que podemos construir coletivamente de propostas para o desenvolvimento que queremos.

Esmeraldo Pedroso do Projeto Recae e agente Brasil Local, expõe toda a dificuldade que tiveram para implantação e assentamento de famílias rurais na região de Nova Califórnia/RO, na década de 80, mas ao lado disto toda a esperança e persistência dos trabalhadores. Hoje o Reca é reconhecido como modelo de sustentabilidade.

“Precisamos entender que as coisas não acontecem do dia pra noite, como esperam algumas pessoas”.

“No Reca, todos (homens e mulheres) participam das reuniões e discutem juntos/as os rumos do empreendimento, nada é feito da cabeça de uma pessoa, os resultados, podem ser positivos ou negativos deverão ser assumidos pelo coletivo”.


É preciso fortalecer a produção de base agroecológica e espaços de Comercialização Solidária.

quarta-feira, 26 de novembro de 2008

Associação Quilombola de Santa Fé terá seu produto exposto durante a FENAFRA



Apesar de não participar diretamente da V Feira Nacional de Agricultura Familiar e Reforma Agrária, a Associação terá a Farinha D'Água Artesanal exposta durante o evento.

A Associação é apoiada pelo Brasil Local.

A farinha é o produto de maior consumo na Amazônia. Pode ser seca, pode ser d'água, está na mesa do caboclo ribeirinho todo santo dia!!!

A farinha d'água é um excelente acompanhamento para peixes, frango caipira ensopado, carne seca, cozida ou assada, com mandioquinha cozida, frita ou mesmo em puro "pirão".


Como preparar um Pirão Simples:

1 colher de sopa de azeite ou óleo
2 colheres de sopa de cebola picada
1 dente de alho em tirinhas finas
1 colher de sopa de coentro picado
1 xícara de chá de farinha d'água de Santa Fé
5 xícaras de chá de água
Sal a gosto

Rendimento: 04 porções

Em uma panela, frite a cebola no azeite até que ela murche, junte o alho e o coentro. Mexa por alguns minutos. Em uma vasilha, dissolva a farinha na água (pode ser o próprio caldo do peixe, por exemplo) e despeje na panela com o refogado. Cozinhe, mexendo sempre, até obter um pirão cremoso e brilhante.


"Se farinha fosse americana ou mandioca importada, banquete de bacana era farinhada!"

terça-feira, 25 de novembro de 2008

Construir solidariedade e sustentabilidade nos espaços urbanos: a contribuição da Economia Solidária e das Tecnologias Sociais

Por Roberto Marinho Alves da Silva*

Nos últimos anos houve significativo aumento no número das iniciativas socioeconômicas coletivas que visam promover a cooperação ativa entre trabalhadores ou produtores autônomos e familiares, nas áreas urbanas e rurais, para viabilizar atividades de produção, de prestação de serviços, de crédito, de comercialização e de consumo. Essas iniciativas de economia solidária são fomentadas, em sua maioria, como alternativas ao desemprego, oportunidades de inclusão social e estratégias de dinamização de cadeias produtivas no âmbito de processos de desenvolvimento local ou territorial sustentável.

Até agosto de 2007, o mapeamento da economia solidária no Brasil identificou a existência de quase 22 mil Empreendimentos Econômicos Solidários (EES), com cerca de um milhão e setecentos mil homens e mulheres que realizam uma extensa variedade e expressiva quantidade de produtos e serviços.

*Roberto Marinho Alves da Silva é Diretor de Estudos e Divulgação da Secretaria Nacional de Economia Solidária

Artigo orinalmente publicado no portal da RTS.

Confira a publicação completa do artigo AQUI

segunda-feira, 24 de novembro de 2008

Oficina de Artesanato e Economia Solidária em Príncipe da Beira


Durante os dias 21 e 22 de novembro, o Projeto Brasil Local realiza Oficina de Artesanato e Economia Solidária na sede da Associação Quilombola em Príncipe da Beira/RO. A partir da Oficina pretendemos programar a uma série de ações que beneficiem a comunidade.

Tratamos quanto aos aspectos produtivos e durante as conversas sobre Economia Solidária, sugiram várias idéias de organização coletiva em torno do processamento da castanha da amazônia, criação de frangos caipiras, pesca, turismo, olericultura, criação de abelhas nativas, por exemplo.

Com a Oficina de Economia Solidária pretendemos identificar a situação do espírito coletivo, da estima, do comprometimento, até onde conseguimos sensibilizar associados/as para o tema, como está o trabalho da agente na comunidade e outros aspectos.

Neste primeiro momento, trabalhamos específicamente o artesanato, em virtude da participação da Associação Quilombola (ASQFORTE) em Feira Nacional. O resultado em peças da Oficina de Artesanato será apresentado durante V FENAFRA, de 26 a 30/11, no Rio de Janeiro.

Conseguimos atingir com esta ação, um público de 16 mulheres e 02 homens.

Sobre a comunidade:

Atualmente, são aproximadamente 87 famílias situadas do lado esquerdo da Serra Grande, Distrito de Príncipe da Beira, Costa Marques/RO.

São indiscutíveis os potenciais produtivo e comunitário diante da biodiversidade local e da quantidade de trabalhadores/as que moram na comunidade.

A grande dificuldade que a Associação Quilombola enfrenta há muitos anos é o cerceamento pelo Comando Militar do Exército do Forte. "Não podemos fazer nada que eles veem pra cima. Já enfrentamos por várias vezes as ameaças de expulsão de nosso território", é o que ouvimos dos moradores.

Elvis Cayaduro, presidente da associação, apresenta o pedido de reconhecimento e regularização, encaminhados à Fundação Palmares e INCRA. "É muito difícil vivermos assim ameaçados, expoliados, desvalorizados. Não fosse o pequeno apoio que recebemos e a vontade dos moradores de ficar na comunidade, pois é o lugar onde nasceram, cresceram, casaram, construiram sua morada, tiveram filhos e de onde aprenderam a tirar o seu sustento, não haveria mais ninguem morando aqui, somente os poucos oficiais do exército". Outros moradores complementam que "este ano não pudemos nem cultivar nossas hortas, tendo em vista que o exército procurou por várias vezes o Ibama para apresentar denúncias infundadas, como por exemplo, dizer que a comunidade depreda o meio ambiente". "A comunidade resiste, quase sem folego e com baixa estima, mas resiste".

"A Prefeitura anterior apoiou nossos trabalhos no ano de 2008. Também tinhamos apoio na Camara de Vereadores. Porém, já identificamos dificuldades com a nova gestão municipal de Costa Marques, que afirmou não querer confusão com o exército", revelam.

"Trazer a Economia Solidária para Príncipe da Beira pode será alternativa viavél ao desenvolvimento comunitário solidário , porém precisamos ser vistos, valorizados e capacitados", afirma a agente Laís.

Parceiros na ação:

SEBRAE/RO, Senadora Fátima Cleide, CPPT CUNIã e Amauri Arruda

domingo, 16 de novembro de 2008

Caravana de Rondônia e Expo Brasil Desenvolvimento Local: Um olhar para a crise financeira mundial, escassez de alimentos e as grandes metrópoles

Por kênia Ribeiro - Expo Brasil

A VII Expo Brasil Desenvolvimento Local, realizada de 12 a 14/11, em Cuiabá (MT), registrou a participação recorde de 12 mil pessoas. Foram três dias aprendizado e trocas de experiências. Conceitos, práticas e inovações sobre desenvolvimento local, sustentabilidade, geração de renda, cultura, economia solidária. O recorde de público também foi registrado na participação das palestras, painéis, conferências e mini cursos, registrou mais de seis mil pessoas. Trata-se da maior entre as sete edições da Expo Brasil, que vem sendo realizada no Brasil desde 2002.

A Delegação de Rondônia, com 47 pessoas, realizou sua avaliação e registrou um balanço positivo do evento, tanto do ponto de vista do intercâmbio de conhecimentos, de culturas e divulgação, quanto da comercialização de produtos e ótimo contatos com possíveis parceiros e consumidores. Cuiabá apresentou um público diversificado e receptivo, afirmaram alguns integrantes da Caravana, além dos participantes de outros municípios do MT e de outros Estados, que estiveram sempre abertos a trocas de experiências. Ainda afirmam que conhecer a diversidade de experiências acumuladas dentro do Brasil e no exterior, como o reaproveitamento de garrafas pets e de papelão na produção de móveis e artigos de decoração, confecção de artesanato com latinhas recicladas, aproveitamento sustentável do coco de babaçú, da rama da mandioca, utilização de outras tecnologias para aquecimento da água, cultivo de hortaliças e criação de pequenos animais, permacultura, elaboração e apresentação de projetos e pesquisas, foi de suma importância para pessoas de comunidades indígenas, ribeirinhos e mulheres de empreendimentos urbanos que acumularam conhecimentos e serão potenciais multiplicadores/as em seus locais de trabalho e convivência.

Alguns assuntos tiveram destaque durante as conferências, painéis, minicursos e conversas. Entre eles a crise financeira internacional e a crise mundial de alimentos. Repensar novos modelos de governança com vistas ao desenvolvimento local e a organização coletiva dos/as produtores/as e das comunidades. Pensar o desenvolvimento local de baixo para cima, de dentro para fora a partir do empoderamento de agentes locais, são apontados como alternativas eficientes.

Ladislau Dowbor, durante uma de suas palestras, avalia a crise e apresenta algumas preocupações na construção de estratégias que confrontem a situação. “O quadro é extremamente preocupante, e um dado positivo é o foco dado à crise em um evento como esse, com mais de 10 mil pessoas. Agora precisamos fazer com que essas preocupações se materializem em iniciativas em cada um dos 5.600 municípios brasileiros”. Caio Silveira salientou que é papel da Expo Brasil promover uma influência estratégica de mudança, a partir da base local, nesse cenário de crise. “A crise mundial recoloca o desenvolvimento local no centro das reflexões e abre oportunidade para discussões, formulações e novas reflexões que contribuem para redimensionar o tema”, apontou ainda Juarez de Paula.

Avalia-se o processo de pensamento do coletivo imperialista, que só concebe a realização imediata de mudanças. Devemos ter a capacidade de construir a convergência de diversos atores em torno de um projeto coletivo e a capacidade de interrelacionar as identidades dentro de um espaço. A forma de construir o caminho da nova trajetoria é articular pactos que extrapolem projetos de governo. Porque tais projetos acabam-se com os governos, mesmo que as propostas sejam boas. É o que afirma a conferencista Tânia Zapata.

Sabe-se, diante das experiências, que um processo afirmativo de transformação de uma sociedade não acontece de um dia para outro. Essa é uma grande dificuldade. Da mesma forma quando se fala em projetos de governo, que necessitam mostrar eficiência durante o periodo de governabilidade. Um projeto começa a realizar mudanças em no minimo 08 anos. Não se tem uma cultura e muitas vezes nem o interesse na continuidade de um projeto desenvolvido por outra gestão.

Segundo a análise de organizadores e parceiros, especialistas em desenvolvimento local, com vistas ao futuro da Expo Brasil, revela que há um consenso de que é hora de direcionar o evento para o tema do desenvolvimento local urbano. Por isso, a oitava edição da Expo Brasil deverá ocorrer também em uma grande cidade, possivelmente São Paulo ou Rio de Janeiro. “Temos de voltar o olhar para o desenvolvimento das grandes regiões metropolitanas, onde se concentram problemas como o desemprego, a pobreza, a violência e a concentração de riqueza”, avaliou Juarez. Dowbor concorda que é importante pôr na mesa o problema das megalópoles, dado o acelerado crescimento das periferias das grandes cidades.

Para os organizadores, o sucesso do evento, realizado na região central do País depois de quatro edições no Nordeste, foi destacado pelo sociólogo e coordenador da Expo Brasil, Caio Silveira, pelo gerente da Unidade de Agronegócios do Sebrae Nacional, Juarez de Paula, e pelo professor da PUC-SP, Ladislau Dowbor, em debate realizado na TV EXPO.

“A resposta dada pela população e pelos agentes locais de Cuiabá e do Mato Grosso foi absolutamente fantástica. Antes desta Expo Brasil, quem vinha para o evento era quem mexia com desenvolvimento local, hoje nós vimos o envolvimento da população matogrossense e das escolas”, observou Caio Silveira. Entre as importantes contribuições da Expo Brasil em Cuiabá, que contou com o apoio decisivo do Sebrae MT, Caio Silveira ressaltou a aproximação com a região Norte e com os países latino-americanos, o que permitiu a maior participação internacional da história da Expo, reunindo 13 nações.

Juarez de Paula destacou a o significado simbólico da realização do evento no centro do país, onde estão presentes três diferentes biomas (Pantanal, Amazônia e Cerrado) e fronteiras agrícolas, o que contribuiu para o fortalecimento da discussão do tema da sustentabilidade. “Foi importante não só o olhar sobre a sustentabilidade ambiental, mas também sobre como os problemas ambientais impactam a sustentabilidade econômica. Discutimos, por exemplo, alternativas mais sustentáveis para a agricultura orgânica e um novo modelo de agronegócio”, afirmou. “Temos que transformar os dilemas planetários em formas práticas de enfrentamento dos problemas ambientais”, completou Dowbor.

(Matéria em destaque coletada do sítio da Expo Brasil e elaborada por Vinicius Carvalho e Suzi Bonfim)

A participação do BRASIL LOCAL - As discussões realizadas durante o Encontro são de interesse do Projeto, uma vez que tratam do desenvolvimento local, um dos enfoques de nossa proposta.

Acompanhar o que se discute e levar estas idéias às comunidades poderá contribuir nos processos de empoderamento e de organização das mesmas.

O Brasil Local trouxe ao evento, graças a parceria com o SEBRAE/RO, Edésio Arara (Iterã), representante de um empreendimento que o Projeto acompanha em Ji-Paraná. O representante indígena afirma que nunca tinha participado de um evento desta grandeza, com tantas informações e já se prepara para a próxima edição. Esteve atento às palestras que participou, inclusive as que tratavam do tema Economia Solidária, e afirma que aprendeu muito.

Outras representações de Grupos de Mulheres que o Projeto acompanha também estiveram presentes, a exemplo da Cooperativa Uniartes, Grupo de Mulheres do Eldorado, Grupo do Cipó e Biojóias da Floresta.

É de nosso interesse possibilitar a presença de todos os agentes na próxima edição da Expo Brasil, em 2009.

Visitem Expo Brasil

Fotos:

























Fotos por:

Kênia Ribeiro - Expo Brasil
Ronaldo Nina - Salada Visual
Andréa Mendes - Projeto Brasil Local

quarta-feira, 15 de outubro de 2008

Etnodesenvolvimento no Blog Nacional

Estratégias para o etnodesenvolvimento

Graduado em jornalismo, Quêner Chaves dos Santos desde cedo voltou-se para a militância política – focada principalmente na economia solidária. Trabalhou no apoio à organização produtiva de comunidades quilombolas no Governo Olívio Dutra, em 2002 e, no ano seguinte, no Departamento de Economia Solidária da prefeitura de Alvorada (RS). Atualmente, exerce o cargo de assessor de Etnodesenvolvimento do Projeto Brasil Local. Nesta entrevista ele explica o conceito de etnodesenvolvimento, fala sobre a participação dos povos tradicionais na construção de políticas públicas e aponta alternativas para impulsionar o desenvolvimento nos territórios onde estas populações vivem.

O que é etnodesenvolvimento?

O etnodesenvolvimento começou a ser trabalhado no início da década de 80, como parte de um movimento voltado para mudar os padrões do modelo de desenvolvimento que vinha sendo implementado, com altos impactos ambientais e desrespeito aos povos de comunidades tradicionais. O conceito de etnodesenvolvimento foi formulado pelo antropólogo mexicano Rodolfo Stavenhagem e apresentado em uma reunião promovida pela Unesco em 1981 e diz respeito à autonomia e participação dos povos tradicionais na construção de políticas públicas voltadas para eles mesmos. Então, a partir daquele momento, começou-se a discutir uma nova proposta de desenvolvimento, com respeito a estas populações e a natureza como um todo.


Mas que comunidades entram nesse conceito de etnodesenvolvimento?

É um conceito que começa com uma vertente mais indígena, a partir da luta dos povos na América Latina e do reconhecimento dessa luta pela Organização das Nações Unidaas e pela Organização Internacional do Trabalho. Mas, no último período, este conceito está sendo ampliado para a perspectiva de povos tradicionais. O Brasil mesmo aprovou recentemente uma legislação sobre o desenvolvimento de populações tradicionais, que são um conjunto de povos que tem na sua relação com a terra a força motriz para o seu processo de produção cultural e econômica. Se encaixam aí as comunidades quilombolas, indígenas, ribeirinhos, ciganos e etc. Atualmente, já contabilizamos mais de 20 segmentos no âmbito dos povos tradicioanis.Então, o objetivo é pensar o desenvolvimento a partir da relação que estas populações têm com a terra e suas relações culturais e religiosas. Stavenhagem define este conceito como uma perspectiva de desenvolvimento que respeita as populações tradicionais. Ou seja, não deve ser um modelo imposto, mas sim construído de forma coletiva.

Qual a relação entre o etnodesenvolvimento e a economia solidária?

As formas de produção destas populações se identificam muito com os princípios da economia solidária. São práticas de autogestão e auto-organização dos trabalhadores. Ou seja, os meios de produção estão nas mãos de quem produz. Esta relação de solidariedade, de pensar um bem estar social acima de tudo, em vez de supervalorizar o poder econômico, são práticas muito características destas populações. Povos indígens e quilombolas, por exemplo, sempre tiveram sua forma de organização não na perspectiva do enriquecimento e do lucro, mas na partilha, na troca, na relação de confiança. Isso tem muito a ver com a economia solidária. É por isso que hoje em dia existe esta relação mais orgânica entre os povos e tradicionais e o modelo de desenvolvimento proposto pela economia solidária. A economia solidária agrega um conjunto de ações e instrumentos que fortalecem essas práticas.

Atualmente, o governo federal tem políticas voltadas à oferta de crédito para estas comunidades, de apoio aos bancos comunitários, à incubação de empreendimentos, entre outras. Por outro lado, estas populações contribuem do ponto de vista do respeito à natureza e dos fortes laços de solidariedade que mantêm entrem elas, o que acaba refletindo na economia solidária. Tanto que a I Conferência Nacional de Economia Solidária, realizada em 2006, apontou como um dos eixos estratégicos o fortalecimentos destas comunidades, particularmente nos que diz respeito a titulação das áreas onde estas populações vivem como uma luta também da ecosol. Recentemente, a IV Plenária Nacional de Economia Solidária também apontou para a solidariedade com estas populações. Além disso, as comunidades tem assento no Conselho Nacional de Economia Solidária. Já existe uma relação forte entre os dois movimentos.

E qual é o papel do Brasil Local?

A ação do Brasil Local começa pela própria forma como o Projeto se estrutura, a partir da atuação de agentes de Desenvolvimento inseridos nas próprias comunidades beneficiárias. Isso acaba fortalecendo estas comunidades. Nós temos 65 agentes quilombolas e 15 indígenas. São pessoas que nos ajudam a pensar e promover o etnodesenvolvimento e o desenvolvimento local a partir da realidade dos territórios. Eles realizam diagnósticos, mobilizam a comunidade e constrõem parcerias. Na verdade, o Brasil local cumpre o papel de levar um conjunto de políticas públicas da Secretaria Nacional de Economia Solidária (Senaes) e outros orgãos até estas comunidades. O Projeto vem demonstrando resultados positivos.

É bom lembrar que o próprio Brasil Local nasceu de um Projeto voltado para a promoção do etnodesenvolvimento num diálogo iniciado em 2004 entre a Senaes, a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) e a Fundação Palmares, do Ministério da Cultura. Nesta etapa, foram mapeadas 216 comunidades. Era uma realidade que não se conhecia. Sabia-se mais ou menos o número de comunidades, mas não se tinha uma radiografia de como viviam estas comunidades. Então, os agentes, com seu trabalho, identificaram uma série de problemas de infra-estrutura, de comercialização, de falta de tecnologia para os empreendimentos mas também um conjunto de potencialidades que estas comunidades tinham para se desenvolver. O Brasil Local tem este mérito de trazer à tona a realidade destas populações.


Vejam o material na integra no Blog Nacional do Brasil Local

Assessoria de Comunicação
Fernanda Barreto
(61) 9965.1219

fernanda.ascom@brasilocal.org.br

quinta-feira, 17 de julho de 2008

MTE e Funai estudam Acordo de Cooperação Técnica

André Figueiredo, secretário-executivo, recebeu a proposta do presidente interino da Fundação Nacional do Índio

Foto: Renato Alves


Cooperação Técnica

Secretário-executivo, André Figueiredo (centro), em audiência com a equipe da Funai



Um grupo que vem conquistando cada vez mais espaço nos programas de Políticas Públicas do Governo Federal é o formado por etnias indígenas. O fomento ao etnodesenvolvimento é pauta freqüente de discussão, tanto que o secretário-executivo do Ministério do Trabalho e Emprego, André Figueiredo, recebeu do presidente interino da Fundação Nacional do Índio (Funai), Aloysio Guapindaia, a proposta de um Acordo de Cooperação Técnica. O encontro aconteceu na tarde desta quarta-feira.

Com a ratificação do Acordo, os dois órgãos assumirão o compromisso de cooperarem mutuamente em ações de programas implementados pelo MTE que atendam aos povos indígenas. Sendo que as ações conjuntas deverão orientar-se ao etnodesenvolvimento; à inclusão econômica das comunidades indígenas (com ênfase no respeito a sócio diversidade brasileira e a sustentabilidade nos seus aspectos econômico, social, ambiental e cultural); à educação e capacitação; bem como à inclusão social de jovens e mulheres.

Importante ressaltar que atualmente a Funai já é parceira do MTE em projetos importantes como o Consórcio Social da Juventude Indígena do Xingu e o Projeto Brasil Local voltado à comunidades indígenas.

Consórcio Social da Juventude Indígena - Firmado em 2007 com o Instituto Raoni, o Consórcio visa proporcionar a capacitação de mil jovens indígenas - entre 16 e 24 anos - em diversos arcos ocupacionais, tais como: pesca e piscicultura, produção de audiovisual e comunicação, agroextrativismo, joalheria, artesanato e vestuário, brigadista de incêndio e agente ambiental.

A iniciativa abrangerá a região do Xingu, estados do Mato Grosso e do Pará, municípios de Colíder (MT), Alta Floresta (PA) e Territórios da União (Parques Nacionais Indígenas). Este território é superior a 8 milhões de quilômetros quadrados, o que equivale à área territorial da França e da Bélgica juntas.

Brasil Local - Outro programa desenvolvido pelo Ministério do Trabalho e Emprego, por meio da Secretaria de Economia Solidária (Senaes), é o Brasil Local. Com um trabalho que tem por objetivo a estruturação de cadeias produtivas geradoras de emprego e renda, ele conta com a participação de índios locais como agentes de fomento nas comunidades.

Ao todo já são 14 agentes presentes em quatro estados brasileiros: Amazonas (Região do Alto Solimões), Roraima, Espírito Santo e Bahia. Em Rondônia, o projeto também desenvolve ações em comunidades indígenas, no entanto nestes territórios étnicos o trabalho é desenvolvido por agentes não indígenas.

O principal foco é criar na comunidade formas de auto-sustentabilidade através da constituição de empreendimentos autogestionários com destaque para produção artesanal e agroextravista.

Assessoria de Imprensa do MTE
(61) 3317 - 6537/2430 - acs@mte.gov.br

Veja no site MTE Acordo de Cooperação