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Devido a grande expressividade apresentada pela cultura da mandioca no cenário socioeconômico local e para atender a grande demanda por um produto de boa qualidade, torna-se indispensável a introdução de novos. Serão desenvolvidas ações e acompanhamento pelo SEBRAE aos pequenos produtores de mandioca até a produção da farinha que vai para a mesa do consumidor. De acordo com o Prefeito, "essas ações que serão introduzidas, permitem a produção de produtos de boa qualidade e de maior valor comercial, por custos razoáveis, proporcionando aumento na renda do produtor rural, estando em total consonância com a prioridade do desenvolvimento almejado pela gestão municipal, no sentido de dinamizar a curto em médio prazo a economia guajaramirense, através de produtos processados no meio rural".
Fortalecer o setor da mandiocultura, com vistas a oferta de produtos de boa qualidade e de fácil aceitação pelo consumidor, com o uso de técnicas de proteção ambiental e agroecológicas e capacitação técnica e gerencial ao pequeno produtor de base familiar, gerando trabalho e renda no meio rural, será uma conquista de grande importância para o Município.
Fonte: Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guajará-Mirim
O objetivo é fortalecer o associativismo e o cooperativismo dos catadores (as) de materiais recicláveis, através de momentos de formação, assistência e mobilização, favorecendo grupos, associações ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis organizados com participação efetiva em defesa da vida e do meio ambiente.
De acordo com o Prefeito, Atalibio Pegorini, algumas cidades já tem algum tipo de trabalho de acompanhamento dos grupos de catadores. "A idéia é muito de participação e formação para que eles (catadores) possam ter mais conhecimento e clareza sobre o desenvolvimento da atividade que exercem", disse.
Assessoria de Comunicação Prefeitura GM
O Projeto Brasil Local em parceria com a prefeitura de Guajará-Mirim, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca, realizou, na manhã e tarde da sexta-feira (16/07), o I Seminário Municipal de Economia Solidária, no auditório da IDARON. O chefe de gabinete, Dércio Keher, o Vice-Prefeito Hilter Videira e o Secretário Municipal de Agricultura e Pesca, estiveram presentes. A abertura do evento ocorreu por volta das 10h com apresentação dos objetivos do Seminário, seguido pela apresentação das políticas e projetos existentes para o segmento, bem como apresentação do Projeto Brasil Local - ITASA e SENAES/MTE, realizado pela Coordenadora Estadual, Andréa Mendes.
O Seminário Municipal de Economia Solidária reuniu empreendedores solidários urbanos e rurais, gestores públicos, instituições de assessoria e fomento e outros representantes da sociedade para discutir temas variados em torno da Economia Solidária, fortalecimento da atuação destas instituições no município e uma melhor organização dos empreendimentos da rede de economia solidária que pretendem instituir.
Esmeraldo Pedroso de Oliveira, representante da Cooperativa RECA apresentou a experiência dos 21 anos do trabalhos desenvolvidos em Nova Califórnia/RO.
Fabrício Cruz, do ICMBio, apresentou a experiência realizada pelas comunidades da Reserva Extrativista Rio Ouro Preto.
Sara Godinho, coordenadora do Projeto Cataforte/Cootraron, apresentou a perspectiva do projeto para fortalecimento dos catadores e catadoras, especialmente no Território Madeira Mamoré.
Os gestores públicos de Guajará-Mirim, Vice-Prefeito, Secretário de Agricultura e Pesca e Chefe de Gabinete, apresentaram as perspectivas da Prefeitura para o próximo período.
Na sequência dos trabalhos, no período da tarde, foi realizada uma oficina para identificação das demandas locais que poderão ser apoiadas pelo Projeto Brasil Local e construção de uma agenda coletiva de trabalho. Foi criado um GT Municipal para fomento à Economia Solidária em Guajará-Mirim.
Entre as demandas prioritárias:
- Assessoria técnica e formação, comercialização solidária e cultura local, apoio a organização de redes, apoio ao turismo sustentável e solidário, extrativismo, reciclagem e coleta seletiva.
Cada empreendimento solidário participante: Associação de Açaizeiros de Guajará-Mirim (ASAGUAM), Guajarartes, Casa de Cultura Indígena Urukunê-wao, Coordenação dos Bois Bumbás, agricultores, entre outros, apresentaram um panorama do desenvolvimento das Políticas Públicas que chegam ao Município e Território, onde apontam limites e desafios que precisam ser superados.
O agente local é Edjales Benício de Brito, fará pesquisa em torno do potencial sócioeconomico da economia solidária no município e realizará suporte técnico aos empreendimentos já constituídos ou com potencial para a Economia Solidária.
Entre outras organizações e representantes que estiveram no Seminário, podemos destacar a Secretaria Municipal de Educação, FUNAI, Ong Kanindé, representante do Núcleo IATA, Projeto Cataforte. Cerca de 22 pessoas participaram do Encontro.
O Projeto Brasil Local é executado pelo ITASA em convênio com a Secretaria Nacional de Economia Solidária - SENAES/MTE. Em Rondônia, sete municípios serão contemplados.
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Projeto Brasil Local Rondônia


Redação: Revista Fórum
O II Concurso Aprender e Ensinar Tecnologias Sociais, promovido pela revista Fórum e Fundação Banco do Brasil, teve seu prazo de inscrições prorrogado. Agora, o educador que quiser concorrer a uma viagem com todas as despesas pagas para participar do FSM 2011, no Senegal, pode se inscrever até o dia 16 de agosto aqui.
A ideia é que o professor possa elaborar uma proposta de atividade na escola que envolva os estudantes e a comunidade para difundir os conceitos ou experiências de transformação.
A comissão voltará a analisar as respostas para definir os cinco vencedores, um de cada região, que irão representar o Brasil no Fórum Social Mundial de Dacar, no Senegal, em janeiro de 2010.
O CATAFORTE é um projeto do governo federal. Uma parceria estabelecida entre a Secretaria Nacional de Economia Solidaria (SENAES/MTE), Fundação Banco do Brasil e, em Rondônia, é executado pela Cooperativa de Trabalho Agroambiental - COOTRARON, que visa à formação de 200 catadores e assessoria técnica.Como parcerias já estabelecidas estão a Prefeitura de Porto Velho, através da Secretaria de Desenvolvimento Sócioeconomico e Turismo, Secretaria de Meio Ambiente e SEMUSB, o Projeto Brasil Local, que também é uma ação da SENAES/MTE, através do Instituto para o Agronegócio e Meio Ambiente Floresta Amazônica e tem como horizonte a organização da Economia Solidária nos Estados da Amazônia Ocidental.
A Coleta de Materiais Recicláveis é uma prioridade do Governo Federal, que ao longo do período, identificou demandas do movimento dos catadores e dialogou com outros projetos da Secretaria Nacional de Economia Solidária, como por exemplo, o Projeto de Desenvolvimento Local e Economia Solidária - PPDLES, que fez o levantamento sócioeconomico e produtivo de empreendimentos solidários de catadores (as) em vários Estados.
Fonte: Assessoria Cataforte Unitrabalho
A Secretaria Nacional de Economia Solidária-MTE através de um projeto executado pelo ITASA (Instituto de Tecnologia para o Agro negócio e Meio Ambiente Selva Amazônica) em parceria com a Prefeitura Municipal de Guajará-Mirim/RO, desenvolverão ações de consultoria especializada aos empreendimentos locais, representadas por um conjunto de iniciativas inspiradas em valores humanos que coloca o ser humano como sujeito no processo da vida e na atividade econômica, em vez da acumulação de capital. Isso pressupõe mudanças importantes no mundo do trabalho, incentivando a eqüidade, a democracia, a cooperação, a solidariedade e a qualidade das relações no trabalho. Compreende uma grande diversidade de práticas econômicas e sociais - de produção, distribuição, finanças, trocas, comércio, consumo, poupança e crédito - organizadas sob a forma de autogestão.No mês de julho/2010, Brasil Local e Prefeitura realizarão I Seminário Municipal sobre Economia Solidária. Este será um momento de dialogar com os empreendimentos solidários daquele município e fomentar a rearticulação do Fórum Municipal, criado em 2006.
Este Encontro será importante para o Projeto e Comunidade, desta maneira teremos oportunidade de garantir uma construção coletiva do Brasil Local no município, que estará orientado pela demanda dos empreendimentos solidários, bem como proporcionar uma aproximação destes representantes com o Fórum Estadual, afirma a Coordenadora da Equipe Estadual.
Outra questão relevante é a participação de empreendimentos de povos tradicionais indígenas, que está implantando a Casa de Artesanato Urukunê-Wao em Guajará-Mirim. Acompanhar e assessorar este empreendimento será desafiador e esperamos que o apoio do projeto resulte em bons frutos.
Além desta experiência indígena, Guajará-Mirim possui outras iniciativas econômicas sustentáveis, como da catação de materiais recicláveis, extrativismo e cultura local, que serão consideradas pelo Projeto.
Fonte: Agente Brasil Local e Prefeitura de Guajará

Gasodá Suruí (Associação Gamebey)
Esmeraldo Pedroso (Coopereca)
Roseli (GIPAC)
Keila Borba (Tropical frutas)
Luciana ( Fortaleza Polpas) e Fátima (Associação de artesãos)Os novos assentamentos terão capacidade para 41 famílias de trabalhadores rurais sem terra. O assentamento Vila Batista, entre os municípios de Machadinho do Oeste e Rio Crespo, com 496 hectares, será destinado a 11 famílias. O Bom Jesus, com 894 hectares, em Costa Marques, atenderá a 17 famílias. Já o assentamento Paulo Freire II beneficiará 13 famílias em 260 hectares.
Após assinatura do Contrato de Concessão de Uso (CCU), os assentados ocuparão oficialmente seus lotes para desenvolver atividades agrícolas e receberão benefícios, como créditos para apoio inicial da produção e construção de moradias, assistência técnica e infraestrutura de estradas. Para isso, os assentados devem cumprir as cláusulas do contrato que, entre outros itens, proíbe qualquer tipo de negociação da terra, como a venda do lote.
“O Brasil Local é um Projeto voltado para o apoio a articulação da economia solidária nos municípios, fortalecimento de empreendimentos solidários já existentes e estimulo a criação de novos grupos, com vistas a sua organização, geração de trabalho e renda por meio da economia solidária, com apoio pela atuação de Agentes de Desenvolvimento Solidário em comunidades urbanas e rurais”.
Projeto Brasil Local e Fórum de Economia Solidária, juntamente com outras organizações da sociedade civil e do governo, realizam a I Feira Estadual Produção Agroecológica, Orgânica e Economia Solidária, com o objetivo de dar visibilidade da produção agricultura familiar livre de agrotóxicos, artesanato, outras experiências produtivas solidárias, bem como proporcionar espaço de debate da agroecologia e comercialização solidária.
O evento aconteceu nos dias 27 e 28 de maio de 2010, na Praça Getúlio Vargas e Auditório da UNIR—Centro, em Porto Velho/RO e integra o Projeto Nacional de Comercialização Solidária executado pelo Instituto Marista de Solidariedade - UBEE em convênio com a Secretaria Nacional de Economia Solidária. Estiveram presentes mais de 50 organizações, entre empreendimentos solidários, entidades de assessoria e fomento, gestores públicos municipais, estaduais e federais.
Além de ser espaço de comercialização, a atividade proporcionou espaços formativos, dentre eles, o I Seminário Estadual de Agroecologia e Comercialização Solidária, que teve como proposta discutir as novas relações de produção sustentável e consumo ético, certificação sócio-participativa, transformações sociais e econômicas no campo na cidade, saúde e qualidade de vida.
Anderson Barcellos, consultor do Instituto Marista de Solidariedade, esteve presente no evento, tanto para acompanhar a realização da atividade, quanto para apresentar o Projeto Nacional de Comercialização Solidária.
Segundo, Francisco Evaldo de Lima, secretário estadual de Agricultura, o governo do estado já desenvolve ações para colaborar com a promoção da saúde integral da população, dentro do conceito agroecológico. No âmbito do programa de agroecologia, a Seagri desenvolve, em quase todos os municípios, atividades de promoção da agroecologia e da agricultura orgânica, através de oficinas, cursos e acompanhamento técnico em áreas como sistemas agroflorestais (SAFs), defensivos naturais, homeopatia e fitoterapia, certificação orgânica, hortas orgânicas e acesso a mercados.
“De fato, alguma proposta é desenvolvida no Estado, porém o investimento no agronegócio ainda prevalece às questões de saúde, soberania e segurança alimentar e nutricional”, comentam os participantes do Seminário.
A Secretaria Municipal de Agricultura, traz a experiência do Programa de Agricultura Integrada Sustentável, que atualmente fomenta e apoia a implantação de 100 unidades e 100 famílias desta Capital.
Segundo o Secretário Municipal em Porto Velho, Wildes Brito, a perspectiva de ampliar a produção livre de agrotóxicos e sustentável colabora com a sociedade no sentido econômico e social.
“Precisamos ter a visão do que realmente é o desenvolvimento que queremos. O casamento agroecologia e economia solidária complementa propostas de desenvolvimento e bem viver”.
Para Cesár Dutra, do Projeto Padre Ezequiel, é preciso aprofundar o debate da Comercialização, pois este é um gargalo tanto para a Economia Solidária quanto para a Agricultura Familiar, sobretudo de base agroecológica. Avançamos em programas de governo para estas temáticas no último período, mas esbarramos na grande agenda resultante dos programas com os quais nos articulamos, precisamos encontrar formas de dialogar de forma ampla estes vários projetos. Este é um importante espaço nesta perspectiva de diálogo.
Para Andréa Mendes, do Projeto Brasil Local e Fórum de Economia Solidária, a grande oportunidade é esta, estabelecer diálogos e pontes entre os trabalhadores nas várias regiões do Estado, pois além destas questões de agenda, ainda não nos conhecemos. É importante identificar o que produzimos, onde estamos e o que podemos construir coletivamente de propostas para o desenvolvimento que queremos.
Esmeraldo Pedroso do Projeto Recae e agente Brasil Local, expõe toda a dificuldade que tiveram para implantação e assentamento de famílias rurais na região de Nova Califórnia/RO, na década de 80, mas ao lado disto toda a esperança e persistência dos trabalhadores. Hoje o Reca é reconhecido como modelo de sustentabilidade.
“Precisamos entender que as coisas não acontecem do dia pra noite, como esperam algumas pessoas”.
“No Reca, todos (homens e mulheres) participam das reuniões e discutem juntos/as os rumos do empreendimento, nada é feito da cabeça de uma pessoa, os resultados, podem ser positivos ou negativos deverão ser assumidos pelo coletivo”.
É preciso fortalecer a produção de base agroecológica e espaços de Comercialização Solidária.
O Encontro foi realizado de 05 a 09 de maio, em Brasília, e contou com a participação de técnicos e entidades executoras conveniadas para debater sobre as ações prioritárias e o nivelamento das metodologias que serão desenvolvidas nas cinco regiões e pelos projetos de abrangência nacional.
"O objetivo de todos os projetos é promover o desenvolvimento local através do fomento à criação de empreendimentos de economia solidária e também o fortalecimento daqueles já existentes".
Durante a reunião foram apresentados o balanço do programa; as entidades que executarão a ação; e os objetivos, metas e resultados esperados dos projetos conveniados, bem como foi realizada uma discussão ampla de como articular as propostas. Desde 2006, a Senaes vem desenvolvendo a ação de Promoção do Desenvolvimento Local e da Economia Solidária, através do Projeto Brasil Local. Até 2008 foram capacitados 1.500 agentes comunitários e 532 agentes acompanharam aproximadamente 700 empreendimentos solidários, onde participam 45 mil trabalhadores nas 27 unidades da Federação. O projeto vem sendo executado em 398 municípios e as entidades pretendem realizar 15.398 visitas técnicas de acompanhamento.
O projeto é executado por meio dos Agentes de Desenvolvimento Solidário, que tem a função de promover a economia solidária junto às comunidades. "Os agentes são escolhidos acompanham os empreendimentos solidários, mobilizam as comunidades. O agente é um articulador social", explicou Antonio Haroldo, coordenador da Senaes. Serão beneficiadas diretamente 74.176 pessoas e 194.647 pessoas indiretamente. O projeto vai beneficiar comunidades de baixa renda em áreas urbanas e rurais; empreendimentos econômicos solidários; mulheres em áreas urbanas e rurais; povos tradicionais (quilombolas, indígenas, ribeirinhos, pescadores); beneficiários do Programa Bolsa Família; trabalhadores desempregados; comunidades contempladas pelos Territórios da Cidadania; entre outros.
O Coordenador da Sanaes comentou as principais ações do projeto. "Há 5 blocos de ações. Algumas delas são: formação e capacitação dos empreendimentos, promoção de encontros, reuniões e seminários e a constituição, formalização e fortalecimento de empreendimentos solidários como associações, cooperativas e grupos de produção, disse Haroldo.
Fonte: Portal Ibase*
Ibase coloca na internet o “Mapa Interativo de Projetos Apoiados pelo BNDES” www.plataformabndes.org.br/mapas Hospedado no site da Plataforma BNDES, conjunto de organizações, entre elas o Ibase, que monitoram socialmente o banco e pressionam por sua democratização, o Mapa permite visualizar informações sobre mais de 500 (até o momento, já que a atualização será permanente) projetos financiados pelo BNDES em todo o país, desde 2006.
A busca pode ser feita por “tipos de projeto” (como “etanol”, “unidade hidrelétrica”, entre outros), mas também por localização e valor da operação. É possível visualizar, ainda, áreas indígenas e áreas de proteção ambiental próximas aos empreendimentos. E na seção “Sua voz”, internautas podem registrar informações sobre cada um dos financiamentos, especialmente possíveis impactos sociais, econômicos e ambientais gerados.
Diversos empreendimentos financiados pelo BNDES, em setores como mineração, siderurgia, etanol, hidrelétricas, entre outros, causam impactos negativos para as populações dos territórios afetados. No longo prazo, o mapa nos ajudará a dimensionar o conjunto desses problemas, bem como a pressionar para que o banco reveja seus critérios ao liberar certos financiamentos”, diz Eugênia Motta, pesquisadora do Ibase.
Os dados do Mapa são retiradas do próprio site do BNDES, bem como de seus relatórios e informes.
*Publicado no Portal do Ibase.

O Projeto Nacional de Comercialização Solidária, no convênio IMS/UBBE e SENAES/MTE, em parceria com o Fórum Rondoniense de Economia Solidária, entidades e empreendimentos solidários ligados a causa ribeirinha, da agricultura familiar, do artesanato, com apoio da Delegacia Federal de Desenvolvimento Agrário/MDA, Prefeitura de Porto Velho, Governo do Estado de Rondônia, Central Única dos Trabalhadores, Parlamentares e outros, realizarão
A ação tem por objetivo promover e estimular o consumo de bens e serviços produzidos pelos empreendimentos de economia solidária, dar visibilidade da economia ribeirinha urbana e rural, tendo em vista a capacidade que possuem em gerar trabalho e renda e ao mesmo tempo distribuir de forma justa a riqueza que geram e de expressar suas tradições e costumes.
Acontecerão atividades de comercialização, com uma mostra da Biodiversidade, Agroecologia e Feira Microrregional de Economia Solidária, envolvendo experiências solidárias de pelo menos 07 municípios de Rondônia, expressões culturais, também atividades paralelas: debates, palestras e oficinas sobre as questões sociais que abrangem as comunidades ribeirinhas impactadas pelos projetos de desenvolvimento em curso, Uso de Agrotóxicos, Certificação Sócio-Participativa e a divulgação das políticas públicas existentes que poderão beneficiar Associações, Cooperativas, Grupos Informais e as comunidades que desenvolvem Economia Solidária.
Coordenação Nacional:
Dione Manneti - SENAES/MTE
Geraldo Souza - BRASIL LOCAL/FUBRA
Interlocutor Executivo:
Assessorias:
Quêner Chaves - Etnodesenvolvimento
Paulo Leboutte - Informação
Analine Specht - Mulheres
Leonardo Suarez - Pronasci
Gilvan Cléber - Finanças Solidárias
Adriano Floriani - Comunicação
Dourival Oliveira - Apoio Executivo
Luciano Canez - Apoio Executivo
Secretaria Executiva:
Raquel Amorim
Wilson Neto
Rodrigo Oliveira
Fernanda Viana
Rita Martins
Rafael Dorneles
Colaboradores/as:
Fernanda Barreto
Coordenadora Estadual: Andréa Mendes
Agentes:
Franciso Reginaldo - Ji-ParanáCristina Oliveira - Coordenadora Regional
Eudimar Silva - Secretario Executivo Regional
Conceito de Economia Solidária surgiu durante a Primeira Revolução Industrial, como resposta dos artesãos ao fechamento de mercados pelo advento da máquina a vapor O desenvolvimento local, através da exploração de uma economia solidária, é a melhor saída para o crescimento econômico das cidades, apontam especialistas. Para o secretário nacional de economia solidária, Paul Singer, o desenvolvimento atual, que ele chamou de exógeno, produz a desigualdade. Quando o setor privado ou o estado aparecem como investidor, na construção de negócios ou infra-estrutura, criam empregos e giram a economia de uma determinada área, ao mesmo tempo em que atraem muito mais pessoas para além da capacidade de absorção. “Assim desenvolve um pedaço e deixa o outro de fora”, afirmou Singer em palestra na última sexta-feira na Conferência Mundial sobre Desenvolvimento de Cidades, realizada em Porto Alegre. Ele sugeriu parcerias para o desenvolvimento endógeno ou economia solidária, que depende da auto-organização das pessoas interessadas a partilhar o trabalho. Neste caso, o papel do estado é lateral, como apoiador, fornecendo informações, dando acesso ao mercado e financiando. “É uma economia de pleno emprego sem exceção e toda comunidade tem potencial para isso”, ressaltou. Singer destacou que o agente de desenvolvimento tem que ser alguém da comunidade, não um técnico enviado pelo governo ou empresa privada. “O técnico tem o papel de ajudar a achar o melhor caminho para atingir o objetivo da comunidade”, explicou. Segundo Singer, a Secretaria Nacional de Economia Solidária já colocou mais de 500 agentes de desenvolvimento em comunidades pobres do Brasil. “As comunidades indicam três pessoas para assumir esta posição e a secretaria escolhe uma delas, que passa a receber um pequeno salário para ajudar a revoluciona a sua comunidade”, afirmou. O economista sênior e consultor do Banco Mundial para a Ásia e a América Latina (AL), Ming Zhang, sugeriu que para as cidades crescerem economicamente, é preciso investir em Arranjos Produtivos Locais (APLs) que levam a inovação, apontado por ele como o caminho para o desenvolvimento sustentável das cidades. "Os APLs, ou clusters, são estruturas que facilitam a criação de um ambiente único, competitivo. Mas é preciso conexão local, um dos maiores problemas, e que, por isso, merece foco. Para cuidar disso, pode-se instalar Instituições para a Colaboração (IPC), firmas locais que fazem um marketing conjunto, um tipo de incubadora que transita no espaço não preenchido entre governo, empresas e sociedade civil, desempenhando um papel de elo nesta cadeia entre o local e o regional, nacional ou multinacional. Estas são instituições para competitividade das cidades", explicou. O economista ressaltou, no entanto, que o incentivo da participação populacional para o desenvolvimento local não exclui o trabalho estatal. “Os governos podem melhorar a infra-estrutura, os serviços e reduzir a burocracia, facilitando assim a realização de negócios”, disse. O coordenador da Unidade de Planejamento de Desenvolvimento da Universidade College London, Yves Cabannes afirmou, no entanto, que a participação deve ser além da comunidade, indo contribuir como o desenvolvimento da cidade. Hoje há uma fragmentação neste processo, ele explicou, e existe muito diálogo dentro da comunidade, mas que não passa para a cidade como um todo. “O grande desafio é dar este salto e fazer com que a participação da população influa na cidade como um todo não só na comunidade, fazendo com que o indivíduo desempenhe o papel pleno de cidadão”, disse Cabannes, que também é coordenador do Grupo Consultivo das Nações Unidas sobre desalojamentos forçados. Economia Solidária O conceito de Economia Solidária surgiu durante a Primeira Revolução Industrial, como resposta dos artesãos ao fechamento de mercados pelo advento da máquina a vapor. Através dela, os trabalhadores foram estimulados ao cooperativismo, sistema no qual eles também se tornam proprietários de um empreendimento. A Economia Solidária se caracteriza pela autogestão e igualdade entre os membros, sendo uma alternativa às relações de trabalho que predominam no capitalismo. As experiências de Economia Solidária incidem no espaço público para a construção de um ambiente socialmente justo e sustentável.
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http://www.mte.gov.br/ecosolidaria/secretaria_nacional_atribuicoes.aspO Decreto 5063, de 08 de maio de 2004, estabeleceu as seguintes competências da SENAES:
I - subsidiar a definição e coordenar as políticas de economia solidária no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego;
II - articular-se com representações da sociedade civil que contribuam para a determinação de diretrizes e prioridades da política de economia solidária;
III - planejar, controlar e avaliar os programas relacionados à economia solidária;
IV - colaborar com outros órgãos de governo em programas de desenvolvimento e combate ao desemprego e à pobreza;
V - estimular a criação, manutenção e ampliação de oportunidades de trabalho e acesso à renda, por meio de empreendimentos autogestionados, organizados de forma coletiva e participativa, inclusive da economia popular;
VI - estimular as relações sociais de produção e consumo baseadas na cooperação, na solidariedade e na satisfação e valorização dos seres humanos e do meio ambiente;
VII - contribuir com as políticas de microfinanças, estimulando o cooperativismo de crédito, e outras formas de organização deste setor;
VIII - propor medidas que incentivem o desenvolvimento da economia solidária;
IX - apresentar estudos e sugerir adequações na legislação, visando ao fortalecimento dos empreendimentos solidários;
X - promover estudos e pesquisas que contribuam para o desenvolvimento e divulgação da economia solidária;
XI - supervisionar e avaliar as parcerias da Secretaria com outros órgãos do Governo Federal e com órgãos de governos estaduais e municipais;
XII - supervisionar e avaliar as parcerias da Secretaria com movimentos sociais, agências de fomento da economia solidária, entidades financeiras solidárias e entidades representativas do cooperativismo;
XIII - supervisionar, orientar e coordenar os serviços de secretaria do Conselho Nacional de Economia Solidária;
XIV - apoiar tecnicamente os órgãos colegiados do Ministério do Trabalho e Emprego, em sua área de competência; e
XV - articular-se com os demais órgãos envolvidos nas atividades de sua área de competência