Relato da conversa:
O objetivo desta rodada de conversas sobre políticas públicas foi fazer um primeiro levantamento da realidade das comunidades e povos, traçar estratégias, fazer discussão em grupos menores, construir instrumentos, elaborar propostas e reivindicações a serem apresentadas para os gestores públicos que estarão aqui num primeiro momento e após compor o documento geral do I Encontro Nacional da Rede Mocambos.
Assim durante a manha compartilhamos todos juntos a roda e chegamos a alguns eixos e propostas para serem aprofundadas em grupos de trabalho durante a tarde.
Políticas Públicas:
As diversas falas versam sobre as várias frentes, segmentos das políticas públicas; existe a necessidade de priorizar e ver as diversidades regionais dos espaços urbanos e rurais.
O Estado não nos defende: o governo não sabe quem somos, não conhece a nossa cultura e portanto nossas necessidades, mesmo quando temos uma Secretaria Especial de Políticas para Igualdade Racial.
É necessário que a Comissão de Povos e Comunidades Tradicionais dialogue com os legítimos representantes, principalmente de comunidades de terreiro.
Como a política se adéqua a nossa realidade?
Destacamos os seguintes eixos:
Território:
- Garantir o acesso e a permanência.
- O titulo sai para associação já constituída, este critério não é adequado para nossa realidade, espera para sair o título é de 5 anos, mesmo com tudo legalizado.
Educação:
- Nas comunidades tem que envolver pessoas da comunidade, pensar em educação á distância, utilizar a rede, a internet;
- Os griôs e os mestres de capoeira precisam ser reconhecidos e terem autorização para darem aula.
- Tem bolsa para tudo, menos para os negros e quilombolas.
- Não podemos permanecer objeto de estudo, a academia tem que repensar seu papel.
Movimento Quilombola:
Religião de Matriz Africana:
- O estado se diz laico, mas enquanto a pastoral recebe recursos e as igrejas têm privilégios, os terreiros estão sendo fechados e as religiões perseguidas.
- A comunidades africanas tem o direito de receber os recursos públicos assim como as das demais religiões.
- Esta em discussão no Supremo Tribunal Federal as cotas, tem ação dos ruralistas contra a política dos povos e comunidades tradicionais.
Desenvolvimento Organizacional:
Tecnologia da Informação e Comunicação:
- Precisamos ter direito ao acesso á comunicação e informação, conectar nossas comunidades, os terreiros.
Comissão Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais:
-Quem são os povos e comunidades tradicionais? Os mais visíveis são os indígenas e quilombolas, os demais não tem visibilidade.
-Discutir o Marco Legal para os povos, comunidades, grupos, extrapolar os debates dos editais para discutir a política.
-Sobre a pesquisa Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais o governo não sabe quem somos, temos que discutir a categoria de Povos e Comunidades Tradicionais. Esta pesquisa esta em fase de planejamento, a proposta é que se tenha a participação destas pessoas não somente o pesquisador.
Cultura:
-Fazer audiência pública sobre os Povos e Comunidades Tradicionais em todos os estados.
-Oficinas nos estados ou regionais sobre a Política Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais
-Participação de membros das comunidades na Pesquisa Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais
-Nova cartografia social do Brasil
-Criação de assessoria jurídica ágil e prática de apoio ao preso e a família que ficam esquecidos.
-Projeto de oficinas para a população carcerária com o movimento HIP HOP
-Construir Marco legal para regularização dos territórios. Discutir o Marco Legal para os povos, comunidades, grupos, extrapolar os debates dos editais para discutir a politica.
-Organizar nossa participação no Fórum Nacional de Política Nacional de Igualdade Racial
-Fazer levantamento das comunidades qua ainda não foram beneficiadas pelas tecnologias da informação e comunicação.
Encaminhamentos
Esses eixos e propostas são o chão comum de partida para os grupos de trabalho, que por sua vez terão a liberdade de criar seu próprio caminho, propondo outras questões.
Os trabalhos da manha foram encerrados com o chamado do almoço, todos juntos compartilhamos uma comida muito gostosa!!.
Fonte: Rede Mocambos
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