Foto: Renato Alves
Cooperação Técnica
Secretário-executivo, André Figueiredo (centro), em audiência com a equipe da Funai
Um grupo que vem conquistando cada vez mais espaço nos programas de Políticas Públicas do Governo Federal é o formado por etnias indígenas. O fomento ao etnodesenvolvimento é pauta freqüente de discussão, tanto que o secretário-executivo do Ministério do Trabalho e Emprego, André Figueiredo, recebeu do presidente interino da Fundação Nacional do Índio (Funai), Aloysio Guapindaia, a proposta de um Acordo de Cooperação Técnica. O encontro aconteceu na tarde desta quarta-feira.
Com a ratificação do Acordo, os dois órgãos assumirão o compromisso de cooperarem mutuamente em ações de programas implementados pelo MTE que atendam aos povos indígenas. Sendo que as ações conjuntas deverão orientar-se ao etnodesenvolvimento; à inclusão econômica das comunidades indígenas (com ênfase no respeito a sócio diversidade brasileira e a sustentabilidade nos seus aspectos econômico, social, ambiental e cultural); à educação e capacitação; bem como à inclusão social de jovens e mulheres.
Importante ressaltar que atualmente a Funai já é parceira do MTE em projetos importantes como o Consórcio Social da Juventude Indígena do Xingu e o Projeto Brasil Local voltado à comunidades indígenas.
Consórcio Social da Juventude Indígena - Firmado em 2007 com o Instituto Raoni, o Consórcio visa proporcionar a capacitação de mil jovens indígenas - entre 16 e 24 anos - em diversos arcos ocupacionais, tais como: pesca e piscicultura, produção de audiovisual e comunicação, agroextrativismo, joalheria, artesanato e vestuário, brigadista de incêndio e agente ambiental.
A iniciativa abrangerá a região do Xingu, estados do Mato Grosso e do Pará, municípios de Colíder (MT), Alta Floresta (PA) e Territórios da União (Parques Nacionais Indígenas). Este território é superior a 8 milhões de quilômetros quadrados, o que equivale à área territorial da França e da Bélgica juntas.
Brasil Local - Outro programa desenvolvido pelo Ministério do Trabalho e Emprego, por meio da Secretaria de Economia Solidária (Senaes), é o Brasil Local. Com um trabalho que tem por objetivo a estruturação de cadeias produtivas geradoras de emprego e renda, ele conta com a participação de índios locais como agentes de fomento nas comunidades.
Ao todo já são 14 agentes presentes em quatro estados brasileiros: Amazonas (Região do Alto Solimões), Roraima, Espírito Santo e Bahia. Em Rondônia, o projeto também desenvolve ações em comunidades indígenas, no entanto nestes territórios étnicos o trabalho é desenvolvido por agentes não indígenas.
O principal foco é criar na comunidade formas de auto-sustentabilidade através da constituição de empreendimentos autogestionários com destaque para produção artesanal e agroextravista.
(61) 3317 - 6537/2430 - acs@mte.gov.br
Veja no site MTE Acordo de Cooperação
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