É preciso reconhecer e fortalecer instrumentos de crédito que sejam imunes a crises deste tipo, fomentando as iniciativas econômicas de caráter associativo, cooperativo e solidário, como vetores de um desenvolvimento ao mesmo tempo econômico, social, sustentável e enraizado na
comunidade.
Neste sentido, será um grande avanço a criação do Programa Nacional de Desenvolvimento da Economia Solidária (PRONADES), que, à semelhança do PRONAF, permita o acesso a crédito e fomento para os trabalhadores organizados coletivamente, na forma de empreendimentos solidários.
Uma das condições para estarmos imunes a crises como esta, que não são de forma alguma localizadas, mas sim estruturais, é a garantia de um estado efetivamente democrático e participativo. Para isso, é imprescindível a existência e reconhecimento das organizações e movimentos da sociedade civil, que cumprem um papel fundamental na promoção dos direitos, da cidadania ativa, do controle social, da cultura e de inovações em geração de trabalho e renda. Este reconhecimento requer um marco regulatório específico quanto ao financiamento público de ações da sociedade civil, garantindo a transparência e, ao mesmo tempo, a democratização dos recursos de nossa sociedade.
O movimento de Economia Solidária, junto a outros movimentos e organizações sociais, está construindo um desenvolvimento que favorece a auto-organização e autonomia das trabalhadoras e dos trabalhadores. Políticas públicas que dêem respaldo, reconhecimento e apoio efetivo a estas iniciativas devem ser prioridades do estado brasileiro.
Brasília, 26 de novembro de 2008
Coordenação Nacional do
Fórum Brasileiro de Economia Solidária
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