O I Encontro dos Povos e Comunidades Tradicionais do Estado de Rondônia realizado de 16 a 18 de fevereiro, em Porto Velho/RO contou com a presença de representantes de comunidades e empreendimentos quilombolas, indígenas, ribeirinhos, matrizes religiosas (comunidades de terreiros), seringueiros, alem de assentados, atingidos por barragem, gestores públicos locais, representantes de ongs e outros, a exemplo do Projeto Brasil Local, que contribuiram nos debates iniciais e grupos de trabalho para a construção de uma proposta de política estadual de desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais, a partir da Economia Solidária, no Etnodesenvolvimento e com base na política nacional definida no Decreto nº 6040 de 7 de fevereiro de 2007 para criar possibilidades de atender as demandas históricas deste importante segmento da população brasileira, promovendo uma mobilização que deve dar-se a partir de ações de sensibilização, debates e iniciativas que permitam a construção local da política, em sintonia com a realidade, aspirações e as necessidades, buscando que os povos e comunidades tradicionais sejam protagonistas deste processo.
Estiveram presentes no Encontro, o Dep. Federal Eduardo Valverde, apresentando a conjuntura nacional, a Coordenadora Municipal de Políticas Publicas para Mulheres em Porto Velho, Mara Regina Araújo, falando sobre o papel que a Coordenadoria tem desenvolvido dentro do Fórum Intergovernamental de Promoção da Igualdade Racial atraves da Assessora Mara Jane Marques e das respostas trazidas ao município com a realização da I Conferencia Municipal de Promoção da Igualdade Racial, o Assessor em Etnodesenvolvimento e Economia Solidária do Projeto Brasil Local da Secretaria Nacional de Economia Solidária/MTE, Quener Chaves, apresentando as políticas de Economia Solidária do Ministério do Trabalho e Emprego, alem dos referenciais abordados pelo Projeto Brasil Local, na perspectiva de apoiar o desenvolvimento de comunidades a partir de seus potenciais e o foco para o trabalho com empreendimentos solidários, o Dr. Alberto Jorge, psicanalista e representante da CARMAA (Coordenação das Religiões de Matrizes Africanas e Ameríndias da Amazônia), fazendo um contraponto entre questões de religiosidade, democracia, meio ambiente, geração de renda, políticas publicas, situando as Economia Solidária nos espaços das comunidades de terreiros e a Senadora Fátima Cleide que fez o encerramento do Encontro, afirmando a importância da visibilidades dos povos e comunidades que tem na sua tradição a sobrevivência aos processos excludentes.
Estiveram presentes no Encontro, o Dep. Federal Eduardo Valverde, apresentando a conjuntura nacional, a Coordenadora Municipal de Políticas Publicas para Mulheres em Porto Velho, Mara Regina Araújo, falando sobre o papel que a Coordenadoria tem desenvolvido dentro do Fórum Intergovernamental de Promoção da Igualdade Racial atraves da Assessora Mara Jane Marques e das respostas trazidas ao município com a realização da I Conferencia Municipal de Promoção da Igualdade Racial, o Assessor em Etnodesenvolvimento e Economia Solidária do Projeto Brasil Local da Secretaria Nacional de Economia Solidária/MTE, Quener Chaves, apresentando as políticas de Economia Solidária do Ministério do Trabalho e Emprego, alem dos referenciais abordados pelo Projeto Brasil Local, na perspectiva de apoiar o desenvolvimento de comunidades a partir de seus potenciais e o foco para o trabalho com empreendimentos solidários, o Dr. Alberto Jorge, psicanalista e representante da CARMAA (Coordenação das Religiões de Matrizes Africanas e Ameríndias da Amazônia), fazendo um contraponto entre questões de religiosidade, democracia, meio ambiente, geração de renda, políticas publicas, situando as Economia Solidária nos espaços das comunidades de terreiros e a Senadora Fátima Cleide que fez o encerramento do Encontro, afirmando a importância da visibilidades dos povos e comunidades que tem na sua tradição a sobrevivência aos processos excludentes.
Também contribuiram com palestras, painéis e debates: Ana Maria Avelar - DFDA/MDA; Pe. Joseph Ibora Plans - CPT; Amauri Arruda - FACVALE; Silvestre Antonio - ACCUNERAA; Almir Surui - Povo Surui; Ivaneide Bandeira - Kaninde; Samuel Cruz - INCRA; representantes da FUNAI e Eletronorte, o presidente da CUT/RO, Itamar Ferreira, outros representantes das próprias comunidades que falaram sobre suas experiências.
Entre os exercícios dos grupos de trabalho foram definidas algumas prioridades como por exemplo, identificar lideranças para a criação de uma rede de comunidades tradicionais, identificar políticas publicas que estão no conhecimento das comunidades, identificar quais efetivamente chegam, dialogar a problemática existente em cada local, quais as soluçoes podem ser apontadas do ponto de vista dos/as participantes, identificar o potencial de cada comunidade e o que converge na luta para a criação de uma política publica que venha a contemplar todos/as.Foi elaborada a CARTA DE RONDÔNIA, onde se afirmou pela política estadual de desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais, a partir da Economia Solidária, no Etnodesenvolvimento e com base na política nacional definida no Decreto nº 6040 de 7 de fevereiro de 2007. No mesmo evento, houve a composição do Fórum Estadual de Povos e Comunidades Tradicionais, com assento também, aos representantes da Gestão Publica, Assessorias que trabalham diretamente com as Comunidades e Povos, representantes de outros movimentos sociais.
O Projeto Brasil Local neste contexto
1) Fomentar e apoiar a realização do I Encontro no Estado de Rondônia
2) Articular a participação de comunidades/empreendimentos acompanhados pelo Projeto no Estado (quilombolas, indigenas e ribeirinhos)
3) Divulgar e sensibilizar as demais comunidades para o tema da Economia Solidária e Etnodesenvolvimento, apontando como importante a forma de organização que implementam contrapondo o modelo capitalista
4) Integração ao Fórum Estadual de Povos e Comunidades Tradicionais
5) Construção uma agenda posterior ao Encontro
Para Quener Chaves, Assessor do BrasiL Local e palestrante, a realização desta atividade é um referencial do ponto de vista das Comunidades e Povos Tradicionais. E importante que a Economia Solidária esteja neste contexto, como porta de entrada para um desenvolvimento que realmente contemple estas comunidades, que reforce a sua cultura e respeite o meio ambiente. E importante também ouvir e afirmar as propostas trazidas por todos/as, para iniciar um processo conjunto na construção desta perspectiva. Devemos ouvir, sobretudo os negros e indígenas que ja sofreram todas as formas de espoliação diante da invasão de seus territórios e da exploração do seu trabalho. A forma de desenvolvimento proposta pelo grande capital aumenta a cada dia o distanciamento, leva para mais longe estes povos e comunidades.
Lais dos Santos, Agente Quilombola, diz que este espaço e inédito para a comunidade. Antes ate existiram encontros e reuniões, mas uma visibilidade assim e informação é algo novo. Os representantes das comunidades quilombolas do Vale do Guaporé, sobretudo Forte Príncipe, Santa Fe e Senhor Jesus, sentem-se mais fortes, mais empoderados para defender seus direitos e para lutar por uma forma de vida mais digna. Precisamos de mais acesso a saúde, educação, infraestrutura, renda, nossos dirigentes precisam olhar com mais carinho para nossas comunidades, são pessoas, são famílias que constroem no meio dos grandes latifundios ou no meio da floresta a sua sustentabilidade. Nos queremos uma política publica que realmente contemple o nosso povo.
Elvis Cayaduro, reforça as potencialidades da Comunidade de Forte Príncipe da Beira, porem revela que as dificuldades ainda são maiores, diante da falta de reconhecimento, dos impasses com o exercito. A comunidade se mantem por forca própria muitas vezes. Não queremos briga, mas queremos viver, produzir, crescer. Não se consegue desenvolver muita coisa diante das dificuldades. Temos potencial turístico (as belezas do Rio Guaporé, ruinas, trilhas, o próprio modo de vida da comunidade, a alimentação tradicional, o artesanato), porem não se pode pescar, não se pode plantar, não se pode tirar madeira ou o que quer que seja da floresta. A Comunidade de Príncipe da Beira quer seus direitos garantidos, assim como as outras comunidades do Vale do Guaporé, pois estão la a muitos anos, construindo a historia do Estado de Rondônia e do Brasil.
Sebastião Rodrigues Filho, de Santa Fé, apresenta outra aflição que é o encurralamento da comunidade diante das fazendas e a briga com funcionários da Prefeitura de Costa Marques que querem apropriar-se das terras que sobram para Santa Fé. A luta é diaria, o nosso potencial é agrícola e turístico também. Agora quase não temos acesso nem a beira do Rio Guaporé. A energia do Programa Luz para Todos que não chega a comunidade. Tudo isso impede que a gente viva melhor. Aguardávamos a chegada de uma farinheira pra comunidade, mas sem energia elétrica não se tem como fazer funcionar. O custo de combustível é muito alto em Costa Marques. Queremos a acesso aos programas, queremos nossos filhos na comunidade, mas para isso precisamos de apoio efetivo, não so no falar, mas no agir.
Esmeraldina Leite, é articuladora da Comunidade de Jesus, estiveram presentes também outros representantes desta comunidade, que levantaram as mesmas questões de falta de apoio, infraestrutura, saúde, renda. Aguardam a regularização do seu território, desde dezembro de 2008.
Apos este encontro de comunidades tradicionais, aproveitando a caravana dos
quilombolas e do indígena kujubim morador na Comunidade de Santa Fe, houve uma visita ao INCRA, onde entregaram, ao Superintendente Carlino Lima, os históricos das Comunidades Quilombolas de Forte Príncipe da Beira e Santa Fe e apresentaram cada qual suas aflicoes diante da falta de regularização dos territórios nos quais estão inseridos estas comunidades. Esmeraldina, Tereza, Cosme, José e Damiana, da Comunidade de Jesus, pediram pela aceleração do processo de regularizacao de sua comunidade, que esta parado desde dezembro de 2008. O Superintendente afirmou o empenho do INCRA em realizar os estudos para iniciar o processo de regularização destas areas, porem houve um problema no processo licitatório com a empresa que iria desenvolver os trabalhos para finalizar os procedimentos de estudo em Jesus e efetivarem a entrega do documento a comunidade. Afirma que este caso esta sendo tratado como prioridade. Com relação as demais comunidades, afirma o compromisso de realizar visitas e de informar as prefeituras e ao Exercito da existência das mesmas, além de solicitar aos técnicos do INCRA um maior empenho, também reconhece que o trabalho esta sendo realizado a contento. Samuel Cruz, antropólogo e coordenador da regularização em terras de quilombos, afirma que estão trabalhando de acordo com a demanda, as comunidades que pediram o reconhecimento primeiro e demandaram do Incra o acompanhamento estão em processo mais adiantado. Que os recursos humanos para estas tarefas são poucos e não tem como deslocar outros técnicos de outros estados.
Os quilombolas também reuniram-se com representantes da Delegacia Federal de Desenvolvimento Agrário, onde foi repassada a informação de políticas desenvolvidas pelo MDA no Estado de Rondônia. O resultado desta conversa foi garantir a capacitação de pelo menos 04 quilombolas (02 homens e 02 mulheres) para apoiar a implantação do Território de Identidade do Vale do Guaporé e iniciar o processo de fortalecimento da proposta de transfoma-lo em Território da Cidadania.
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