Estratégias para o etnodesenvolvimento
Graduado em jornalismo, Quêner Chaves dos Santos desde cedo voltou-se para a militância política – focada principalmente na economia solidária. Trabalhou no apoio à organização produtiva de comunidades quilombolas no Governo Olívio Dutra, em 2002 e, no ano seguinte, no Departamento de Economia Solidária da prefeitura de Alvorada (RS). Atualmente, exerce o cargo de assessor de Etnodesenvolvimento do Projeto Brasil Local. Nesta entrevista ele explica o conceito de etnodesenvolvimento, fala sobre a participação dos povos tradicionais na construção de políticas públicas e aponta alternativas para impulsionar o desenvolvimento nos territórios onde estas populações vivem. O que é etnodesenvolvimento?
O etnodesenvolvimento começou a ser trabalhado no início da década de 80, como parte de um movimento voltado para mudar os padrões do modelo de desenvolvimento que vinha sendo implementado, com altos impactos ambientais e desrespeito aos povos de comunidades tradicionais. O conceito de etnodesenvolvimento foi formulado pelo antropólogo mexicano Rodolfo Stavenhagem e apresentado em uma reunião promovida pela Unesco em 1981 e diz respeito à autonomia e participação dos povos tradicionais na construção de políticas públicas voltadas para eles mesmos. Então, a partir daquele momento, começou-se a discutir uma nova proposta de desenvolvimento, com respeito a estas populações e a natureza como um todo.
Mas que comunidades entram nesse conceito de etnodesenvolvimento?
É um conceito que começa com uma vertente mais indígena, a partir da luta dos povos na América Latina e do reconhecimento dessa luta pela Organização das Nações Unidaas e pela Organização Internacional do Trabalho. Mas, no último período, este conceito está sendo ampliado para a perspectiva de povos tradicionais. O Brasil mesmo aprovou recentemente uma legislação sobre o desenvolvimento de populações tradicionais, que são um conjunto de povos que tem na sua relação com a terra a força motriz para o seu processo de produção cultural e econômica. Se encaixam aí as comunidades quilombolas, indígenas, ribeirinhos, ciganos e etc. Atualmente, já contabilizamos mais de 20 segmentos no âmbito dos povos tradicioanis.Então, o objetivo é pensar o desenvolvimento a partir da relação que estas populações têm com a terra e suas relações culturais e religiosas. Stavenhagem define este conceito como uma perspectiva de desenvolvimento que respeita as populações tradicionais. Ou seja, não deve ser um modelo imposto, mas sim construído de forma coletiva.
Qual a relação entre o etnodesenvolvimento e a economia solidária?
As formas de produção destas populações se identificam muito com os princípios da economia solidária. São práticas de autogestão e auto-organização dos trabalhadores. Ou seja, os meios de produção estão nas mãos de quem produz. Esta relação de solidariedade, de pensar um bem estar social acima de tudo, em vez de supervalorizar o poder econômico, são práticas muito características destas populações. Povos indígens e quilombolas, por exemplo, sempre tiveram sua forma de organização não na perspectiva do enriquecimento e do lucro, mas na partilha, na troca, na relação de confiança. Isso tem muito a ver com a economia solidária. É por isso que hoje em dia existe esta relação mais orgânica entre os povos e tradicionais e o modelo de desenvolvimento proposto pela economia solidária. A economia solidária agrega um conjunto de ações e instrumentos que fortalecem essas práticas.
Atualmente, o governo federal tem políticas voltadas à oferta de crédito para estas comunidades, de apoio aos bancos comunitários, à incubação de empreendimentos, entre outras. Por outro lado, estas populações contribuem do ponto de vista do respeito à natureza e dos fortes laços de solidariedade que mantêm entrem elas, o que acaba refletindo na economia solidária. Tanto que a I Conferência Nacional de Economia Solidária, realizada em 2006, apontou como um dos eixos estratégicos o fortalecimentos destas comunidades, particularmente nos que diz respeito a titulação das áreas onde estas populações vivem como uma luta também da ecosol. Recentemente, a IV Plenária Nacional de Economia Solidária também apontou para a solidariedade com estas populações. Além disso, as comunidades tem assento no Conselho Nacional de Economia Solidária. Já existe uma relação forte entre os dois movimentos.
E qual é o papel do Brasil Local?
A ação do Brasil Local começa pela própria forma como o Projeto se estrutura, a partir da atuação de agentes de Desenvolvimento inseridos nas próprias comunidades beneficiárias. Isso acaba fortalecendo estas comunidades. Nós temos 65 agentes quilombolas e 15 indígenas. São pessoas que nos ajudam a pensar e promover o etnodesenvolvimento e o desenvolvimento local a partir da realidade dos territórios. Eles realizam diagnósticos, mobilizam a comunidade e constrõem parcerias. Na verdade, o Brasil local cumpre o papel de levar um conjunto de políticas públicas da Secretaria Nacional de Economia Solidária (Senaes) e outros orgãos até estas comunidades. O Projeto vem demonstrando resultados positivos.
É bom lembrar que o próprio Brasil Local nasceu de um Projeto voltado para a promoção do etnodesenvolvimento num diálogo iniciado em 2004 entre a Senaes, a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) e a Fundação Palmares, do Ministério da Cultura. Nesta etapa, foram mapeadas 216 comunidades. Era uma realidade que não se conhecia. Sabia-se mais ou menos o número de comunidades, mas não se tinha uma radiografia de como viviam estas comunidades. Então, os agentes, com seu trabalho, identificaram uma série de problemas de infra-estrutura, de comercialização, de falta de tecnologia para os empreendimentos mas também um conjunto de potencialidades que estas comunidades tinham para se desenvolver. O Brasil Local tem este mérito de trazer à tona a realidade destas populações.
Assessoria de Comunicação
Fernanda Barreto
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