
Economia Solidária promoverá mais de 100 atividades durante o Fórum Social Mundial.
Com temas variados e muita criatividade os Fóruns Estaduais preparam-se para os debates e já contam com mais de 600 participantes.
Confira a programação: AQUI

A certificação ocorreu conforme as declarações de auto-reconhecimento de cada comunidade, respeitando o Decreto nº 4.887/2003 e a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre os povos indígenas e tribais. A partir de agora, todas essas comunidades podem fazer parte de programas governamentais, como o Fome Zero e o Luz para Todos.
Na seqüência, o processo segue para o Incra, onde será elaborado o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) das comunidades. Depois do reconhecimento, segue a etapa de desintrusão, na qual são identificados os imóveis rurais dentro do perímetro da comunidade quilombola. Nesta fase, os imóveis particulares são desapropriados e as famílias não-quilombolas que se enquadrarem no Plano Nacional de Reforma Agrária serão reassentadas pelo Incra. A quarta e última fase é a titulação, na qual a comunidade quilombola recebe um único título correspondente à área total.
A Fundação Cultural Palmares é responsável por promover políticas públicas voltadas para a população negra, visando à preservação de seus valores culturais, sociais e econômicos e, ainda, pela promoção e apoio de pesquisas e estudos relativos à história e à cultura dos povos negros e pela inclusão dos afro-brasileiros no processo de desenvolvimento.
Consideram-se remanescentes das comunidades dos quilombos os grupos étnicos raciais, segundo critérios de autodefinição de cada comunidade, desde que tenham trajetória histórica própria, dotados de relações territoriais específicas, com presunção de ancestralidade negra relacionada com formas de resistência à opressão histórica sofrida.
Para a emissão da certidão de autodefinição como remanescente dos quilombos deverão ser adotados os procedimentos previstos no Decreto nº 4.887/2003 e na Portaria Interna da Fundação Cultural Palmares nº 98, de 2007. Os quilombolas devem fazer uma declaração de auto-reconhecimento e enviar para a FCP, que registra no Livro e emite a certidão.
Até hoje já foram reconhecidas 1.289 comunidades remanescentes de quilombos no país.
Confira abaixo quais comunidades foram certificadas:
De 27 de janeiro a 1° de fevereiro a cidade de Belém deixa de ser a capital do Pará para se tornar o centro de toda a Pan-Amazônia
A Pan-Amazônia será o território da 8ª edição do Fórum Social Mundial. Durante seis dias, Belém, a capital do Pará, no Brasil, assume o posto de centro de toda a região para abrigar o maior evento altermundista da atualidade que reúne ativistas de mais 150 países em um processo permanente de mobilização, articulação e busca de alternativas por um outro mundo possível, livre da política neoliberal e todas as formas de imperialismo.
Composta por Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela, além da Guiana Francesa, a Pan-Amazônia é conhecida pela riqueza da maior biodiversidade do planeta e pela força e tradição dos povos e das entidades que constroem um movimento de resistência na perspectiva de um outro modelo de desenvolvimento.
Em reunião do Conselho Internacional (CI) do FSM, realizada entre 30 de março de 3 de abril, em Ambuja, Nigéria (África), ficou decidido que o FSM 2009 Amazônia será realizado no período de 27 de janeiro a 1º de fevereiro de 2009, na cidade de Belém, Pará, Brasil, um dos países que compõem a Pan-Amazônia. Além da data e a arquitetura do Fórum a reunião sinalizou a decisão de que o território do FSM2009 será constituído pela Universidade Federal do Pará (UFPA), a Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA), todos localizados na avenida Perimetral, que está sendo chamada de "Corredor do FSM 2009 Amazônia".
Muito mais de um território para abrigar o FSM a Amazônia, representada por seus povos, movimentos sociais e organizações, será protagonista no processo e terá a oportunidade de fazer ecoar mundialmente suas lutas, além de tecer alianças continentais e planetárias.
A escolha da Pan-Amazônia
O Conselho Internacional do FSM composto por cerca de 130 entidades escolheu a Pan-Amazônia para sediar o FSM 2009 em reconhecimento ao papel estratégico que a região possui para toda a Humanidade. A região é uma das últimas áreas do planeta ainda relativamente preservada, em um espaço geográfico de valor imensurável por sua biodiversidade e que agrega um conjunto amplo e diverso de movimentos sociais, centrais sindicais, associações, cooperativas e organizações da sociedade civil que lutam por uma Amazônia sustentável, solidária e democrática, articuladas em redes e fóruns, construindo esse amplo movimento de resistência na perspectiva de um outro modelo de desenvolvimento.
O FSM 2009 Amazônia será guiado por três diretrizes estratégicas: - ser efetivamente um espaço onde se constroem alianças que fortalecem propostas de ação e formulação de alternativas; ser hegemonizado pelas atividades auto-gestionadas; e possuir um claro acento pan-amazônico.
Esse esforço e demanda da Pan-Amazônia foram reconhecidos e abraçados pelo CI e o resultado será uma das grandes novidades do FSM em sua 8ª edição, um dia inteiro dedicado à temática panamazônica.
O Dia da Pan-Amazônia: 500 anos de resistência afro-indígena e popular
O FSM 2009 Amazônia terá um dia a mais de atividades. O segundo dia da programação, no dia 28 de janeiro, será inteiramente dedicado a Pan-Amazônia. (Confira a programação)
Nesse dia, as vozes, os povos e as lutas da região serão levados ao mundo, representado pelos mais de 150 países que participam do FSM. O Dia da Pan-Amazônia será constituído de diversas atividades, como testemunhos, conferências, mesas –redondas, além de celebrações, mostras culturais e alguns grandes eventos, todos centrados no eixo: “500 Anos de Resistência Afro-Indígena e Popular”.
Outra grande novidade desse momento da programação é que diferente dos demais dias do FSM, nos quais todas as atividades são auto-gestionadas, a agenda do dia 28 será direcionada pelo Conselho do Fórum Social Pan-Amazônico e o Comitê Local de Belém, que no decorrer da preparação, deverão colher o máximo de sugestões dos povos da Pan-Amazônia e suas organizações.
A Festa da Aliança, na noite do dia 28, encerra o Dia da Pan-Amazônia e celebrará a aliança entre os povos da Amazônia com os povos de todas as regiões do mundo inteiro.
Ao analisar a história da existência da vida humana, veremos que a humanidade passou por profundas transformações. Essas mudanças são entendidas como: a evolução humana. Além disso, compreende-se que essas modificações possuem ligações com o desenvolvimento da tecnologia, quase que despercebidas pela sociedade.
Por exemplo: como seria o mundo de hoje se no período pré-histórico não tivéssemos adquirido conhecimento tecnológico para produzir e utilizar o fogo e a roda? É possível imaginar nossa sociedade sem essas duas ferramentas?
E se não tivéssemos passado pela revolução industrial? Fenômeno que impactou no processo de produção em grande escala e, com isso, construiu a sociedade do consumo.
Atualmente estamos passando por outras transformações, e o impacto destas atingem profundamente todos setores da sociedade, em suas relações econômicas, culturais e politicas .Ter acesso com velocidade a dados, informações e conhecimentos, é sinônimo de poder, e isto é uma revolução que leva diferentes nomes: a era digital, revolução da informação, sociedade da informação, era da informação, sociedade em rede, entre outras.
Em, 1957 os soviéticos lançaram o Sputnik (http://pt.wikipedia.org/wiki/Sputnik) o primeiro satélite artificial lançado ao espaço, que resultou no aumentou da corrida tecnológica na guerra fria, travada entre EUA e ex-URSS. Após esse acontecimento pioneiro da ex-URRS, os EUA com medo de um ataque nuclear estimulou o desenvolvimento de um sistema de comunicação que funcionava de forma descentralizada, e que conectava vários agentes, ou pontos de comunicação, para que, facilitasse a circulação de informações militares, nascendo assim a ARPANET.
Podemos dizer que este fato teve como resultado a fomentação de especialistas em tecnologia de computadores em rede, ou hackers, que já tinham iniciativas na área e trocavam conhecimentos nas universidades norte americanas. (Prossegue AQUI).
Acima ilustrando o texto, a “tira” “! Oi Radar! ” de Karlisson Bezerra. Karlisson é desenvolvedor web, ilustrador e programador nas horas vagas, responsável por Nerdson não vai à escola, um blog de quadrinhos sobre programação, arte e cultura digital. Quadrinhos feitos de nerd para nerds.
EVERTON RODRIGUES é colaborador, 33 anos, educador popular, técnico e consultor em tecnologias livres, faz parte do Projeto Software Livre Brasil e do movimento de economia solidária. Trabalha atualmente na coordenação nacional e equipe de formacão do Projeto Casa Brasil - Mais informações em participantes. Para ler mais posts desse colaborador clique AQUI ou em Everton Rodrigues na coluna fixa ao lado, em colaboradores(as).
Fonte: Outra Economia Acontece RSNa listagem consta o nome da organização ou rede proponente, a atividade proposta, além da alocação de salas, datas e turnos.
Algumas atividades autogestionadas foram alocadas nas Tendas Temáticas de UFRA e UFPA. A escolha pelas tendas foi feita para contemplar a demanda de público, pois os locais podem receber de 300 a 750 pessoas. Serão 14 tendas divididas entre as Universidades Federal e Federal Rural do Pará – cidade território do FSM – as quais também serão espaços de debates, seminários, conferências, assembléias e atividades culturais.
Tendas temáticas: atualizado em 07/01 as 12h30.
Fonte: Fórum Social Mundial 2009 (para acessar maiores informações)
Os fóruns se caracterizaram pela afirmação de que “Outro mundo é possível”, diante da tentativa do “pensamento único”, do “Consenso de Washington” e do “fim da História”, de que as alternativas políticas deixariam de ter vigência diante de um modelo, que se pretendia incontornável, de “ajustes fiscais”
O Fórum Social Mundial surgiu como alternativa ao Fórum Econômico de Davos, no auge do neoliberalismo no mundo. Primeiro houve as manifestações anti-Davos, na Suíça, até que os movimentos de resistência ao neoliberalismo - conforme proposta de Bernard Cassen - se propuseram a organizar um Forum Social Mundial, antagônico ao de Davos. Porto Alegre foi escolhida como sede, por estar na periferia do capitalismo - vitima preferencial das políticas neoliberais -, na América Latina - onde se desenvolviam lutas importantes de resistência, como a dos zapatistas, do MST, dos movimentos indígenas na Bolívia e no Equador, entre muitos outros -, no Brasil, pela importância que a esquerda brasileira passou a ter - com forças como o PT, a CUT, o MST, entre outras - e em Porto Alegre, pelas políticas de orçamento participativo.
A adesão de muitas forças políticas - de direita primeiro, depois nacionalistas e social democratas - ao mesmo modelo, poderia induzir à confirmação dessa via única.
O FSM se opunha frontalmente a essa interpretação reducionista, propondo-se a agrupar todas as forças de oposição ao neoliberalismo - cuja abrangência tinha sido confirmada pelas manifestações contra a OMC, começando por Seattle e estendendo-se depois por muitas outras cidades -, intercambiar experiências e coordenar suas lutas.
Numa primeira etapa, se tratou das lutas de resistência à “livre circulação do capital”, à ditadura da economia sobre a esfera social, ao mundo unipolar imperial estadunidense, à devastação ambiental, ao monopólio privado da mídia - entre tantas outras lutas. As mobilizações contra a guerra do Iraque foram o ponto mais alto dessa etapa - mesmo se as ONGs, predominantes na organização dos Fóruns, resistissem sempre à inclusão do tema da guerra e da paz na agenda principal dos encontros.
As sucessivas crises neoliberais - da mexicana à argentina, passando pela asiática, pela russa, pela brasileira - levaram ao esgotamento do modelo neoliberal e começaram a surgir governos eleitos nessa onda - começando pelo de Hugo Chavez, em 1988, sucedido pela impressionante sucessão de presidentes latino-americanos - Lula, Kirchner, Tabaré, Evo, Rafael Correa, Fernando Lugo - que expressavam a disputa pela hegemonia, que se passava a se colocar como central na luta contra o neoliberalismo.
Os Fóruns passaram a ter que enfrentar novos dilemas: que atitude tomas diante desses governos, que passaram a representar a avançada na luta contra o neoliberalismo e pela construção de alternativas a esse modelo? Não estavam preparados, porque tinha se organizado para a fase de resistência, limitando sua ação a uma suposta “sociedade civil”, excluindo a esfera política - e, com ela, os partidos, o Estado, os governos, a estratégia. Nesse marco, os Foruns foram girando em falso, deixando de ser o ponto mais alto na luta anti-neoliberal, transferido para governos, de maior ou menor ruptura com esse modelo.
O próximo Fórum, significativamente realizado na America Latina - elo mais fraco na cadeia neoliberal - tem a possibilidade de superar esse descompasso e redefinir sua esfera de atuação - tanto em relação a restabelecer, de outra forma, as relações entre a esfera social e a política, única forma de disputar uma nova hegemonia, de lutar realmente pela construção do “outro mundo possível”, como na luta contra as guerras imperiais estadunidenses. Seu cenário latino-americano favorece a forte marca continental que deve ter, com análise e balanço dos 10 anos transcorridos desde a eleição do primeiro governo alternativo no continente.
Por isso, serão temas centrais no Forum de Belém, uma nova arquitetura financeira mundial, a definição de plataformas pós-neoliberais, a construção de processos de paz justos nos epicentros da “guerra infinita” - Iraque, Afeganistão, Palestina, Colômbia -, o avanço na organização da imprensa pública alternativa, os caminhos da luta por um mundo multipolar - entre tantos outros. É o momento da construção de alternativas concretas ao neoliberalismo - a nível mundial, regional e local. É oportunidade do Fórum se reciclar e se colocar à altura do maior desafio que se coloca à esquerda na entrada do novo século. A América Latina tem avançado significativamente nessa direção. Resta ao FSM aceitar o desafio e reinsentar-se claramente na construção do “outro mundo possível”, que já começou, neste lado do mundo, justamente onde o FSM escolheu para sua sede privilegiada.
Coordenação Nacional:
Dione Manneti - SENAES/MTE
Geraldo Souza - BRASIL LOCAL/FUBRA
Interlocutor Executivo:
Assessorias:
Quêner Chaves - Etnodesenvolvimento
Paulo Leboutte - Informação
Analine Specht - Mulheres
Leonardo Suarez - Pronasci
Gilvan Cléber - Finanças Solidárias
Adriano Floriani - Comunicação
Dourival Oliveira - Apoio Executivo
Luciano Canez - Apoio Executivo
Secretaria Executiva:
Raquel Amorim
Wilson Neto
Rodrigo Oliveira
Fernanda Viana
Rita Martins
Rafael Dorneles
Colaboradores/as:
Fernanda BarretoCoordenadora Estadual: Andréa Mendes
Agentes:
Franciso Reginaldo - Ji-ParanáCristina Oliveira - Coordenadora Regional
Eudimar Silva - Secretario Executivo Regional
Conceito de Economia Solidária surgiu durante a Primeira Revolução Industrial, como resposta dos artesãos ao fechamento de mercados pelo advento da máquina a vapor O desenvolvimento local, através da exploração de uma economia solidária, é a melhor saída para o crescimento econômico das cidades, apontam especialistas. Para o secretário nacional de economia solidária, Paul Singer, o desenvolvimento atual, que ele chamou de exógeno, produz a desigualdade. Quando o setor privado ou o estado aparecem como investidor, na construção de negócios ou infra-estrutura, criam empregos e giram a economia de uma determinada área, ao mesmo tempo em que atraem muito mais pessoas para além da capacidade de absorção. “Assim desenvolve um pedaço e deixa o outro de fora”, afirmou Singer em palestra na última sexta-feira na Conferência Mundial sobre Desenvolvimento de Cidades, realizada em Porto Alegre. Ele sugeriu parcerias para o desenvolvimento endógeno ou economia solidária, que depende da auto-organização das pessoas interessadas a partilhar o trabalho. Neste caso, o papel do estado é lateral, como apoiador, fornecendo informações, dando acesso ao mercado e financiando. “É uma economia de pleno emprego sem exceção e toda comunidade tem potencial para isso”, ressaltou. Singer destacou que o agente de desenvolvimento tem que ser alguém da comunidade, não um técnico enviado pelo governo ou empresa privada. “O técnico tem o papel de ajudar a achar o melhor caminho para atingir o objetivo da comunidade”, explicou. Segundo Singer, a Secretaria Nacional de Economia Solidária já colocou mais de 500 agentes de desenvolvimento em comunidades pobres do Brasil. “As comunidades indicam três pessoas para assumir esta posição e a secretaria escolhe uma delas, que passa a receber um pequeno salário para ajudar a revoluciona a sua comunidade”, afirmou. O economista sênior e consultor do Banco Mundial para a Ásia e a América Latina (AL), Ming Zhang, sugeriu que para as cidades crescerem economicamente, é preciso investir em Arranjos Produtivos Locais (APLs) que levam a inovação, apontado por ele como o caminho para o desenvolvimento sustentável das cidades. "Os APLs, ou clusters, são estruturas que facilitam a criação de um ambiente único, competitivo. Mas é preciso conexão local, um dos maiores problemas, e que, por isso, merece foco. Para cuidar disso, pode-se instalar Instituições para a Colaboração (IPC), firmas locais que fazem um marketing conjunto, um tipo de incubadora que transita no espaço não preenchido entre governo, empresas e sociedade civil, desempenhando um papel de elo nesta cadeia entre o local e o regional, nacional ou multinacional. Estas são instituições para competitividade das cidades", explicou. O economista ressaltou, no entanto, que o incentivo da participação populacional para o desenvolvimento local não exclui o trabalho estatal. “Os governos podem melhorar a infra-estrutura, os serviços e reduzir a burocracia, facilitando assim a realização de negócios”, disse. O coordenador da Unidade de Planejamento de Desenvolvimento da Universidade College London, Yves Cabannes afirmou, no entanto, que a participação deve ser além da comunidade, indo contribuir como o desenvolvimento da cidade. Hoje há uma fragmentação neste processo, ele explicou, e existe muito diálogo dentro da comunidade, mas que não passa para a cidade como um todo. “O grande desafio é dar este salto e fazer com que a participação da população influa na cidade como um todo não só na comunidade, fazendo com que o indivíduo desempenhe o papel pleno de cidadão”, disse Cabannes, que também é coordenador do Grupo Consultivo das Nações Unidas sobre desalojamentos forçados. Economia Solidária O conceito de Economia Solidária surgiu durante a Primeira Revolução Industrial, como resposta dos artesãos ao fechamento de mercados pelo advento da máquina a vapor. Através dela, os trabalhadores foram estimulados ao cooperativismo, sistema no qual eles também se tornam proprietários de um empreendimento. A Economia Solidária se caracteriza pela autogestão e igualdade entre os membros, sendo uma alternativa às relações de trabalho que predominam no capitalismo. As experiências de Economia Solidária incidem no espaço público para a construção de um ambiente socialmente justo e sustentável.
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http://www.mte.gov.br/ecosolidaria/secretaria_nacional_atribuicoes.aspO Decreto 5063, de 08 de maio de 2004, estabeleceu as seguintes competências da SENAES:
I - subsidiar a definição e coordenar as políticas de economia solidária no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego;
II - articular-se com representações da sociedade civil que contribuam para a determinação de diretrizes e prioridades da política de economia solidária;
III - planejar, controlar e avaliar os programas relacionados à economia solidária;
IV - colaborar com outros órgãos de governo em programas de desenvolvimento e combate ao desemprego e à pobreza;
V - estimular a criação, manutenção e ampliação de oportunidades de trabalho e acesso à renda, por meio de empreendimentos autogestionados, organizados de forma coletiva e participativa, inclusive da economia popular;
VI - estimular as relações sociais de produção e consumo baseadas na cooperação, na solidariedade e na satisfação e valorização dos seres humanos e do meio ambiente;
VII - contribuir com as políticas de microfinanças, estimulando o cooperativismo de crédito, e outras formas de organização deste setor;
VIII - propor medidas que incentivem o desenvolvimento da economia solidária;
IX - apresentar estudos e sugerir adequações na legislação, visando ao fortalecimento dos empreendimentos solidários;
X - promover estudos e pesquisas que contribuam para o desenvolvimento e divulgação da economia solidária;
XI - supervisionar e avaliar as parcerias da Secretaria com outros órgãos do Governo Federal e com órgãos de governos estaduais e municipais;
XII - supervisionar e avaliar as parcerias da Secretaria com movimentos sociais, agências de fomento da economia solidária, entidades financeiras solidárias e entidades representativas do cooperativismo;
XIII - supervisionar, orientar e coordenar os serviços de secretaria do Conselho Nacional de Economia Solidária;
XIV - apoiar tecnicamente os órgãos colegiados do Ministério do Trabalho e Emprego, em sua área de competência; e
XV - articular-se com os demais órgãos envolvidos nas atividades de sua área de competência