MDA, Banco da Amazônia e Seapa realizam capacitação para técnicos em créditos rurais

A partir da próxima segunda-feira (02), técnicos das entidades de assistência técnica e extensão rural, representantes de instituições financeiras, entidades civis e outros profissionais envolvidos com os créditos da reforma agrária e com o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) participam de capacitação para elaboração de projetos do Pronaf A. O treinamento prossegue até a próxima sexta-feira (06) e vai totalizar 40 horas.

A capacitação é fruto de uma parceria entre a Delegacia Federal do Ministério do Desenvolvimento Agrário em Roraima, o Banco da Amazônia e a Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa). O objetivo é reciclar e atualizar os técnicos para a elaboração dos projetos Pronaf, minimizar os entraves existentes no processo de elaboração e contratação, bem como gerar uma troca de informações entre os elaboradores, agente financeiro e técnicos responsáveis pela análise e efetivação da contratação.

O primeiro dia de treinamento (segunda-feira) será aberto ao público e acontece a partir das 8h, no auditório da Seapa. Nos demais dias, a capacitação será realizada na sala de informática da Escola de Governo, no Centro, a partir das 8h, mas, apenas poderão participar as pessoas que já se inscreveram. A capacitação será ministrada pelo coordenador da Gerência da Agricultura Familiar do Banco da Amazônia, Benito Calzavara.

A programação envolve assuntos como: instalação da planilha do Pronaf nos micros e apresentação da utilização de todos os aplicativos do programa, revisão dos conceitos básicos de crédito, apresentação das linhas de crédito do Pronaf e sua operacionalização, além de exercícios práticos para elaboração de projetos.

A delegada federal do MDA em Roraima, Célia Souza, ressalta que a capacitação já faz parte do calendário de ações do MDA no Estado, cujo objetivo é melhorar a elaboração dos projetos e a aplicação dos créditos disponibilizados aos produtores rurais.

No final do treinamento, será dada continuidade a agenda de compromissos entre os parceiros que operacionalizam os créditos rurais para definir os projetos que serão apresentados ao banco para serem operacionalizados com recursos do plano Safra 2008/2009.

Fonte: Portal MDA

Novidades no Blog do Brasil Local

Na barra lateral voce podera acessar informacões sobre as reuniões do Fórum Brasileiro de Economia Solidária, no item Biblioteca Ecosol, material multimida da Economia Solidaria e também localizar a lista de empreendimentos solidários mapeados em Rondônia pelo Programa do Mapeamento da Secretaria Nacional de Economia Solidária/MTE, diretamente conectados com o site do FBES.

Confira!!!

Prêmio da ONU dará US$ 40 mil à ação sustentável Por Redação do Pnud

Concurso que já premiou duas iniciativas brasileiras em edições anteriores tem inscrições abertas; 20 projetos serão escolhidos.

Estão abertas até 16 de março as inscrições para o 4º Prêmio Seed (semente, em inglês - http://www.seedinit.org), que reconhece e ajuda iniciativas voltadas para a sustentabilidade em países em desenvolvimento. A edição deste ano premiará 20 iniciativas, ao contrário das edições anteriores, que escolheram apenas cinco projetos. Dez dos premiados receberão US$ 40 mil cada, a serem entregues num período de seis a doze meses. O restante, receberá US$ 5 mil cada.

Os vencedores serão anunciados em agosto deste ano. Os projetos concorrentes devem estar em sintonia com os ODM (Objetivos de Desenvolvimento do Milênio) e com os compromissos assumidos na 2ª Conferência das Nações Unidas sobre Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, realizada em 2002, em Johannesburgo (África do Sul). O objetivo é incentivar ações inovadoras, que estejam no início, tenham participação das comunidades locais, possam ser implantadas em outros locais e sejam focadas no combate à pobreza e no uso sustentável dos recursos naturais.

Fundada em 2002 por PNUD, PNUMA (Programa das Nações Unidas pro Meio Ambiente) e IUCN (União Internacional pela Conservação da Natureza, na sigla em inglês), a rede Seed, que promove o prêmio, já elegeu duas iniciativas brasileiras nas últimas edições.

A primeira delas, escolhida em 2007, foi a ONG Projeto Bagagem (http://www.projetobagagem.org/2009/), que apóia a criação de destinos turísticos alternativos e leva o turista a conhecer projetos sociais realizados nas regiões visitadas. A idéia é beneficiar as comunidades locais através da geração de renda e da participação direta da população na elaboração dos roteiros turísticos.

Pintadas Solar (http://pintadas-solar.org/Home_portugues.aspx), segundo projeto brasileiro premiado, foi escolhido em 2008 e atua em Pintadas, município do semi-árido baiano. Seu objetivo é levar para lavouras da região tecnologias de bombeamento de água e de irrigação que usam energia solar. Desta forma, o projeto busca garantir a segurança alimentar, a agricultura em pequena escala e a geração de renda no mercado de biocombustíveis, numa região com escassez de água em razão da falta de chuvas. Com isso, a iniciativa pretende ainda incentivar a adaptação da comunidade local às mudanças climáticas.

Inscreva seu projeto no Prêmio Seed 2009

http://www.seedinit.org/mainpages2/awards/eligibility/index.php


(Envolverde/ Pnud)

Regularização fundiária prepara Marajó para a economia solidária

No arquipélago do Marajó, Estado do Pará, foz do rio Amazonas, a Secretaria do Patrimônio da União (SPU), através de sua Gerência Regional (GRPU-PA), continua levantamento de campo, identificação e cadastramento de milhares de famílias ribeirinhas agroextrativistas que vivem em terras públicas federais de área de várzea nas inúmeras ilhas do estuário amazônico. Fase preparatória para ordenamento territorial e desenvolvimento socioambiental sustentável das comunidades.

Com esta providência estratégica para o desenvolvimento humano da região, a força-tarefa da GRPU-PA em parceria com municípios, igrejas e associações locais proporciona reconhecimento oficial a tantas famílias ribeirinhas detentoras de direito de posse tradicional, nos termos da Constituição Federal, pela primeira vez efetivada, desde 1988. Trata-se da prestação de serviço público difícil e complexo dada a dificuldade de acesso e locomoção, sobretudo pelo estado de abandono de localidades isoladas por rios, furos e igarapés extremamente afastados das sedes de municípios notáveis pelo baixo IDH. Lugares inóspitos onde, muitas vezes, além de avultado analfabetismo e endemias crônicas, famílias inteiras não tem nem mesmo certidão de nascimento para efeito de titulação de uso de terras da União. Daí a necessidade de cooperação de todos no enfrentamento desta grave situação de exclusão da cidadania, envolvendo algo perto de 500 mil brasileiros e brasileiras, muitos dos quais ainda de origem indígena pregressa recente.

Tem aspecto humanitário e social importantíssimo a regularização fundiária neste enorme arquipélago (tamanho do Suriname vizinho) parte fundamental do Plano de Desenvolvimento Territorial Sustentável do Arquipélago do Marajó (PDTS Marajó), demandado pela comunidade marajoara; e do Plano Amazônia Sustentável (PAS) integrado pela União, Estados, Municípios e a sociedade em geral. Esta ação estratégica federativa corrige injustiça de 350 anos, praticada contra direitos ancestrais das populações tradicionais amazônicas. Historicamente determinada, desde a esquecida pacificação da ilha do Marajó, no ano de 1659.

Acordo histórico entre índios e colonizadores do Grão Pará, no rio Mapuá (hoje a reserva extrativista florestal, município de Breves-PA); básico para fundamentação do uti possidetis real da colonização portuguesa, iniciada com a conquista do rio das Amazonas, por Pedro Teixeira em viagem de entrada ao "desertão", desde Belém a Quito, Equador (1637-1639); reconhecido mais tarde pela Espanha, no tratado de Madri de 1750., que revogou o de Tordesilhas de 1494. Com o acordo de Mapuá (1659) se encerrou, de fato, o conflito armado (1623-1659), iniciado pela União Ibérica (1580) e terminado com a independência de Portugal (1640), entre portugueses aliados aos tupinambás, de uma parte; e índios nheengaíbas parceiros de holandeses e ingleses, de outra.

Os antigos marajoaras foram dura e injustamente castigados durante a guerra de expulsão dos estrangeiros invasores do Xingu e Baixo Amazonas. Por fim, coloniais lusos tentaram por todos meios ocupar as ilhas sem nenhum sucesso. Até que o payaçu dos índios, padre Antônio Vieira, conseguiu finalmente por meios pacíficos obter o que as armas nunca conseguiram. A fim de evitar a "guerra justa" de extermínio e cativeiro, requerida pela Câmara de Belém e autorizada por Lisboa ao governador do Maranhão e Grão Pará, André Vidal de Negreiros; que se afigurava altamente arriscada à manutenção de Belém do Pará (já fragilizada e em declínio por falta de recursos) em caso de maior resistência e levante geral de numerosos índios contrários no Marajó e Amapá, com provável ajuda militar da colônia holandesa, nas Guianas e Caribe.

Alcançada a paz com os rebeldes marajoaras, o que fizeram, então, os rudes senhores da colônia amazônica? Estes queriam escravos indígenas, "negros da terra"; não súditos leais e valentes. Longe de ser reconhecidos aos índios que aceitaram a soberania de Portugal e gratos aos padres que convenceram os rebeldes a quebrar o arco da guerra para aceitar as pazes com promessas de liberdade e segurança; ofuscaram o "sui generis" acontecimento que antecipava a teologia da libertação nas Américas, séculos antes.

Primeiramente, expulsaram com brutalidade os padres subversivos (1661), depois o tribunal do Santo Ofício processou e condenou Vieira por heresia judaizante; para o mentecapto sucessor de dom João IV, arrematar desdenhando a missão de paz dos jesuítas e desconhecendo rasamente o acordo do rio Mapuá entre os caciques nheengaíbas e o padre Antônio Vieira; nos termos da lei de liberdade dos índios e tutela dos mesmos pelos jesuítas, datada em Lisboa a 9 de abril de 1655; deu o dito por seu pai por não dito. Desamparou os índios livres deixando-os ser capturados como animais para ser escravos, em clara violação da lei dos resgates e usurpação de direitos adquiridos. Tal herança perversa está sendo reparada agora, três século depois, pelo governo democrático da República Federativa do Brasil em benefício dos cabocos remanescentes dos antigos marajoaras e mais populações tradicionais das várzeas do estuário Pará-Amazonas.

Se em 1757 o Marquês de Pombal revogou a doação da capitania hereditária da Ilha Grande de Joanes [Marajó], criada em 1655; pagou régia indenização ao último Barão de Joanes com novo título de visconde de Mesquitela. E ainda assim. mais uma vez, foram expulsos os jesuitas e desapropriadas as fazendas da Companhia de Jesus na ilha do Marajó para doá-las com todas pertenças porteira adentro aos Contemplados (senhores coloniais agraciados pela Coroa) com a suposta "liberdade dos índios" confiada ao famigerado Diretório dos Índios cujas rendas dependias de trabalho escravo no Pesqueiro Real e outras dependências públicas ou privadas vivendo do trabalho de índios e negros.

Convém a opinião pública descobrir o contexto histórico pelo qual populações tradicionais amazônicas reconquistam agora direitos ofendidos pelo regime colonial e que a Democracia brasileira está integrando social e soberanamente. Já são cerca de 23 mil famílias atendidas para receber documento oficial de uso de áreas de várzea. Em Portel, uma primeira rodada de concessão de termos de autorização de uso foi realizada anteriormente e agora serão entregues mais 600 títulos de autorização. Medida Provisória assinada pelo Presidente Lula, vai agilizar a regularização fundiária através do MDA, que terá delegação para expedir documentação que antes era exclusiva do INCRA. Com isso o trabalho da SPU poderá ser acelerado.

O segundo passo após a regularização fundiária será implantação de planos de manejos comunitarios de uso multiplo, que através de associações e cooperativas tornará possível o uso sustentável dos recursos naturais pelos reais detentores da posse da floresta (comunidade agroextrativista).

Com objetivo de realizar o compromisso federal do ordenamento territorial sustentável e participativo do Marajó, para o qual o processo de regularização fundiária é uma prioridade, a GRPU-PA em parceria com a Prefeitura Municipal de Portel promove entrega de Termos de Autorização de Uso das áreas de várzea naquele município, dia 15/02/09, auditório "Manarijó", a partir das 8 horas, cidade de Portel (Marajó), Pará.

fonte: GRPU-PA /// parceria "Forum dos Povos das Água" e Museu do Marajó - www.museudomarajo.com.br

Encontro Estadual reúne segmentos de comunidades e povos tradicionais em Rondonia

O I Encontro dos Povos e Comunidades Tradicionais do Estado de Rondônia realizado de 16 a 18 de fevereiro, em Porto Velho/RO contou com a presença de representantes de comunidades e empreendimentos quilombolas, indígenas, ribeirinhos, matrizes religiosas (comunidades de terreiros), seringueiros, alem de assentados, atingidos por barragem, gestores públicos locais, representantes de ongs e outros, a exemplo do Projeto Brasil Local, que contribuiram nos debates iniciais e grupos de trabalho para a construção de uma proposta de política estadual de desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais, a partir da Economia Solidária, no Etnodesenvolvimento e com base na política nacional definida no Decreto nº 6040 de 7 de fevereiro de 2007 para criar possibilidades de atender as demandas históricas deste importante segmento da população brasileira, promovendo uma mobilização que deve dar-se a partir de ações de sensibilização, debates e iniciativas que permitam a construção local da política, em sintonia com a realidade, aspirações e as necessidades, buscando que os povos e comunidades tradicionais sejam protagonistas deste processo.

Estiveram presentes no Encontro, o Dep. Federal Eduardo Valverde, apresentando a conjuntura nacional, a Coordenadora Municipal de Políticas Publicas para Mulheres em Porto Velho, Mara Regina Araújo, falando sobre o papel que a Coordenadoria tem desenvolvido dentro do Fórum Intergovernamental de Promoção da Igualdade Racial atraves da Assessora Mara Jane Marques e das respostas trazidas ao município com a realização da I Conferencia Municipal de Promoção da Igualdade Racial, o Assessor em Etnodesenvolvimento e Economia Solidária do Projeto Brasil Local da Secretaria Nacional de Economia Solidária/MTE, Quener Chaves, apresentando as políticas de Economia Solidária do Ministério do Trabalho e Emprego, alem dos referenciais abordados pelo Projeto Brasil Local, na perspectiva de apoiar o desenvolvimento de comunidades a partir de seus potenciais e o foco para o trabalho com empreendimentos solidários, o Dr. Alberto Jorge, psicanalista e representante da CARMAA (Coordenação das Religiões de Matrizes Africanas e Ameríndias da Amazônia), fazendo um contraponto entre questões de religiosidade, democracia, meio ambiente, geração de renda, políticas publicas, situando as Economia Solidária nos espaços das comunidades de terreiros e a Senadora Fátima Cleide que fez o encerramento do Encontro, afirmando a importância da visibilidades dos povos e comunidades que tem na sua tradição a sobrevivência aos processos excludentes.

Também contribuiram com palestras, painéis e debates: Ana Maria Avelar - DFDA/MDA; Pe. Joseph Ibora Plans - CPT; Amauri Arruda - FACVALE; Silvestre Antonio - ACCUNERAA; Almir Surui - Povo Surui; Ivaneide Bandeira - Kaninde; Samuel Cruz - INCRA; representantes da FUNAI e Eletronorte, o presidente da CUT/RO, Itamar Ferreira, outros representantes das próprias comunidades que falaram sobre suas experiências.

Entre os exercícios dos grupos de trabalho foram definidas algumas prioridades como por exemplo, identificar lideranças para a criação de uma rede de comunidades tradicionais, identificar políticas publicas que estão no conhecimento das comunidades, identificar quais efetivamente chegam, dialogar a problemática existente em cada local, quais as soluçoes podem ser apontadas do ponto de vista dos/as participantes, identificar o potencial de cada comunidade e o que converge na luta para a criação de uma política publica que venha a contemplar todos/as.

Foi elaborada a CARTA DE RONDÔNIA, onde se afirmou pela política estadual de desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais, a partir da Economia Solidária, no Etnodesenvolvimento e com base na política nacional definida no Decreto nº 6040 de 7 de fevereiro de 2007. No mesmo evento, houve a composição do Fórum Estadual de Povos e Comunidades Tradicionais, com assento também, aos representantes da Gestão Publica, Assessorias que trabalham diretamente com as Comunidades e Povos, representantes de outros movimentos sociais.

O Projeto Brasil Local neste contexto

1) Fomentar e apoiar a realização do I Encontro no Estado de Rondônia
2) Articular a participação de comunidades/empreendimentos acompanhados pelo Projeto no Estado (quilombolas, indigenas e ribeirinhos)
3) Divulgar e sensibilizar as demais comunidades para o tema da Economia Solidária e Etnodesenvolvimento, apontando como importante a forma de organização que implementam contrapondo o modelo capitalista
4) Integração ao Fórum Estadual de Povos e Comunidades Tradicionais
5) Construção uma agenda posterior ao Encontro

Para Quener Chaves, Assessor do BrasiL Local e palestrante, a realização desta atividade é um referencial do ponto de vista das Comunidades e Povos Tradicionais. E importante que a Economia Solidária esteja neste contexto, como porta de entrada para um desenvolvimento que realmente contemple estas comunidades, que reforce a sua cultura e respeite o meio ambiente. E importante também ouvir e afirmar as propostas trazidas por todos/as, para iniciar um processo conjunto na construção desta perspectiva. Devemos ouvir, sobretudo os negros e indígenas que ja sofreram todas as formas de espoliação diante da invasão de seus territórios e da exploração do seu trabalho. A forma de desenvolvimento proposta pelo grande capital aumenta a cada dia o distanciamento, leva para mais longe estes povos e comunidades.

Lais dos Santos, Agente Quilombola, diz que este espaço e inédito para a comunidade. Antes ate existiram encontros e reuniões, mas uma visibilidade assim e informação é algo novo. Os representantes das comunidades quilombolas do Vale do Guaporé, sobretudo Forte Príncipe, Santa Fe e Senhor Jesus, sentem-se mais fortes, mais empoderados para defender seus direitos e para lutar por uma forma de vida mais digna. Precisamos de mais acesso a saúde, educação, infraestrutura, renda, nossos dirigentes precisam olhar com mais carinho para nossas comunidades, são pessoas, são famílias que constroem no meio dos grandes latifundios ou no meio da floresta a sua sustentabilidade. Nos queremos uma política publica que realmente contemple o nosso povo.

Elvis Cayaduro, reforça as potencialidades da Comunidade de Forte Príncipe da Beira, porem revela que as dificuldades ainda são maiores, diante da falta de reconhecimento, dos impasses com o exercito. A comunidade se mantem por forca própria muitas vezes. Não queremos briga, mas queremos viver, produzir, crescer. Não se consegue desenvolver muita coisa diante das dificuldades. Temos potencial turístico (as belezas do Rio Guaporé, ruinas, trilhas, o próprio modo de vida da comunidade, a alimentação tradicional, o artesanato), porem não se pode pescar, não se pode plantar, não se pode tirar madeira ou o que quer que seja da floresta. A Comunidade de Príncipe da Beira quer seus direitos garantidos, assim como as outras comunidades do Vale do Guaporé, pois estão la a muitos anos, construindo a historia do Estado de Rondônia e do Brasil.

Sebastião Rodrigues Filho, de Santa Fé, apresenta outra aflição que é o encurralamento da comunidade diante das fazendas e a briga com funcionários da Prefeitura de Costa Marques que querem apropriar-se das terras que sobram para Santa Fé. A luta é diaria, o nosso potencial é agrícola e turístico também. Agora quase não temos acesso nem a beira do Rio Guaporé. A energia do Programa Luz para Todos que não chega a comunidade. Tudo isso impede que a gente viva melhor. Aguardávamos a chegada de uma farinheira pra comunidade, mas sem energia elétrica não se tem como fazer funcionar. O custo de combustível é muito alto em Costa Marques. Queremos a acesso aos programas, queremos nossos filhos na comunidade, mas para isso precisamos de apoio efetivo, não so no falar, mas no agir.

Esmeraldina Leite, é articuladora da Comunidade de Jesus, estiveram presentes também outros representantes desta comunidade, que levantaram as mesmas questões de falta de apoio, infraestrutura, saúde, renda. Aguardam a regularização do seu território, desde dezembro de 2008.

Apos este encontro de comunidades tradicionais, aproveitando a caravana dos quilombolas e do indígena kujubim morador na Comunidade de Santa Fe, houve uma visita ao INCRA, onde entregaram, ao Superintendente Carlino Lima, os históricos das Comunidades Quilombolas de Forte Príncipe da Beira e Santa Fe e apresentaram cada qual suas aflicoes diante da falta de regularização dos territórios nos quais estão inseridos estas comunidades. Esmeraldina, Tereza, Cosme, José e Damiana, da Comunidade de Jesus, pediram pela aceleração do processo de regularizacao de sua comunidade, que esta parado desde dezembro de 2008. O Superintendente afirmou o empenho do INCRA em realizar os estudos para iniciar o processo de regularização destas areas, porem houve um problema no processo licitatório com a empresa que iria desenvolver os trabalhos para finalizar os procedimentos de estudo em Jesus e efetivarem a entrega do documento a comunidade. Afirma que este caso esta sendo tratado como prioridade. Com relação as demais comunidades, afirma o compromisso de realizar visitas e de informar as prefeituras e ao Exercito da existência das mesmas, além de solicitar aos técnicos do INCRA um maior empenho, também reconhece que o trabalho esta sendo realizado a contento. Samuel Cruz, antropólogo e coordenador da regularização em terras de quilombos, afirma que estão trabalhando de acordo com a demanda, as comunidades que pediram o reconhecimento primeiro e demandaram do Incra o acompanhamento estão em processo mais adiantado. Que os recursos humanos para estas tarefas são poucos e não tem como deslocar outros técnicos de outros estados.


Os quilombolas também reuniram-se com representantes da Delegacia Federal de Desenvolvimento Agrário, onde foi repassada a informação de políticas desenvolvidas pelo MDA no Estado de Rondônia. O resultado desta conversa foi garantir a capacitação de pelo menos 04 quilombolas (02 homens e 02 mulheres) para apoiar a implantação do Território de Identidade do Vale do Guaporé e iniciar o processo de fortalecimento da proposta de transfoma-lo em Território da Cidadania.

A Economia Solidaria do Banco Palmas

Fonte: www.colunistas.ig.com.br

A atual crise mundial acirrará dois sentimentos conflitantes. Em uma primeira etapa, o protecionismo, a xenofobia, o isolamento. Em uma segunda etapa, o desabrochar da chamada economia solidária – forma de organização social em que membros de uma mesma comunidade se auxiliam mutuamente, gerando riqueza e emprego.

Nos últimos anos houve um crescimento exponencial das cooperativas, saindo do ramo agrícola e esparramando-se por outros setores, especialmente o do crédito. Também avançou, ainda que timidamente, o conceito de Arranjos Produtivos Locais (APLs), assim como o microcrédito – na forma de Bancos do Povo, implantados em várias prefeituras.

Mas uma das experiências mais interessantes é a do Banco Palmas em Fortaleza (...).

O banco foi criado dentro do conceito de socioeconomia solidária da Associação de Moradores do Conjunto Palmeira, bairro popular da periferia de Fortaleza, com 32 mil habitantes.

O trabalho começou pelo mapeamento da produção e do consumo local, tudo o que é consumidor e produzido, incluindo os insumos e o local onde trabalham.

O segundo passo foi criar um Balcão de empregos, identificando os trabalhadores desempregados e procurando coloca-los através das ofertas divulgadas pelo Sistema Nacional de Empregos (SINE) – que pode ser acessado pela Internet.

Simultaneamente, foi criado o que se chamou de Incubadora Feminina, na verdade um espaço na sede da Associação, com sala, cozinha, refeitório, banheiros e um galpão. Nele são ministrados cursos profissionalizantes, ateliê de produção e um Laboratório de Agricultura Urbana.

Um dos itens mais interessantes desse projeto foi a criação de uma Moeda Social Circulante, administrada pelo Banco Comunitário. Como só pode ser negociada internamente, a moeda é a maneira de aumentar o que eles chamam de “riqueza circulante”.

Essas moedas têm como lastro reais depositados no Banco Comunitário. Quem usa a Moeda Social tem direito a descontos dos comerciantes e produtores. Caso necessite de reais, o empresário poderá trocar as moedas sociais no Banco Comunitário. Caso queira Moedas Sociais, bastará levar reais ao Banco Comunitário e trocar por elas.

Com esse lastro, o Banco conta com uma linha de microcrédito alternativo (para produtores e consumidores), cartões de crédito, alternativas de comercialização (feiras e lojas solidárias), estimulando a geração local de empregos.

Em cima dessa base, o Banco Palmas estimulou o aparecimento de várias iniciativas solidárias. Existem os empreendimentos produtivos da rede, independentes, mas trabalhando dentro do conceito de solidariedade e sendo supervisionados diariamente pela equipe do banco.

Tem a Academia de Moda Periferia, ensinando curso de estilismo e moda. Tem a Palmatech, produzindo material didático para os diversos cursos e enfatizando sempre os princípios da economia solidária.

Tem, finalmente, a Rede Brasileira de Bancos Solidários, com 32 instituições.

Está aí uma experiência digna de acompanhamento.

extraido de: www.fbes.org.br

Edital SENAES para fortalecer catadores de materiais recicláveis

Fonte: Secretaria Nacional de Economia Solidária (SENAES) O Programa Economia Solidária em Desenvolvimento, elaborado pela Secretaria Nacional de Economia Solidária - SENAES, do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, para o Plano Plurianual PPA 2004/2007 e PPA 2008/2011 do Governo Federal, tem como grande desafio promover o fortalecimento da economia solidária no Brasil, bem como contribuir para a Geração de Trabalho e Renda para milhões de brasileiros/ as. Dentre os setores que se destacam como referência no campo da economia solidária, o dos Catadores de Materiais Recicláveis projetou-se, na última década, em todo o território nacional apresentando crescente capacidade de mobilização e organização, tanto no que diz respeito à esfera produtiva como no cenário político-institucional. O presente Termo de Referência estabelece as diretrizes gerais para a execução de ações de formação e assistência técnica para a estruturação de unidades de coleta, triagem, processamento e comercialização de materiais recicláveis, ao mesmo tempo em que apresenta a agenda de atividades para a discussão da política nacional de resíduos sólidos, em consonância com a estratégia do Governo Federal e no diálogo institucional com o Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis. Acesse os editais em: www.fbes.org.br www.mte.gov. br/editais

Prêmio Fundação BB de Tecnologia social

Além das tradicionais categorias regionais, quinta edição do prêmio abre espaço para as categorias "Participação das mulheres na gestão de projetos sociais", "Gestão de Recursos Hídricos" e "Direitos da criança e do adolescente e protagonismo juvenil".

Presidente da Fundação BB, Jacques Pena participa do lançamento em Belém

O lançamento da 5ª edição do Prêmio Fundação Banco do Brasil de Tecnologia Social ocorreu durante a programação do Fórum Social Mundial (FSM), que terminou no dia 1º, em Belém, com atividades concentradas nos campus da Universidade Federal do Pará (UFPA) e da Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA).

O Prêmio Fundação Banco do Brasil de Tecnologia Social chega à quinta edição abrindo espaço para as categorias "Participação das mulheres na gestão de projetos sociais", "Gestão de Recursos Hídricos" e "Direitos da criança e do adolescente e protagonismo juvenil", além das tradicionais, uma para cada região do país.

Lotando o auditório da Reitoria da UFPA, o evento de lançamento contou com a presença de Zélia Damasceno, da oscip Poloprobio, do Acre, Arildo Mota, da Unisol Brasil, Janice Dias, da Petrobras, João Batista, da Superintendência do Banco do Brasil do Pará e do Amapá, Jacques Pena, presidente da Fundação Banco do Brasil, além de outros técnicos da entidade. "O Fórum é um espaço privilegiado para divulgarmos, já que estamos falando de forma direta com os maiores interessados", disse Jacques Pena.

Realizada a cada dois anos, com a parceria da Petrobras, da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e da KPMG Auditores Independentes, a premiação tem como objetivo identificar, certificar, premiar e difundir Tecnologias Sociais. O conceito compreende produtos, técnicas ou metodologias reaplicáveis, desenvolvidas na interação com a comunidade, que representem soluções efetivas de transformação social. As inscrições serão realizadas apenas via internet www.tecnologiasocial.org.br, até o dia 29 de maio.

Os nomes dos vencedores serão conhecidos em novembro e cada um receberá R$ 50 mil, que devem ser destinados à expansão e melhoria dos processos e técnicas inscritos no concurso.

Norte e Centro-Oeste

O presidente da Fundação Banco do Brasil, Jacques Pena, revelou que o desafio desta edição é conseguir ampliar o número de inscrições oriundas das regiões Norte e Centro-Oeste. "Há muita coisa sendo feita por grupos destas regiões do país que ainda não conseguimos identificar. Precisamos conseguir chegar até eles para que possam se inscrever e participar", afirma.

De 2001 a 2007, a região Sudeste inscreveu 971 projetos; a região Nordeste, 585; a região Sul, 532; o Centro-Oeste, 250 e o Norte, 159.

O projeto Encauchados de Vegetais da Amazônia, do Acre, vencedor do Prêmio, em 2007, é um exemplo do potencial da região Norte de gerar Tecnologias Sociais. A iniciativa recupera a tecnologia indígena de fabricação dos encauchados, lâminas de tecido emborrachadas com o "leite" da seringa.

No processo, o látex não é coagulado nem defumado, mas concentrado por meio da secagem pela evaporação na temperatura ambiente. A essa técnica soma-se o conhecimento científico, para realização de um acessível processo artesanal de pré-vulcanização e mistura manual de fibras vegetais ao látex. A tecnologia não utiliza energia elétrica, máquinas ou estufas, além de agregar valor à base produtiva, gerando renda e qualidade de vida aos seringueiros.

Reaplicação

"O Prêmio nos abriu muitas portas. Além do selo de Tecnologia Social, o número de unidades implantadas pelo projeto na Amazônia subiu de 16 para 29 com a parceria da Petrobras e do Sebrae", comemora Zélia Damasceno, coordenadora pedagógica do projeto.

No auditório da UFPA, durante o evento de lançamento, ela apresentou uma das multiplicadoras da Tecnologia Social. "Antes, ela era apenas dona de casa - uma ótima dona de casa e mãe. Mas, hoje, é também uma coordenadora de pintura em sua comunidade", orgulha-se.

Arildo Mota, da Unisol Brasil, destacou a importância do investimento social em cadeias produtivas, do início ao fim, além das parcerias institucionais para o investimento em novas e velhas tecnologias. "Muitas vezes, isso significa apenas recuperar antigos hábitos alimentares e culturais, respeitando o meio ambiente", acredita.

João Batista, da Superintendência do BB do Pará e do Amapá, falou sobre a importância da estratégia de Desenvolvimento Regional Sustentável do Banco do Brasil de investir em todas as etapas de cadeias produtivas, junto a agentes de desenvolvimento local, para geração de trabalho e renda em todo o país. "Coisas muito simples podem se tornar tecnologias e fazer a diferença para muitas pessoas", completa.

Reconhecimento

Outro exemplo de Tecnologia Social bem sucedida é a Cisterna de Placas Pré-Moldadas, do programa Um Milhão de Cisternas, desenvolvido pela Articulação do Semi-Árido (ASA). "É uma solução construída a partir do conceito de Tecnologia Social que é, ao mesmo tempo, um método e um processo de construção coletiva e de mobilização das comunidades", explica Jacques Pena.

Segundo Janice Dias, da Petrobras, o prêmio abre oportunidades para que grupos e organizações busquem recursos de outros parceiros. "A premiação não é o fim, mas o início de um processo de reconhecimento das Tecnologias Sociais e respaldo para que outras instituições invistam nessas iniciativas", acredita. De acordo com Janice, a Petrobras busca projetos no Banco de Tecnologias Sociais e na Rede de Tecnologia Social para desenvolver um trabalho com mais expansão e escala.

"O nosso único mérito é reconhecer os méritos alheios e identificar soluções sociais criadas por diferentes comunidades em todo o país", finaliza Jacques Pena.

Fonte: Portal RTS

Congresso Feminista acontecerá em 2010 na Argentina

"Utopia. Ella está en el horizonte. Me acerco dos pasos, ella se aleja dos pasos. Camino diez pasos y el horizonte se corre diez pasos más
allá. Por mucho que yo camine, nunca la alcanzaré. ¿Para qué sirve la utopía? Para eso sirve: para caminar"

Eduardo Galeano

Senaes lança Boletim Informativo

Clique na imagem para fazer o download do boletim completo

Textos das Assembléias no Fórum Social Mundial

MANIFIESTO DEL ESPACIO DE LOS DERECHOS COLECTIVOS DE LOS PUEBLOS Y NACIONES SIN ESTADO PARA EL FORO SOCIAL MUNDIAL DE BELEM 2009 El respeto a los derechos colectivos de los Pueblos, uno de los fundamentos de otro mundo posible. Leia mais… Agroecologia - Aldeia da Paz Esta carta representa a síntese das discussões que ocorreram a partir do dia 28 de janeiro de 2009 no acampamento da Aldeia da Paz e se repetindo nos demais dias do Fórum Social Mundial. Leia mais… Carta LGBT ao Fórum Social Mundial Desde 2001, sob a bandeira de que um outro mundo é possível, milhares de pessoas de todos os continentes vêm participando do Fórum Social Mundial, na perspectiva de construção de uma outra sociedade, onde a exploração do mercado e a opressão das diversidades sejam superadas. Leia mais… Fórum Mundial de Ciência e Democracia Nosso objetivo é iniciar um processo aberto e inclusivo visando a construção de uma rede internacional de movimentos, organizações e indivíduos que compartilham essa visão crítica. Leia mais… RESOLUÇÕES DA ASSEMBLÉIA ´PAN-AMAZONICA FORUM SOCIAL MUNDIAL - BELÉM -2009 Com a presença de aproximadamente 400 participantes de organizações e movimentos sociais amazônidas da Guiana Francesa, Peru, Bolívia, Venezuela, Colômbia e Brasil , alimentada pela realização de cinco Encontros Sem-Fronteiras e diversos fóruns regionais de luta preparatórios para o evento do Fórum Social Mundial realizou-se a Assembléia Pan-Amazônica do FSM que aprovou as seguintes resoluções: Leia mais… ASSEMBLÉIA DE COMBATE À CORRUPÇÃO FSM 2009 AMAZÔNIA Os participantes da Assembléia Final de combate à corrupção e impunidade, vindos de todos os continentes, e que debateram durante o FSM 2009 diferentes aspectos e dimensões da corrupção e da impunidade no mundo propõem: Leia mais… Declaração da Assembléia de Mulheres - FSM 2009 No ano em que o FSM encontra-se com a população da Pan-Amazônia, nós mulheres de diferentes partes do mundo, reunidas em Belém, afirmamos a contribuição das mulheres indígenas e das mulheres de todos os povos da floresta como sujeito político que vem enriquecer o feminismo a partir da diversidade cultural de nossas sociedades e conosco fortalecer a luta feminista contra o sistema patriarcal capitalista globalizado. Leia mais… Chamado à recuperação dos bens comuns A privatização e a mercantilização de elementos vitais para a humanidade ET LA PLANETE são mais fortes do que nunca. Leia mais… Declaración de la Asamblea del Agua Los movimientos por el agua reunidos en el Forum Social Mundial de Belem consideran que este modelo económico ha declarado guerra a la naturaleza: al agua, al aire, a la tierra y los bosques, y a todos los bienes comunes naturales. Leia mais… Declaración de la Asamblea de los movimientos sociales, FSM 2009 – Belém NO VAMOS A PAGAR POR LA CRISIS, QUE LA PAGUEN LOS RICOS Leia mais… Acuerdo de Asamblea sobre Crisis de Civilización Occidental Capitalista Articulemos Paradigmas Alternativos. Foro Temático 2010: Descolonialidad, Desmercantilización de la Vida, Bien Vivir y Derechos colectivos Leia mais… Movimientos sociales urbanos construyendo convergencia en el Foro Social Mundial La crisis financiera actual evidencia los límites aceptables del capitalismo, los efectos de negligencias dañinas en su desregulación del alto consumismo. Leia mais… DECLARACIÓN DE LOS PUEBLOS INDIGENAS LA SALVACIÓN DEL PLANETA ESTA EN LA SABIDURÍA ANCESTRAL DE LOS PUEBLOS INDÍGENAS DE LA AMAZONIA Leia mais… Assembleia de Crianças e Adolescente Os participantes da América Latina (Brasil, Colombia, Chile, Argentina, México, Venezuela,) de Crianças e Adolescentes no FORUM SOCIAL MUNDIAL: Leia mais… SHARED CONCERNS AND ISSUES EMERGING FROM THE 1ST SCIENCE AND DEMORACY WORLD FORUM This text is the initial result of the 1st Science & Democracy World Forum which took place in Belém on 26-27 January 2009. Leia mais… ASAMBLEA DEL COLECTIVO DIVERSIDADES CULTURALES DE NIÑOS, NIÑAS, ADOLESCENTES A ASAMBLEA DEL COLECTIVO DIVERSIDADES CULTURALES DE NIÑOS, NIÑAS, ADOLESCENTES de LOS PAISES DE Bolivia, Perú, Colombia, , México, Argentina, Brasil, Chile, proponemos al FORO SOCIAL MUNDIAL: Leia mais… PROPOSTAS DA ECONOMIA SOLIDÁRIA NO FSM 2009 Frente à crise econômica internacional afirmamos que a economia social e solidária é uma das estrátegias que vem permitindo e crescimento econômico sustentável, parte da construção de um novo modelo de desenvolvimento que é centrado no bem estar das pessoas nos 5 continentes. Leia mais… Urban Movements Building Convergences at the WSF 2009 The current financial crisis demonstrates the limits of capitalism, the hazards of malign neglect in its insufficient regulation and the rush to posses and consume more. Leia mais… Resultado das Assembléia de Negras e Negros A Assembléia tentou garantir que os assuntos tratados nas atividades realizadas na Tenda Afro-Negritude-Quilombola, ligados à questão da população negra, constassem, de alguma forma, nesta declaração a ser lida na Assembléia das Assembléias: Leia mais… Asamblea contra la guerra, las bases militares y las armas nucleares "Nosotros, movimientos por la paz y contra la guerra, reunidos en el FSM de Belem, declaramos: Leia mais… Déclaration de l’Assemblée des mouvements sociaux lors du Forum social mondial 2009 Nous ne payerons pas la crise ! Que les riches la paient ! Leia mais… DERECHOS HUMANOS En plenaria propuesta por el caucus de derechos humanos, se abrirá al debate para que las organizaciones y personas se pronuncien sobre sus temas y estrategias en derechos humanos. Leia mais… ASSEMBLÉIA de CULTURA E EDUCAÇÃO TRANSFORMADORA Declaração Coletiva Leia mais… Assembléia de Comunicação Compartilhada Recomendações do Seminário de Comunicação Compartilhada realizado durante o Fórum Mundial de Mídia Livre entre iniciativas colaborativas de comunicação do FSM e representantes de movimentos sociais preocupados com a democratização da comunicação Leia mais… Pessoas com deficiência no FSM — 2009 UMA LUTA POR RECONHECIMENTO. Leia mais… Declaração da Assembléia da Justiça Climática JUSTIÇA CLIMÁTICA JÁ! Não às enganações neoliberais,sim às soluções populares! Leia mais… Impulsionar o processo permanente do Fórum Social Mundial para enfrentar a crise Durante duas horas, representantes de 50 organizações de 12 países apresentaram aproximadamente 20 propostas e revisaram cada uma para analisar seu grau de consenso, auto- organização ou recomendações para o Conselho Internacional. Foi possível criar na página da internet openfsm.net um mecanismo para que as organizações pudessem mostrar seu apoio as propostas. Leia mais… ASAMBLEA TRABAJO EN LA CRISIS GLOBAL Leia mais… Assembléia Negros/as e Fórum Social Africano Nós, membros do Fórum Social Africano e do Conselho do Fórum do mesmo nome, com mais de 20 organizações membros presentes neste Fórum, por um lado e, o Movimento Negro Unificado (MNU) e representantes do movimento social negro brasileiro, por outro lado, encaminhamos o seguinte: Leia mais…

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Próxima jornada pan-amazônica: 15 de julho

Com o chamado "Amazônia para o povo brasileiro, pan-amazônia para os povos pan-amazônicos", movimentos e organizações da floresta convocam outro encontro para este ano

Aldalice apresenta resoluções pan-amazônicas

Modelos e escolhas relacionados ao desenvolvimento ou à proteção da região pan-amazônica estiveram em debate e disputa durante todo o FSM em Belém.

Ações de corporações que exploram recursos da floresta, como a Vale, projetos energéticos grandiosos, como a usina do Rio Madeira, e reividicações dos povos indígenas, ribeirinhos e quilombolas foram objeto de tribunais, manifestações, denúncias e até uma ação direta - de ocupação do Centro de Mídia por centenas de indígenas - para chamar a atenção internacional aos problemas da região.

No último dia do FSM, a integrante do Grupo de Facilitação da Edição 2009, Aldalice Oterloo, apresentou as principais preocupações dos povos da floresta, transformadas em resoluções , e anunciou a convocação de um próximo grande Encontro Sem Fronteiras entre entidades e comunidades da Guiana Francesa, Peru, Bolívia, Venezuela, Colômbia e Brasil, em 15 de julho de 2009. Conheça o resultado da Assembléia Pan-amazônica

Resoluções pan-amazônicas de Belém

Com a presença de aproximadamente 400 participantes de organizações e movimentos sociais amazônidas da Guiana Francesa, Peru, Bolívia, Venezuela, Colômbia e Brasil , alimentada pela realização de cinco Encontros Sem-Fronteiras e diversos fóruns regionais de luta preparatórios para o evento do Fórum Social Mundial realizou-se a Assembléia Pan-Amazônica do FSM que aprovou as seguintes resoluções:

Convocar os povos do mundo para se solidarizarem e apoiarem a luta dos povos da Pan-Amazônia:

Contra o Modelo Energético baseada na Construção das grandes usinas hidrelétricas e apoiar a busca de novas matrizes energéticas.

No combate aos danos sociais e ambientais causados pela ação das grandes mineradoras.Repudiamos a ação nefasta da Companhia Vale contra os ecosistemas e os povos da Amazônia e outros biomas no Brasil e no mundo.

No apoio à luta pela Demarcação das Terras e Reconhecimento dos Direitos Coletivos dos Povos Indígenas, Quilombolas e Comunidades Tradicionais da Pan-Amazônia Na luta pela Garantia da Organização e Consolidação das Unidades de Conservação com a retirada dos grileiros e a construção de uma vida digna às suas populações.

Na luta pelo Direito Irrestrito de Ir e Vir aos povos amazônicos entre as fronteiras pan-Amazonicas

No Combate ao Tráfico Humano pelas Fronteiras Pan-Amazônicas

No Apoio os esforços para deter os massacres e a guerra civil na Colômbia e alcançar uma paz justa e duradoura.

AMAZONIA BRASILEIRA PARA O POVO BRASILEIRO! PAN-AMAZONIA PARA OS POVOS PAN-AMAZONICOS!

Além disso a Assembléia da Pan-Amazônia do FSM convocou a realização de um reunião geral das organizações e movimentos que participaram dos Encontros Sem-Fronteira, dos Fóruns Regionais de Luta e da própria Assembléia Pan-Amazônica a se realizar no dia 15 de julho de 2009 , em Belém do Pará, com os seguintes objetivos: Tomar as medidas necessárias para transformar a pauta aprovada em campanhas de luta articuladas por toda Pan-Amazônia. Preparar a realização do V Fórum Social-Pan-Amazonica que deverá ser precedido por novas edições dos Encontros Sem-Fronteiras Estabelecer formas de comunicação, documentação e sustentação do Fórum Social Pan-Amazônico. Para dar encaminhamento a estas resoluções foi formada uma Comissão Provisória composta das seguintes, redes, organizações e movimentos. União das Universidades da Pan-Amazonia - UNAMAZ Fórum da Amazônia Oriental- FAOR Fórum da Amazônia Ocidental - FAOC Rede de Nova Cartografia Social União dos Trabalhadores da Guiana - UTG Instituto Amazonia Solidária e Sustentável - IAMAS Federação de Órgãos para Assistência Sociial e Educacional - FASE- Amazonia.

Foto: Bárbara Ablas.

Fonte: www.ciranda.net